segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

ARTIGO RECOMENDADO

SEGUNDA, 04 FEVEREIRO 2013 07:55

Na era FHC o INSS passou por um surto de terceirização com trágicos resultados. Chegaram a colocar terceirizados na concessão de benefícios, através da Fundação Universidade de Brasília, que serviu de biombo. Denúncia da ANASPS ao TCU sustou a tragédia e levou um presidente do INSS a pagar um preço alto. Terceirizaram a Perícia Médica em nome da “rapidez, eficiência e qualidade no atendimento”. Tudo mentira. Os terceirizados não trabalhavam e quando trabalhavam fraudavam os benefícios, atendendo às “pressões políticas” dos que os indicaram para a prestação de serviços. Todos os políticos tinham um leque de peritos para atender suas corriolas. 

Tenho repetido: Previdência não rima com política. Sei bem, até por que estou na Previdência há 30 anos, a razão do açodamento em relação à mudanças na Perícia Médica, com redução de mecanismos de controle e avaliação, flexibilização dos protocolos e liberação de benefícios previdenciários (Aposentadorias por Invalidez e Auxílios Doenças) e acidentários. Imagino que os que tramam esta operação desconhecem os efeitos perversos da terceirização da perícia médica na ampliação desmedida dos gastos da Previdência Social.

Desconhecem igualmente os rumos que o Regime Geral de Previdência Social-RGPS está tomando. De 2006 até o presente, as concessões dos benefícios por incapacidade foram bem maiores do que os demais benefícios, especialmente aposentadorias e pensões. Este não é o sentido maior da Previdência Social. Em 2006, foram concedidos 2,6milhões por incapacidade contra 1,5milhão dos demais benefícios (aposentadorias e pensões); em2007, 2,4milhões contra 1,7milhão; em2008, 2,5 milhões contra 1,9 milhão em 2009, 2,4 milhões contra 2,0 milhões. Em 2010, 2,6 milhões contra 1.9 milhão. Em 2011, 2,7 milhões contra 2,0 milhões, em 2012 (até novembro) 2,6 milhões contra 1,9 milhão. Isso mesmo se considerando que as receitas do Seguro de Acidente do Trabalho não cobrem as despesas e como tantos outros “desvios” do RGPS ameaçam seu equilíbrio e liquidez. Merece atenção especial que a quantidade de pedidos de benefícios por incapacidade (4,5 milhões em 2011) significou 50%do total de requeridos (8,0 milhões). 

Por sua vez a quantidade de benefícios por incapacidade indeferidos (2,1 milhões) corresponderam a 70% do total de indeferimentos (3,2 milhões). Particularmente, acredito que a Perícia Médica reformulada de 2003 pra cá, com profissionalismo e credibilidade, tem feito um trabalho que merece respaldo da sociedade brasileira. Muitas das dificuldades criadas após a ultima terceirização e a implantação de protocolos dignos do nome devolveu à Pericia a respeitabilidade e a confiabilidade. O preço pago foi terrível com agressão e morte de peritos. Muito estranharam que o ciclo das facilidades tinha se fechado.

Paulo César Régis de Souza
Presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência

6 comentários:

Eduardo Henrique Almeida disse...

Paulo César e a ANASPS são defensores da Previdência publica. Foram eles que nos garantiram proteção jurídica em 2003 quado a ANMP, impedida de representar por ter menos de 1 ano, fez sua única greve vitoriosa. Jarbas foi pro Guaruja, Ana pra Cabo Frio e Luiz pra Disney. Segurei as pontas com ajuda do PC.

Heltron Xavier disse...

Enfim uma leitura técnica e cristalina digna de aplausos por um não perito.

Hulk Júnior disse...

Dr. Heltron, só para esclarecer, do total de pedidos de benefícios por incapacidade quanto por cento são deferidos e indeferidos ? Não entendi essa parte.

aldofranklin disse...

Jarbas, Ana e Luiz só querem uma boquinha! Puxar o remo de verdade, é pra poucos!
É verdade que o Jarbas vai voltar a fazer perícia? Que bom né, com a experiencia dele vai ser muito bom!

Heltron Xavier disse...

O "pedido" no INSS Chama-se de requerimento.
Segundo o autor do texto 70% destes sao indeferidos.
Subentende-se que se trata da media nacional.
Particularmente achei bastante elevado.
As auditorias falam numa media de 35 a 55% no geral.
Detalhando nos pedidos iniciais, o que chamamos de AX01 para empregados se tem apenas 15 a 20% de indeferimento. Ou seja, a grande maioria sao deferidos. Para autonomous e desempregados, o contrario. A reconsideracao. Nao vi a fonte do texto. Procurarei algo mais recente.

Francisco Cardoso disse...

Nao, o que o autor quis dizer é que do total de indeferimentos em todos os pedidos feitos ao inss, 70% sao indeferimentos de b31.

Do total de b31 pedidos, 70% sao deferidos e 30% indeferidos.