PERITOS MALDITOS

POR FRANCISCO CARDOSO

O relato da mídia marrom e da sociedade civil desinformada viciada em tragédias é devastador para a nossa categoria. Por esses relatos, somos pessoas insubordinadas, cruéis, maléficas, despreparadas, incompetentes e sadomasoquistas e o segurado é um pobre cidadão honesto que pagou a vida inteira e quer o seu direito mas é maltratado pela perícia.

Será mesmo?

Como já provamos aqui, as matérias jornalísticas sobre previdência são em geral lamentáveis, as de perícias médicas parecem ser feitas por analfabetos ou com grave déficit cognitivo, a mais recente mostra mais uma "tragédia" mas o papel que o imbecil do repórter mostra é justamente uma carta de concessão de benefício.

Bom, mas como a sociedade compra como verdadeira essa tese dos "Peritos Malditos", vamos botar à prova essa crença.

A Fonte é o INSS em Números, boletim estatístico mensal do INSS. Esta autarquia, como todos aqui já sabem também, não é exatamente a melhor defensora dos peritos, e o boletim cita números oficiais, não especulações.

Bom, na edição de Abril de 2011, nós temos alguns dados:

Acumulado de Perícias Médicas feitas no país até Abril de 2011: 2.509.219

Número de Perícias Feitas em Abril de 2011: 581.154

Número de Perícias com Decisão Contrária até Abril de 2011: 30%

Número de Perícias com´Decisão Favorável até Abril de 2011: 70%

Queixas à Ouvidoria do INSS: Não separa por áreas específicas, somando "Benefícios, Denúncias e Atendimento" dá 34.979, mas inclui todos os tipos de serviços.

Número de pedidos de aposentadoria regular (idade, tempo de serviço) em Abril:163.663

Número de pedidos de benefícios por incapacidade (todas espécies) em Abril: 391.524

Total de benefícios pedidos ao INSS em Abril de 2011 (todos os tipos): 660.331

Percentual de Pedidos de Benefício por Incapacidade: 60%

Percentual de Pedidos de Benefícios Programados e outros não-médicos: 40%

Número de Peritos Ativos em Brasil em Abril de 2011: 3.333

Número de Servidores Administrativos Ativos: 33.475

Idade Média do Acervo de Benefícios por Incapacidade (Médico): 20 dias

Idade Média do Acervo de LOAS (Médico e Serviço Social): 24 dias

Idade Média do Acervo de Aposentadoria por Idade/Tempo (Administrativo): 44 dias

Idade Média do Acervo de Pensões (Administrativo): 30 dias

Idade Média do Acervo de Salário Maternidade (Administrativo): 28 dias

Número Médio de Perícias por Perito Ativo em Abril de 2011: 117,5

Número Médio de Benefícios por Administrativo Ativo em Abril de 2011: 4,8 (isso mesmo, MENOS QUE CINCO).

Indeferimentos de Ax1 (Perícia Inicial): 31%

Indeferimentos de PP (Pedido de Prorrogação): 18%

Indeferimentos de PR (Pedidos de Reconsideração): 66%

Índice de Concessão Judicial Inicial: 8%

Percentual de Perícias com Sugestão de Aposentadoria por Invalidez em 2011: 0,88%

Número de Aposentados por Invalidez no Brasil em Abril de 2011: 2.809.649

Gasto mensal com Ap. por Invalidez no Brasil em Abril de 2011: R$ 2.020.975.930,00

Percentual (Impacto) dos Aposentados por Invalidez na folha mensal do INSS: 9,70%

Número de Brasileiros (CENSO IBGE 2010): 190.732.694

Porcentagem de brasileiros aposentados por invalidez: 1,5%

Porcentages de brasileiros em idade economicamente ativa aposentados: 2,2%

Bom, os números falam por si só: Os peritos são apenas 9,25% do total de servidores ativos do INSS, mas esses 9,25% são responsáveis por 60% da demanda total do INSS, o que faz com que a média de trabalho dos peritos seja incríveis 2.337% maior que a média de trabalho dos funcionários admnistrativos. Mesmo assim, os peritos executam esse trabalho num tempo médio de espera 50% menor do que a média dos administrativos.

Ainda assim, as queixas à ouvidoria não conseguem fazer número percentual, são mero traço estatístico, e olha que o que não falta é chefe de APS estimulando segurado a se queixar de peritos.

Do total de mais de 2,5 milhões de perícias processadas até Abril, apenas 30% foram pelo não reconhecimento da incapacidade e 70% foram favoráveis aos segurados, especialmente perícias de PP, o que representa algum tipo de falha no trâmite pericial pois foge à curva da normalidade (Dra. Filomena já havia dito de 80 a 90% dos PP no Brasil eram favoráveis com DCB média de 60 dias) mas isso não representaria motivo de queixa pois o segurado recebe o auxílio doença nesses casos.

Além disso, mesmo com a Justiça sendo frouxa nas concessões de liminares (8% do total de concessões), dados da PFE mostram que em instância final apenas 5% dos processos são deferidos, ou seja, em 95% das vezes o Judiciário concorda com a perícia do INSS.

Também temos como fato que o número de perícias feitas em Abril é menor que o número de pedidos de Auxílio-Doença no mesmo mês, ou seja, se existe FILA é porque existe MÁ GESTÃO que gera distribuição indevida de recursos humanos e retrabalho excessivo lotando as agendas.

Também chama a atenção que mais de 2% da PEA (população em idade economicamnete ativa, 15-64 anos) no Brasil está aposentada por invalidez. De cada 100 brasileiros de qualquer idade ou origem, 01 está aposentado por invalidez neste momento. Surreal. Mostra bem o que vem sendo falado nos tópicos abaixo.

PARABÉNS À PERÍCIA MÉDICA DO INSS QUE MESMO TRABALHANDO NA ADVERSIDADE, COM INIMIGOS EXTERNOS E INTERNOS E INTENSA CAMPANHA ORGANIZADA DIFAMATÓRIA, CONSEGUE TER O MELHOR NÍVEL DE EXCELÊNCIA E EFICÁCIA DE TODO O SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL.

Esse é o caminho. A excelência.

Aos vagabundos e fraudadores de plantão, procurem o jornal marrom mais próximo para reclamar.