domingo, 18 de novembro de 2012

MPF JÁ FOI MAIS MPF

Lendo as críticas contundentes e irrefutáveis neste blog, não posso deixar de contrapor para dizer que as críticas só são por conta da imensa importância republicana do MPF. Um órgão como este, formado por méritos de seus membros com promessa de oxigenação e impulso no Judiciário, poder mais bolorento da República, não pode se tornar um urso que se alimenta de peixes miúdos, os servidores que carregam o piano mas não recebem a mesma remuneração dos igualmente servidores membros do MPF.

Inegavelmente o membro mais destacado do MPF foi o Procurador Luiz Francisco de Souza, servidor implacável que incomodou os poderosos no Governo FHC. Figura excêntrica, não se curvava perante poderosos e, ao contrário do que dizem seus críticos, iniciou o Governo Lula, em 2003, incomodando também os administradores públicos petistas que não agiam no melhor interesse da sociedade. 

O Procurador Luiz Francisco enxergou a importância social e econômica da Perícia Médica, à época tão esculhambada como voltou a ser atualmente, agravada pela terceirização de 76% das perícias da época. Implacável com os administradores públicos assisti pessoalmente quando, de dedo em riste, cobrava solução do então presidente do INSS, Taiti Inenami. Esteve ao nosso lado na luta vitoriosa contra a terceirização do Estado; participou da negociação do fim da greve em início de 2004, logo antes de ser retirado de cena.

Em 2004, o procurador foi "promovido" a Procurador Regional da República, cargo corresponde à segunda instância da carreira do Ministério Público Federal. Suas funções são distintas das que incumbem aos Procuradores da República, que atuam em primeira instância. Os Procuradores da República possuem legitimidade para instaurar inquéritos civis públicos, ajuizar ações civis públicas e ações de improbidade administrativa e oferecer denúncia criminal contra qualquer cidadão que não possua foro privilegiado. Já a atuação dos Procuradores Regionais da República consiste em manifestações nos processos submetidos aos Tribunais Regionais Federais, geralmente após recursos contra decisões dos juízes federais. Ou seja, praticamente tirou-se o Procurador do cenário político.

O Estado brasileiro deve muito ao procurador Luiz Francisco; os peritos, particularmente, tiveram nele um aliado incansável para que o INSS e os seus servidores conseguissem cumprir seu papel social com melhor qualidade.

2 comentários:

Francisco Cardoso disse...

Concordo plenamente, o MPF é importante demais para ser conduzido como se fosse a "babá do povo". O MPF é o guardião da Lei e da Ordem, mas ultimamente vem preferindo competir com o Executivo na tarefa de quem será o tutor da sociedade infantilizada e vitimizada criada pelo Estado Babá.

Isso não pode ocorrer. Etapa fundamental para essa mudança seria o MPF ficar independente do executivo, acabando com o poder dos governadores e presidentes em eleger o chefe deles e criando provas técnicas de promoção a níveis superior e não pelo atual método de "escolha de colegiado" que privilegia o paternalismo e o populismo, que são a base do Estado babá atual.

aldofranklin disse...

Caiam na real! Aqui é Brasil, país piada!
O cara foi sim tirado é de cena, pro pessoal deitar e rolar!
Basta dar uma olhada no site dos MPF e ver as intervenções dos atuais procuradores! É só atitude paternalista, é assistencialismo mesmo! Pra quê? Pá cair nas graças e descolar uma boca em Brasília! É assim que funciona!
Pode esbravejar, espernear, fazer birra se jogando no chão...Não vai mudar! Essa cultura mesquinha já ta enraizada na cabeça deles!
Já disse, é melhor ser um ignorante, um alienado! Esse negocio de ter consciência só gera sofrimento e frustração...
Vejam a zona que sao as Instituições Publicas, não é só o INSS não, é tudo lixo! Lixo pra esse povão, e me desculpem mas fico com o Joseph de Maistre..