terça-feira, 26 de março de 2013

Recebidos do peritomed@hotmail.com - Caso da Gerência de Porto Alegre

"Também sou servidor dessa INSSanidade e estou bastante revoltado com a falta de respeito com a qual os servidores são tratados.

Compartilho dois vídeos bastante interessantes referentes à Gerência em Porto Alegre.
No primeiro deles, aparecem os servidores que hoje ocupam os cargos de alto escalão da Gerência e que, até ontem, eram membros ativos (bastante participativos e "incendiários") do Sindicato. O colega que segura a faixa e traz um apito na boca, por exemplo, é o Chefe da Administração e Gerente Executivo Substituto em exercício (pois o titular se afastou convenientemente às vésperas da paralisação de amanhã, possivelmente pelo trauma da greve de 2009, quando era Gerente da APS BI de Porto Alegre e chamou a polícia para conter os colegas grevistas, fato registrado no segundo vídeo). O segundo vídeo traz, portanto, o episódio que envolve o Gerente Executivo titular que, como já mencionado, se afastou convenientemente... Colegas contam que, nesse episódio da greve de 2009, quando o atual (e afastado) Gerente Executivo era Gerente da APS BI e chamou a polícia para conter o movimento, alguns colegas chegaram a ser agredidos pelos policiais... E tudo isso porque os colegas do sindicato chamavam no megafone o nome do companheiro que investido da função de Gerente esqueceu os seus princípios sindicais rápida e convenientemente... Basta prestar atenção nas falas do vídeo (um pouco prejudicadas pela música sobreposta). Ambos os vídeos estão disponíveis no Youtube.

Não gostaria de me identificar para não sofrer reprasálias...*
Se for do interesse do blog, divulguem os vídeos.
Aliás, o afastamento do Gerente Executivo titular não é nenhuma novidade pois essa foi a sua atitude durante o período em que atuou como Gerente da APS BI. Ficava afastado a maior parte do tempo e sempre se afastava quando a situação apertava... Contam que se um segurado pedia para falar com ele, ele colocava sua mochila no ombro e fugia da APS...



Falando em esquecer princípios sindicais rápida e convenientemente, veremos como vai se portar o Gerente Executivo Substituto que, durante a gestão anterior (quando um colega perito era Gerente Executivo), inclusive usou esse argumento para se exonerar da Gerência de uma APS porque entendia ser contra os seus princípios ser ativo no Sindicato e ser Gerente de APS. Porém, esses princípios já devem ter sido esquecidos, pois o colega é hoje Chefe da Administração e Gerente Executivo Substituto, não é mesmo?

De um servidor indignado!"

*O blog Perito.med sempre protegeu o sigilo de suas fontes a qualquer preço. Mande sua denúncia.
** De fato os Cargos Comissionados ativam uma área do cérebro que faz a pessoa ter subitamente uma amnésia seletiva retrograda renegando seu passado.
*** Não é privilegio dos servidores técnicos do seguro social o uso de entidade representativa como trampolim para melhores posições e cargos internos. Sabemos perfeitamente como funciona.

FALHAS ETERNAS DO SISTEMA DO INSS

População enfrenta filas na agência do INSS em Itajaí 26 de março de 2013 - 12:33 - Jornal Meio Dia, Itajaí Mais de 500 usuários procuraram a agência nesta segunda-feira
Mais de 500 usuários procuraram a agência nesta segunda-feira Agência realizou, nesta segunda-feira (25), aproximadamente 500 atendimentos e muitos usuários reclamaram da demora no atendimento. De acordo com a agência, a demora se deve a uma falha no sistema da agência, ocorrida na sexta-feira, que fez com que os atendimentos se acumulassem no início desta semana.

segunda-feira, 25 de março de 2013

CREDENCIAMENTO SAIRÁ A R$ 40,00 POR PERÍCIA. DOUTORES JARBAS E GEÍLSON FORAM TRAÍDOS OU ESTÃO DESINFORMADOS?

Certas coisas são perigosas de se dizer sob risco de se cair em descrédito. Este blog já havia antecipado a sua preocupação com o discurso do colega da Chapa 1, Dr. Jarbas, que disse que havia tido acesso à minuta e que não haveria credenciamento. Discurso no mínimo perigoso.

Pois bem: A proposta de resolução do credenciamento de peritos já está pronta, foi apresentada aos ministérios pertinentes e prevê amplitude NACIONAL de credenciamentos por um ano.

Está apenas em ajustes finais e deve ser publicada essa semana ou na próxima, salvo intervenção superior. O preço por perícia estava em 37 reais mas parece que pode sair a 40 reais, o que significa o dobro do valor por perícia que um perito do quadro recebe quando cumpre integralmente a sua agenda mensal de 15 a 18 perícias diárias.

È a volta do descontrole, da imperícia, do esquema 30-30 dias, do fisiologismo e porta aberta para a ampla corrupção que vimos até 2006.

O credenciamento em armação prova que o discurso da chapa 1 sempre esteve errado, bem como a propalada estratégia de "amizade" não funcionou. Ou os colegas Geílson e Jarbas foram traídos por Gabas, o que parece ser o caso, ou estão profundamente desinformados.

Onde está a ANMP nessas horas? Onde está a amizade com o governo nessa hora? Onde está o fruto do trabalho de "INTEGRAÇÃO"? Onde está o trabalho de bastidores da ANMP?

A ANMP vai se mostrar "surpresa" de novo? Vai morrer de tanto susto.

PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NO INSS DE CAMOCIM-CE

O Blog Perito Med se solidariza com os colegas da APS de Camucim no Ceará que lhe enviaram email-denúncia. Os colegas do INSS relatam que o caso teria sido denunciado ao Ministério Público Federal porém estão com poucas esperanças. Publicamos fotos do local (click no Painel ao Lado) que demonstram um absurdo de precariedade com instalações de climatição, sanitárias e elétricas compatíveis com condições de uma guerra civil. Enquanto o MPF tenta perseguir servidores e cortar as 30 horas e o INSS se preocupa em instalar e consolidar uma política de metas de terror entre os servidores, os segurados e os servidores sofrem com o descaso e o desleixo das autoridades. Repúdio total.  

Entrevista Perito.Med / Entrevistado Denunciante

Perito Med: "Como vcs aceitam trabalhar assim?"

Denunciante: "Bom dia. Não é 'aceitar', é se conformar. Não temos as 'facilidades' digamos, dos médicos, eu chutar para cima tudo; a base salarial nossa é única.


A pressão é terrível; colegas assediados; chefias absolutamente incompetentes;sistema administrativo totalmente corrompido;sindicatos cheios de proselitismo político-ideológico.

E digo mais(denúncia), tenho material o bastante para, no meu local/região de trabalho(resido em são paulo-interior), existe uma verdadeira máquina sugadora de dinheiro público, via diárias aos apadrinhados. Ultilizam diárias para AUMENTAR salários dos 'cumpanheiros', indo contra os princípios da moralidade e impessoalidade, até mesmo da legalidade, na medida em que somente alguns participam, a famosa "panelinha".

Estamos abandonados às feras, enfim.

Aqueles que desafiam o tal 'status quo' ou são isolados administrativamente ou são atacados via pad-processo administrativo disciplinar(tenho exemplos disso, posso provar, digamos, o que digo).

No caso interno, a coisa é tão absurda que existe até um relatório feito pelo próprio órgão colocando claramente estas questões e como os servidores estão sendo moidos psicologicamente, indo por vezes a ter de ausentar por depressão etc....eu mesmo já saí 2 vezes.


Perito Med:"o galpão é provisório? O que houve com a APS?"


Denunciante: "A 'nova' aps, como relato do sindicato, há anos era para estar pronta(em reformas); até hoje, nada.Improvisaram então, para a gentalha, o tal galpão; mais um pouco e botam uma câmara de gás lá, bom para matar todo mundo logo de vez...

E o colega me mandou também um exemplo claro de assédio, no perfil dele tinha o gerente executivo do local, o mesmo, mediante o compartilhamento das condições de trabalho via facebook, gostou nada da história e postou esta mensagem abaixo:

"Decepcionado com alguns que dizem que sou amigo deles... Péssimas palavras ao vento!!! Difícil é não colocar os interesses na frente da sensatez!!!"
"Fica a dica pro garotinho... rsrsrsrsr"

Para ver como são as condições de trabalho: nem o direito de reclamar você têm: o tal chefete aí praticamente assediou e constrangeu o colega(XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX).

