terça-feira, 27 de novembro de 2012

ANTES DE EXIGIR QUALQUER COISA DOS PERITOS, O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DEVERIA DAR O EXEMPLO

Elielson Alexandre dos Santos, Ginecologista-obstetra em Brasília e Goiás (sem registro da especialidade nos CRM em que está inscrito), perito médico previdenciário do segundo concurso pós-estruturação da carreira (de 2006), formado médico no Rio Grande do Norte em 1994 é hoje assessor do Ministério da Previdência Social com 40 hs semanais.

Quem é esse colega que anda falando mal da perícia médica em todas as reuniões públicas ao qual estamos presenciando?

O cargo que ocupa, de chefe da SPPS, não existe no organograma oficial do Ministério da Previdência Social. O Regimento Interno do MPS não prevê o cargo de "chefe" para a Secretaria de Políticas da Previdência Social e não prevê função gratificada para essa Secretaria (leia aqui). Portanto, salvo melhor juizo, trata-se de um cargo fantasma.

Como muitos, mantém outras inúmeras atividades paralelas na luta pela sobrevivência digna, inclusive cargos gerenciais, como o próprio anuncia em seu linkedin, o que seria ilegal, segundo a Lei 8.112, Art 117, item X.

O colega tem sido distinguido como representante do MPS e do INSS até nas discussões sobre a carreira [leia] [leia] que, ao que parece, nem seja prioridade em seu projeto de vida e sem que se conheça as razões de sua representatividade, já que ninguém o conhece para responder.

Será que o colega conhece a realidade da perícia? Será que já atuou em atividades e locais suficientes para isso? Pelas críticas ácidas que faz, e nos chegam aos ouvidos, parece que não. Quem é esse senhor que fala por nós e sobre nós nos círculos oficiais do Governo?

Cópia do perfil de Elielson Alexandre dos Santos no site Linkedin (domínio público)

Elielson não conseguia cumprir 40h nem no INSS e nem no SUS-DF, onde possui a sua segunda matrícula pública legal. Por isso fazia carga horária reduzida (30h e 20h respectivamente) nessas instituições, afinal para manter as outras atividades de gerências e até mesmo sócio-gerente, não poderia mesmo cumprir as 40h no INSS.

Mas justamente quando foi cedido ao MPS para poder, em tese, se DEDICAR à pesquisa e discussão de políticas públicas previdenciárias, aconteceu o contrário, ele AUMENTOU a sua carga horária no SUS-DF para 40h semanais agora em outubro (clique aqui).

E aparentemente ao ficar livre do SISREF no INSS, também pediu aumento de carga horária no INSS, ganhando as 40h também (leia).

Como o Dr. Elielson consegue ao mesmo tempo ser 40h no MPS, 40h no SUS mais Auditor Médico na Cassi, Gerente Médico na Hapviva, Gerente Médico na Geap, Gerente Médico na Intermédica, Gerente /Supervisor Médico na Amil e Sócio Gerente de empresa privada?

Além de tão atarefado na medicina privada e tendo que manter 80h no serviço público, Elielson ainda acha tempo para atualizar o seu facebook, onde consta ser um guitarrista e roqueiro de primeira (isso exige tempo e dedicação) e até faz piadas de políticos no Facebook.

No facebook (público), pensamentos interessantes sobre bunda e criticas ácidas aos deputados federais.

Com tanta atividade em conjunto pessoal, pública e privada, onde que fica o tempo para se dedicar ao MPS em cargo de confiança que, em tese, exigiria dedicação exclusiva à função uma vez que recebe função gratificada? Acharemos Elielson cumprindo expediente no MPS em dias em que não haja reunião?

Elielson está nomeado para diversas portarias e grupos de trabalho e comissões permanentes do MPS e do MTE (clique aqui, aqui, aqui, aqui e aqui). Participa desde então de várias reuniões e viagens à trabalho em nome do MPS mesmo quando ainda era apenas perito do INSS sem portaria de nomeação. Como que cumpre as 40h no SUS-DF?

Mas uma coisa em especial chamou a atenção: Elielson consta no DOU como representante técnico de uma empresa de saúde chamda CEMEGG que fechou em 2010 um contrato de prestação de serviços para o TRF da 1ªregião. Essa mesma empresa possui vários outros contratos em vigor com o Senado Federal, por exemplo e outras empresas, sempre na questão de avaliação de saúde dos servidores.

Extrato do DOU de 26/11/2010 - Elielson consta como Responsável Legal por assinar contrato com o TRF, sendo ele mesmo um servidor federal público. Isso pode, Arnaldo?

Neste contrato em vigor com o Senado, o nome da representante técnica mudou, mas a empresa e o CNPJ são os mesmos.

