quinta-feira, 8 de setembro de 2011

UMA BREVE CONTA SOBRE INSALUBRIDADE

No auge da calhordice contra o servidor público, o Governo apresenta o PL 2203/2011 que dispõe sobre inúmeras gratificações e traz escondidinho na seção XXIV a seguinte alteração na lei 8.112/90:

"Seção XXIV
Dos Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade
Art. 86. A Lei no 8.112, de 1990 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 86. Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres, perigosos ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas, ou com risco de vida (nota: não será mais químicos físicos e biológicos!!), fazem jus a um adicional, conforme os valores abaixo:
I - grau de exposição mínimo de insalubridade: R$ 100,00;
II - grau de exposição médio de insalubridade: R$ 180,00;
III - grau de exposição máximo de insalubridade: R$ 260,00; e
IV - periculosidade: R$ 180,00.
................................................................................................................................... ” (NR)
Art. 87. Caso o disposto nesta seção acarrete redução do valor global da remuneração total de servidor ativo que, na data de entrada em vigor desta Lei, vinha recebendo adicional de insalubridade ou de periculosidade, a diferença será paga a título de vantagem pessoal nominalmente identificada de, conforme o caso, adicional de insalubridade ou de periculosidade, de natureza provisória, que será gradativamente absorvida por ocasião do desenvolvimento no cargo por progressão ou promoção ordinária ou extraordinária, da reorganização ou da reestruturação dos cargos ou das remunerações previstas nesta Lei, da concessão de reajuste ou vantagem de qualquer natureza, sem prejuízo da supressão imediata na hipótese do art. 68, § 2o, da Lei no 8.112, de 1990
"

Ou seja, para a maioria dos servidores, haverá redução salarial pois o valor pago como insalubridade nessa proposta é RIDÍCULO e na maioria dos casos os termos habitual e permanente será usado para CORTAR a insalubridade do servidor, e a cada aumento de salário será "descontado o excesso" de insalubridade que recebemos atualmente.

Realmente o governo foi espertão e vai economizar uns bons palitos com essa medida ofensiva aos servidores.

Isso me lembrou que o INSS é um local muito insalubre e que tem muita coisa irregular nas APS sobre atendimento médico, como por exemplo...

1) Cada atendimento deveria ser feito com luvas de procedimentos para evitar trocas de fluidos biológicos, isso daria pelo menos 35.000 pares de luvas por dia, pelo menos uma caixa em cada APS, vamos arredondar para 1.000 APS que fazem serviços de perícias por dia.





2) Cada médico deveria ter à disposição máscaras de procedimento simples (cirúrgicas) devido à possibilidade de contato com gotículas contaminantes, pelo menos 35.000 máscaras por dia.








3) Em casos de pacientes com tosse, estes deveriam ficar em área reservada com fluxo diferenciado para diminuir chance de contágio com tuberculose. O atendimento deveria ser feito em sala de isolamento com fluxo de ar inverso com filtro tipo HEPA e o segurado usando máscara cirúrgica e o médico máscaras com proteção para aerosóis, as chamadas N95. Isso significa obras estruturais com instalação de sistemas de fluxo de ar com filtros HEPA e disponibilização de máscaras N95 nas 1.000 APS que fazem perícias, sob pena até mesmo de interdição da APS pela autoridade sanitária.








4) Cada APS deve ter uma sala de curativos, onde possamos levar nossos segurados com úlceras e outras feridas para análise do ferimento e descarte adequado das faixas. Sem essa sala, esses segurados não poderão ser atendidos mais. São mais 1.000 salas a serem reformadas nas APS.




5) Por falar em descarte, o lixo biológico tem que ser descartado em saco coletor próprio, identificado e cabe ao INSS o transporte desse saco até o meio coletor adequado, mesmo que seja uma APS no meio do mato, vai ter que pagar transporte diário desse lixo que não pode ser acumulado até o depósito registrado para esse fim. Para isso vai ter que ter fluxo especial de coleta de lixo biológico, treinamento dos fundionários nas 1.000 APS, reescrever os editais e contratos com serviços de limpeza nas 1.000 APS e fornecimento do transporte diário para vesse lixo.





E só estamos começando essa conversa... O INSS não leva a sério o ato médico, mas nós levamos.

4 comentários:

aldofranklin disse...

Francisco meu filho, creia em Deus! Vc tá sonhando é?! Você acha que o INSS vai cumprir as normatizações do CFM e da ANS? Você acordou né?!

Francisco Cardoso disse...

Sò não cumpriu até hoje pq deixaram... Ninguém pressionou.

RPT disse...

Concordo com o Francisco. Se ninguém cobrar nada, vai ficar do mesmo jeito e só tende a piorar (se é que isso é possível!).

Pensador disse...

Também concordo que se deva manifestar a favor dos direitos, da mesma forma como porta-se mediante os deveres.

Pensador