Solicitei ao mesmo que grave essa resposta atravessada para , se no futuro for prejudicado, ter algo a se defender.

PARALISAÇÃO É GERAL NO RS AMANHÃ

Pelotas
25 de Março de 2013 - 19h02
Funcionários do INSS paralisam atividades
Aqueles que possuíam o atendimento agendado para esta terça devem ligar para o número 135 e remarcá-lo

ATA DA REUNIÃO DO MPF E INSS EM 22/03/2013

http://peritomed.files.wordpress.com/2013/03/ata.pdf
FICOU DELIBERADO QUE:

1) A Recomendação n 4/13 ficará suspensa até 22/09/2013
2) Será efetivamente cumprida a Resolução 264/13 nos exatos termos
3) Será constituído Grupo de Trabalho encarregado de aperfeiçoar a Resolução 264/13
4) Até 22/04/2013 será apresentado ao MPF relatório minucioso da aplicação da Resolução 264/13
5) Até 22/06/2013 será apresentado ao MPF relatório comparativo
6) Em 22/08/2013 será apresentado resultado conclusivo

Cumpridos os itens a PRDC se compromete a não ajuizar ação por Improbidade Administrativa.

PREVISÕES INSSANAS 2013 x IMPACTO DA REVOGAÇÃO DO MEMO 42

O gráfico abaixo consta do Plano de Ação 2013 do INSS atualizado pelo período já executado e mostra as previsões para o TMEA-PM (Tempo Médio de Espera para Atendimento em Perícia Médica).


A linha cinza era a previsão da evolução da curva do TMEA-PM feita quando da aprovação do Plano. Previa por motivos sabe-se lá quais uma lenta queda de 1 dia/mês.

A linha verde mostra o já executado, ou seja, o que de fato foi feito, e essa linha mostra uma grande diferença em relação ao previsto: Queda de 6 dias.

Baseado nesses dois meses, fizeram uma "projeção" de 5 dias a menos por mês. Nessa projeção, a fila do INSS será zerada em Julho/13.

Vamos às interpretações:

O INSS precisa urgentemente de um curso básico de estatística. Ambas as previsões e projeções se mostram equivocadas pois a autarquia se baseia em uma lógica uni ou bivariável para fazer seus gráficos, esquecendo que a fila da perícia médica é determinada por causas multivariáveis de impactos distintos.

A previsão de queda de 1 dia/mês não tinha base nenhuma, pois quando foi feito o Plano de Ação 2013 nada favorecia a uma queda, pelo contrário, a curva estava ascendente.

Porém houve UM único ato que mudou essa curva de uma leve elevação para uma forte inflexão em queda, de 6 dias/mês: A revogação do memorando 42.

O fim do memo 42 mudou a história do TMEA-PM e seu impacto se sentiu de forma forte logo no início de sua aplicação, no início de fevereiro. Ao fechar do mês, já estava 6 dias a menos que no fim de janeiro.

Porém a eficácia dessa medida é limitada a outras variáveis, como o baixo número de peritos principalmente na região Sul, a limitação de atendimento por erros do fluxo de agendamento (que permite a pessoas sem nenhum direito ou sem a documentação correta já engessar a agenda do perito com marcações) e a desvalorização da carreira com o exonerômetro estourando recordes mês a mês.

Logo, essa forte queda sofrerá um freio em poucos meses e não logrará a meta prevista de TMEA-PM zero no meio do ano.

E temos outros riscos: Uma equivocada ACP da DPU da Bahia quer acabar com a trava de 30 dias. Se o INSS mantiver sua média de perder todas as ACP, em breve veremos o judiciário usurpar o poder administrativo da autarquia e veremos o TMEA-PM explodir de novo.

E então Procurador Stefanutto: Dessa vez vamos ganhar ou será mais uma ACP perdida a ferrar com o INSS?

Nova Paralisação no RS

Médicos peritos do INSS realizam nova paralisação amanhã no Estado
Profissionais irão se concentrar na sede do SIMERS a partir das 8h

Os médicos peritos do INSS no Estado voltam a paralisar as atividades nesta terça-feira. Durante todo o dia, não serão realizadas as perícias em Porto Alegre e na Região Metropolitana. Os profissionais irão se concentrar na sede do Sindicato Médico do RS (SIMERS) na Capital, a partir das 8h. 

Segundo a categoria, a mobilização serve como alerta ao governo federal que ameaça a manutenção da Previdência Pública no País nos próximos anos. Os peritos também cobram o cumprimento da promessa feita pelo comando do Ministério da Previdência Social de que a presidente Dilma Rousseff publicaria Medida Provisória (MP) instituindo a jornada de 20 horas semanais para os profissionais.

De acordo a diretora do SIMERS e vice-presidente da Associação dos Médicos Peritos no RS, Clarissa Bassin, os profissionais se sentem desvalorizados, o que reflete na saída em massa de médicos concursados. Entre 1º janeiro de 2010 e a última sexta-feira, dia 22, um total de 1.728 peritos realizaram pedido de demissão voluntária ou de aposentadorias no Rio Grande do Sul. 

A mobilização ocorre em todo o país. No Rio Grande do Sul, mais de 300 pessoas devem aderir à mobilização

Fonte: O Correio do Povo

VIRADA DE MESA ELEITORAL NA ANMP

No mais recente capitulo da desorganizada e confusa eleição para a ANMP, as chapas 1 e 3 se uniram para dar uma virada de mesa e conseguiram passar na Comissão Eleitoral, ao arrepio do Estatuto e contra a vontade da Chapa 2, a prorrogação da postagem dos votos em papel até 01/04/13, mas barraram a prorrogação do voto eletrônico até a mesma data.

Na foto acima vemos o então presidente do Fluminense F.C., Álvaro Barcelos, estourando champagne em 1997 após saber que a CBF havia virado a mesa e recolocado o seu time na primeira divisão nacional após o rebaixamento em 1996. A repugnante foto marcou época e virou símbolo das viradas de mesa e jogo sujo de bastidores, vulgo "tapetão".

O artigo 27 do estatuto é claro ao dizer que a votação em papel, se existir, respeitará os prazos da votação eletrônica. Pelos graves erros cometidos pela diretoria da ANMP quando do envio das cédulas (enviadas tardiamente e para endereços errados em muitos casos), justificou-se a prorrogação do prazo de postagem. Tudo bem, mas por que não prorrogar a votação eletrônica vide que muitos ainda estão sem senha e não receberam a cédula?

A Chapa 2 defendia que se fosse para reinterpretar o Estatuto, que ao menos se respeitasse minimamente o mesmo e prorrogasse as duas formas de votar, mas por algum motivo Chapa 1 e 3 morrem de medo do voto eletrônico.

A Chapa 2 denunciou que colegas estão sendo impedidos de votar por não terem senha nem cédula e a ANMP não aparenta estar nem um pouco preocupada em resolver isso. Já imaginávamos, ao perder a votação em 2011 e ter que engolir a nossa proposta de 1 perito = 1 voto, era claro que a tática seria então tumultuar o processo. E-mails errados, acesso privilegiado a cadastro telefônico, negativa em ceder a lista de nomes aptos a votar, demora na entrega das cédulas, postagens erradas, demora para soltar o quórum, viradas de mesa... Uma associação que sequer é competente para organizar uma eleição, como se diz competente para negociar com as raposas do governo? Por isso tomamos voltas nesse tempo todo.

Diante dessa bagunça, a única certeza que fica é que esse melado só dará ponto se a chapa vencedora a for por uma larga vantagem de votos. Se for uma margem discreta, cuja prorrogação unilateral de apenas um método de votação possa ter influído, será o caos completo.

Por isso pedimos a você colega, que recebeu a cédula, que vote na Chapa 2 e poste seu voto até 01/04/13. Vamos ajudar a eliminar esse tipo de amadorismo da ANMP.

12 EXONERAÇÕES HOJE...

Até quando?

Daqui a pouco o Governo poderá encerrar as discussões das 20h pois não haverá perito para desfrutá-las.