Desde maio de 2012 o CNES dessa empresa, CEMEGG, está desativado no cadastro do Ministério da Saúde (clique aqui). Mas se está desativado não poderia participar ou continuar participando desses contratos celebrados pois o CNES é obrigatório. Poderia ser o nome do colega Elielson um homônimo? Pesquisamos junto ao CFM, não existe homônimo.

Uma pergunta aqui cabe ao Presidente do Senado Federal e ao Presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal da Primeira Região: Qual foi o critério de contratação, de inexigibilidade para essa empresa?

Bom, um perito médico como esse, tão empregado e atarefado, com certeza só foi chamado ao MPS por sua larga e extensa formação e publicação científica sobre medicina do trabalho, perícia médica e políticas públicas, não?

Errado. O currículo que o colega nos informa consta apenas formação em medicina, especialização em Ginecologia e Obstetrícia e uma especialização em administração hospitalar. Nenhuma linha publicada ou escrita até hoje.

Aqui não é uma crítica ao colega Elielson, apesar dele ser tão crítico aos peritos médicos em suas intervenções públicas onde pudemos testemunhar algumas vezes falas muito ácidas, dizendo que os peritos seriam "desumanos" e que "negamos" benefícios a inválidos. Um discurso completamente desfocado da realidade, dos números e dos fatos. Elielson, como já dissemos, é apenas mais um médico tentando sobreviver na selva.

A crítica é ao Secretário de Políticas Previdenciárias Leonardo Rolim. Como que o senhor desfalca a perícia médica do DF, já tão sobrecarregada e com longas filas,  para botar em seu gabinete um servidor em um cargo inexistente no organograma e que possui tanta coisa assim a ser questionada em seu currículo?

Como que o senhor expôe o Ministro da Previdência e o Presidente do INSS a se sentar na mesa e tirar fotos com um servidor em cargo de confiança que assina como sócio gerente e gerente médico de diversas firmas privadas que podem  ter conflito de interesses com a função pública e que consta no DOU assinando contrato com o Governo?

Como que o senhor, secretário Leonardo, conseguirá dizer que "não sabia de nada" se uma mera pesquisa de 30 minutos é o suficiente inclusive para achar o servidor Elielson assinando contrato de prestação de serviços com a União sendo ele mesmo um servidor federal.

Quando Elielson Alexandre dos Santos senta na mesa ao lado do Presidente do INSS e do Ministro Garibaldi e começa a falar o discurso sindical pelego de que os peritos "não sabem periciar", que "os peritos são desumanos" e que "os peritos são os culpados" e queima a categoria ao qual ele mesmo pertence, ele está falando em nome de quem? Em nome do MPS, do INSS, do Secretário Rolim, em nome da Amil, da Geap, da Intermédica, da CEMEGG, da Cassi, da Hapviva, da Consultoria Empresa ou em nome dele mesmo?

Pode servidor público assinar contrato de empresa privada com o próprio Governo? Pode servidor público se anunciar em rede social como sócio-gerente? Pode servidor público ocupar cargo de confiança não previsto em regimento? Se tivesse que voltar a bater ponto eletrônico (SISREF), Elielson conseguiria manter as 80h de serviço público (40h INSS + 40h SUS) que possui atualmente após os pedidos de aumento de carga horária?

Independente disso tudo: Qual a qualificação técnica do perito médico Elielson para poder sentar na mesa como Representante Técnico de Políticas de Previdência Social em nome do MPS? Qual a formação e o estudo desse colega para ele sentar na mesa ao lado do Ministro e ajudá-lo a definir as políticas públicas previdenciárias? Qual o embasamento desse colega para falar que perito é desumano, que perito é cruel, que perito nega benefícios indevidamente? Era isso o que ele fazia quando era perito em Planaltina?

É assim que o Ministério da Previdência Social e o INSS querem resolver o problema da perícia médica? É assim que dão o exemplo?

4 comentários:

aldofranklin disse...

País não é sério, País é uma Piada!

Tudo isto é possível, pois trata-se do Brasil! País bem avançado na Picaretagem, Malandragem e Jeitinho!


Marcelo Rasche disse...

Ui... Alguém deve explicações.

Sandra disse...

E ai Elielson ? Como fica ? Vc deve explicações... Acho que alguém deveria enviar denuncia p MP investigar essa situacao

Heltron Xavier disse...

Ascensão meteórica ein
Maracutaias, tramóias, cambalacho...
Fala bem a linguagem de BSB
Estes dias o Guitarrista estará no topo do topo da Capital. Tem perfil mesmo.

Que pode ser melhor que desdenhar de médico para subir no MPS?