quinta-feira, 12 de junho de 2014

30H - MPOG RECOMENDA VETO, MAS DECISÃO AINDA NÃO FOI TOMADA.

Este blog soube que parecer técnico do MPOG irá recomendar veto à emenda das 30h baseado em vício de origem.

Porém diferentemente de 2010 o assunto estaria sob análise política, diferente de 2010 quando o veto foi quase que imediato. Ou seja, existem pessoas dentro do governo que acham que nesse momento um veto seria prejudicial à presidência, em que pese a tecnicidade do parecer do MPOG.

Segundo essa corrente política, o governo teria muito a perder e pouco a ganhar vetando as 30h, pois se trataria de medida sem impacto financeiro significativo, sem impacto no atendimento uma vez que na prática o INSS já opera com 30h e sem efeito dominó nas outras carreiras pois foi obtido através de luta dos peritos no Congresso e não por acordo com o MPOG.

Por outro lado, o veto poderia causar uma paralisação numa área chave em um momento crítico onde a candidatura da Presidente é questionada dentro do próprio partido, daria muita força aos opositores do governo dentro do serviço público federal, não geraria economia e poderia inclusive atrair a insatisfação de outras carreiras interessadas em emendas similares.

A PR tem 15 dias úteis para sancionar o PL 05/2014 (ex-MP 632). S.M.J., esse prazo encerra-se em 20/06.

O fato é que a cada dia que passa aumenta em progressão geométrica a chance de algum veto ao PL, e ai teremos que ver se o veto foi à nossa emenda.

Um comentário:

Andre Kathy disse...

Dilma não vai vetar, momento político ruim para ela fazer isso.