Atenção você que tem má-aparência e não consegue emprego!!! Seus problemas acabaram.

Consultor Jurídico

INSS pagará auxílio-doença por incapacidade social


Um técnico em eletrônica portador de leucemia conseguiu na Justiça o direito de receber auxílio-doença, mesmo com laudo médico indicando que ele tem condições de trabalhar. A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina acatou argumento da Defensoria Pública da União e considerou que a incapacidade social provocada pelo estigma da doença e as negativas recebidas na busca por emprego, em função de sua aparência, são motivos suficientes para a concessão do benefício.

domingo, 24 de março de 2013

AGORA É TARDE... ONDE ESTAVAM OS CHEFETES DO INSS?

Resposta: Muito ocupados perseguindo peritos. Agora vai ser difícil fazer o que estão dizendo abaixo:

"INSS tenta suspender pensão de homem que matou esposa e solicitou benefício
São Paulo - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou a abertura de um processo para suspensão da pensão paga a Claudemir Nogueira, que teria confessado à polícia que enforcou a mulher com um fio e requereu o benefício pela morte da esposa. O crime aconteceu em 2009, na residência do casal, localizada em um bairro da Zona Sul de São Paulo.
A Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS solicitou à Diretoria de Benefícios (Dirben) nesta segunda-feira que seja iniciado o processo de suspensão da pensão por morte concedida ao professor, dependente da mulher. Após a denúncia do MinistérioPúblico, a ação penal pela morte de Mônica El Khouri foi aceita pela Justiça de São Paulo.
O INSS já notificou o beneficiário para que ele apresente sua defesa. De acordo com a legislação previdenciária, o pensionista terá até dez dias para apresentar suas justificativas ao INSS, a contar da data do recebimento da notificação."


A questão é: A legislação previdenciária simplesmente nunca abordou a pensão por morte quando o assassino é um dos que fazem jus à mesma. Não há vedação legal a esse pagamento pois o INSSano na sanha de sair distribuindo o dinheiro dos trabalhadores para fins políticos, se esqueceu de colocar essa cláusula que existe em qualquer outra seguradora: Se a pessoa benefíciária for a responsável pelo homicídio, perde o direito à pensão.

Com isso, dificilmente o INSS conseguirá barrar esse pagamento, ainda mais que o benefíciário, apesar de réu confesso, não foi condenado pela Justiça ainda. Talvez pelo clamor consiga uma decisão temporária, mas quero ver daqui há 2 anos.

Um bom momento para o INSS promover uma alteração na IN 45 e criar o artigo 330-A: "Nas situações onde um dos beneficiários for comprovadamente o responsável pela morte do filiado de quem pleiteia  o benefício ou estiver oficialmente sob investigação da polícia ou ministério público ou enfrentando processo judicial na condição de réu, o processo de análise do benefício será sustado até que seja declarada sua inocência de forma terminativa, transitada em julgado. Caso já seja beneficiário da pensão por morte, o pagamento será suspenso até que seja declarada sua inocência de forma terminativa, transitada em julgado."

sábado, 23 de março de 2013

RELEMBRANDO... TRILOGIA "DONA CONCEIÇÃO" by MANUAL DO INSSANO

PARTE 1 - O CHILIQUE DE DONA CONCEIÇÃO



PARTE 2 - A REVOLTA DE DONA CONCEIÇÃO





PARTE 3 - ASCENSÃO E QUEDA DE DONA CONCEIÇÃO

video


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DIFICULDADE PARA BENEFICIO POR INCAPACIDADE

Doente luta para conseguir benefício oferecido pelo Governo


Após uma torção no tornozelo, Ronaldo nunca mais conseguiu caminhar normalmente. Sem poder trabalhar, ele necessita do Auxílio Doença para pagar suas contas. Mas está com dificuldade de conseguir o benefício. Confira a matéria de Reinaldo Gottino.

GEÍLSON SAI DA TOCA

O Presidente Photoshop da ANMP resolveu atacar a Chapa 2. Já não bastava sonegar lista de e-mails e, agora, lista de votantes e mandar mensagem criticando a chapa 2. Para agir assim, o Presidente deve estar bem informado de que os rumos da eleição não lhe são favoráveis, só assim para entender essa postura.

Dr Geílson Gomes, o Presidente que manda peritos descerem do pedestal, que aplaude ofensas e calúnias a peritos em público, que patrocinou o pior acordo salarial de todos os tempos, que fechou o fórum de debate e que boicotou a proposta do Sindicato no MPOG sai da toca para enviar mensagem eleitoral assinada em favor de sua Chapa. O acordo que Dr Geílson fez tem validade de 3 anos e dificultará demais as possibilidades de negociação de seu sucessor. As carreiras que não fizeram o acordo obtiveram um projeto de lei que lhes garantiu os mesmos direitos, porém sem nenhum acordo que as engesse. Esta é a diferença. Certamente o acordo do Dr Geílson diminuiu a chance de outras categorias, pois foi comemorado pelo governo como um dos primeiros entre os servidores públicos. A notícia do PL para aumentar a remuneração dos servidores que enfrentaram o Governo desmente a fala do Dr Geílson que pressionou para fazer o acordo, mesmo contra a vontade manifesta da categoria, portanto não é uma boa praia para debate eleitoral, presidente.

Dr Geílson recusa-se a disponibilizar para a Chapa 2 a lista de eleitores aptos a votar. Acreditem, nada mais que o colégio eleitoral que tem que ser obrigatoriamente divulgado em qualquer eleição. Mas na ANMP é diferente, a lista é segredo de estado. E por que? Porque Dr Geílson teme que a chapa 2 faça o que chama e busca ativa de eleitores, dá para acreditar? Com muito custo concordou em fornecer a listagem após findar a eleição eletrônica. Se não o fizer entraremos com liminar para conhecer os eleitores.

Autarquia demonstra todo seu Amor pelos Servidores. Rasga acordo de Greve e cobra sem obrigação judicial e sem piedade dias parados há 10 anos.

Sindsprev volta a contestar ameaça de desconto e presidente do INSS pede prazo para resposta
22/03/2013 

Da Redação do Sindsprev-RJ
Por Hélcio Duarte Filho

O Sindsprev-RJ protocolou, agora na Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS (DGP), em Brasília, documento requerendo a revogação da determinação de desconto dos dias parados na greve de 2003. No mesmo dia, quinta-feira (21), representantes do sindicato reivindicaram do presidente do INSS, Lindolfo Sales, e do procurador-geral do órgão, Alessandro Antonio Stefanutto, que a ameaça de desconto desses dias seja definitivamente afastada.

O presidente do INSS pediu alguns dias para analisar o problema e dar uma resposta sobre o assunto, informa Rolando Medeiros, diretor do sindicato, que, junto com o coordenador do Jurídico do Sindsprev-RJ, Roberto Marinho, participou da conversa em Brasília. De acordo com o dirigente sindical, o procurador-geral, por sua vez, demonstrou estar sensível aos argumentos dos servidores, mas disse que um eventual parecer seu contra o desconto não teria força executiva.

Acordo de Greve

A greve de 2003 durou 85 dias, parte deles em meio ao corte de salários aplicado pelo governo, que, ao final do movimento, firmou o acordo que devolveu os valores descontados, mediante compensação dos dias por serviço e horas trabalhadas. “Nós temos um acordo de greve assinado pelo Ricardo Berzoini, que era ministro [da Previdência]”, observa Rolando. Ele perguntou ao presidente do INSS se um acordo assinado pelo ministro da Previdência tem validade. “Ele respondeu que sim, que tem validade”, relata o servidor.

Documento com cópia do acordo, assinado pelo então ministro e pelas entidades sindicais nacionais dos servidores, dentre elas a Fenasps, já havia sido protocolado no INSS

Gestão de Pessoas

A determinação para que fossem feitos os cálculos e encaminhado o desconto teria partido do diretor de Gestão de Pessoas, José Nunes Filho, após a Procuradoria Especializada do INSS reencaminhar documento da Procuradoria-Geral da República (PGR) que indica a possibilidade de que se faça o desconto, embora não determine isso.

