População pode opinar sobre prazos necessários para a recuperação da saúde dos trabalhadores
Interessados podem responder pela internet ou por carta até 26 de abril
03/04/2012 - 15:54:00
Da Redação (Brasília) - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou consulta pública nesta terça-feira (3) para que a população possa opinar sobre o “Tempo estimado para a recuperação de capacidade funcional baseado em evidências”. Os interessados em participar têm até o dia 26 de abril para responder sobre os períodos que são necessários para a recuperação do trabalhador em caso de doença codificada na décima edição da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10), da Organização Mundial de Saúde.
O estudo sobre o assunto e a tabela correspondente estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=426, para que a população possa contribuir para a adequação dos prazos já previstos. As sugestões devem ser enviadas para o endereço eletrônico diretrizes.medicas@previdencia.gov.br ou, por carta, para o Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco O, Sala 712, Brasília, DF, CEP: 70070-946, fax (61) 3313.4321. (Ascom/MPS)
3 comentários:
Até que em fim o Brasil começa a seguir modelos de baremação de danos corporais e de incapacidades temporárias, já amplamente utilizados e divulgados na Comunidade Européia, há mais de 20 anos.
Uma obra interessante em relação aos períodos de incapacidade funcional e laboral é aquela do autor espanhol Blanca Pineda.
A consulta à população tem o seu valor, porém, espero que o critério técnico prevaleça, ouvindo-se também a comunidade médico legal e pericial, dentro e fora do INSS.
Modelo discutível, considerando que não se pondera a doença mas sua particular repercussão para um particular cidadão em particular atividade laboral. Mas, sem dúvida, é um balisamento útil e indispensável.
F00 Demência na doença de Alzheimer 180 dias
G10 Doenc de Huntington 150 dias
G12 2 Doença do neurônio motor 150 dias
G35 Esclerose múltipla 120 dias
O Alzheimer é uma doença que destrói partes do cérebro e é irreversível.
Huntington é fatal e irreversível.
Doença do neurônio motor é fatal e irreversível.
Esclerose múltipla é irreversível e imprevisível.
Quais foram os conceitos para elaborarem esta tabela? Quem participou disto?
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