A carreira dos peritos médicos previdenciários não está esvaziando, está despencando ladeira abaixo. Vejam o gráfico abaixo que mostra o número de peritos x número de perícias:
O assustador gráfico acima mostra uma perda de 1/4 do corpo pericial nos últimos 48 meses, com média de 15% de esvaziamento de quadro anuais. O que assusta é que a velocidade da queda aumentou nos últimos 2 anos. Apesar do concurso de 2010 ter dado uma estancada na queda, os seus ganhos já se perderam e desde maio de 2012 já estamos com menos peritos do que em maio de 2010, quando os últimos concursados começaram a entrar.
Os pontos de inflexão negativa são marcadamente dois: setembro de 2008, quando da implementação da MPV 441 (que virou a Lei 11907/09) que congelou a gratificação (50% do salário) e frustrou a expectativa das 6h diárias legais. O segundo ponto é em abril de 2009, quando do anúncio da revogação da resolução 06/2006 (6h) e implementação do canhestro SISREF, que ficou em testes até outubro do mesmo ano. Desde então, queda livre.
O último concurso sequer conseguiu dar um fôlego à queda, pois já é difícil encontrar médico disposto a atuar nessa carreira (último concurso com 50% de faltas) e os que são aprovados não assumem por medo do que vêem, ou assumem e dão no pé rápido ou, pior, precisam entrar na justiça para assumir pois algum RH sinistro não aceita dar posse por causa de normas infra-legais não constitucionais e não previstas em edital sobre acúmulo de 60h semanais, matéria já derrubada na justiça em 2009.
Foram 1332 exonerações nos últimos 40 meses, sendo que atualmente estamos a um ritmo de 1 exoneração/dia útil. Se a taxa de aceleração continuar igual e somando-se às aposentadorias previstas até 2015, se nada for feito, o INSS começa 2016 sem perito nos quadros.
Mas o que impressiona mesmo é que mesmo com essa hemorragia de peritos, a média de feitura de benefícios foi mantida na mesma faixa de oscilação, o que corrobora os já famosos números sobre a perícia médica: Somos 7% do total de funcionários do INSS (Já fomos 12%) que fazem 70% do serviço anual demandado ao INSS com um tempo médio de espera 50% menor que o de outros serviços administrativos num total de 10 milhões de perícias anuais com menos de 1% de reclamações junto à ouvidoria em uma produtividade 2.337% maior que a dos outros servidores, incluindo a categoria do atual presidente do INSS. Nada diferente se espera de uma categoria com mais de 20 anos de estudos em média, de difícil formação, de especialização médico-legal, com alto percentual de mestrados e doutorados e, portanto, de difícil reposição.
Mesmo com a carreira esvaindo-se sob o manto da negligência do INSS, a produtividade manteve-se nos últimos meses o que prova que sob o regime parcial de 6h (pois apenas alguns obtiveram esse privilégio) a produtividade pericial aumentou 12% desde março de 2012.
Porém não há santo que resista a tanta negligência, falta de segurança, desprezo, omissão, falta de estrutura, falta de motivação e falta de respeito com o qual a categoria médica pericial é tratada dentro do INSS. A continuar nessa tocada, em breve haverá um colapso no atendimento e já estamos observando isso na região Sul, onde a fila do auxílio-doença virou caso de polícia (várias cidades já estão marcando para 2013).
Os motivos do esvaziamento já foram amplamente citados neste blog: Além da forma como tratam os peritos, temos a questão do salário defasado, da gratificação absurda, da falta de estrutura física, da falta de equanimidade na distribuição das tarefas e ainda por cima ter que lutar diariamente para que a autonomia médica seja respeitada, sem nenhuma hierarquia médica instalada sujeitando colegas com ampla formação e tempo de estudo a terem que debater temas médicos com algumas gerências leigas e não diplomadas que insistem em se meter em matéria médica.
Portanto não basta um mero aumento salarial. É necessário uma total reformulação da carreira com a mudança de foco para a saúde do trabalhador como um todo, a otimização do trabalho, o fim da subordinação a chefias administrativas locais com a criação de uma hierarquia médica própria, como ocorre com auditores e procuradores, com subsídio sem gratificações pusilânimes que punem quem trabalha mais, com segurança, estrutura e uma nova nivelação de patamar de rendimentos que nos aproxime das carreiras fiscais pois temos os mesmos requisitos legais para estar nesse nível.
Ou muda-se o rumo daquela curva vermelha ali em cima e muda-se rápido ou então em breve o gráfico do INSS será esse aqui abaixo:
