sexta-feira, 11 de maio de 2012

Bomba-Relógio acionada

"...Tentei me aposentar, mas ainda tenho que contribuir 8 anos. Não tenho este tempo e fui orientada a tentar uma Perícia Médica pelo Balcão de atendimento do INSS". - Frase dita por segurada hoje numa APS.

A Perícia Médica do INSS é uma bomba-relógio armada para explodir no futuro breve anotem.
A subjetividade da avaliação médica nos benefícios por incapacidade em contraposição à rigidez objetiva da norma a qualifica invariavelmente como a parte mais frágil do sistema previdenciário. Acontece que qualquer aumento de exigência administrativa tem repercussão linear nos consultórios médicos do INSS. Sem o seu fortalecimento e controle do setor, de nada adianta o governo aumentar ou reduzir tempo contributivo dos segurados como se propõe se supõe. Podem mexer o quanto quiserem nestas variáveis. Nada adianta. A invalidez ao invés de ser uma exceção aos poucos se tornaria uma regra.

Outro dia quase ri quando li sobre dezenas de protestos desencadeados pela ideia do governo de aumentar o tempo de contribuição dos homens para 40 anos - com idade mínima de 65 anos. Ora, mas que estupidez bilateral. O governo e os sindicalistas esqueceram que a idade média da incapacidade laboral "natural", por senilidade mesmo e doenças de alta prevalência, na população seria inferior ao estimado pela lei e, assim, as pessoas apenas trocariam e passariam a buscar a via da invalidez. Para onde acha o governo que iria um trabalhador com com 68 anos e 21 anos de contribuição? Esperar até os 82 anos? Existe um médico no meio do caminho. No meio do caminho, um médico.

Outra questão preocupante e que ninguém se dá conta, além do envelhecimento da população e da falta de sustentação contributiva financeira do sistema pró-assistencial, é a elevação assustadora dos trabalhadores terceirizados que atualmente representa mais 2/3 de todos. Ganham mais que os outros, porém, contribuem em média 7 dos 12 meses ao ano no seu ciclo emprego/desemprego. A longo prazo, haverá uma população envelhecida, sem contribuições suficientes para se aposentar tampouco saúde para o trabalho. Adivinha aonde elas irão derramar as suas lágrimas de desamparo? Ora, claro, no consultório do médico do INSS que se recusa a aposentar um senhor de 70 anos com osteoporose e fibromialgia.

QUEM PAGARÁ ESTA CONTA?
Acorda Brasil!

2 comentários:

Snowden disse...

E o detalhe mais importante é que se vc paga 5 ou 6 anos no teto e se aposenta por invalideZ, o beneficio é "Tabela cheia"...ate um ano, será tabela cheia!
Esse problema de terceirizacao de tudo é uma vergonha, principalmente quando é atividade fim, o que é proibido pela CLT, como por exemplo os Hospitais destas grandes operadoras fazem com os médicos! E o MTE não faz nada!
O problema de tudo isso é que os gênios de Brasília parecem que estão em outro mundo, desconhece a realidade! Acho que só vão acordar quando o estrago já não for grande, mas enorme!
De vc entrar no site da Previdencia e baixar o Relatório de benefícios v vai se assuste com a quantidade de cidades que é deficiente, é de dar medo! "não é só enchendo a caixa-d'água via Receta Federal que o país tem dinheiro, é também reduzindo o ralo Via Previdencia e isto meu caro envolve necessariamente o fortalecimento da PERICiA! " mas dai os gênios chegarem a esta conclusão só quando a água bater na bunda!

Paulo Taveira disse...

Quando vou ser assistente técnico na Justiça, sempre que cabível começo minha conclusão, a ser passada para o procurador com a seguinte frase: "À medida que o governo central endurece os pré requisitos para as aposentadorias, aumenta o questionamento do homem comum de que esteja inválido à Perícia Médica do INSS."Acho que pelo menos dá o que pensar!