quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Incapacidade por HIV em Debate

Governo e sociedade civil debatem novos mecanismos para melhorar benefício previdenciário das pessoas com HIV

18/02/2012 - 17h30

Representantes das pessoas vivendo com HIV e aids estiveram nessa terça-feira, 17 de janeiro, na sede do Ministério da Previdência Social, em Brasília, para dar continuidade as discussões sobre as demandas relacionadas aos benefícios previdenciários para soropositivos.

Os ativistas querem que a perícia médica entenda melhor o que é viver com HIV e aids frente à sociedade e ao mercado de trabalho.

O grupo debateu propostas para tentar minimizar as demandas relacionadas com as altas médicas e o retorno de soropositivos, sem condições de trabalhar, ao mercado laboral.

Mas também há o outro lado, conforme explica Renato da Matta, da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids (RNP+) - Núcleo Rio de Janeiro. “Está em andamento uma proposta de que caso o trabalhador esteja realmente inapto para o trabalho, a empresa deverá comprovar tecnicamente, por meio de laudos de medicina do trabalho e pericias técnicas, a incapacidade do trabalhador”, disse.

Foi sugerido também ao Ministério a criação de um centro de referência em cada Estado para avaliação das demandas relacionadas ao HIV/aids. Renato acredita que este seria um canal direto das ONGs/aids que recebem as demandas das pessoas vivendo com HIV com a Previdência Social. 

Participaram do encontro representando o Governo, o procurador federal do INSS, André Macedo; o diretor de regime geral da Previdência Social, Rogério Negamine; a coordenadora de reabilitação profissional da Diretoria de Saúde do Trabalhador, Tânia Martins; e o médico perito do INSS, Elielson Alexandre.

Representando a sociedade civil, estiveram Josimar Pereira, do Grupo Pela Vidda de Niterói; e Renato da Matta, da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids (RNP+) - Núcleo Rio de Janeiro.

Veja a seguir todas as propostas e discussões apresentadas:

- Concessão de aposentadoria em definitivo para pessoas que estejam em benefícios a mais de 05 anos, com idade igual ou superior a 60 anos – já em andamento para todas as patologias. Para os casos de aids, a proposta é de 50 anos, que será analisado pelo Ministério da Previdência, AGU – Advocacia Geral da União, Casa Civil e posteriormente, Presidência da República;

- Inclusão da CIF – Classificação Internacional de Funcionalidade, na avaliação médico-pericial, que será regida e analisada por multiprofissionais, como assistentes sociais, psicólogos, médicos do trabalho, terapeutas ocupacionais, fazendo parte integrante da Lei 8.213;

- Reestruturação dos CRP’s (Centros de Reabilitação Profissional), que estão sendo desmembrados em consonância com as atuais demandas e políticas institucionais existentes, onde o Ministério da Saúde passará a participar do processo de reabilitação, na área de saúde, e a Previdência na área colaborativa;

- A criação de um Grupo de Trabalho (GT) composto pelos membros presentes para acompanhar a evolução das propostas apresentadas;

- O retorno do GT em março de 2012, para analisar e consolidar todas as sugestões encaminhadas, relacionadas à Consulta Pública em HIV/aids, ocorrida em setembro de 2011, retornando para nova consulta pública;
- A possibilidade de novas vagas para complementação dos quadros deficitários de servidores da Previdência Social, com novos Agentes/Técnicos Previdenciários, Médicos Peritos;

- Buscar reduzir o tempo para avaliação médico-pericial no Sul do Brasil, com a implementação do novo modelo de perícia médica, aprovação e contração dos novos médicos peritos aprovados em concurso público;

- Criação de um modelo de laudo médico específico para aids, em conformidade com a proposta apresentada na reunião da CNAIS (Comissão Nacional de DST, Aids e Hepatites Virais) em novembro de 2011, em Brasília;

- Divulgar nas APS – Agências da Previdência Social, informes sobre HIV/aids, informando dos deveres e direitos dos doentes de aids nos dias atuais, e promover nas agencias o fique sabendo e a prevenção, juntamente com o Ministério da Saúde – Departamento de HIV/aids e Hepatites Virais;

Redação da Agência de Notícias da Aids

14 comentários:

Francisco Cardoso disse...

Essas ONGs só representam elas mesmas!
Não dá para aceitar essa postura oportunista de alguns que querem continuar vivendo como se a AIDS fosse uma doença mortal, mantendo todas as regalias que eram dadas aos portadores do vírus antigamente justamente pelo o que foi um dia a epidemia. As pessoas vivendo com HIV (PVHIV) termo usado hoje em dia pelo GOverno, são pessoas completamente inseridas na sociedade, saudáveis, aptas, que controlam sua saúde melhor que a de muitos brasileiros não portadores. Todo o planeta está estimulando essas pessoas a viverem NORMALMENTE, sem o ESTIGMA do passado, pois elas possuem uma condição, que é temporária pois temos certeza que uma cura efetiva não tardará, como ocorreu com a hepatite C. E esses senhores ficam querendo PARASITAR o governo até o fim, querendo manter regalias que nenhum outro brasileiro possui, se fazendo de coitadinhos quando na verdade possuem a melhor assistência à saúde que o SUS oferece hoje em dia neste país.
A tendência que o HIV for cada vez mais controlado e cada vez mais passível de tratamento é ela virar doença comum e esses privilégios sumirem aos poucos. E ainda por cima são BURROS pois a portaria de 2002 é ALTAMENTE favorável aos portadores. Se mudar essa portaria à luz da ciência de 2012, a tendência será a de diminuir direitos, pois HIV hoje em dia é uma condição controlável com baixo impacto à saúde do cidadão infectado. Tenho nojo dessas pessoas que insistem em querer manter o HIV como uma doença estigmatizante apenas para manterem seus carginhos em ONGs e migalhas oferecidas pelo governo.

