quarta-feira, 30 de maio de 2012

JABUTICABA COM CEREJA

"Vencimento Básico do Cargo de Médico do Plano de Classificação de Cargos - PCC, de que trata a Lei no 5.645, de 10 de dezembro de 1970, com jornada de 20 horas semanais: 621,21"
Trecho extraído dos anexos da MP 568/2012. Você não leu errado:
621,21 reais de vencimento básico
Que governo é esse?

A Medida Provisória 568/2012 determina que para os novos médicos contratados, o Governo Federal passe a considerar a carga horária como 40 horas semanais, para uma mesma remuneração que antes referia-se a 20 horas. Ou seja, a medida reduz em mais de 50% a remuneração dos médicos que ingressem. Atualmente, a jornada básica é de 20 horas, mas com possibilidade de profissionais dobrarem o horário e o salário.

A MP também desvincula os percentuais dos adicionais, como o de insalubridade, do vencimento básico; propõe novos valores rebaixados, fixos e em reais e determina que a diferença daquele que ganha mais passe para Vantagem Pessoal Nominal Identificada – VPNI, sendo subtraída dos servidores toda vez que estes tiverem uma promoção, progressão, reestruturação e reajuste salarial, causando em longo prazo uma equiparação entre os vencimentos, o que causará o congelamento do salário da categoria. Hoje, quem ganha 10% do Vencimento Básico a título de adicional de insalubridade passará a receber 180 reais, mas a diferença, digamos de 520 reais será paga como VPNI. Se esse servidor tem o seu salário aumentado, a insalubridade não aumenta mais. Quem ingressar na carreira receberá 180 reais e pronto.

A VPNI, rubrica que completa os valores mantendo a soma inalterada em relação ao que se recebe hoje, foi a fórmula para escapar da inconstitucionalidade e congelar como estão hoje, os péssimos salários que recebemos. Qualquer aumento ou progressão funcional futura transfere valores da VPNI para o Vencimento básico, um aumenta e o outro diminui, de forma a que aumento mesmo só em longo prazo.

Depois da tradicional hora EXTRA permanente, não eventual nem intemitente, tão presente no nosso mundo do  trabalho tupiniquim, o governo introduz mais uma jabuticaba, a vantagem PESSOAL coletiva! É a VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, criação teratogênica bizarra, aplicada em massa contra os médicos servidores públicos federais.

Para os peritos, servidores públicos inimigos número 1 do povo, teve uma cereja especial e específica: a perda total da gratificação de produtividade (que chega a 50% do salário), caso esse perito caia na inatividade. Claro, esse cometeu dois crimes, ser médico e ser perito, triste sina.

Quem fica de luto se recolhe, deprimido, abalado. Nós não estamos de luto, estamos é pintados para a guerra, muito bravos com essa covardia!

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