sexta-feira, 15 de julho de 2011

Câmara dos Deputados aprova alteração em regras de benefício para deficientes

Portal Terra
Hoje às 20h28 - Atualizada hoje às 20h31

A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 12 de julho a Medida Provisória (MP) 529 de 2011, que altera as regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência.

Com a mudança, as pessoas com deficiência exercendo funções profissionais como aprendizes continuariam a receber o BPC e aquelas que tiveram uma vez cessado o benefício, por exemplo por ingresso no mercado de trabalho, poderiam voltar a recebê-lo caso se enquadrassem no regulamento. Agora, a MP vai para votação no Senado Federal.

Atualmente, a pessoa com deficiência tem direito ao BPC quando a renda mensal do seu grupo familiar, per capita, é inferior a um quarto do salário mínimo e quando houver laudo indicando que a deficiência incapacita para a vida independente e para o trabalho, avaliação realizada pelo Serviço Social e pela Pericia Médica do INSS.

As alterações ao BPC são defendidas pela Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados porque o benefício, em alguns casos, tem servido de obstáculo para a inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.

Isso porque muitas famílias ou pessoas com deficiência relutam em encaminhar um familiar ou aceitar uma vaga de aprendiz e/ou de emprego, visto que no momento seguinte podem voltar à condição de desempregados, e perderem para sempre a possibilidade de receber o BPC


3 comentários:

Francisco Cardoso disse...

O que o brasileiro quer é impossível, é viver sem riscos, ter sempre uma garantia de que nada vai dar errado, o governo garantindo que sempre seremos amparados. Quem vai se arriscar a ser empreendedor ou trabalhador pais desses?

E quem paga essa conta? Viver assim é fácil, eu quero também uma garantia de que vou ganhar $$$ do governo se minhas escolhas nao forem as melhores.

HSaraivaXavier disse...

O PL pelo menos serve para provar uma verdade: O benefício - de qualquer origem - paralisa a vida das pessoas em troca da segurança; Jovens que poderiam ser úteis a sociedade preferem o status de inválidos. Contraria a tese de muitos psicólogos do trabalho bons que insistem que "ninguém jamais deixaria de trabalhar para ficar em casa recebendo um benefício". Juro que escutei na minha pós-graduação de Medicina do Trabalho. Ela entendia que o ficar sem fazer nada é um tipo de tortura psíquica que o sujeito se submete e que não resiste muito tempo.

Francisco Cardoso disse...

E quem disse que psicólogo entende de alguma coisa nesse ramo? Alias, quem disse que psicologia é ciência? Esses psicólogos vivem de achismos, nao existe base cientifica em nada do que fazem... Deviam limitar-se a ficar em seus consultorios... Essa moda de querer psicólogo pra tudo e de tratar suas opiniões como ciência é uma erva daninha em nossa sociedade.