A PGR tem como base uma decisão judicial, levantada pela Advocacia-Geral da União, relativa a uma ação ajuizada à época, cujo objeto da disputa já havia perdido o sentido face ao acordo de greve. O documento também ressalta que, antes de se encaminhar o eventual desconto, se verifique a existência de algum instrumento nacional que leve a entendimentos diferentes – o que a DGP não fez, já que ignorou o acordo de greve.

No momento, a orientação da direção do INSS é para que não seja dado prosseguimento tanto aos cálculos quanto ao desconto até que as negociações sejam concluídas. A direção do sindicato seguirá pressionando e cobrando da Presidência do INSS uma resposta favorável aos servidores. E convocará a categoria a se manter atenta e a reagir a este ataque caso o governo prossiga com a tentativa de cobrar os dias de uma greve de dez anos atrás e sobre a qual assinou um acordo que não permite o desconto. 

Jornada de 30h

Questionado pelos representantes do sindicato, o procurador-geral do INSS disse que ainda aguarda do procurador federal de São Paulo, Paulo Jefferson Aparecido Dias, que ‘recomendou’ o fim da jornada de 30 horas e do turno estendido nas agências da Previdência, a revisão formal dessa posição.

O procurador federal acatou os argumentos apresentados pela direção do INSS e se comprometeu em retirar a recomendação. Segundo Stefanutto, não houve alteração nesta posição negociada entre o Ministério Público e o Instituto.

VIA LEGAL - O PROBLEMA DAS PERÍCIAS - JUSTIÇA FEDERAL DO RS

sexta-feira, 22 de março de 2013

PONTO DE VISTA: ATÉ CUMPRINDO SENTENÇA O INSS INFRINGE A LEI

A recente publicação das alterações no Sistema SABI para fazer cumprir a decisão judicial da ACP do RS mostra que no INSS em primeiro lugar vem o sistema, e somente depois vem a Constituição Federal.

A forma como o INSS encontrou para cumprir os termos da decisão judicial ferem a legislação previdenciária, médica e administrativa.

O INSS vai lançar essas perícias como B31 (auxílio-doença previdenciário) sendo que por se tratar de decisão judicial deveriam ser lançadas e marcadas como benefícios judiciais no PRISMA e no SABI e não como meros B31. Assim o INSS criou o B31 sem perícia sendo que a justiça mandou fazer diferente: Mandou apenas pagar antecipadamente até fazer a perícia médica. 

Além disso, como o sistema vem acima da CF 88, o INSS determinou que o administrativo da ponta faça algo não previsto em sua lei de carreira, ou seja, interpretar atestados médicos e lançar codificações com o CID da doença. Imagina os portadores de doenças estigmatizantes como AIDS, Hanseníase, Tuberculose, o constrangimento de dizer isso em um balcão aberto sem privacidade... Imaginem o administrativo recebendo um atestado de tuberculose e o cidadão tossindo na cara dele?

E para piorar o INSS inventou um novo conceito, a "Data de Início de Repouso". O que significa isso? A incapacidade de fazer o sistema simplesmente pagar e a impossibilidade de se lançar uma DII sem fixação médica fez os pós-graduados espanhóis inssanos usarem de um conceito que não existe legalmente nesse país, que é o de "licença para repouso".

Ou seja, ao invés de apenas pagar lançar pagamento por código judicial colocando no sistema "data do atestado" para fazer o sistema gerar o pagamento, está se aproveitando da decisão judicial para lançar conceitos novos sobre incapacidade e benefícios por incapacidade, inspirados no modelo espanhol que como todos viram, faliu.

E se embarcarmos nessa, faliremos junto com os espanhóis. Urge os médicos peritos se reunirem com o CFM e o Sindicato para vermos quais medidas tomaremos em relação a mais essa esperteza da casa.

A Justiça não ordenou o termo "data de repouso". Isso não existe. Isso é um sonho maluco dos sindicatos cutistas que querem tomar do médico o poder de dizer quem está capaz ou incapaz ao trabalho apenas para aumentar seu poder de negociação classista.

Sugiro que nenhum administrativo aceite fazer esse tipo de "marcação" no Sul e que os médicos se reúnam para cobrar do INSS que apenas cumpra decisão judicial e não a use para impor seus pensamentos pseudo-esquerdistas foucaultnianos sobre a lei escrita.

Para saber mais:
http://www.perito.med.br/2013/03/auxilio-doenca-sem-pericia.html
http://www.perito.med.br/2013/03/auxilio-doenca-sem-pericia-mudanca-no.html

CHEFE DA APS GRAVATAÍ E GERENTE EXECUTIVO DE CANOAS DESCUMPREM BRASÍLIA E JUSTIÇA E LANÇAM FALTA A SERVIDORES NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS

O INSS fala tanto de lei na hora de punir o perito mas é o primeiro a desrespeitá-la. Mesmo com todos os avisos, mesmo com decisão judicial proibindo-o de lançar faltas aos peritos pela quarta-feira de cinzas, mesmo o INSS lançando norma superior mandando não dar faltas a todos os servidores, o chefete da APS Gravataí e o Gerente Executivo de Canoas deram, ao arrepio da lei e da justiça, faltas a todos os servidores que não cumpriram a esdrúxula ordem de comparecer fora do horário habitual na quarta-feira de cinzas.

Caso denunciado ao Sindicato, os referidos servidores responderão por improbidade administrativa, assédio moral e representação criminal junto ao MPF e à Justiça de Brasília por prevaricação em sede de descumprimento de decisão judicial.


Beneficio por Incapacidade sem Perícia Médica

Data D.O.: 22/03/2013

Dispõe sobre a implantação administrativa, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, de auxílio-doença previdenciário com base em documento médico.

Fundamentação:

Ação Civil Pública nº 5025299-96.2011.404.7100/RS.

O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, e considerando a decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5025299-96.2011.404.7100/RS e no Agravo de Instrumento nº 5013845-45.2012.404.0000/RS,

Resolve:
Art. 1º. Fica disciplinada a implantação de auxílio-doença com base em documento médico, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, com fundamento na Ação Civil Pública (ACP) nº 5025299-96.2011.404.7100/RS. 

Parágrafo único. O disposto nesta Resolução não se aplica aos benefícios decorrentes de acidente do trabalho. 

Art. 2º. Aplica-se o disposto na referida ACP para requerimentos efetivados a partir de 8 de janeiro de 2013, quando a agenda do INSS para execução de perícia médica ultrapassar o limite de 45 (quarenta e cinco) dias, situação em que será agendado ao segurado atendimento administrativo visando implantação de auxílio-doença. 

Art. 3º. A decisão destina-se, exclusivamente, aos segurados residentes no Estado do Rio Grande do Sul que requeiram benefício por incapacidade em qualquer Agência da Previdência Social (APS) deste Estado, devendo ser apresentado, obrigatoriamente, o comprovante de residência.

§ 1º No momento do comparecimento do requerente, será firmado o requerimento contendo a declaração de residência.

§ 2º Em caso de requerimento realizado por procurador, além do comprovante de residência, deverá ser apresentada e retida a procuração com firma reconhecida em que conste a residência do requerente.

Art. 4º. Após emissão do documento médico, o segurado deverá requerer o benefício pela Central 135 da Previdência Social.


Parágrafo único. Informada pelo segurado a existência de atestado médico e ultrapassado o limite de 45 (quarenta e cinco) dias para agendamento da perícia médica, será agendado um horário para atendimento administrativo na APS de escolha do segurado, observado o disposto no art. 2º desta Resolução.

Art. 5º. No atendimento administrativo, o segurado deverá apresentar, obrigatoriamente, documento médico (vulgo atestado), no qual constem as seguintes informações de forma legível:

I - informações do paciente: 
a) nome completo; e 
b) Número de Identificação do Trabalhador (NIT) ou Número de Cadastro de Pessoa Física (CPF);

II - informações relativas ao afastamento do paciente:
a) data de início e período de repouso (equivaleria à DII?); 
b) Classificação Internacional de Doenças (CID-10) (CFM concorda?); 

c) considerações que julgar pertinentes; (onde fica a DID, indispensável para análise de carência? Entendi, não haverá essa discussão técnica)

III - informações do médico:
a) nome completo;
b) número do Conselho Regional de Medicina (CRM); e
c) data de emissão do documento médico.

