quinta-feira, 29 de março de 2012

Perícia Médica do INSS fica de fora da agenda de negociações salariais das carreiras típicas de Estado.


Campanha Salarial – Governo vai negociar reivindicações especificas das carreiras em grupos setoriais


Carreiras da Frente se reunirão novamente com o MP nos dias 11 e 12 de abril divididas em quatro grupos
A Frente da Campanha Salarial Conjunta, dentre elas o Sinait, reuniu-se nesta quarta-feira, dia 28 de março, com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP, Sérgio Mendonça. A reunião, que contou com a participação de 15 entidades, prolongou-se até as 20 horas de ontem, marcando a retomada das negociações com os servidores, e definiu a forma como ocorrerão os próximos encontros com as carreiras dos grupos ali representados.

Negociação setorial

Os representantes sindicais, de forma organizada, apresentaram ao Governo a proposição de que as reuniões ocorram de forma setorial, divididas em quatro áreas, de acordo com as atividades desenvolvidas: Auditorias; Segurança; Advocacia e Defensoria Pública; e Gestão e Finanças. A ideia é que, setorialmente as carreiras tenham mais oportunidades para terem suas reivindicações analisadas e tratadas, especificamente.

Os representantes sindicais do chamado núcleo estratégico do Estado Brasileiro, fizeram uma análise crítica sobre o ocorrido no ano de 2011, quando por sete vezes reuniram-se com o governo federal com o objetivo de discutirem um reajuste salarial e outras demandas também urgentes, mas, no entanto, de maneira frustrante, no prazo limite (agosto), o governo informou que não havia condições de elaborar uma proposta salarial para 2012. O objetivo das entidades era saber do secretário, de imediato, se o Governo tem ou não uma política salarial prevista para essas carreiras estratégicas, visando suprir a lacuna pendente no primeiro ano do governo Dilma.

O governo já tem conhecimento da pauta de reivindicações das carreiras, que defendem, além do reajuste salarial, a implantação urgente das Leis Orgânicas de algumas das carreiras; a imediata reestruturação de outras carreiras, com fixação de teto e piso uniforme; padrões de vencimentos compatíveis com os requisitos para a investidura, as peculiaridades, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos; e reestruturação das áreas que dão apoio administrativo aos integrantes das carreiras, no sentido de valorizar esses servidores.

O posicionamento do Sinait

Durante a reunião a presidente do Sinait, Rosângela Rassy, disse que é necessário que o governo sinalize uma data mais próxima de negociação, antes do mês de agosto, como vem anunciando. E de acordo com entendimentos prévios com as outras entidades, foi proposto o mês de maio como o limite para um retorno da parte do governo. Ela reafirmou a decisão das carreiras que compõem a Frente da Campanha Salarial em desenvolverem ações conjuntas, o que sem dúvida fortalece a mobilização por reajuste salarial e valorização das carreiras. “Queremos uma definição do governo, não podemos protelar prazos e precisamos dar uma resposta às nossas categorias em todo o país, que já estão se posicionando de forma favorável à realização de mobilizações”, disse Rosângela.

Ao pronunciar-se, o secretário Sérgio Mendonça, disse que apreciou a forma organizada e direta com que os representantes sindicais fizeram suas colocações e que também ele pretende ser “direto” nas informações e deliberações que o governo certamente tomará em relação aos pleitos dos servidores. Disse que “o governo pretende olhar as especificidades e coerências de cada carreira e que não há a intenção de aplicação de uma política salarial única”.

Agenda

Os novos encontros, agendados na reunião, acontecerão nos dias 11 e 12 de abril, sendo no dia 11, às 15 horas, com os representantes da AGU e da Defensoria Pública; às 17 horas, com os representantes das Carreiras do Ciclo de Gestão e Núcleo Financeiro.

No dia 12 de abril, às 15 horas, o encontro será com o grupo de Auditoria do Trabalho e da Receita Federal – Sinait, Sindifisco Nacional e Anfip e; às 17 horas, com o grupo de carreiras da Polícia Federal.

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