Este blog já tinha recebido de três fontes diferentes a informação de que o Governo estava planejando uma Medida Provisória a ser publicada antes do fim do ano mudando a jornada de trabalho dos peritos para 20h.
Os boatos se intensificaram semana passada e hoje o próprio Gabas disse na reunião dos SST em Brasília que o projeto está pronto, "quer queiram os peritos ou não" (recado para a ANMP que está fazendo lobby contrário ao projeto) e que será implantado "até dezembro". Saiu da reunião para supostamente discutir isso com a Casa Civil.
O MPOG se baseia em projeto de lei apresentado pelo SINDICATO dos peritos com jornada de 20/40h e aumento de salário. O projeto foi protocolado na Secretaria de Relações do Trabalho na época das greves. A MP só não saiu ainda por detalhes técnicos envolvendo quantos e quais peritos fariam jus à extensão de jornada com salário dobrado.
Gabas não quer ninguém nas 40h, mas sem 40h não tem como ter peritos em cargos de gestão, assessorias técnicas, não haverá peritos para mutirões, viagens a serviço e outras demandas necessárias. Esse é um entrave em negociação. Os (poucos) peritos de 30h reduzidas teriam equiparação salarial aos atuais 40h.
Outro entrave é a respeito do salário. O MPOG quer apenas manter o salário mas técnicos da área dizem que sem aumento não adiantará nada a redução para 20h. Defendem aumento de salário para as 20h.
Gabas fez questão absoluta de mostrar o quão irrelevante é a ANMP nesse momento ao dizer publicamente que não se lembrava do nome do presidente dela, tendo que ser lembrado pelos SST presentes. E disse que o ex-presidente Argolo mentiu aos peritos ao prometer carreira de estado sem controle eletrônico de ponto.
O absoluto fracasso do governo em conseguir contratar mais peritos, o fracasso da terceirização em 2010 e o fracasso dos gerentes em resolver o problema associado ao esvaziômetro fizeram a equipe técnica bater o martelo.
Agora é esperar para ver a sanção presidencial à MP.
MUDOU O TOM
"Os peritos assinaram uma carreira de 40h e terão que ficar 40h dentro das APS" - Carlos Eduardo Gabas, em novembro de 2009 e na greve de 2010.
"Não quero saber se os peritos ficam dentro ou fora da APS. Eu quero são as perícias feitas" - Carlos Eduardo Gabas, novembro de 2012 (Reunião dos SST).
NOTA ESPECIAL: Conforme este blog disse na época, a ANMP mentiu aos associados ao dizer que os 15% eram a única opção senão não haveria aumento. Este blog já havia adiantado que bastaria uma MP que poderíamos ter nova carreira com jornada e salário independente da Lei Orçamentária.
A ANMP correu ao ministério para melar o acordo que se avizinhava entre Sindicato e MPOG apenas para atacar o sindicato e com isso atrasou o projeto, mas o esvaziômetro e a perda do protagonismo na mídia fizeram o Governo retomar o projeto 20/40h proposto pelo Sindicato.
A firme oposição da ANMP às 20h (oculta, pois para os associados dizem que não estão se opondo) de nada adiantará, pois nem o Secretário Executivo nem o MPS-INSS estão dando importância à essa associação, tanto que nem o nome do presidente se lembram.
Não se assustem, porém, se após a MP, tais como urubus sobrevoando um corpo, diretores dessa entidade e agregados tentarem dizer que foi uma "vitória dos bastidores".
7 comentários:
Nao que tenha havido bom senso, o qe na verdade aconteceu foi que todas as medidas tomadas para "comer pelas beiradas" não deram certo o que foi evidenciado pelo Esvaziômetro bombando e a preparação dos Peritosauros para a tão sonhada aposentadoria em 2013! O Governo não é tolo e sabendo que pelo menos 25% de sua força pericial estando pronta pra se aposentar em 2013, atrelado ao Esvaziômetro dos peritos nível A e B, o INSS com as Intervenções do MPF seria destruído!
