sábado, 24 de março de 2012

Vem pro LOAS você também! Vem!




"Acidentou-se e não tem contribuições no INSS? Descobriu que a velhice existe e não tem tempo nem contribuições para se aposentar? Bateu a doença mas o INSS negou benefício porque a doença não é isenta de carência? Seus problemas se acabaram! Vem pro LOAS!"

Este bem poderia ser o texto de um comercial feito por uma certa espécie de "despachante", alguns advogados raposões e , segundo más línguas, até certos funcionários administrativos do INSS dando (maus) conselhos para quem teve benefício previdenciário negado.

 Os requerimentos de LOAS, embora eu não tenha os números, é uma percepção do cotidiano, estão aumentando de forma alarmante. Mas o que é alarmante não é apenas o número, mas os motivos, quase todos apontados no "comercial" acima.
O LOAS - LEI ORGÂNICA DA ASSISTENCIA SOCIAL - não é um benefício previdenciário e suas verbas não fazem parte do orçamento do INSS, mas este   os administra.  Ele atende a pessoas com deficiências físicas ou mentais graves e que vivem abaixo da linha da pobreza. São pessoas  sem  perspectivas de uma vida independente e muito menos laborativa. Dependem de terceiros para praticamente tudo. Exemplos: paraplegia, cegueira, deficiência mental.Os requerente são submetidos a um entrevista social, médica e uma análise da renda do grupo familiar. Cada membro não pode receber mais do que um quarto do salário mínimo. Não é o médico nem a assistente social que resolve se o beneficio vai ser concedido, e sim um sistema informatizado que realiza  cálculos  e emite uma pontuação final. Esta pontuação é que vai determinar quem deve receber o benefício.
 Infelizmente, muitas pessoas estão requerendo o LOAS inspiradas por uma das duas condições: desconhecimento ou má-fé.O INSS, para variar, gazeteia a lição de casa e não faz propaganda educativa sobre seus próprios produtos. É a maior seguradora do  mundo, mas parece que não faz questão de vender suas apólices.
 O LOAS representa uma valiosa conquista da sociedade em prol dos mais carentes, dos mais necessitados, dos esquecidos pela sociedade, totalmente à margem das supostas delícias do capitalismo. É a mão do Estado que chega para mitigar o sofrimento dos que nada tem. Mas o dinheiro que essas pessoas recebem, como tudo o que o  Estado paga, vem do bolso dos contribuintes, direta ou indiretamente.
Então, só podemos concluir uma coisa: o LOAS merece respeito. Vem pro LOAS você também...desde que você realmente o mereça.  



Um comentário:

silente disse...

Nem precisa de tanta dependência assim. Aqui na APS estão "orientando" para forçar a barra para dar o "benefício" se for detectada a "incapacidade"... Pode ser só osteoartrose primária ou hipertensão compensada.