quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Folha de São Paulo

INSS reconhece que há pouca reabilitação

DE SÃO PAULO

Gastos com benefícios devidos a acidentes de trânsito tendem a aumentar devido à falta de programas de reabilitação. O problema é a escassez de estrutura e de peritos do INSS, diz o advogado Theodoro Vicente Agostinho, sócio do Raeffray Brugioni Advogados e integrante da Comissão de Seguridade Social da OAB-SP." A reabilitação existe na lei. Na prática, vemos muito pouco isso", afirma.

Essa escassez impede o censo da invalidez -convocação dos aposentados por invalidez, prevista em lei, para nova perícia que avalie se têm condições de retornar ao trabalho. "Se for constatado que o retorno ao trabalho é possível, o benefício pode ser cancelado", diz.

O secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, reconhece que a reabilitação está defasada, mas afirma que o INSS está estudando a reestruturação do sistema. Segundo ele, há um projeto-piloto em São João da Boa Vista (SP), em parceria com o Senai, que vem apresentando bons resultados. "O INSS paga próteses, quando necessário, e a reabilitação é feita pelo Senai", diz. A expectativa é levar esse sistema de parcerias para todo o país." A reabilitação tem ser rápida, para que o trabalhador possa retornar o mais rápido possível ao mercado", afirma Rolim.
O segundo passo é a realização do censo. Hoje, cerca de 3 milhões de beneficiários recebem a aposentadoria por invalidez. Em tese, todos deveriam passar por uma nova perícia médica. (PM)

3 comentários:

aldofranklin disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Anderson disse...

Uma das perguntas na perícia revisional de aposentadorias é se o avaliado pode ser reabilitado; ocorre que muitos estão aposentados não por conta de invalidez, mas por conta de falta de reabilitação. Ainda bem que somos um país rico, já imaginou se isso ocorresse na Alemanha ou na Suécia?
Vejo gente de menos de 40 anos de idade sendo aposentada por falta de reabilitação profissional.

Heltron Israel disse...

Olha desta vez serei advogado do diabo.
Quantas vezes MPF,MPT, sindicatos e Pericia Medica protestaram contra a má qualidade da reabilitação de faz de conta?
O relatório da auditoria da CGU sobre auxilio doença de 2010 concluiu e enfatizou que um dos principais problemas era a reabilitação do INSS. Determinou prazo de 90 dias para serem acatadas as varias sugestões relatadas. O que os órgãos controladores fizeram?
Por que raramente a palavra reabilitação é falada em protestos sindicais enquanto a "humanização" da perícia é repetida ao extremo? Existe algum interesse em reabilitar alguém? As empresas fazem o que querem.

Canso de atender recem reabilitados que sequer trabalharam um dia no retorno barrados por não médicos.