Centrais farão atos em protesto às perícias médicas do INSS
Em comemoração ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, 28 de abril, sete centrais sindicais vão realizar manifestações em todo o Brasil.
Wilson de Aquino
Em comemoração ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, 28 de abril, as sete centrais sindicais: Força Sindical, CGTB, CUT, CTB, UGT, NCST e CSP, vão realizar manifestações em todo o Brasil pela “Humanização da perícia médica do INSS”. Em Mato Grosso do Sul dirigentes dessas centrais se reuniram na semana passada para tratar da programação em conjunto buscando esse objetivo comum em protesto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
As centrais pretendem realizar atos em Campo Grande. Uma delas será uma audiência pública na Câmara Municipal, dia 26 de abril. O objetivo é sensibilizar a opinião pública para os problemas que os trabalhadores enfrentam no dia a dia junto ao órgão federal.
O INSS, segundo dirigentes das centrais em Mato Grosso do Sul, impõe enormes dificuldades aos segurados para acessar os direitos previstos em lei quando adoecem e se acidentam, pois, em muitos casos, os peritos não reconhecem os acidentes de trabalho, sobretudo as doenças, além de determinar o término do benefício a pessoas sem que estejam recuperadas, ou seja, sem a menor condição de retornar ao trabalho.
“Para os peritos do INSS, são todos fraudadores que simulam doenças para obter benefícios, até prova em contrário, visão preconceituosa e distorcida da realidade social e do trabalho, que imputa uma trajetória de humilhações aos trabalhadores contribuintes do sistema de seguridade social”, critica José Lucas da Silva, representante da Central Sindical de Profissionais (CSP) e presidente da Feintramag – Federação Interestadual dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias de MT e MS.
Recentemente a Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social, segundo Idelmar da Mota Lima, presidente da Força Sindical Regional Mato Grosso do Sul, anunciou medidas importantes que vêm ao encontro das reivindicações dos trabalhadores pela humanização das perícias: a autorização de acompanhantes nas perícias médicas e o reconhecimento dos laudos emitidos por médicos assistentes, além de divulgar nas agências os direitos dos segurados no que diz respeito à ética médica.
Ricardo Martinez Froes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, regional Mato Grosso do Sul, diz que “É necessário que as perícias tenham fundamentação nos seus laudos e que os segurados possam ter ciência dos seus processos”. Para ele, o Ministério precisa efetivamente cumprir esses direitos. “Estas medida têm sido duramente repelidas por numeroso segmento de peritos que demarca publicamente a disputa pelo controle do INSS, reforçando a tese preconceituosa do trabalhador como fraudador do sistema”, critica Froes.
Muitos trabalhadores procuram suas entidades representativas, informa Samuel da Silva Freitas, presidente da CGTB em Mato Grosso do Sul, as quais têm desenvolvido várias ações inclusive jurídicas para garantir que a lei seja cumprida. Informações divulgadas por vários órgãos da imprensa afirmam que há 5,8 milhões de ações na justiça contra o INSS, o que certamente acarretará um grande prejuízo aos segurados que contribuem para a Previdência Social e à sociedade.
As sete centrais voltam a se reunir esta semana para finalizar a programação de protesto e para sensibilizar a opinião pública para o problema das perícias médicas do INSS, que são injustas para muitos trabalhadores brasileiros. Estevão Rocha dos Santos, vice-presidente da Força Sindical Regional MS, disse que uma das formas desse trabalho será por intermédio de panfletagem na área central de Campo Grande e com a divulgação de matérias em todo o Brasil, mostrando as injustiças sociais cometidas com esse trabalho do órgão público.
Os sindicalistas pedem o apoio dos vereadores médicos da Câmara de Campo Grande e participação deles na audiência pública marcada para dia 26 de abril naquela Casa de Leis. “Vamos discutir os problemas que os trabalhadores enfrentam na fila do INSS na tentativa de receberem tratamentos justos e dignos. O que, infelizmente, nem sempre ocorre”, critica Ricardo Froes.
ORIGEM – A celebração do dia 28 de abril – Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho – surgiu no Canadá, por iniciativa do movimento sindical, como ato de denúncia e protesto contra a mortes e doenças causadas pelo trabalho, espalhando-se por diversos países.
Esse dia foi escolhido em ração de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no Estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969.
A partir de 2003 a OIT adotou o 28 de abril como dia de reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho, porém o movimento sindical mantém o espírito de denúncia e de luta que a originou, dando visibilidade às doenças e acidente s do trabalho e aos temas sobre Saúde do Trabalhador em discussão na agenda sindical. Em 2005, por meio da Lei nº 11.121, O Brasil passou a reconhecer oficialmente a data como o “Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”, que vem se consolidando a partir de ações conjuntas das centrais sindicais e outras instituições em torno do tema.
Com informações de centrais sindicais
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