A perícia médica já rompeu com o INSS há muito tempo, isso é fato. Foram anos de muita traição, descaso e negligência por parte das autoridades da "casa". O problema é que o INSS até que queria romper com os médicos, mas não pode pois 70% da demanda nacional diária do INSS é auxílio-doença. Esse desequilíbrio de vontades está para explodir.
Por culpa da má gestão de décadas e da politicagem entremeada nas APS, a população deixou de ver o INSS como um órgão securitário previdenciário, onde é necessário contribuir para receber, e passou a enxergar o mesmo como um muro onde se deve encostar e ser esperto para pagar pouco e aposentar cedo.
Com o arrocho constitucional no início da década passada que jogou a aposentadoria lá pra frente, somado com o populismo de diversos governos, o número de segurados que desistiu de uma aposentadoria por idade/contribuição e passou a habitar as filas do auxílio-doença explodiu em menos de uma década, e não para de crescer. O resultado é que em breve o INSS será apenas uma seguradora de doentes e uma indenizadora de acidentes. Quem vai pagar essa conta, não sei.
O fato porém é que quanto mais dependente do médico fica, mais ostensiva é a perseguição aos mesmos por parte dos atuais "donos" do INSS, que temem diversas coisas e a principal é que os médicos cresçam na parte administrativa e lhes usurpem os cargos de chefias e gerências. Pisar na cabeça de médicos, mentir e jogar a culpa em médicos de fatos que são exclusivamente culpa da administração, como recentemente o Secretário Gabas fez com o lamentável episódio dos "médicos no Canadá", tem sido a tábua de salvação para muitos gestores. Como o assunto dá ibope, pelo apelo social, mídia e MPF entraram junto nessa onda, cada um querendo mais holofote que o outro.
Por isso assusta quando um médico assume como gerente executivo. Um "grave precedente", disse o Gerente de Maceió, que só está aparecendo hoje em dia nas páginas de escândalos pela situação decrépita das APS na capital alagoana.
Dentro desse pacote de agressões (que mistura temor, rancor e recalque por parte de chefias) está o uso do medo como forma de controle dos médicos. Isto já foi denunciado aqui neste BLOG.
Porém o contínuo achaque da imagem dos médicos saiu do controle dos gestores: Existe já um movimento organizado na sociedade de assaltar o INSS através da ameaça, extorsão e coação a peritos médicos. Determinada Superintendente precisa lembrar, em e-mail, que "não se trata apenas da segurança dos peritos e sim de todos os servidores" para convencer subordinado a cumprir determinação sobre revistas em APS. Quer dizer, se fosse apenas a segurança dos peritos... né Superintendente?
Os peritos, repito, que são ofendidos e humilhados pela sociedade de forma inapelável, sem chance de defesa, de maneira sórdida e mentirosa, fazem 10 milhões de perícias por ano, com menos de 1% de reclamações, com apenas 8% do quadro de funcionários e um tempo médio de espera 50% menor que o administrativo em média, o que lhe dá uma produtividade de 2.337% maior que a média dos administrativos neste país.
Esse início de mês mostrou bem que em breve, se nada for feito, outra alma de colega será clamada pelo descaso com o qual as chefias tratam da segurança dos médicos.
Já está na hora disso acabar. Chega de tanta baixaria conosco. Vamos pedir aos colegas peritos, país afora, que diante de ameaças de agressão ou à sua vida, não aceitem mais isso.
Procurem uma delegacia de polícia e denunciem o CHEFE IMEDIATO (chefe da APS) no artigo 132 do Código Penal, abaixo citado:
"Art. 132 - Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente:
Parágrafo único. A pena é aumentada de um sexto a um terço se a exposição da vida ou da saúde de outrem a perigo decorre do transporte de pessoas para a prestação de serviços em estabelecimentos de qualquer natureza, em desacordo com as normas legais. (Incluído pela Lei nº 9.777, de 29.12.1998)"Sim, o chefe que permite que o segurado entre armado, que passa a mão na cabeça do agressor, que se recusa a chamar a polícia, que ameaça o perito se ele não continuar "fazendo as perícias", que não cumpre o MCC 02 de 06/06/2006 sobre procedimentos a fazer em casos de agressão, que estimula a violência contra o perito, que joga os segurados contra os colegas médicos, o chefe que ameaça represálias se o perito sair da APS para ir na polícia, sim, é esse o chefe a ser denunciado.
A responsabilidade imediata pela nossa segurança dentro das APS é do chefe imediato. E se comprovado a omissão dele em ato de ofensa contra o servidor, ele responde na Justiça Criminal no artigo 132 e a responsabilidade criminal, como sabemos, é pessoal e intransferível. Aposto que o segundo chefe que responder por esse crime e o INSS já mudará sua conduta conosco.
Nenhum salário ou carga horária vale nossa vida, nossa saúde mental. Já tivemos colegas assassinados, esfaqueados, queimados, socados, com transtornos mentais irreversíveis, infartados e "derramados" por conta desse total cataclisma que virou trabalhar no INSS.
Alguém quer ser candidato a mártir? Se não quer, hora de reagir. Agrediu, o chefe omitiu, B.O. no 132 e se o chefe do SST não for solidário, enquadra junto e esse ainda responderá no Egrégio Tribunal Ético.
Chega! Chega! Chega!
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