quarta-feira, 15 de setembro de 2010

SABI SECRETO - UMA HISTÓRIA QUE POUCOS "SABI" - PARTE 02

O SABI foi criado para garantir a terceirização da perícia médica do INSS. É um programa que integra o laudo médico pericial, os dados administrativos e automaticamente (e muitas vezes com erro) já processa o benefício e emite o Comunicado de Decisão, chamada de CRER. Para atender à demanda do INSS, foi feito de forma bem prática: Só permite escrever em torno de 3.000 caracteres, só permite a feitura de uma lauda e a lista de doenças foi "resumida". Para facilitar mais ainda, algumas doenças "automaticamente" indefiriam o benefício, independente da opinião do perito.

O SABI funciona na base Windows-Microsoft, facil instalação e possui comunicação remota com a central de dados do INSS, na DATAPREV, Rio de Janeiro (Fica no bairro do Cosme Velho, por isso a sigla CV2 e CV3 para as bases).

Com o SABI, foi possível fazer os peritos credenciados trabalharem em seus próprios consultórios. Negócio rentável, com perito à época fazendo até 50 perícias/dia (alguns dizem que ocorria sublocação do espaço para outros médicos). Para limitar essa distorção, foi imposto alguns anos depois o "teto" de 24 perícias/dia por perito, baseado no cálculo de 20 minutos por perícia em 8h de trabalho. De onde veio esse tempo? Baseado numa lenda urbana de que a OMS recomendava 20 minutos para atendimento médico, coisa que a própria OMS desmentiu quando questionada.

Com a ascenção do Ministro Ornelas, uma empresa ligada a um grupo da Bahia consegue a prerrogativa de criar o programa da terceirização - O SABI. Em meados de 1999 a cidade de Salvador é escolhida para ser piloto do programa. Um importante perito de Salvador, hoje proeminente líder dos peritos médicos, foi um dos destacados pelo INSS para desenvolver e treinar os colegas no novo programa, que,repito, visava à terceirização.

Vários peritos da carreira pública de médico foram destacados para fazer o treinamento do SABI Brasil afora.

Em 2003 o SABI é legitimado por uma resolução da casa (133/03). Entre 2004 e 2007, com a ajuda destes valorosos peritos, é feita a plena implementação do SABI nas mais de 1100 APS do País.

A Dataprev assume o programa, que não é seu originalmente,e se apresenta como mantenedora do sistema, mas não lista o SABI como sendo um sistema sob sua supervisão, diferente de outros como o CNIS, CACIC, SGA.

Ai chega fevereiro de 2006 e os credenciados são eliminados do INSS. E o SABI?

Bom, o SABi continuou, mas essa é outra história...

Abaixo uma notícia da época da implementação do SABI:

"Unidade terá software com novo Sistema de Benefícios por Incapacidade

O Rio de Janeiro ganha mais uma Agência da Previdência Social onde, a partir desta segunda-feira (4/9), o segurado que chegar lá com a documentação completa, sairá com a carta de concessão do benefício na mão. É a unidade de Nova Iguaçu, que será aberta ao público com o novo Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade (Sabi). Com Nova Iguaçu, serão 22 as agências do INSS distribuídas entre São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia a dispor do Sabi, programa de computador que também permite a concessão de benefícios por incapacidade on line. Em breve, será a vez dessa inovação chegar às agências de Magé e Jacarepaguá, ambas no Rio de Janeiro.
Segundo o médico Cézar Augusto de Oliveira, coordenador-geral de Benefícios por Incapacidade do INSS, o Sabi registrou, até agora, mais de oito mil atendimentos. Ele explica que, ao chegar a uma dessas agências com a documentação completa, o segurado é examinado pelo médico para, em seguida, sair do INSS com a carta de concessão do benefício na mão. Pelo Sabi, são concedidos auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e os benefícios originários da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).
O Sabi é um software que permite controlar todo o processo de concessão do benefício por incapacidade, desde a entrada do requerimento, perícia médica e reabilitação profissional, até o encaminhamento de recursos às Juntas e Conselho de Recursos da Previdência Social, em caso de benefício negado.
Como funciona – A velocidade da concessão acontece por vários motivos. Primeiro, porque o Sistema permite verificar na hora se existem médicos peritos disponíveis. Assim, a perícia é realizada imediatamente. Se o médico perito confirma o diagnóstico, automaticamente o Sabi emite a carta de concessão do benefício. Antes, o processo era enviado ao médico pelo servidor que atendia o segurado. Depois do exame, o perito devolvia o processo para um funcionário. Esse servidor emitia o comando para que a Dataprev programasse o pagamento nos seus computadores. Agora, tudo acontece em tempo real. Além disso, com o Sabi, o servidor do INSS não interpreta mais as normas do Instituto. Quem interpreta é o próprio sistema. "É só entrar com os dados do segurado e encaminhá-lo para a perícia", diz Cézar."

2 comentários:

HSaraivaXavier disse...

É exatamente Chico. O SABI foi criado e aperfeiçoado para a terceirização. Ele confunde a função de realizar uma perícia médica e gerar pagamento simultaneamente. A função do perito é realizar perícia bem feita e não uma máquina de pagar segurados.

Se falar nos casos em que ele trava constantemente e decide o beneficio independente da vontade do perito do INSS de acordo com CID instituido.

Sou contra o SABI. O Ato médico não pode ser engessado e nem regrado por este software que já ajudou muito, em relação ao PRISMA que tinha 2cm para o perito escrever ter 3.000 caracteres foi uma evolução.

O problema é que o SABI mistura o perito médico com a ordem para pagar o benefício e o resultado da perícia que são deveres da autarquia. O SABI deu o que tinha que dar...

EU POR MIM MESMO disse...

"O SABI deu o que tinha que dar..."?
Duvido! Vai continuar DANDO ( benefício) até a "empresa" ir pros quintos dos infernos!
Será que não estará havendo aí uma retomada para o projeto para a privatização gerada no útero FHCiano?