Novo modelo de perícia do INSS terá consulta popular
Trabalhador poderá indicar doenças que não precisarão fazer exames antes de 60 dias
POR ALINE SALGADO
Rio - Trabalhadores da iniciativa privada poderão, em breve, sugerir a inclusão de doenças na lista de males que serão adicionados ao rol da chamada alta automática no INSS para recebimento do auxílio-doença por 60 dias. O documento, já finalizado pelo instituto, aguarda apenas a assinatura do presidente do INSS, Mauro Hauschild, para ir à consulta popular.
A ‘Tabela de Repousos’ ficará disponível no portal eletrônico do Ministério da Previdência Social (www.previdencia.gov.br). Lá, trabalhadores e associações de classe poderão dizer se concordam ou não com o documento, bem como incluir outras doenças que deixariam de ter a exigência de perícias periódicas para o auxílio-doença.
Por meio da Diretoria de Saúde e da Coordenação de Normas e Convênios (Cnac) do Ministério da Previdência Social, o instituto elaborou uma ‘Tabela de Repousos’, com base na Classificação Estatística Internacional de Doenças e com limite de afastamento de até 60 dias.
O novo modelo de perícias começará a valer entre os meses de maio e junho em sete cidades de cada região do País. Os primeiros municípios a testarem o projeto serão Santana do Livramento (RS) e Anápolis (GO). Segundo o INSS, em junho, mais cinco cidades também deverão receber o programa. A expectativa é que até 2013 todo o País esteja trabalhando com o novo modelo de perícia médica.
Pelo projeto, o atestado com o afastamento de 60 dias será preenchido e enviado ao INSS pelo médico, da rede pública ou particular, que fez o atendimento ao paciente. Para tanto, o Ministério da Previdência, por meio da Dataprev, precisará ainda desenvolver o sistema de certificação digital, programa eletrônico que vai permitir que o médico assistente conceda a alta após 60 dias sem perícia.
Tabela seguirá prognóstico padrão
Vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Virgínia Eloy esclarece que a tabela de repousos de até 60 dias terá como base o prognóstico médico padrão das doenças. No entanto, as exceções serão tratadas como tais pelo INSS.
“Pós-operatórios simples, fraturas leves, infecções simples como pneumonias sem grandes repercussões são algumas das doenças que poderão se encaixar na alta de 60 dias, tendo como base, é claro, a previsão histórica da medicina. Mas, é bom lembrar, que tudo dependerá também da resposta do organismo do indivíduo”, diz.
Para Virgínia, é fundamental que as associações representativas dos trabalhadores participem da consulta pública.
2 comentários:
Fatos curiosíssimo é o discurso da diretora da ANMP exatamente como se fosse a DIRSAT com explicaçoes tecnicas e logisticas. Alias a Dr.Virginia seria uma excellente Dirsat, ou já o é? Chico avisou.
Onde está a Linha que separa "parceria" de "peleguismo"?
As licenças pagas pelo erário disfarçadas de repousos serão deliberadas pela vontade do povo. Quem tiver mais força política inclui mais doenças.
Preciso me aposentar, urgente!
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