Atualizado em: 18h32min - 28/06/2011
Ministro da Previdência diz que há 'preocupação grande' com desoneração. 'Eu quero uma garantia concreta. A Fazenda vai dar né', diz Garibaldi Alves
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, demonstrou, nesta terça-feira (28), preocupação com a proposta do Ministério da Fazenda de desonerar a folha de pagamentos por meio da redução, ou até mesmo extinção, da alíquota patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Atualmente, a alíquota da contribuição patronal do INSS é de 20%. Essa cobrança, segundo proposta em estudo no Ministério da Fazenda, seria reduzida, ou extinta, e substituída por uma contribuição sobre o faturamento das empresas - com alíquotas diferenciadas por setores da economia. O objetivo seria o de estimular a geração de empregos no país.
De acordo com dados do Ministério da Previdência, a contribuição patronal do INSS gerou uma arrecadação de R$ 93 bilhões em 2010, de uma receita total de R$ 213 bilhões. Deste modo, a alíquota da contribuição patronal do INSS gerou 43,6% das receitas do INSS no ano passado. Para 2011, a estimativa é de que a arrecadação patronal arrecade mais de R$ 100 bilhões.
"Estamos esperando, porque há uma preocupação grande com essa desoneração. A Previdência tem de ser beneficiada de alguma maneira. Tem de ser compensada. Diria até ressarcida. Não pode perder arrecadação. Eu quero uma garantia concreta. A Fazenda vai dar né. A desoneração é acertada, desde que se deixe a Previdência bem", declarou Garibaldi Alves a jornalistas.
Segundo ele, o déficit da Previdência Social, que somou R$ 17,8 bilhões de janeiro a maio deste ano, cresceria sem a contribuição patronal do INSS. "Pode ser que subitamente resolvam fazer uma conta e não incluam o ressarcimento. O dinheiro tem de vir de alguma fonte. Se não, vão procurar o dinheiro e não vão achar. Quero saber em que lugar vão botar o dinheiro da Previdência. E o aposentado, coitado...", declarou Garibaldi Alves.
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