quinta-feira, 15 de novembro de 2012

MPF DE SANTA MARIA, NA VANGUARDA DO RETROCESSO, QUER ACABAR COM O SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

Depois de destruir uma das gerências executivas mais produtivas do INSS, a GEx Santa Maria, com um processo absurdo baseado em acusações estapafúrdias, teses obscenas e ridículas sobre "produtividade médica",  negação de reconhecimento de direitos dos peritos obtidos na Justiça (MEP e fim das 60h) e um ou outro caso de possível acúmulo irregular de função, o Ministério Público Federal em Santa Maria agora ataca a prestigiada Universidade Federal local pegando o detalhe e aumentando-o com telescópio e sem ver que está prejudicando o todo.

Como no INSS, corre o risco da UFSM virar pó após a ação destrutiva dos procuradores locais, que ao invés de defender o direito coletivo e a qualidade do serviço público, parecem empenhados apenas em expulsar do serviço público todos os profissionais competentes e deixar apenas os medíocres cumpridores de cargas horárias irreais e burocráticas. 

Graças à ação do MPF local o INSS em Santa Maria, que antes não tinha fila, não tinha problema e atendia os cidadãos em menos de 15 dias agora está sem gerente, com o sistema de perícias paralisado e com filas a perder de vistas.

Após destruírem o atendimento pericial local (e depois se perguntam porque médicos estão recusando sequer assumir essas vagas naquela região), querem acabar com a Faculdade de Odontologia, prestigiada nacionalmente, iniciando mais uma vez a sanha persecutória anti-médica e que se estende pelo visto aos outros profissionais da Saúde.

Usam uma Lei obsoleta, de 1968, sobre dedicação exclusiva para professores, para perseguir e querer punir, em nome do rigor legal, professores doutores cujo trabalho externo faz parte dos quesitos necessários para ser um bom professor. Rigor esse que não vemos no próprio MPF que se nega a cumprir jornada em ponto eletrônico, vivem dando aulas e conferências em horário de serviço público e se negam a abrir publicamente seus vencimentos como fazem outros poderes.

Tudo bem, a lei diz que 40h com D.E. não pode ter nenhuma outra remuneração. Mas ora senhores, isso já virou letra morta. Essa Lei tem 50 anos e já está mofada. O salário dos professores é ridículo, sem a DE fica apenas um pouco mais ridículo. O problema é que quase não existe mais cargos de 40h sem DE nas federais e se não forem 40h, esses professores não podem participar da pós-graduação, não podem participar dos Conselhos Superiores e nem serem Diretores ou membros dos Conselhos Deliberativos, Universitários e de Pesquisa. Quem quer ser um professor assim? Só os medíocres, claro.

Por isso esses docentes assinam o que lhes sobra, 40h D.E., mas se a UFSM for aplicar o rigor da Lei em seu quadro docente, vai ficar sem professores e sem cursos. As pós-graduações vão desaparecer, a pesquisa vai morrer e os alunos vão sair completamente desqualificados da universidade. São esses os profissionais que o MPF quer para o Brasil?

Errado está o Estado Brasileiro que insiste nessa hipocrisia de D.E., D.E. aliás que os próprios procuradores assinam ao tomar posse, mas a ignoram quando são chamados a lecionar em cursos de direito e pós-graduações em direito país afora, quando lançam livros e recebem participações nas vendas, dentre outros exemplos.

A dedicação exclusiva foi uma idéia que não deu certo. Nem pelo salário que é ridículo. Poderiam pagar um milhão de reais por mês que continuaria a não dar certo. No mundo de hoje, quem quer um professor de odontologia que não faz uma restauração de dente? sequer uma obturação? Quem quer um professor de direito que não advoga? Quem quer um professor de medicina que não opera e não clinica? Quem quer um professor de música que não escreve e não toca? 

Está errado o professor assinar DE e receber por fora? Está. Mas quem está mais errado é o Estado, é o MEC que não disponibiliza 40h sem DE. Ao invés do MPF propor um TAC envolvendo a gestão da Universidade no caso e mudar o vínculo desses profissionais para 40h sem DE e, que seja, fazê-los "pagar" pela "fortuna" que receberam na forma de prestação de serviços em sua área, por exemplo, prefere abrir processos criminais com devolução de somas "vultuosas" que beiram em alguns casos a 200 mil reais em 10 ANOS segundo frisou o procurador.

