segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

FACTÓIDE DA REABILITAÇÃO - PARTE 2: EXPERIÊNCIA DE PIRACICABA SERIA RP "FANTASMA"

Publicamos ontem com exclusividade matéria que desnuda a farsa do "plano" do governo em resgatar o déficit da previdência baseado na reabilitação profissional. A fala, supostamente dita pelo secretário do MPS Leonardo Rolim, foi desmentida internamente no INSS e mostrada através de fatos que não havia nenhuma forma de sustentação teórica ou prática.
 
Hoje descobrimos que o exemplo de Piracicaba, com servidores municipais, é na verdade uma espécie de "RP fantasma", pois quem tem a prerrogativa legal de reabilitar trabalhadores e lhes fornecer certificados de reabilitação que possibilitem aos mesmos pleitear vagas de necessidades especiais (PNE) nas empresas é o INSS.
 
A prefeitura de Piracicaba e o tal projeto pioneiro não possuem convênio com o INSS, logo, os certificados que eles emitem não são válidos, do ponto de vista da CLT, para preenchimento de vagas PNE.
 
E é assim que o MPS quer reverter 50 bilhões de prejuízo? Começou bem. Acho que o secretário Rolim deveria se especializar em engenharia para nos explicar como fazer esse processo de transformação... oh wait!!! http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4635395U3

7 comentários:

Manual de Iniciação em Perícias Médicas disse...

Caros colegas Peritos Médicos, alguns esclarecimentos são necessários:
1 - "O exemplo perseguido pelo governo já foi provado em Piracicaba (SP)."; Nosso modelo altera sistemática de encaminhamentos ao INSS, valoriza os atos dos peritos médicos, inclusive por atuação em Junta Médica;
2 - Nossa experiência envolve 4.000 Servidores CLT e 3.500 estatutário, incluindo procedimentos ajustados a proposta desde o SESMT, passando pela Perícia Médica e, quando o caso, completado pelo INSS;
3 - A pedido do Ministério, que conheceu nosso trabalho e resultados - desconheço a fonte, já fiz apresentação ao Grupo Interministerial - 3 vezes - Brasília, São Paulo e Natal; Sr. Sérgio Carneiro, nunca esteve presente e penso que desconhece nossa proposta; o que conhece, se conhece, é nossa proposta de controle de absenteísmo, como dito, apresentada na FUNDACENTRO, pois lá estva presente - das suas considerações, não aproveitei nenhuma.
4 - Atuo em Perícias Médicas, desde 1.999, atuou no TRT da 15ª Região, TRF, TJ-SP e Coordeno Serviço Municipal de Perícias Médicas desde 2.000. Tenho título de especialista em Medicina Legal e Perícia Médico - penso que sou Perito Médico;
5 - Indicado ao reporter pelo Ministério da Previdência, apenas participei da entrevista indicando, em linhas gerais, como é nossa forma de atuação;
6 - Como cidadão e atuante na área, o que eu puder fazer, do ponto de vista técnico, para controlar o caixa da previdência social, para a qual recolho mensalmente, estou disposto a fazer.
Obrigado pela atenção.
Abraço,

Manual de Iniciação em Perícias Médicas disse...

Caros colegas Peritos Médicos, alguns esclarecimentos são necessários:
1 - "O exemplo perseguido pelo governo já foi provado em Piracicaba (SP)."; Nosso modelo altera sistemática de encaminhamentos ao INSS, valoriza os atos dos peritos médicos, inclusive por atuação em Junta Médica;
2 - Nossa experiência envolve 4.000 Servidores CLT e 3.500 estatutários, incluindo procedimentos ajustados à proposta desde o SESMT, passando pela Perícia Médica e, quando o caso, completado pelo INSS;
3 - A pedido do Ministério, que conheceu nosso trabalho e resultados - desconheço a fonte, já fiz apresentação ao Grupo Interministerial - 3 vezes - Brasília, São Paulo e Natal; Sr. Sérgio Carneiro, nunca esteve presente e penso que desconhece nossa proposta; o que conhece, se conhece, é nossa proposta de controle de absenteísmo, como dito, apresentada na FUNDACENTRO, pois lá estava presente - das suas considerações apresentadas no evento, não aproveitei nenhuma.
4 - Atuo em Perícias Médicas, desde 1.999, atuou no TRT da 15ª Região, TRF, TJ-SP e Coordeno Serviço Municipal de Perícias Médicas desde 2.000. Tenho título de especialista em Medicina Legal e Perícia Médico - penso que sou Perito Médico;
5 - Indicado ao repórter pelo Ministério da Previdência, apenas participei da entrevista relatando, em linhas gerais, como é nossa forma de atuação;
6 - Como cidadão e atuante na área, o que eu puder fazer, do ponto de vista técnico, para controlar o caixa da previdência social, para a qual recolho mensalmente, estou disposto a fazer.
Obrigado pela atenção.
Abraço,

