Debandada de peritos ameaça travar INSS
Insatisfeitos com condições de trabalho, profissionais se aposentam ou pedem licença médica, e filas ressurgem na Previdência. Médicos já deram início a movimento de resistência, com consultas mais longas e jornadas menores, afetando o atendimento nos postos.Peças-chave na redução de despesas da Previdência com o pagamento de benefícios, médicos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciaram um processo de revoada do órgão. Insatisfeita com as atuais condições de trabalho - falta de infraestrutura e de segurança, além de carga excessiva de atividades-, a categoria multiplicou nos últimos meses pedidos de aposentadoria, de exoneração e de licença por motivos de saúde.
O esvaziamento do quadro deverá se aprofundar nos próximos dois anos. De acordo com dados oficiais, cerca de 2.000 médicos terão direito a se aposentar até 2012, o que representa 40% do total de 5.066 peritos da Previdência. O salário inicial da categoria é de R$ 7.500, e o final, R$ 12,5 mil. De janeiro a outubro, o INSS já contabilizou 366 aposentadorias e exonerações de peritos. Números da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos) mostram que, no período, 650 médicos deixaram suas funções por conta de aposentadorias, exonerações e remoções. No ano passado, foram 456 afastamentos. O êxodo na carreira já começa a trazer de volta filas nos postos da Previdência. Hoje, mais da metade dos benefícios concedidos pelo INSS depende da perícia médica. "O caos vai se instalar. A pergunta é: o que o governo quer da carreira de peritos médicos?", afirmou o presidente da ANMP, Luiz Carlos Argolo. De acordo com a associação, a situação já é crítica em várias agências da Previdência. Com a debandada dos peritos, há ainda o risco de elevar os gastos do governo com auxílio-doença. Em 2005, essas despesas saíram do controle e atingiram um pico de R$ 1,6 bilhão por mês. O governo baixou um pacote para conter os gastos, o que incluiu um novo modelo de perícia médica -fim dos profissionais terceirizados e concurso para 3.000 peritos. Com as mudanças, houve uma economia de mais de R$ 5 bilhões.
Explicações para saída
Os motivos para a saída em massa de peritos são vários. A ANMP argumenta que os médicos peritos trabalham sem condições de infraestrutura. A falta de segurança da categoria é outro ponto de atrito com o governo federal. Os estopins para o levante, porém, foram a jornada de trabalho e a carga de atividades. Desde fevereiro, os médicos são obrigados a cumprir jornada de 40 horas -antes eram 30 horas. Segundo Argolo, os peritos precisam cumprir uma agenda de consultas que chega a 24 exames por dia (uma perícia a cada 20 minutos). Em resposta, a ANMP vem orientando os peritos a aderir ao "movimento pela excelência do ato médico". As consultas devem durar, no mínimo, 30 minutos, e a jornada diária não deve exceder seis horas.
Médicos reclamam de agressões físicas
Falta de segurança ajuda a explicar êxodo do INSS, segundo associação; em pesquisa, dois terços afirmam que sofreram ataques verbais Peritos criticam ainda instalações; presidente do INSS diz que 196 agências da Previdência passam por reforma neste ano Idosos aguardam atendimento em agência o INSS em São Paulo; peritos dizem sofrer violência FOLHA DE SÃO PAULO No fim de setembro, um segurado do INSS entrou em uma agência da Previdência em Cosmópolis (SP) com um cinturão de rojões preso ao corpo e duas latas de tíner nas mãos. Ameaçava incendiar o local e soltou um dos rojões contra o segurança da agência. O trabalhador estava revoltado porque recebera alta da perícia e, portanto, poderia voltar a trabalhar. O incidente, que terminou sem feridos, foi um dos 70 episódios de agressão ocorridos neste ano contra médicos peritos do INSS. Em 2005, Maria Cristina Souza da Silva, chefe da perícia médica de Governador Valadares (MG), foi assassinada em um crime vinculado à sua atividade. Pesquisa realizada em 2006 pela ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), com 1.186 médicos do INSS, mostrou que 4% dos entrevistados já tinham sofrido agressões físicas por parte de segurados. Dois terços informaram ter sido vítimas de ataques verbais. E 25% relataram que já haviam sofrido ameaças.
No dia 21 de março de 2007, o médico perito Gustavo de Almeida atendia a um segurado na agência da Previdência em Santos quando uma mulher entrou na sala armada com uma faca. "As câmeras de segurança mostram que ela ficou mais de uma hora esperando para entrar na sala, quando tinha menos movimento. Entrou junto com a mãe e disse que ia me matar", relata o médico. "Ela era uma mulher grande e veio para cima de mim. Caí no chão e tentei me defender com as pernas, empurrando-a para longe, e com os braços", conta Almeida. Ele levou várias facadas em uma das pernas e correu risco de morte devido à quantidade de sangue que perdeu. Recuperado, decidiu abandonar o cargo. Mudou-se para Brasília e hoje divide seu tempo entre atendimentos no Ministério Público da União e na Câmara dos Deputados. "Na época, minha filha tinha oito meses. Quando isso ocorreu e pensando na morte da perita em Minas Gerais, decidi mudar de vida", afirmou o médico. Sem estrutura A falta de segurança e as agressões relatadas pelos peritos fazem parte da rotina dos peritos, assim como a falta de condições de logística e infraestrutura. Na semana passada, a Vigilância Sanitária interditou quatro locais de atendimento da perícia em Guarulhos.
O Ministério Público Federal reúne denúncias de vários Estados sobre problemas nas salas de perícia do INSS. Em Brasília, as salas de atendimento no Plano Piloto foram descritas pelos peritos como "constrangedoras". O local tinha paredes mofadas e baldes embaixo de goteiras e infiltrações. Além disso, uma das paredes é de vidro, expondo os segurados durante o exame. Quem passa do lado de fora do prédio pode ver quem está sendo atendido. A Folha pediu autorização do INSS para fotografar o local. No dia seguinte, as salas foram reformadas. De acordo com o presidente do INSS, Valdir Moysés Simão, 196 agências da Previdência passam por reforma neste ano. Em 91 postos, as obras já foram concluídas. "Os peritos também precisam entender que a sala de perícia não é um consultório médico. Já pediram até a instalação de desfibrilador", disse Simão. O presidente da ANMP, Luiz Carlos Argolo, afirma ainda que os peritos reivindicam cursos de capacitação, que há anos não são oferecidos pelo INSS. "Por isso, é bom ficar claro que nosso movimento pela excelência do ato médico não é para retaliar o governo. É um ato pela qualidade do serviço", disse o vice-presidente da entidade, Emanuel Alexandre.
Juliana Sofia – Folha de S. Paulo da Sucursal de Brasília
Brasília, 24 de novembro de 2009
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