R$ 200 mil em 10 ANOS?? Tome vergonha, MPF, os senhores recebem isso em SEIS MESES (06 meses). O salário de professor é tão ridículo que mesmo na "ilegalidade" não conseguem enriquecer.

Cadê o processo contra o REITOR que permitiu isso e não fiscalizou? Cadê o processo contra o MEC? Eu digo sempre, os procuradores são os URSOS da república, gritam alto, assustam, dão o abraço da morte mas só caçam peixes pequenos. Os tubarões sempre são preservados, vide a forma fácil como os Governadores escapam das investigações, o filho do Lula escapou e até mesmo os Cachoeiras da vida escapam, com o próprio PGR sentando num processo crivado de provas durante 3 anos e depois dando desculpas esfarrapadas.

Que profissional vai querer continuar lecionando com essa perseguição? Já estamos prevendo o fim da UFSM.

Na minha universidade eu conhecia vários professores que com certeza deviam driblar a D.E. Eram todos os melhores professores, com larga experiência de vida e profissão (sim, ser professor não é apenas ser um repetidor de livros, para isso eu tenho olhos) e que eram as aulas e tutorias mais disputadas. E tinham os que cumpriam a D.E., que ficavam presos na Universidade, vagando pelos corredores feitos zumbis, fazendo futrica e em geral eram péssimos professores, só serviam para serem vítimas de chacotas em momentos de descontração e todos os alunos fugiam deles nas tutorias.

É isso que o MPF quer para a UFSM? Uma faculdade de odontologia formada por professores que não tenham clínica? Desculpa, se for isso me avisem pois se tiver uma dor de dente nessa região eu prefiro segurar a dor e ir para Porto Alegre ou até mesmo voltar para São Paulo.

Agora uma pergunta: Vários dos colegas procuradores do MPF trabalham para universidades particulares. Será que o MPF está sendo realmente isento nessa questão? Pois o fim da UFSM e das outras Federais país afora só interessa às particulares, que herdarão os alunos e os docentes livres das amarras obtusas do serviço público.

Eu duvido da isenção do Ministério Público Federal neste país. E vou além: Em muitos casos não são formados por procuradores e sim por perseguidores. Perseguidores em busca do holofote fácil, queimando servidor em praça pública por motivo banal, enquanto os traficantes continuam traficando, os governadores e prefeitos continuam fazendo mau uso da gestão e os bandidos e assassinos continuam matando e se dando bem, como a sanguinária de Santos que só faltou ser levada de carona para casa pelo procurador da república local.

Certo está o Congresso, que está reestudando PL que proíbe esses procuradores de realizar investigações. Se for para perseguir servidor público de bem assalariado e aliviar para político e traficante, é melhor não ter esse poder mesmo.

Quanto aos professores, fica a dica: Pressionem já a reitoria para mudar seus vínculos ou peçam demissão. Tenho pena do serviço público federal de Santa Maria e de todo o RS, sendo perseguido por pessoas que se aproveitam das inúmeras falhas legais existentes no país e pinçam as mais benignas para poder dizer que fazem alguma coisa e deixam sob o tapete as mais grosseiras e pútridas.

O MPF, agindo dessa maneira hipócrita e persecutória, faz mal ao serviço público. Vide o exonerômetro deste BLOG, lotado de médicos do Sul. Para o MPF, literalmente, pimenta no rabo dos outros é refresco.

Um comentário:

aldofranklin disse...

Nao sei pra que esse texto todo pra explicar o obvio:
Os Xerifes são hipócritas!
Nao tem ponto, nao tem SISREF, nao cumprem a carga horária, ganham mensaloes, aposentadoria integral, vencimentos por subsídios! Dão aulas, apresentam-se em congressos, escrevem livros e o diabo a quatro! Ah, na lei de transparência nao querem ver publicados os seus mensaloes pra todo mundo ver, só os doa outros!
Destruíram o INSS da região, agora vão detonar com o Curso de Odontologia! Questão de tempo! Óbvio que vai sobrar aqueles professores "lixao", claro! Grande novidade!!
Eu nunca vi os Xerifes atras de Governador ou Prefeito por improbidade administrativa, por que será? Ah é por causa que pra pegar uma boquinha em Brasília tem que ter indicação?
Esse país é uma piada! Tenho vergonha de ser brasileiro consciente! Preferiria mil vezes ser alienado...