A Previdência Social precisa rever os nomes dos benefícios, pois são muitas as pessoas que acreditam que existe um benefício concedido por idade, pois a Previdência anuncia a existência da aposentadoria por idade. Na verdade não existe aposentadoria por idade, ter 65 anos para homens ou 60 anos para mulheres não dá nenhum direito. O que dá direito são as contribuições, que no caso exige 15 anos para quem completa as idades acima.
Todos os dias me questionam como encaminhar a aposentadoria de mães e de pais que já completaram a idade. Essas mesmas pessoas dizem que nunca contribuíram para a Previdência. Se nunca contribuiu não é segurado da Previdência e não sendo segurado não tem direito a nenhum benefício, mesmo que tenha a idade mínima exigida. Para se aposentar por idade é preciso ter o tempo mínimo de contribuições, 15 anos, e a idade mínima. Nesse tipo de aposentadoria a idade é apenas um limitador, não dá direito a ninguém.
Outro benefício que tenho o nome errado é o auxílio-doença, a maioria das pessoas interpreta como um benefício que dá um auxílio para quem está doente. Solicitam o benefício e seguem a vida, muitos continuam trabalhando e estudando e quando são pegos dizem que não sabiam que não podia trabalhar. Há casos de pessoas que fazem faculdade de direito e começam a exercer a profissão sem se afastar do benefício de auxílio-doença, pois acreditam que por estarem exercendo atividade diferente da que deu origem ao benefício não tem nada de mais.
O auxílio-doença tem esse nome por falta de inspiração dos legisladores, na verdade é um benefício que deveria ser chamado de salário por incapacidade ao trabalho. Ele só é concedido para quem está impossibilitado de trabalhar, se consegue exercer outra função é preciso pedir a reabilitação. Quem está recebendo auxílio-doença tem que ficar em caso fazendo o tratamento para se curar e poder retornar ao trabalho. No Brasil esse benefício também é usado como substituto de renda, quem fica desempregado tenta de todas as formas “se encostar” no INSS, como é dito nas ruas.
Esses são os exemplos mais gritantes de benefícios oferecidos pela Previdência Social do Brasil que são confundidos por terem nomes que são muito diferente da finalidade para a qual foram criados. Não existe aposentadoria por idade e nem auxílio-doença, apesar de existirem na relação dos benefícios do INSS.
A Previdência Social precisa rever os nomes dos benefícios, pois são muitas as pessoas que acreditam que existe um benefício concedido por idade, pois a Previdência anuncia a existência da aposentadoria por idade. Na verdade não existe aposentadoria por idade, ter 65 anos para homens ou 60 anos para mulheres não dá nenhum direito. O que dá direito são as contribuições, que no caso exige 15 anos para quem completa as idades acima.
Todos os dias me questionam como encaminhar a aposentadoria de mães e de pais que já completaram a idade. Essas mesmas pessoas dizem que nunca contribuíram para a Previdência. Se nunca contribuiu não é segurado da Previdência e não sendo segurado não tem direito a nenhum benefício, mesmo que tenha a idade mínima exigida. Para se aposentar por idade é preciso ter o tempo mínimo de contribuições, 15 anos, e a idade mínima. Nesse tipo de aposentadoria a idade é apenas um limitador, não dá direito a ninguém.
Outro benefício que tenho o nome errado é o auxílio-doença, a maioria das pessoas interpreta como um benefício que dá um auxílio para quem está doente. Solicitam o benefício e seguem a vida, muitos continuam trabalhando e estudando e quando são pegos dizem que não sabiam que não podia trabalhar. Há casos de pessoas que fazem faculdade de direito e começam a exercer a profissão sem se afastar do benefício de auxílio-doença, pois acreditam que por estarem exercendo atividade diferente da que deu origem ao benefício não tem nada de mais.
O auxílio-doença tem esse nome por falta de inspiração dos legisladores, na verdade é um benefício que deveria ser chamado de salário por incapacidade ao trabalho. Ele só é concedido para quem está impossibilitado de trabalhar, se consegue exercer outra função é preciso pedir a reabilitação. Quem está recebendo auxílio-doença tem que ficar em caso fazendo o tratamento para se curar e poder retornar ao trabalho. No Brasil esse benefício também é usado como substituto de renda, quem fica desempregado tenta de todas as formas “se encostar” no INSS, como é dito nas ruas.
Esses são os exemplos mais gritantes de benefícios oferecidos pela Previdência Social do Brasil que são confundidos por terem nomes que são muito diferente da finalidade para a qual foram criados. Não existe aposentadoria por idade e nem auxílio-doença, apesar de existirem na relação dos benefícios do INSS.
http://www.inssconsultoronline.com/2011/04/previdencia-social-da-nome-errado-aos.html
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