E o aumento não é porque o MPOG seja bonzinho, é que não tem saída pra segurar os Peritos! E não podemos esquecer ainda a tacada do PSDB via Geraldo Alckmin que já preparou a Carreira de Estado pros medicos do Estado de Sao Paulo o que seria um atrativo pros medicos do estado saírem em revoada em busca de melhores condições de trabalho e RESPEITO, coisa que o INSS negligencia não apenas com os Peritos mas com todos os Servidores da Autarquia! Como é que pode uma função tão importante e complexa, desempenhada por profissionais de nível superior, com cursos e especializações, serem tratadas com tanta indiferença, sem reconhecimento?! E so ver as outras carreiras de Estado...não podemos esquecer ainda as trapalhadas feitas pela ANMP e pelo Dr Geilson, que por fim so ludibriaram a massa de trabalhadores pericial e sempre intervindo na Contramão do bom senso e do melhor pra categoria e consequentemente pros Serviços prestados pela Insituicao aos brasileiros! Sao 8% dos servidores fazendo 70% dos atendimentos, o que nao é pouca coisa, com produtividade superior a 1200% aos demais! O Governo praticamente está agindo no apito final do ano, vale dizer ainda que a Dilma já começou sua mobilização com vistas a ré-eleicao e deixar o INSS ser destruído seria dar munição ao PSDB e afins para ganhar munição frente os processos eleitorais que teremos pela frente!
A informação é que o Governo pensa que "quando era 20 hs tinha menos problema". Esta frase significa que os peritos de 40 hs são problema (talvez porque passem a aspirar melhor estrutura e participação). Assim, estaria decidido, a carreira só manterá em 40 hs aqueles que têm DAS ou FG, controles operacionais, Chefes de RP. Desta forma, sobrevive uma carreira com melhor salário, menos carga de trabalho e o atrativo de alçar um cargo de 40 hs para quem o desejar disputar.
Eduardo, veja bem, seria até uma burrice explicita do Governo falar em 20 horas apenas, sabe por que?
- Se ele quer só perícias, a carga de trabalho seria reduzida das atuais 18 perícias para 12 ( 01 perícia a cada 20 minutos como está sendo feito). Consequentemente só pra manter a força de trabalho nos níveis atuais demandaria contratação de 33% mais peritos, isso pra nem entrarmos na seara de comprometer a GDAMP das agências. Se você considerar cargos de chefia e demais atividades, estes sairiam tambem da atividade de atendimento de perícias em tempo integral, consequentemente, contratando-se mais gente, oneraria mais ainda a folha de pagamento em pelo menos em 33%, isso sem falar do deficit de peritos que encontramos em algumas regiões. Por fim, não é na base da imposição que as coisas funcionam, é preciso acima de tudo que o Governo dialogue e dialogue com quem de fato tem espertize e quando caimos nesse contexto, o unico que reune esses atributos são os representantes do Sindicato tendo em vista que a ANMP é entidade já morta e tem justamente essa tratativa pelo Governo. É só analisar o histórico das últimas negociações da mesma, sequência de trapalhadas e de acordos esdruxulos que mais prejudicam que ajudam a carreira, com consequencias diretas no esvaziamento do quadro pericial da Autarquia.
Complicadores: 1) temos um acordo assinado, o vale coxinha, que os auditores da receita e policiais federais rejeitaram.
2)Não estou convencido de que se pretenda resolver nada, até porque não sei de ninguém que saiba o que só o Sr Gabas, maior autoridade em Previdência do Governo, sabe e vai fazer na marra (ditadura? no governo PT?)
3) O presidente do INSS fala em modelo coreano! Em terceirizar perícias, experiência mais que fracassada no Brasil.
4) Basta dizer pra imprensa que o modelo com peritos (esses monstros) próprios não deu certo (peritos são os culpados, claro), assim serão reduzidos para que terceiros façam as perícias com mais humanidade.
5) Estou nessa estrada há algumas décadas.
Até que enfim uma BOA Notícia!
PARABÉNS AO SINDICATO! 20 Hs já!
Bom saber que a ANMP mais uma vez quer melar as 20 h! Mais um motivo para me desassociar!
Chegando essas 20 h, até penso em ficar mais tempo nesse cargo!
