sábado, 14 de abril de 2012

O MINISTÉRIO PÚBLICO É O URSO POLAR DA SOCIEDADE BRASILEIRA

O Ministério Público brasileiro, que congrega todos os MPs federais e estaduais, é definitivamente o "Urso Polar" da sociedade brasileira: São poucos, são queridos por todos (desde que longe do seu quintal), aparentam força extrema, rugem alto, botam medo nas pessoas, mas só gostam de caçar peixe pequeno.


Vejam dois tipos de cenário que evidenciam bem isso:


No cenário "A", o Ministério Público Federal, após receber denúncia da Associação Nacional dos Peritos Médicos contendo farto material expondo o estado de insalubridade e degradação das APS onde peritos e segurados são obrigados a conviver, resolve sem choro nem vela arquivar o procedimento , sem sequer abrir um inqueritozinho... Seria para não ter que processar o governo federal? Do D.O.U. de 12/03/2012:


"215 Procedimento: 1.23.000.001870/2010-26
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF e
outros. Assunto: Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social - ANMP. Suposta falta de infraestrutura e segurança para o trabalho mas Agências da Previdência Social, destacando-se o incêndio ocorridoem edifício do INSS, no bairro de Nazaré em Belém / PA .
Relator(a): Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini
Deliberação: A Câmara, à unanimidade, deliberou pela homologação do arquivamento"


No mesmo cenário, o Ministério Público do Rio de Janeiro resolve arquivar denúncia contra o Governador do Rio, Sérgio Cabral (aliado do Governo Central), por suposta improbidade administrativa ao ser flagrado pegando carona em jatinho de empresário que possui contratos bilionários com o seu Governo. Detalhe mórbido que isso só veio à público após um desastre aéreo ocorrido na Bahia que vitimou parentes de outro empresário com contratos bilionários no seu Governo, a quem Cabral fazia uma visita secreta. Esse empresário é por coincidência dono de uma construtora que está envolvida no atual escândalo que resultou na queda do Senador Demóstenes e na provável criação da primeira CPI do Governo Dilma. Da Folha de São Paulo de 14/04/2012:


"O procurador-geral de Justiça do Rio, Cláudio Lopes, admitiu que a conduta do governador Sérgio Cabral (PMDB), ao utilizar o jatinho do empresário Eike Batista para ir a uma festa, em junho de 2011, é questionável no campo da ética. Mas, para ele, não resultou em improbidade administrativa. (...) A estreita relação pessoal do governador com os dois empresários foi revelada após uma tragédia com a família do dono da construtora.
No ano passado, o helicóptero que levava familiares e amigos de Cavendish para sua festa de aniversário, em Trancoso (BA), caiu, matando sete pessoas, entre elas a namorada de um dos filhos de Cabral e a mulher e um filho do empreiteiro.
Cabral e Cavendish haviam viajado para Porto Seguro no jato de Eike e embarcariam no helicóptero. Mas devido à lotação da aeronave não subiram a bordo. (...)Após o acidente, Cabral admitiu a conduta imprópria e lançou um código de ética que recomenda que servidores não peguem carona em jatos de empresários. O estatuto dos servidores do Rio, porém, já trazia essa recomendação. Estabelece que é proibido "exigir, solicitar ou receber vantagens de qualquer espécie em razão do cargo ou função, ou aceitar promessas de tais vantagens"

Já no cenário "B" o mesmo Ministério Público Federal, apenas a denúncia de uma pessoa (cuja idoneidade já havia sido questionada em diversas ações prévias) alegando maus tratos após ter tido um pedido de benefício por incapacidade indeferido bastou para o Urso Polar, quer dizer, o MPF, abrir um ICP contra os peritos médicos da localidade. Que brabo, né?

No mesmo cenário, denúncias vazias de pessoas inconformadas com o indeferimento de seus pleitos, bastou para uma procuradora vestir a túnica da justiça e de antemão condenar os peritos sem o direito ao contraditório e ainda recomendar "tratamento psicológico" aos mesmos.

Nesse meio de campo, o GT da PFDC sobre Previdência Social, que tanto contribuiu para difamar e desorganizar o atendimento médico pericial no país, está inativo há quase um ano. Coincidentemente, a chefa do GT foi promovida para subprocuradora federal e agora reside em BSB. Sua atuação no GT foi considerada fundamental para essa promoção. Nada foi feito contra o governo nesse GT, apenas reuniões e mais reuniões onde o desrespeito ao perito e à medicina eram a regra.

Existem centenas de exemplos semelhantes. Para sair do Polo Norte e ir para o descanso dos trópicos, eles precisam de muito holofote, por isso gostam de comer o peixe pequeno na frente das câmeras. Mas se forem comer um dos grandes, podem ficar congelados no iceberg pra sempre. Só tolo ainda acredita na independência do Ministério Público no Brasil.


2 comentários:

Snowden disse...

As atribuicoes esta definidas no art 129 da Constituicao Federal. Estipulam o próprio salario, que nAo se reduz, vitalício após 2 anos e outras benefices ( art 39 e 169)
- teriam que se preocupar com a Saúde (197) previdencia (201) e educacao (205) pelo menos mas nAo é isso que acontece!
- com improbidade administrativa ( art 37)
A UniCA pReOCuPAcAO é pegar uma boquinha em Brasília e para isso bajulam os políticos pois só chegam lá com indicação politica e na bocas mais fortes somente com sabatina do Senado e/ou indicação do Presidente!
Portanto Francisco vc esqueça eles fazerem algo correto quando de encontro ao Governo, em resumo fazem apenas Pirotecnia, chutam piaba ou cachorro morto e sao Covardes! Mesmo diante de tanta noticia sobre improbidade administrativa e de corrupção ( no mundo a gente só Perde pra Nigéria!) eles se CALAM... Covardes!

Eduardo Henrique Almeida disse...

Saudade do Procurador Luiz Francisco, que teria sido calado por seus pares.