sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

MAIS UMA DERROTA PARA A CONTA DA AGU/PFE-INSS

Enquanto ridiculamente "vibram" com suposta vitória contra médicos no Sul (e não foi, leiam aqui), a PFE continua 100% perdedora em ações civis públicas e de segurados contra o INSS. Só conseguem ganhar algo quando o médico assistente está lá para apontar o caminho, mas o INSS decidiu acabar com a presença dos médicos nesses locais, logo...

"RESOLUÇÃO Nº 380/PRES/INSS, 22 DE JANEIRO DE 2014
Dispõe sobre a implantação administrativa de auxílio-doença previdenciário com base em documento médico no âmbito da Gerência Executiva de Imperatriz no Estado do Maranhão.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991;

Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e

Ação Civil Pública nº 819.67.2013.4.01.3701."

Vai ser a festa da uva e do caqui, juntas, no Maranhão. Eita le lê...

Um comentário:

Regi disse...


Por economia, cidade baiana troca médico local por 'estrangeiro'


MÁRIO BITTENCOURT
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM ANAGÉ (BA)
25/01/2014 03h35








Ouvir o texto


Mais opções









Para aliviar as contas do município, a Prefeitura de Anagé, no interior baiano, demitiu os sete médicos da Saúde da Família e os substituiu por sete profissionais do programa federal Mais Médicos.

A economia no caixa da prefeitura do PT será de cerca de R$ 50 mil ao mês.

Os médicos demitidos recebiam salário de R$ 8.000, pagos pelo cofre municipal. Já os profissionais do programa recebem bolsas de R$ 10 mil, bancadas integralmente pelo governo federal.

Os médicos foram demitidos entre novembro e dezembro. Desde então, a cidade recebeu do Mais Médicos três profissionais brasileiros e quatro cubanos, sendo os estrangeiros neste mês.

As demissões pegaram de surpresa os moradores da cidade de 20 mil habitantes a 523 quilômetros de Salvador, já que a prefeita Andrea Oliveira Silva (PT) havia baixado decreto em outubro no qual excluía professores e médicos dos corte de gastos.

Mário Bittencourt/Folhapress
A médica cubana Martha Luíza Velazco Pacon realiza atendimento no posto de saúde em Anagé (BA)
A médica cubana Martha Luíza Velazco Pacon realiza atendimento no posto de saúde em Anagé (BA)

O secretário de Saúde, Alan Prado, disse à reportagem que o custo com os médicos estava alto e que "o município está em situação financeira complicada".

"A cada mês, o município estava acumulando uma bola de neve, sem ter condições de pagar", declarou Prado, que admite rever a decisão e contratar novos médicos a partir do mês que vem. "Com o recurso mais equilibrado, vamos contratar de novo."

Em agosto do ano passado, logo após o lançamento do programa, a Folha mostrou que já havia prefeituras substituindo ou anunciando a substituição de seus profissionais pelos contratados pelo Mais Médicos.

Na ocasião, o Ministério da Saúde chamou a manobra de "inadmissível" e informou que esses municípios poderiam ser excluídos do programa. Ontem, em nota, a pasta voltou a dizer que "criou uma trava" no sistema para evitar esse tipo de substituição e que, no ato de adesão ao Mais Médicos, as prefeituras se comprometem a manter todas as equipes formadas e a não trocarem profissionais já contratados na cidade.

No caso de Anagé, o ministério disse ter notificado a prefeitura e aguarda uma resposta do município.

Para o represente do Conselho Regional de Medicina no sudoeste da Bahia, Luiz Carvalho, "Anagé não precisava desses médicos [do Mais Médicos] porque o quadro estava completo". "A prefeita demitiu porque quem vai pagar é o governo federal."

Em Anagé, a moradora Ivonete Santos, 35, diz que nada mudou com a substituição dos médicos. "Está a mesma coisa, pois chegou um médico e saiu outro. Bom seria se tivesse mais médicos mesmo no posto", disse, logo após ser atendida pela cubana Noélia Rodrigues, 55.

Ainda no município, mas em um povoado a 150 quilômetros do centro, a população comemora a substituição, já que o casal de cubanos Rigal Predomo e Marta Pacon faz um atendimento integral.

"Antes, os médicos que atendiam aqui iam embora depois das 14h. Agora, eles atendem até emergência de noite, se for o caso, pois ficam por perto", disse a dona de casa Rosângela Gomes, 31.