segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Idéias que só no Brasil

02/01/2012 08:25
Pescador artesanal poderá acumular seguro-desemprego e auxílio-doença

3 comentários:

Rodrigo Santiago disse...
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Rodrigo Santiago disse...

PESCADOR artesanal faz parte de uma categoria de segurado que nem deveria ser chamado de segurado e que é mais uma anomalia que só o Brasil tem - são os ditos segurados especiais.São assim conceituados porque têm direito a todos os benefícios segurados pela Previdência sem pagar diretamente nada por isto.É o uso do dinheiro de todos que contribuem diluído para muitos que não contribuem.O restante que faltaria para fechar a conta ou entra na rubrica de déficit da Previdência ou entra na conta da Assistência (para o caso de quererem justificar que a Previdência não é deficitária no país - aliás, diga-se de passagem que isto é o que deveria ser de fato o correto, ou seja, separar bem o joio do trigo).Mas o governo e/ou os legisladores parecem às vezes fazer questão de confundir as coisas, de deixá-las no limbo (ignorância ou intentos mirando dividendos políticos, o famoso dividir para governar de Maquiavel?).

Rodrigo Santiago disse...

É preciso definir se este seria um segurado e aí sim entrar na rubrica da Previdência ou se não é segurado e aí entrar na rubrica da Assistência.Só no Brasil existe a figura daquele que não contribui e que é segurado.Qual o conceito de seguro? Dentro do conceito de seguridade social as coisas deveriam estar bem definidas e separadas.É um contrassenso que a Previdência seja contributiva para alguns e para outros não já que trata-se de um seguro.Ou será que eu estaria apenas me importando com uma picuinha semântica?As consequências disto se tornam claras na perícia médica quando a pessoa às vezes comparece achando que o benefício é uma ajuda, é para comprar remédio (normalmente os segurados especiais é que têm mais esta ideação), que é fruto da falta de percepção por sua parte de que trata-se de um direito seu, já que pagou para usufruí-lo quando necessário.Esta noção é perdida pelo especial como o pescador, já que ele não pagou nada (diretamente falando, já que indiretamente todos pagam impostos altíssimos), portanto, perde a percepção do sentido ou da contrapartida do benefício, achando que trata-se de uma ajuda ou assistência.

Não sou contra ajudar o pescador ou, com limites e critérios, que se dê, literalmente, o peixe para o pescador, mas que seja colocado na rubrica correta, seja informado à população sobre como as coisas funcionam e que sejam dadas condições para o pescador pescar peixes cada vez maiores a fim de que possa entrar como segurado e contribuinte no sistema.