quinta-feira, 24 de maio de 2012

G1 - MPF quer mais segurança, biometria e documentos originais

24/05/2012 17h43 - Atualizado em 24/05/2012 17h43
MPF pede que INSS mude processo para concessão de benefícios em MG
Benefícios têm sido concedidos com cópias de documentos, diz MPF.
Ação pede que Justiça Federal obrigue o INSS a implantar novos recursos.
Do G1 Triângulo Mineiro


Nesta quinta-feira (24), o Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia entrou com uma ação civil para obrigar o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a adotar medidas que garantam a regularidade na concessão de benefícios pela Lei Orgânica de Assistência Social, evitando prejuízos aos cofres da previdência.

Segundo o MPF, um excessivo número de benefícios de amparo assistencial vem sendo concedido pelo INSS mediante a apresentação de cópias dos documentos, o que tem facilitado a prática do crime de estelionato.
De acordo com o procurador Cleber Eustáquio Neves, a Polícia Federal apurou que, somente nos municípios de Uberlândia e Araguari, mais de 400 benefícios foram concedidos com base em certidões de nascimento que continham informações falsas.

A ação pede que a Justiça Federal obrigue o INSS a implantar, em todo o país, um recurso semelhante ao que vem sendo feito na Polícia Federal para a concessão de passaportes ou o sistema de biometria. Em caráter de urgência, admite-se a apresentação de uma foto colorida, em tamanho 5x7, que possibilite a identificação do requerente do benefício.

No dia 16 de maio, a Polícia Federal realizou uma operação para cumprir 24 mandados de busca e apreensão. Os policiais fizeram buscas em várias casas e em terrenos baldios em Araguari, mas apenas duas pessoas foram presas. Elas são suspeitas de participar de um golpe contra o INSS. Nos últimos trinta dias foram oito prisões.

Segundo a polícia, as pessoas mais velhas conseguiam o benefício de prestação continuada ao idoso repetidas vezes. O valor é de um salário mínimo e ao longo de um ano e meio, a quadrilha recebeu mais de um R$ 1,5 milhão em benefícios.

2 comentários:

HSaraivaXavier disse...

Como já alertamos, o sistema de direito previdenciário carece de informalidade. É fotocopia, xerox e recado que impera nos consultórios periciais. Nada disso é novo para nós médicos da previdência. Acontece que absurdamente ninguém dá ouvidos.
Há poucos meses eu mesmo fui chamado de desumano e cruel porque solicitei um documento original da pessoa que estava periciando e, sem que ela apresentasse, me recusei a realizar a perícia.
A simples exigência de documentos originais torna tudo turbulento e tumultuado. Basta que o perito solicite os antecedentes, prontuário, para que seja taxado de chato e exigente.
Os processos de recursos médicos quase na totalidade não tem folhas numerada e documentos autenticados.
Tudo em nome do coitadismo e do assistencialismo.
A previdência está empestada de fraudadores e pior, os servidores não possuem nenhum tipo de treinamento quanto a isso. Alguns sequer sabem para onde encaminhar as suspeitas de irregularidades.

Snowden disse...

Desumano não, bizonho!
É simples:
O Sr tem o original destes documentos?! NAo!

"segurado apresentou copias seM firma reconhecida ou sem originais para efeito de conferencia e veracidade, portanto Xau e Bença"
O MP descobriu a roda...
Se escutassem 1% das demandas apresentadas aqui, mas perito, ninguem escuta!
- Processo sem capa é o comum convenhamos!
- veja que a