Já disse isso uma vez e repito. 40 horas é bom para quem não faz perícia exposto aquela agressão diária! Se eu trabalhasse nas Juntas, controle operacional ou qq outro que não atendesse segurados, TALVEZ apoiaria as 40 h!
ah, não podemos esquecer que a realidade das capitais não é a do extenso Brasil! Para que perito de 40 horas para atender demanda diária de "4" pericias como na grande maioria do "interiorzão"?
Sei não viu! Acho que o governo está certo!
O que faz uma carreira FORTE não é o nome da mesma (pouco importa a bobagem da briga antiga Perito Medico x Medico Perito) ou mesmo CH (pode ser 20 - 30 -40 etc). O que importa é o binômio Necessidade x LOBBY no congresso!
Como venho sempre debatendo com colegas Peritos Médicos, deixo aqui minha sugestão:
Considerando que ...
- Somos em média 4100 peritos ativos (3760 descontando os que estão gozando férias);
- São realizadas em média 31 mil perícias / dia;
Fonte: http://www.perito.med.br/2011/12/chega-de-incompetencia-fila-de-espera.html
Caso cada Perito realmente em atividade, do montante total de 3760, realizasse 10 perícias por dia, seriam realizadas 37600 perícias, ou seja, o INSS ainda ficaria com lastro de 660 perícias para eventuais atrasos na agenda.
Numa carga horária de vinte horas, ainda restariam quarenta minutos diários para realização de eventuais atividades extras como “Sima”, perícias judiciais, revisões analíticas, ou simplesmente duas perícias extras a fim de regularização de agenda, assim repassando aquelas perícias não presenciais para agências que não possuem volume de atendimentos que preencham a carga horária total.
Para aqueles que optassem pelas quarenta horas (jornada de trabalho e salário dobrado), nas vinte horas restantes, seriam designadas atividades de Junta de Recursos, Procuradoria, Controle Operacional, SIASS, ou seja, atividades periciais não presenciais (exceto SIASS).
Em suma, basicamente seria colocar 100% da força de trabalho dos Peritos Médicos para realizar dez perícias diárias, com lastro de dois horários para realização de atividades extras e encaminhando perícias não presenciais para agências com horários ociosos.
Contudo, vale ressaltar que tal ideia só seria válida caso realmente houvesse um salário e carga horária compatíveis com a complexidade do ato e grau de instrução exigido para a função, sob o risco de haver exoneração em massa.
Como venho sempre debatendo com colegas Peritos Médicos, deixo aqui minha sugestão:
Considerando que ...
- Somos em média 4100 peritos ativos (3760 descontando os que estão gozando férias);
- São realizadas em média 31 mil perícias / dia;
Fonte: http://www.perito.med.br/2011/12/chega-de-incompetencia-fila-de-espera.html
Caso cada Perito realmente em atividade, do montante total de 3760, realizasse 10 perícias por dia, seriam realizadas 37600 perícias, ou seja, o INSS ainda ficaria com lastro de 660 perícias para eventuais atrasos na agenda.
Numa carga horária de vinte horas, ainda restariam quarenta minutos diários para realização de eventuais atividades extras como “Sima”, perícias judiciais, revisões analíticas, ou simplesmente duas perícias extras a fim de regularização de agenda, assim repassando aquelas perícias não presenciais para agências que não possuem volume de atendimentos que preencham a carga horária total.
Para aqueles que optassem pelas quarenta horas (jornada de trabalho e salário dobrado), nas vinte horas restantes, seriam designadas atividades de Junta de Recursos, Procuradoria, Controle Operacional, SIASS, ou seja, atividades periciais não presenciais (exceto SIASS).
Em suma, basicamente seria colocar 100% da força de trabalho dos Peritos Médicos para realizar dez perícias diárias, com lastro de dois horários para realização de atividades extras e encaminhando perícias não presenciais para agências com horários ociosos.
Contudo, vale ressaltar que tal ideia só seria válida caso realmente houvesse um salário e carga horária compatíveis com a complexidade do ato e grau de instrução exigido para a função, sob o risco de haver exoneração em massa.
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