Art. 6º. Caso não sejam atendidas as condições previstas nos arts. 2º, 3º e 5º desta Resolução ou quando o documento médico não contiver as informações necessárias, o reconhecimento do direito dependerá de realização de perícia médica, a ser agendada quando do atendimento administrativo, resguardada a Data de Entrada do Requerimento (DER).

§ 1º Não comparecendo o segurado no dia e hora marcados para o atendimento administrativo, o agendamento será cancelado, não resguardando esta data para nenhum fim.

§ 2º O reconhecimento do direito ao auxílio-doença, além das condições previstas no caput, dependerá da comprovação da qualidade de segurado e carência. (Como? o Administrativo não saberá enquadrar doenças nem saberá seus inícios!)

§ 3º Caso o requerente não possua a qualidade de segurado e/ou carência, será agendada perícia médica quando do atendimento administrativo, não se aplicando o disposto na ACP citada. (Se não for um trabalhador empregado há anos e com doença aguda e recente, todos terão que marcar perícia)

Art. 7º. Será considerada como data fim do período de repouso (Data de Cessação de Benefício - DCB) o período indicado no documento médico, observado o limite máximo de sessenta dias. 

Parágrafo único. Nos casos em que o período de repouso indicado no documento médico seja maior que sessenta dias, poderá ser requerido pelo segurado:

I - Pedido de Prorrogação (PP) nos quinze dias que antecedem a DCB;
II - Pedido de Reconsideração (PR) até trinta dias contados do dia seguinte à DCB; ou
III - Recurso à Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social (JR/CRPS) no prazo de trinta dias contados da comunicação da conclusão contrária.

Art. 8º. A fixação da Data do Início do Benefício (DIB) será na forma do art. 72 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 1999.

Art. 9º. No caso de segurado empregado, exceto o doméstico, além dos documentos previstos nos arts. 3º e 5º desta Resolução, deverá ser apresentada declaração da empresa, devidamente assinada, atestando o último dia de trabalho.

Art. 10º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, não substituindo a Resolução nº 202/PRES/INSS, de 17 de maio de 2012.

LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES

SIASS OU DOPS?


Vejam este chocante relato de um crime cometido contra uma colega servidora que precisou passar em uma das "perícias em saúde" criadas pelo Dr. Sérgio Carneiro, novo DIRSAT:

"Bom dia. Descobri sofrer da patologia C50 e por isso me foi indicado cirurgia urgente e afastamento do trabalho. Passei em pericia no SIASS no dia 28/11/12 pela manha sendo que a minha internação para a cirurgia de extração do tumor foi no mesmo dia à tarde; O prazo que me deram foi até 28 de janeiro de 2013, isso para um CA invasivo de mama grau II, ou seja, 60 dias apenas. Ao questionar o exíguo prazo vide que iria fazer quimioterapia e radioterapia pós-op, me disseram que "tinha médico que trabalhava fazendo QT". Chocada, resolvi não contestar e depois voltaria para pegar mais prazos.
Retornei para PP em 14/02/13: A pericia foi realizada por XXXXXXX que me concedeu prazo até 27/02/2013, isso mesmo, 13 dias de afastamento, alegando que não poderia conceder licença acima de 120 dias pois este prazo necessitaria de Junta Médica. Porém diante da minha condição física  ( descorada, edemaciada, alopecia, neutrófilos de 640 dentre outros dados ....) a perita chamou uma colega na sala e me disse que após o prazo concedido (27/2) ela entraria no sistema juntamente com a colega e me concederia prazo ate final do tratamento. 
Os dias passaram e eu preocupada pois não recebi nenhum telefonema do SIASS que havia pego meu número de celular, liguei no SIASS e obtive a seguinte resposta : A Sra esta afastada até o dia 27/2/13, precisa retornar para junta médica.....
Não estou bem e sinto os efeitos do tratamento. Nunca fui tão desrespeitada em minha vida. Se eu desse um prazo de 13 dias para uma segurada do INSS sofrendo de câncer com certeza seria processada.
Fiquei de ligar amanha para falar com a XXXXXXXX, se eu tiver q voltar lá, você não imagina o barraco que eu vou fazer !!!! Eu vou falar com o Datena, JURO, vou jogar merda pra todo lado."
Bom, falei relato do crime pois o que estão fazendo com essa colega não apenas é crime, mas assédio moral  e está prejudicando a saúde e a recuperação da mesma, vide ser o INSS sua principal fonte pagadora.

Dr. Sérgio, é isso que o senhor chama de "Perícia em Saúde"?? É assim que nós, servidores, seremos tratados se ficarmos doentes ?? É assim que os sanitaristas tratam a questão da saúde do trabalhador?? 

Dr. Sérgio, imagina a sua amiga Maria Maeno ouvindo este relato da boca de um trabalhador do RGPS lá no Cerest/SP ou na Fundacentro? O que ela falaria do INSS?

Imagina então o que os peritos e demais servidores do INSS estão falando do senhor e do SIASS nesse momento.

Esse caso mostra cabalmente que o discurso da Perícia em Saúde é uma falácia, uma mentira. A perícia do SIASS nasceu não para prevenir e reabilitar a saúde do servidor, veio para controlar afastamentos, colocar um GPS no pescoço do servidor adoecido. É o controle econômico do servidor encapado com uma bonita pílula dourada com rótulo de saúde.

Como toda mentira, tem perna curta. Como assim 13 dias de afastamento? Por que então não deram os 120 dias de cara na primeira perícia? Então o SIASS acha normal um médico voltar a trabalhar fazendo quimioterapia?

Esse é o governo que cuida da saúde do seu servidor: Não faz periódico em ninguém e concede 13 dias para uma servidora em tratamento de neoplasia. Muito bom, Dr. Sérgio, muito bom mesmo.

Agora que o criador é o novo DIRSAT, será que ele vai querer impor esses rígidos prazos aos trabalhadores do RGPS também?


"SIASS"

Para saber mais:

Ponto de Vista - CRÍTICAS AO PROJETO SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Hoje, 21 de Março, é o Dia Internacional da Síndrome de Down. A data foi lembrada por praticamente todas as entidades governamentais ou não-governamentais. Na Câmara e Senado Federal, houve exposições artísticas e homenagens aos Portadores de Deficiência. Autoridades que são pais de crianças especiais prestigiaram os seus como o Deputado Romário e o Senador Lindbergh. Vários Projetos em trâmite nas casas foram lembrados entre eles: o projeto aprendiz com deficiência, a prioridade no recebimento do imposto de renda e o estatuto da pessoa com deficiência. 

São atualmente vários projetos de Lei que tramitam nas casas legislativa sobre o tema, no entanto, há um, em especial, que merece a máxima atenção dos Peritos do INSS. É o Projeto da Aposentadoria Especial do Portador de Deficiência (Que inclusive tem sugestão de ser chamada Lei Ivy-Beatriz em homenagem aos filhos dos Parlamentares citados acima). Mas o projeto não é essencialmente de natureza assistencialista. Neste, se pretende regulamentar a EC 47 de 2005 que prevê ao Portador de Deficiência Contribuinte e Segurado, Aposentadoria Especial com redução do tempo de contribuição e idade. É um Nobre Projeto.

A questão que nos diz respeito é que esta Aposentadoria Especial do Portador de Deficiência precisaria ser qualificada em graus diferentes (leve, moderado e grave), ainda a serem definidos, e para tanto haveria uma submissão a realização de uma Perícia Médica no INSS - nos termos da lei. Ou seja, para todo requerimento de aposentadoria administrativa de segurado portador de deficiência se exigiria uma avaliação do Perito Médico Previdenciário.  

A incumbência dada se desdobra num grande paradoxismo uma vez que há inegável reconhecimento pelo legislativo da capacidade produtiva, da qualidade e confiabilidade do PMP (poderiam ter escolhido os médicos do SUS), e ao mesmo tempo, no período do trâmite, se pode assistir a Carreira de Estado do PMP cada vez mais agredida, desmotivada, abandonada e em vias de extinção com um dos maiores níveis de exonerações do Serviço Público. Afinal o que quer e o que pensa o Governo?

