segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Crescem acidentes a caminho do trabalho


Folha de São Paulo de hoje:

Despesas do governo com essas ocorrências subiram 37% de 2009 a 2011; problema é pior em grandes cidades.

Tendência vai na contramão da queda dos demais tipos de acidente de trabalho, como na empresa.

Por ÉRICA FRAGAPAULO MUZZOLON DE SÃO PAULO

A despesa da Previdência com os chamados acidentes de trajeto -aqueles sofridos a caminho do emprego ou na volta para casa, depois do expediente- subiu 37% entre 2009 e 2011.

O valor saltou de R$ 850 milhões para R$ 1,16 bilhão, segundo projeção do Ministério da Previdência Social.  "É um custo crescente que causa preocupação. Com o número maior de veículos nos grandes centros urbanos, o deslocamento dos trabalhadores virou um inferno", afirma Remígio Todeschini, diretor de saúde ocupacional do Ministério.

As empresas também amargam gastos em decorrência do maior número de acidentes de trajeto (ver texto nesta página). A explosão na venda de motos e de carros e o trânsito mais intenso, principalmente nas grandes cidades, têm contribuído para o aumento desses acidentes: 173,2% entre 1996 e 2010.

O percentual é mais que o dobro do aumento total de acidentes de trabalho no Brasil no mesmo período.

CONTRAMÃO

Desde 2008, o crescimento dessas ocorrências vai na contramão da tendência de queda dos demais tipos de acidente de trabalho, como os sofridos nas empresa.

Para Emerson Casali, gerente executivo de relações do trabalho da CNI (Confederação Nacional da Indústria), essa tendência está ligada ao aumento das vendas de veículos no país, especialmente motocicletas. "A massificação das motos, sem dúvida, teve reflexo nas estatísticas de acidentes de trabalho e nos custos para a indústria", afirma.

Dados do Ministério da Saúde mostram que, no primeiro semestre de 2011, das 72,4 mil internações de acidentados no trânsito, quase metade envolveu vítimas de acidentes com motos.

Em março de 2010, Cícero Mizael da Silva, 43, estava na garupa da moto de um colega a caminho do trabalho em uma empresa de terraplanagem quando os dois se envolveram em acidente com um carro. Ele ficou nove meses afastado do trabalho, pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), devido a uma lesão no tornozelo. Embora já tenha sido liberado para voltar a trabalhar, diz que ainda não se recuperou totalmente e passa quase o dia todo sentado.

Entre 2001 e 2011, as vendas de motocicletas quase triplicaram, chegando a 1,94 milhão no ano passado.
Em 2011, as vendas de carros atingiram 2,65 milhões de unidades, pouco mais que o dobro das de 2001.

SEM ALTERNATIVA

Segundo a advogada Daniela Negrini, com o ritmo mais intenso de trabalho nos últimos anos, há empregados que ficam sem alternativa de transporte público. "Há casos de pessoas que começam a trabalhar muito cedo ou terminam muito tarde. Acabam optando por moto ou por carro próprio."

Já na avaliação do médico Zuher Handar, diretor científico da Anamt (Associação Nacional de Medicina do Trabalho), é prematuro afirmar que o aumento dos casos de acidentes de trajeto está relacionado à popularização das motocicletas. "Não há trabalho científico afirmando isso," diz.

De acordo com Todeschini, o Ministério da Previdência Social estuda uma forma de incluir informações mais detalhadas nas estatísticas sobre as causas dos acidentes de trajeto.

Handar diz que os acidentes de trajeto podem ter apresentado crescimento porque são mais fáceis de serem notificados. Segundo ele, esses casos são registrados pelo hospital. Portanto, não há risco de a empresa deixar de notificar o acidente.

Nota do Blogueiro:
Já abordamos esse assunto aqui antes. Nos dias atuais com a atual dinâmica de trabalho, existe um risco comum e universal a acidentes de trajeto para qualquer pessoa. Essa lei do acidente do trajeto é antiga e atrasa o país. Diferente de quando foi criada, quando o País se expandia para o interior e as empresas "transportavam" grandes contingentes populacionais para o meio do nada em veículos e em condições muitas vezes inadequadas.
A lei do acidente de trajeto foi criada pensando nesse cenário, para evitar que, por exemplo, um ônibus da "Vale" lotado de trabalhadores caísse em alguma serra, matasse a todos e a empresa se eximisse de culpa.
Mas nos dias atuais, com a urbanização massificada, com a confluência de municípios em verdadeiras conurbações e a criação de megalópoles, punir a empresa pois o trabalhador se acidentou andando de moto-táxi na marginal Tietê ou de metrô na Paulista é uma incoerência. Na inércia do Poder Público em querer atualizar a lei, o lobby das empresas cresce, como abaixo está mostrado.

2 comentários:

Snowden disse...

Acidente de trajeto só com CAT!
Atentar-se pras fraudes! Na garupa de moto, eu como empresário nao emitiria a CAT! Se paga vale-transporte, só se acidente foi no ou com o buzão! Tem trabalhador ligeiro que pega o vale e vai de moto! Fraude também! O empresário tem que ficar esperto pois esta lidando com brasileiro, povo ligeiro!

Rodrigo Santiago disse...

O ônus do FAP sobre as empresas obedece à mesma (i)lógica do ônus da GDAMP sobre os peritos.São alíquotas determinadas com base em critérios que não estão sob o poder de governabilidade de quem está sendo avaliado.O que pode fazer uma empresa para diminuir o risco de acidente de trajeto se não puder oferecer transporte da própria empresa para seus servidores irem e voltarem para/do trabalho?É claro que os trabalhadores são a ponta mais frágil, mas não entendo como justo onerar desta forma o empregador outrossim.

O governo deve assumir seu ônus: ou modificando a lei ou melhorando a infraestrutura do país consideravelmente.Se as principais capitais do país tivessem um metrô parecido com o de Paris as coisas seriam muito diferentes.Tem cidades no país que estão intransitáveis