terça-feira, 19 de abril de 2011

Reunião do GT da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Memória da 22a Reunião do Grupo de Trabalho da Previdência Social da PFDC realizada em 02/03/2011. Confiram:
http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/institucional/grupos-de-trabalho/previdencia-social/atuacao/docs_memorias/memorias-2011/memoria-da-22a-reuniao-de-02-03-2011
Leia sobre:
1) A proposta de Interdição "Parcial" para portadores de psicopatologias
2) Recomendações para Revisão de Aposentadoria por Invalidez
3) Exigência de Modelo de Laudo Pericial a ser elaborado pela DIRSAT
4) MPF diz que não houve recomendação ao agendamento ilimitado de perícias
5) Objetivos MPF 2010: Elaboração dos Enunciados, Implementação do Ponto Eletrônico, Melhoria no Atendimento e Celeridade na obtenção dos Benefícios e Maior transparência.
6) Objetivos MPF 2011: Reabilitação Profissional e Aprimoramento dos Laudos Periciais

Mais uma vez fica a dúvida:
O MPF é quem administra o INSS?

2 comentários:

H disse...

Caros,

Não adianta espernear. Vão pq vão acabar com a perícia, ou menoprezá-la ao máximo. Essa conversa de redirecionar os peritos para áreas que estão decobertas e são importantes é (ao que parece) uma boa oratória de advogado muito graduado. A perícia já era. A sociedade quer assim, o senhor G tb, o senhor B (já se equeceram dele...mas ele está lá...), a CUT quer assim, os CEREST, o "trabalhador"... e todo o resto. A sociedade que pague o preço. Sinceramente? Cansei-me de defender o que ninguém quer que seja defendido ! Somente nós pensamos em defender o dinheiro de quem realmente contribui. Mas, em verdade ( e pasmem), nem o contribuinte liga para isso. Parece dinheiro da casa da mãe Joana. Mas um dia todos vão chorar o rombo gigantesco. Política social com dinheiro de previdência...putz...Axar de quem se cala e espera que os outros façam o que ele deveria fazer: denfender o que é seu. Quero ver CUT e sindicatos explicarem a catalização do fechamento da previdência pública. Ah. Mas aí correm e defendem a privatização ! Em nome da boa gestão ! E passa-se uma borracha no passado. Azar de quem se deu mal...mas um dia todos morrem e essa história fica esquecida e censurada...Quem viver verá. Quanto ao presidente da tal associação, o que mete medo é que ele adora os bastidores e a perícia médica parece ser a última de suas preocupações.

perito disse...

Corte nas contratações: PF e INSS podem ser poupados

POR ALINE SALGADO

Rio - Candidatos que desejam uma das 1.352 oportunidades na Polícia Federal ou das 3 mil no INSS podem ficar mais tranquilos. As seleções estão na lista de prioridades do Ministério do Planejamento. Em entrevista à Coluna, a secretária de Gestão da pasta, Ana Lucia Brito, antecipou que o ministério dará prioridade aos concursos ligados a áreas sensíveis na gestão de Dilma Roussef.

São projetos relacionados à extinção da extrema pobreza, à manutenção da segurança nacional e ao atendimento ao cidadão. Dessa forma, órgãos associados a essas áreas, como a PF e o INSS, terão a liberação mais rápida.

Sobre a medida que autoriza o ministério a lançar mão de contratos temporários, por no mínimo um ano, a secretária assegurou que a meta de redução dos terceirizados nas repartições será mantida. “A ideia é trocar dois terceirizados por um servidor, seguindo o acordo (com o Ministério Público do Trabalho) e a meta de contenção de custos impostas pelo Planejamento. Estamos analisando os concursos que cumprem esse objetivo”, explicou .

A secretária lembrou ainda que, devido aos bons índices atingidos no ano de 2010 — quando 95% dos terceirizados foram substituídos por concursados —, o prazo final para a adaptação às regras do MPT foi prorrogado. Agora, vai até dezembro de 2012.

NOMEAÇÕES

A secretária Ana Lucia Brito esclareceu ainda que o direito adquirido dos candidatos será respeitado. Logo, em primeiro lugar, serão autorizadas convocações com prazo de vigência a estourar, como aconteceu no Ibama, que chamou 60 aprovados de 2008, e no próprio Planejamento, que convocou 99 de 2009.

“MOMENTO PONTUAL”

Apesar do clima de desânimo entre os candidatos por conta do contingenciamento, há esperança de melhoras. “Esse é um momento pontual de ajustes no orçamento, mas o governo vai precisar de pessoal para continuar tocando as políticas públicas”, destacou Ana Lucia Brito.

DETALHAMENTO

Ana Lucia Brito informou ainda que o Ministério do Planejamento deve apresentar, ao poucos, as análises e os critérios da liberação ou não de cada pedido de concurso. “O levantamento das demandas já foi finalizado pelos técnicos do ministério, agora só faltam ser concluídas as análises caso a caso”, afirmou.

EXPLICAÇÕES

Na próxima terça-feira, 26 de abril, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, vai ter de dar explicações aos deputados sobre o corte de mais de 19 mil vagas nos concursos. Blechior foi convocada a participar de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento da Câmara.