Observem que o Poder Público agrega cada vez mais direitos aos cidadão e mais valor e volume ao serviço (Perícia Médica), mas não valoriza o servidor que realiza o ato de reconhecimento do direito. Ora, dados oficiais citam que 24% da população brasileira possui algum tipo de deficiencia reconhecida. Projetando os dados para o Universo de requerimentos das aposentadorias administrativas, haveria milhões de perícias a mais a serem realizadas por servidores que sequer dão conta da sua função básica de pareceristas dos requerimentos de aposentadorias por invalidez. Estão comprando uma lei sofisticada sem se preocupar com quem a executa. Compra-se um carro luxoso e depois se pensa em quem e como irá dirigí-lo.

Há várias falhas no Projeto basais assim entendo embora a intenção seja muito boa. Por exemplo, acredito que a média de contribuição de portadores de deficiência nunca sequer chegou perto aos números propostos. Antes eles de alcançarem o número da lei decerto solicitarão as suas aposentadoria por invalidez. Reconheço que não haja estudos sobre isso. Por fim, um segurado portador de deficiência média raríssimamente chega a ter 29 anos de contribuição na prática, pelos afastamentos por doença e pela instabilidade de vínculos empregatícios naturais do livre mercado do RGPS. As pessoas hoje lutam para contribuir os 15 anos mínimos requeridos. O que tornaria a lei tão bonita quanto inútil. Como uma Caneta de Prata sem tinta.

Por fim, a Realidade vivenciada pela Perícia Médica do RGPS é muito diferente da visualizada e trabalhada pelos Parlamentares que projetam suas experiências pessoais. Nela tão logo tenha nascido uma criança com deficiência a mãe corre para o INSS para receber um benefício assistencial por incapacidade e não há nenhum controle da sociedade sobre a educação desta criança. Nela há preconceito de empregadores e sobra de vagas em empresas por falta de qualificação dos deficientes. Nela há restrição de acessibilidade e mobilidade urbana que impedem o deslocamento até o trabalho. Nela há restrição de órteses, proteses e tratamentos que poderiam permitir muito mais crescimento e menos sofrimento além de uma aposentadoria precoce.Nela há questões que de fato têm impacto real na qualidade de vida. Entrevistas com Deficientes Graves apontam que estas questões não-resolvidas seriam consideradas mais importantes que a redução das contribuiçoes e idade. 

E deixem-me adivinhar... Ninguém do INSS foi ouvido sobre isso.



Publicado em 21/03/2013

Uma proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara prevê a redução no tempo de contribuição e de idade para fins de aposentadoria integral de pessoas com deficiência.

quinta-feira, 21 de março de 2013

Notícias da Câmara dos Deputados

21/03/2013 - 17h31
Seguridade aprova oferta obrigatória de reabilitação a aposentado por invalidez

Reprodução Tv Câmara
Rogério Carvalho: trabalhador deve ter o direito de se reabilitar para voltar ao mercado de trabalho.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (20), o Projeto de Lei 7201/10, que obriga a Previdência Social a oferecer reabilitação profissional aos aposentados por invalidez considerados aptos a voltar ao trabalho.

O autor do projeto, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), afirma que essa reabilitação é necessária porque, muitas vezes, o aposentado permanece afastado por um longo período.

A proposta estabelece que, durante a reabilitação profissional, o segurado terá garantido o benefício por incapacidade até que seja considerado habilitado para o desempenho de nova atividade. Se for considerado não recuperável, o segurado será reencaminhado para a aposentadoria por invalidez.

Volta ao trabalho
O relator na comissão, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), recomendou a aprovação da proposta. “O trabalhador que permaneceu por longo período à margem do mercado de trabalho deve ter o direito de se habilitar a uma determinada atividade e/ou a se reabilitar para atividade diversa da que exercia, até ser considerado apto para a volta ao trabalho”, observou o relator.

Ele também considerou justa a proposta de o segurado receber o benefício por incapacidade durante a reabilitação. “A medida zela pelo princípio da dignidade humana, fornecendo meios que garantam ao trabalhador seu sustento e seu desenvolvimento como pessoa.”

Lei atual
A reabilitação profissional é prevista na Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91) para proporcionar meios de reeducação e de readaptação profissional e social aos beneficiários incapacitados (parcial ou totalmente) e aos portadores de deficiência. A lei estabelece que, após concluído o processo de reabilitação, cabe à Previdência Social emitir certificado com as atividades que poderão ser exercidas pelo beneficiário.

Por outro lado, o Regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048/99) determina que o segurado aposentado por invalidez seja submetido a processo de reabilitação profissional prescrito e custeado pela Previdência, mas não diz que o segurado continuará recebendo o benefício durante a reabilitação.

Na avaliação de Berzoini, no entanto, a legislação atual não é clara quanto à possibilidade de reabilitação ao segurado aposentado por invalidez que recupera, total ou parcialmente, sua capacidade de trabalho e retorna à atividade.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto já foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Reportagem – Noéli Nobre 
Edição – Newton Araújo

QUEM DISSE QUE ACABARAM AS FILAS NO INSS?

Grande agência do INSS em São Paulo, 21 de março de 2013, 9h da manhã:



Detalhe: tinha começado a chover, a moça do guarda-chuva acima era a única prevenida. Levou 30 minutos para ela entrar na APS, imaginem os ensopados atrás dela.

Enquanto isso, secretários executivos e gestores do INSS ficam gastando dinheiro em passeios a resorts de luxo e em feiras internacionais na mais pura cara de pau dizendo aos cidadãos e expositores que as filas do INSS sumiram. Lançaram até livro sobre isso.

De fato, as filas sumiram por um tempo, pois trocaram a fila presencial pela fila virtual do 135 e sistemas online. Mas esses sistemas estão entupidos e inoperantes pelo caos na gestão e ai a população voltou para o mesmo lugar de sempre: A FILA.

Se está assim em São Paulo, que possui quase 30 APS e 4 gerências executivas apenas na cidade, imaginem nas outras localidades.

http://www.perito.med.br/2013/03/nao-existem-filas-no-inss.html

Publicada nomeação do novo DIRSAT Sérgio Carneiro


Confiram vídeo com uma apresentação do novo Diretor de Saúde do Trabalhador:

Equipes Multiprofissionais, Exames Periódicos Regulares, Qualidade de Trabalho, Perícias Médicas e Cuidados com Servidores Públicos. De que forma e Como pensa o novo DIRSAT

Médicos e Peritos

Mensagem postada aos eleitores hoje: http://www.iagentemail.com/v3/TRC/P/1687/76688/3668615/
Tema: Salário.

Rotina do Absurdo - Deficiente furta Celular de Perito no consultorio


Segurado jovem, sexo masculino. Da entrada na sala de pericias em cadeira de rodas para exame com finalidade de receber BPC LOAS. Perito realiza o exame (colega antigo do quadro educado e muito copetente). Ao sobre o telefone. fim do exame, colega se levanta para buscar documentação que iria facilitar a vida do individuo. Ao retornar não encontra seu IPHONE na mesa onde teria deixado. Confuso, o médico pergunta ao segurado sobre o telefone e o mesmo informa não ter visto. Neste momento outro colega que convidaria o perito em questão para almoçar entra na sala e escuta a conversa e de prontidão liga para o celular do colega que toca no interior da bolsa do individuo. Após o episodio o indivuduo desconversa e o colega sai da sala pasmo.


A que ponto chegamos. Voce ajuda o cidadão e ele te furta. Sera este o rumo desta politica paternalista que cria tantos vagabundos?
ps: Acho que o LOAS sera indeferido pois se roubar um IPHONE a cada 2 meses consegue renda maior que a necessaria para enquadramento que da direito ao beneficio...

Perito Região II

quarta-feira, 20 de março de 2013

AUXÍLIO-DOENÇA SEM PERÍCIA

Com a edição do memo-circular 009 divulgado hoje, o INSS inaugura nova fase. Assim como a diretoria colegiada fez em 2001 terceirizado geral, esta canetada terá consequências marcantes. E não serão boas, levarão o INSS para mais perto do abismo. O INSS não entende (será?) que o perito é um profissional médico a serviço da Justiça, enquanto o médico assistente está a serviço do seu paciente. Não se pode simplesmente substituir um perito por um assistente, isso não dá certo.

