Segurança Social já cancelou quase 20 mil baixas
Juntas médicas mandam trabalhar uma em cada quatro pessoas que estavam de baixa
11.07.2011 - 14:20 Por Alexandra Campos
Só nos primeiros quatro meses deste ano, a Segurança Social já cancelou quase 20 mil baixas, mas a percentagem de pessoas com subsídio de doença obrigadas a regressar ao trabalho após avaliação por juntas médicas até tem vindo a diminuir gradualmente ao longo dos últimos anos.
De Janeiro a Abril deste ano, sensivelmente um em cada quatro dos trabalhadores presentes a comissões de verificação de incapacidade temporária viu a sua baixa suspensa, quando há cinco anos isso acontecia com quase uma em cada três das pessoas convocadas para fiscalização pelos serviços do Instituto da Segurança Social.
Trocado por miúdos: a percentagem daquilo que se convencionou chamar baixas "fraudulentas" por doença até está a diminuir. Um fenómeno que pode ser explicado por múltiplos factores e que Manuel Ramos, do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública, atribui em grande parte ao substancial reforço da fiscalização da Segurança Social verificado nos últimos anos. Actualmente, quase todas as pessoas com baixas de longa duração (superior a 30 dias) são convocadas para comparecer a juntas médicas. "E as juntas de verificação de incapacidade são muito rigorosas", sintetiza o sindicalista, que acredita que, entretanto, os médicos também passaram a ser mais exigentes na passagem dos certificados de incapacidade temporária.
"Os médicos emitem as baixas no início da doença e muitas vezes fazem uma estimativa por alto. Quando os doentes são chamados [para fiscalização], frequentemente isso acontece no fim do período da baixa e muitos já estão curados", explica Mário Jorge Neves, da Associação Portuguesa de Médicos de Saúde Pública, que discorda da classificação genérica de fraude nestes casos. Para o especialista, o que existe hoje é um maior controlo da Segurança Social.
Os números absolutos demonstram também que o total de beneficiários e de baixas processadas vai variando de ano para ano. Em 2010, ano em que foram processadas cerca de 700 mil baixas com subsídio de doença, verificou-se um decréscimo face ao ano anterior (menos cerca de 50 mil baixas e sensivelmente menos 30 mil beneficiários).
"Parece um sistema de vasos comunicantes. Quando se dificulta o acesso ao subsídio de desemprego, aumenta o número de baixas", comenta Manuel Ramos, que acredita que, mal o sistema legal de protecção no desemprego seja alterado, como está previsto, o número de baixas voltará a aumentar.
Analisando os dados da Segurança Social desde 2005, conclui-se que 2008 foi o ano em que se atingiu o pico no número de convocatórias enviadas pelos serviços de verificação de incapacidades temporárias.
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