sexta-feira, 2 de agosto de 2013

SENADORES PEDEM FILAS DE VOLTA

01/08/2013 - Saúde
Auxílio-doença: texto visa impedir suspensão do benefício antes de nova perícia médica

Aguarda inclusão na ordem do dia do Plenário projeto que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a realizar perícia médica antes de suspender o pagamento de auxílio-doença concedido a segurado sob licença para tratamento de saúde.

De Paulo Paim (PT-RS), o PLS 89/2010 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em decisão terminativa e seria encaminhado para a Câmara dos Deputados, mas recebeu recurso e agora precisa passar pelo Plenário.

O texto da proposta impede o INSS de continuar aplicando a chamada alta programada, pela qual o próprio órgão fixa o prazo em que o segurado deve retornar ao trabalho. Para isso, leva em conta o tempo que considera suficiente para a recuperação, a partir de prognóstico da perícia médica anterior. De acordo com Paim, essa conduta muitas vezes leva ao cancelamento do benefício quando o segurado ainda não se recuperou plenamente. Na justificação do projeto, o senador argumenta que os mais prejudicados são os que se encontram em situação de maior risco social: os mais pobres e com nível de instrução menor.

O relator na CAS, Eduardo Amorim (PSC-SE), defendeu o projeto, considerando que as normas do auxílio-doença são excessivamente rígidas. Pelas atuais regras, se o segurado considerar que precisa de mais tempo para se recuperar, cabe a ele a iniciativa de solicitar nova perícia médica para sustentar a prorrogação. Como se veem prejudicados, muitos estão recorrendo à Justiça em busca de amparo para ampliar as licenças, argumentou Amorim.

5 comentários:

PauloVieira disse...

já que as normas do auxílio-doença são excessivamente rígidas, ninguém melhor do que o SUS, que mantem uma relação diferente com os segurados, para humanizá-las.
Então, por que esperam tanto para modificar o atual modelo?
O Ministério da Justiça que fiscalize os excessos e se precisar de mão de obra experiente, sabe onde encontrá-la.

aldofranklin disse...

Projeto Demagogo e Hipócrita! Típico do Politico brasileiro! O Politico Brasileiro desconhece os Princípios da Economicidade e Eficiência do Serviço Publico estabelecidos em Constituição!

"...como se vêem prejudicados, muitos recorrem a Justiça pra ampliar o beneficio..."

Recorre pois teve o Beneficio negado em Pericia!
Recorre pois teve o Pedido de Prorrogação Negado!
Recorre pois teve o Pedido de Reconsideração negado!
Recorre pois teve o recurso negado!
TUDO NEGADO COM PERICIA! Ate quando vai achar que o povo brasileiro é burro?
Recorre a via Judicial pois teve a via administrativa, os pleitos na Autarquia, NEGADOS!
Se nao tiver, O JUIZ MANDA VOLTAR!

Agora achar que algum perito vai se preocupar com os Gastos Públicos decorrentes dessa Péssima gestão desses Políticos, sobretudo desses do PT, esqueça! Eu particularmente quero que o Brasil se exploda e a Previdencia quebre!
Eu quero que o ITAU bata recordes de Lucro e que venda bastante plano de Previdencia Privada!
Se na Saude, quem pode corre pros Convênios medicos, então na Previdencia, quem pode corre pra Previdencia Complementar! E pro povão é LOAS e Beneficio de Salario Minimo!
O poliico luta pra transformar o Brasil num País de pobres e sinceramente estão conseguindo com bastante sucesso! Meus parabéns!
Eu nao acredito em Politico, vc acredita?

Francisco Cardoso disse...

Paulo Paim parece ter muita afinidade com o Auxílio-Doença, até parece que alguém de sua família já andou precisando disso... Não parece?

Heltron Xavier disse...

O publico-voto do PT dele é exatamente a CUT. Muita força política e, desculpem, muito pouca inteligência. A "alta programada" é um dos maiores mitos inventados, um engodo, um bode expiatório para justificar o injustificável. Sem assessoria nenhuma e sem se importar com a eficiência do serviço publico. Turma irresponsável. O pais amargará uma recessão pior que a espanhola e mais rápida.

MAURICIO disse...

Parece que alguém precisou mesmo do auxilio doença e que na primeira vez não deu certo,(esqueceram de combinar) mas na segunda fizeram dar certo.
Diz que bisturi virou acidente. (morro e não vejo tudo)
Mas hoje em dia parece até que já andou virando assessor do R. Calha. Não precisa mais de merreca.