O memo-circular atende determinação judicial Gaúcha que obriga o INSS a periciar seus requerentes em até 45 dias, prazo que findo impõe ao INSS pagar o Auxílio-doença sem perícia, sem apuração de DID nem DII, sem análise de carência portanto. O Auxílio-doença perde todas suas características técnicas.

A medida tem um aspecto pedagógico: O INSS precisa aprender a respeitar os cidadãos. Não é razoável que se demore tanto tempo até a realização de uma perícia. Mas tem o seu aspecto nefasto, atentar contra a tecnicidade no reconhecimento de direitos.

A expectativa é crescimento da demanda, das filas e das despesas, além de crescimento das dificuldades posteriores para resolver erros concessórios. Se a Justiça determinou e o INSS não dá conta de sua missão, que assim seja. Mas que o benefício seja concedido sob a rubrica DECISÃO JUDICIAL, deixando claro que não houve perícia médica. Que seja o servidor administrativo o responsável por implantar o Benefício no sistema SABI, deixando clara a não participação médica no procedimento. Se assim não for, além de atentado contra a carreira médica que não pode validar como verdade uma perícia que não fez (Código de Ética Médica), será um contra-senso ocupar nisso médicos que precisam atender as agendas e não podem se incumbir de missões administrativas.

Conceder direito a auxílio-doença por determinação judicial não é missão nem atribuição da Perícia Médica Previdenciária.
A medida vem se somar à da DCA, concessão administrativa igualmente sem amparo pericial. A DCA é um escândalo já assimilado pelo INSS e apresenta discrepâncias como a que ilustramos abaixo: 14 meses de DCA; 14 meses recebendo auxílio-doença sem perícia:
Benefício cessado pela perícia em 31.10.2011 e prorrogado pelo administrativo até 04.12.2012
Aos poucos, pela mão do Judiciário, o INSS avança para total desequilíbrio de contas e de gestão responsável, dando a clara impressão de gostar da situação.

Comentário Perito.Med sobre a "FESTA DO CAQUI"

"Eu sou gestora neste mesmo INSS e não fui convidada... tampouco* me chamaram para relaxar...eu estou inclusa sim, junto aos peritos no qual a culpa não é apenas dos peritos, mas também dos administrativos que não dão conta de volume de trabalho, sem contratações....então vamos para de nos dividir por classes, da mesma forma que o governo faz e vamos nos intitular servidores do INSS...pq eu fui bem retaliada* enquanto gestora...por ter defendido os peritos...e gostaria d ser respeitada, como fazendo parte da mesma barca que estamos de servidores do INSS, sendo todos nós oprimidos...e sigo dizendoa culpa não é dos servidores do INSS e sim dos dirigentes que não formulam uma política séria...vamos nos unir e não nos separar tal e qual o governo espera de nós"

A Diretoria da ANMP não falou que quem não assinasse teria 0% de aumento.... ?

20/03/2013 - 18h15
Câmara aprova projeto que reajusta salários de carreiras do Executivo
Gustavo Lima/ Câmara

Deputados aprovaram reajuste de 15% para sete carreiras federais.O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei4904/12, do Executivo, que reajusta, em cerca de 15%, os salários de carreiras que aceitaram negociar aumentos de remuneração depois do fim da rodada de negociações, em agosto de 2012. A matéria será enviada ao Senado.

Esse aumento abrange sete carreiras federais e beneficia também bombeiros e policiais civis e militares dos antigos territórios federais, assim como pensionistas da polícia e da carreira de bombeiros militares do antigo Distrito Federal. O reajuste será parcelado ao longo dos próximos três anos.

Os cargos e carreiras abrangidos pelo projeto são:
- auditores fiscais da Receita Federal do Brasil; 
- auditores fiscais do Trabalho; 
- analistas tributários da Receita Federal;
- analistas e técnicos do Banco Central; 
- analistas e especialistas em Infraestrutura; 
- analistas e agentes executivos da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
- carreiras e cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário.

La Garantia Soy Yo - Candidato dá Garantias Arriscadas

CREDENCIAMENTO VEM AÍ E PARA BREVE.

Já está quase pronta a resolução do INSS para credenciar médicos peritos baseado na estapafurdia decisão judicial do desembargador amigo de Tarso Genro. Salvo ordem superior, será publicada em breve.

E aí, amigos de Carlos Gabas, como ficamos? Não são vocês que estao dizendo que isso é boataria?

O candidato que se diz amigo do Comissário e está dizendo que não haverá credenciamento está sendo enrolado pelo amigo, que soubemos que de amigo só na frente, por trás a história seria bem diferente.

O fato é que essa resolução está sendo feita a toque de caixa sob comando do procurador Stefanutto, que sempre foi apoiador de primeira hora desse credenciamento, tanto que o sindicato dos peritos precisou reclamar com o presidente do INSS para haver uma defesa, que pelo visto nao foi bem sucedida.

O nome de Stefanutto tem surgido sempre em polemicas envolvendo a perícia, como a revogação do turno estendido, a aplicação da resolução 264 e agora nessa pressa pelo credenciamento.

Aliás, nao é de hoje, o INSS ficou especialista em perder ACP na justiça. Enquanto a PFE fica levantando bandeiras midiaticas como a lei Maria da Penha e as ações regressivas em acidente de transito, o fato é que estamos apanhando em todas as ACP e deixando o MPF e a DPU comandarem o INSS.

Alguma coisa de errado está acontecendo. O INSS só perde, perde e perde nessas ações, nunca vi tanta derrota assim.

Estão desmontando a perícia na nossa cara, ora usando ações do MPF com "pífias defesas" ora na cara dura mesmo. Beneficio sem perícia, credenciamento, onde isso vai parar?

A sociedade, que pagará a conta, é quem deve responder. Já os peritos, ou saiam logo dessa ilusão de "amizade" e "companheirismo" ou seremos triturados.

Se sair mesmo essa resolução, o sindicato convocará uma AGE. Aguardem.

MAIS UMA ATRAPALHADA DA ANMP - NA "GALEGA" NÃO SENHOR!!!!

A chapa 2 descobriu hoje que a votação em papel estava comprometida, pois a caixa postal que a ANMP reservou ao pleito estava direcionada a esperar e notificar funcionários da própria entidade e nao ao presidente da comissão eleitoral, como deveria ser. Inclusive falamos que diante desse quadro essa votação teria que ser anulada.

Mais uma vez tendo que fazer às pressas o que já deveria ter feito, a diretoria corrigiu o erro, aparentemente, e agora os correios irão se reportar apenas ao presidente da comissão eleitoral.

Além de fazer o serviço malfeito, a diretoria ainda acha tempo de soltar nota mentirosa no seu site. Se estivesse empenhada em fazer essas eleições fluírem normalmente da mesma forma como se empenha em usar a maquina contra a Chapa 2, nao teríamos esse tipo de problema.

A chapa 2 repudia esse comportamento da diretoria e reitera que estaremos de olho a qualquer desvio, pois achamos que essa eleicao tem que ter regras, nao pode ser levada na galega como alguns querem.

POST SCRIPTUM

Colegas e amigos peritos,

nossa última mensagem postada teve que passar a penúltima, pois um esclarecimento vital precisa ser feito, já que outra Chapa prolata inverdades que podem confundir os eleitores à diretoria da ANMP.

Referimo-nos ao grau de maturidade de uma Associação tida como exemplo para a classe médica. A ANMP não tem sua força política associada a nenhum nome ou ego. A força da ANMP é a classe que representa e a história de lutas, sobretudo do início de sua história. Passamos por um batismo de sangue e não somos mais crianças.

Assim, não se pode dar crédito a afirmações do tipo "Eu sou a verdade e a luz e qualquer relação com o Governo passa por mim." Não, colegas, não é nada disso. Este tipo de discurso remonta a 1994, à era pré-ANMP e não faz qualquer sentido nos dias de hoje. O Governo teme e respeita quem tem a classe respaldando e não faz nada para um grupo por amizade com um de seus integrantes. Isso é balela, desrespeito à inteligência dos senhores.

Não se pode depositar em pessoas que se acham salvadores da pátria as esperanças de uma classe que só vem perdendo poder político e até quadros. Verdade, já tivemos 5.400 sócios; hoje temos 3.604. O que fizeram com nossa ANMP?