Manual de Iniciação em Perícias Médicas disse...

Caros colegas Peritos Médicos, me permitam, mais uma vez, esclarecer que, concluído o processo de reabilitação profissional pela equipe multidisciplinar da PMP, Coordenada pelo Serviço Municipal de Perícias Médicas,submetidos ao INSS local, se aprovados, todos os certificados são emitidos oficialmente pelo INSS, o que se pode comprovar a qualquer tempo.
Sendo público, convido-os a conhecer em parte ou no todo nossas atividades - http://www.piracicaba.sp.gov.br/UserFiles/File/Mapa%20PRP%20divulgacao%2005%2011%202013.pdf
Foi um prazer a tentativa de colaboração.
Abraço,

Manual de Iniciação em Perícias Médicas disse...

Prezado Editor, sendo livre a vossa atuação como moderador, peço que, mais uma vez,verifique a oportunidade da publicação das manifestações que vos encaminhei anteriormente
Att,

Médicos e Peritos disse...

Caro, a DIRSAT disse internamente aqui desconhecer seu projeto de reabilitação e nega vínculos com o INSS, sem o qual qualquer certificado de RP não tem valor perante a CLT.

O senhor tem o contrato de celebração do convênio com o INSS para publicarmos?

Manual de Iniciação em Perícias Médicas disse...

Prezados. Não tenho motivos para trazer informações incorretas. Nunca procuramos o Ministério da Previdência. Eles é que nos procuram e nos citam como referência. É fato que não gozamos de bom relacionamento com alguns da equipe da FUNDACENTRO. Não sei se isso afeta o que lhe é informado.
Nossos dados foram apresentados em diversos congressos nacionais. São públicos! Não temos nenhuma vantagem em comentar sobre nossa experiência com dados incorretos neste respeitado blog.
Então, com base no que se diz acima, entendo que a DIRSAT desconhece o que se faz entre INSS e Prefeitura de Piracicaba ou esta lhe usando de alguma forma...
No nosso caso, todos os Servidores CLT que recebem indicação de Reabilitação Profissional dos Peritos do INSS (mesmo que o grupo de peritos da Prefeitura tenham entendimento diferente, nós respeitamos a hierarquia legal, iniciamos o processo de Reabilitação - por ser área pública, aqui se denomina Readaptação).
Nossa equipe multidisciplinar faz todo o processo – 5 módulos e 23 etapas.
Findo, e com sucesso, apresenta a equipe do INSS o prontuário e resultado obtido.
Se aprovado pela equipe local do INSS, esta emite o diploma. Isto feito, de posse do diploma, incluímos o documento no prontuário de Readaptação do respectivo Servidor e publicamos a finalização da Readaptação Profissional no D.O.M. (Diário Oficial do Município).
Portanto, tudo está absolutamente em conformidade com a Lei. Se verdadeira a informação que lhe repassam, lamento que a DIRSAT não conheça o que fazemos, pois inclusive estamos economizando recursos da previdência social.
Abraço,

Manual de Iniciação em Perícias Médicas disse...

Em tempo: Desculpe, não respondi sua pergunta.

Vamos lá: - Nunca estabelecemos nenhum convênio formal com a agência local ou qualquer outro escritório do INSS! Atuamos em conjunto com a equipe de reabilitação do INSS local e com pleno sucesso! Há boa interpelação entre os profissionais das duas equipes.
De nossa parte, não estamos preocupados com isso - formalização. Se em algum momento for desejo do INSS assumir todo o processo, suspendendo o que se faz na pratica de sucesso, se for para melhor, nada a opor. Contudo, se for para piorar...
Deixa pra lá, pois isto não vem ao caso. Sequer é uma hipótese!
Abraço,