A Chapa 2 é a única capaz de articular-se com o sindicato (as outras querem destruí-lo), a única com disposição de enfrentar o Governo com argumentos e determinação, sem bravatas de outros tempos, sem egocentrismos anacrônicos e ineficazes. Deem uma chance ao novo, ao que pulsa vitalidade e idealismo, ao que pode resgatar o que perdemos sucessivamente.

Faça como Eduardo Henrique Almeida, o perito que mais fez por esta associação, vote CHAPA 2. Faça como Francisco Cardoso, editor chefe do Perito.med e como Luciana Coiro, presidente do Sindicato, e tantos outros idealistas, vote CHAPA 2. 
MENSAGEM DA CHAPA 2: http://www.iagentemail.com/v3/TRC/P/1687/76662/3668615/

O Gabas disse na reunião do SST:  
"as quatro horas virão quer a ANMP queira quer não".  
É ele quem propôs, o Sindicato apenas tentou resguardar nossos interesses diante da decisão e Jarbas Simas procurou se apropriar. São posturas diferentes que mostram interesses diferentes. Que fique claro isso.

AUXÍLIO-DOENÇA SEM PERÍCIA - MUDANÇA NO SABI

Foi implementado hoje a mudança no SABI para permitir a concessão de benefício por incapacidade - B31 - para segurados que apresentarem atestado médico compatível e que não conseguirem agendar a perícia dentro dos prazos determinados pela ação civil pública nº 5025299-96.2011.404.7100/RS.

Essa ACP já foi alvo de várias matérias neste blog. O INSS tentou evitar ter de pagar usando a Operação Caracu, que fracassou, bem como os esforços da SR3, Sra. Raquel, em espremer os peritos do Sul a taparem o buraco aberto pela gestão.

Agora vão ter que pagar. Leia aqui o informe do INSS: (clique aqui).

Para saber mais:

http://www.perito.med.br/2011/07/acp-requer-concessao-automatica-de.html
http://www.perito.med.br/2013/01/quer-ganhar-dinheiro-facil-quer.html
http://www.perito.med.br/2013/01/tatica-do-constrangimento-no-sul.html
http://www.perito.med.br/2012/12/decisao-da-justica-gaucha-mostra.html
http://www.perito.med.br/2013/01/superintendente-do-sul-faz-ameacas.html

REUNIÃO SECRETA DA CÚPULA DO INSS NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA MOSTRA QUEM QUER ACABAR COM O TURNO ESTENDIDO

Uma reunião a portas fechadas da Presidência do INSS, ocorrida na última sexta-feira mas que foi gravada e compartilhada com este blog, começa a revelar o que de fato está ocorrendo na autarquia sobre o tema do turno estendido.

Relembrando: Primeiro houve uma tabelinha da AGU (PFE) com o MPF no sentido de se barrar de forma unilateral as 6h corridas usando como desculpa uma recomendação mequetrefe de um procurador regional da república em São Paulo. A base da recomendação foi uma denúncia feita por 40 servidores administrativos ligados à Gerência São Paulo Sul (Gerente Lúcia Paquier, alida da ex-superintendente Elisete Berchiol) que usando um caro escritório de advocacia provocou o MPF pelo fim do turno estendido. O MPF tramitou a toque de caixa em pleno Natal e pediu parecer ao INSS, que respondeu com aquele documento absurdamente equivocado que praticamente pedia ao MPF para encerrar o turno. Ai o procurador manteve a tabelinha e pediu o fim, acatado por orientação do PFE Stefanuto junto ao Presidente Lindolfo em menos de 24h.
Este blog denunciou tudo, publicou em primeira mão a farsa do MPF e a tabelinha naufragou, com o INSS e o MPF tirando o time de campo.

Na reunião da última sexta-feira, 15, ao qual o blog teve acesso, ficou claro que alguns setores do INSS ainda lutam para acabar com o turno estendido, mas agora irão derrubar as 6h baseados nos indicadores técnicos. Por trás dessa guerra de bastidores, vaidades, luta pelo poder e para derrubar o atual presidente do INSS.

A linha adotada por alguns diretores, e destaco a DIRAT e a PFE, era de que tinha que haver um arrocho na saída de APS do turno e nas avaliações dos indicadores para começar a cortar o turno estendido país afora baseado na resolução 264. Não interessa que a casa nunca deu estrutura, servidores ou condições para fazer cumprir as metas, não interessa que os cálculos tenham levado ao cumprimento de metas impossíveis pelos servidores. Já que pelo MPF não deu, iriam pela via técnica.

Surpreendentemente para este blog, o Diretor da DIRBEN foi contra a postura do procurador chefe e da diretora de atendimento, sendo seguido pelo diretor de RH. Eles acham que a revogação do turno estendido trará o caos ao INSS. Pelo menos em público, eles foram contra o fim do turno.


A postura do Procurador Stefanutto aparentemente se explica pelo fato dele ter tomado o fim do turno estendido como uma prioridade já que a sua recomendação de acatamento do fim do turno foi amplamente contestada dentro e fora do INSS, chegando a receber bronca pública de Gabas por sua atuação no episódio. A saída das APS do turno provaria que ele "sempre esteve certo". Já para a Diretora Cinara, seria a desculpa para os péssimos indicadores que tem que todo dia explicar à presidência e órgãos de controle e que estão colocando a cabeça dela a prêmio.

Após longos debates, por fim, decidiu-se que a DIRAT e a PFE iriam montar a defesa que o INSS irá apresentar ao MPF nos próximos dias. Mas ficou claro que a solução apresentada ao presidente do INSS passava por acabar aos poucos com o turno estendido. A apresentação da defesa ficou para marcada para segunda dia 18 (ontem).

A reunião de ontem de fato foi feita, pela manhã das 9h as 11h,  e a DIRAT e a PFE apresentaram a defesa que querem que o INSS use junto ao MPF, para apreciação da cúpula da autarquia. Um servidor que teve acesso a apresentação, revoltado com a desumanidade do conteúdo, passou a apresentação a um intermediário que por sua vez repassou a este blog. Aliás, a reunião foi de manhã pois à tarde eles tiveram que pegar o ônibus para o resort. (Leia aqui).

Restou claro na leitura da apresentação que se dependermos da postura adotada nela haverá uma forte pressão pela saída de centenas e centenas de APS do turno estendido nos próximos dias e semanas usando interpretação xiita da resolução 264. E isso será usado ao MPF como "defesa", ou seja, a retirada de milhares de servidores da APS provaria que o INSS "tem compromisso com a lei" e que "está controlando o processo". Além disso a defesa contém elementos já elencados por este blog e centrais sindicais para justificar a criação do turno. Mas o foco será na saída do turno aos poucos.

A resolução 264 é uma excrescência que precisa ser exterminada. Ela praticamente determina o fim do turno ao exigir, a qualquer tempo, que metas impossíveis sejam alcançadas pelos servidores, não interessa o tempo de trabalho deles. 

A linha adotada por parte do INSS em querer revogar o turno na canetada encontra respaldo na postura de vários gerentes, que estão já aplicando o plano malévolo em suas localidades, como em Divinópolis e no Sul, onde já anunciamos que existem planos de tirar quase 200 APS do turno estendido nas próximas semanas. O fim do turno encontra respaldo em milhares de servidores da área-meio que não foram beneficiados com a medida.

Se o presidente Lindolfo cair nessa esparrela, correrá o sério risco de sair decapitado do INSS, pois em última análise a culpa será creditada a ele. Algumas entidades sindicais já conseguiram cópias da apresentação pelo o que soubemos.

Que o Presidente Lindolfo abra o olho: Estamos em pleno mês de avaliação do turno, em plena reforma ministerial, já com 2014 em meta e o INSS já foi eleito como alvo de ataques pelos adversários de Dilma (Eduardo Campos e Aécio Neves). Dossiês estão sendo montados. Enquanto isso ele está se deixando levar por essas viagens, inaugurações de APS desse PEX (O PEX será abordado futuramente) e enquanto isso a gestão da casa está ao "Deus dará." O ex-presidente Mauro foi por esse caminho e não acabou bem.