Anônimo disse...

Prezado Francisco Cardoso

Prefiro acreditar que o Sr.não seja Medico Perito ou da área de saúde devido a sua total falta de conhecimento sobre o tema HIV/AIDS, dado o meu imenso respeito ao Srs.peritos não posso acreditar que o Sr.seja um.

1 – A AIDS é uma doença imuno adquirida e degenerativa, não vou expor aqui o porquê de degenerativa por que levaria muitas linhas.

2- Uma vez o Sr.Robert Gallo Descobridor do vírus deu a seguinte declaração uma cura para a AIDS nem em 10,20 ou 30 anos, bom vamos La o vírus do herpes um vírus mais simples que o do HIV porem com mecanismos parecidos de se esconder ate hoje não se tem uma cura.

3- A nova diretriz para pericia medica no que tange o HIV foi reformulada e adequada às novas realidades dos dias atuais e esta muito coerente.

4- Como já disse em ocasiões anteriores, só pleiteamos o beneficio para quem realmente não pode trabalhar quem pode trabalhar que vá trabalhar e com certeza estes não contam com o nosso apoio.

5- Hoje o maior problema são as DT (DIAGNOSTICO TARDIO), ou seja, a pessoa só descobre a sua sorologia quando é internada em um hospital em media com CD4 na casa de 0 a 10 e CV na casa dos milhões, cheias de doenças oportunistas muitas vão a óbito, ficam com seqüelas cerebrais, cegas etc. quando conseguem se recuperar sem seqüelas levam em media de seis meses a um ano ate se restabelecer o CD4.

6- Quanto a manter o carguinho em uma ONG acredite se quiser, as ONGs serias infelizmente só funcionam pela nossa muito boa vontade não temos ajuda do governo, De contra partida economizamos milhões para o governo, a cada pessoa que conscientizamos a se proteger o governo não gasta com tratamento, a cada pessoa que conscientizamos a ter adesão ao tratamento esta pessoa terá menos chances de adoecer e o INSS não pagara auxilio doença ou aposentadoria por invalidez.

7- O termo correto é PVHAS (PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS)

8- Convido o Sr.a conhecer alguns hospitais aqui para que o Senhor tenha uma ideia do que é (UMA DOENÇA CONTROLADA E COMUM)

Espero ter esclarecido algumas duvidas, e também espero sempre poder ter um dialogo de nível neste espaço tão respeitado.

Estou ao dispor de todos aqui caso queiram se interar do assunto e tirar duvida.

Atenciosamente
Renato da Matta
Vice Presidente da Rede Nacional de Pessoas Vivendo Com HIV/AIDS

Renatodamatta.rnp@gmail.com

HSaraivaXavier disse...

Não quero me meter no mérito, mas o Chico é o que há de mais especializado nesta matéria.
É médico especialista. Trabalha no maior centro do país do assunto e também é pesquisador especificamente nesta área. A sua opinião tem grande valia sim. Não vou entrar em mais detalhes porque não tenho mais autorização.

Anônimo disse...

Especialista?? me desculpe caro amigo mais as palavras dele dizem o contrário,e muito me admira se for o caso os termos chulos,usados pelo mesmo.
Não se pode expor as ideias sem agredir?

Forte abraço Heltron

HSaraivaXavier disse...

Eu concordo Renato parcialmente.
Entendo demais que qualquer associação ou classe invista na via política a fim de se fortalecer. Afinal, é importante e depois não é isso que fazem todas as ONG, sindicatos e associações?
O Chico está criticando a ideologia do coitadismo para fins lucrativos.

Acho que é possivel se chegar num meio termo.

A propósito, estava falando sério ele tem tese de doutorado em HIV...

HSaraivaXavier disse...

Caro Renato,

Não estou aqui defendendo partes,
Para mim, existe uma visão pessoal e autodelimitada da questão, com entendimento dos aspectos sociais e economicos, no caso a sua. E existe uma visão científica e epidemiológica externa que nunca compreenderá o seu ponto de vista na plenitude.

O que muda do ponto de vista médico essencialmente é a visão de várias outras condições similes tão estigmatizantes quanto ser portador de HIV, mas que não possuem a projeção deste política.

Um dor grande problemas do médicos peritos é que eles sempre enxergam de maneira coletiva as demandas.

Por exemplo, um segurado fraudando, é uma agressão a todos os contribuintes honestos. Da mesma forma, o favorecimento de um classe em detrimento de outras seria também uma injustiça.

Sinceramente acho que deveria convidar o Chico para defender o seu ponto de vista, que representa o de muitos peritos num dos seus eventos.

Obrigado pela participação no blog.
Heltron

Anônimo disse...

Acredito que o dialogo e o entendimento são tudo,temos que defender os nossos ponto de vista de forma educada e sem agredir a terceiros,sempre neste espaço fui muito educado com todos aqui,muitas vezes gasto o meu próprio dinheiro em prol da causa,a AIDS esta do jeito que esta hoje incontrolavel a epidemia justamente pela banalização da doença o que vejo são pessoas na sua idade mais produtivas,invalidas pela falta de informação e a banalização da mesma,tenho muitos dados que contradizem que a aids é uma doença controlada e cronica,e não sou eu quem falo são estudos cientificos,estive semana passada com o Dr.Alexandre Cientista,Pesquisador,Medico PHD em HIV/AIDS e quem dera que as coisas fossem tão simples assim.

Abraços.

HSaraivaXavier disse...

Sim, eu sou testemunha que é sempre cortez como participante. Tenho plena consciencia de que nada é tão simples quanto parece principalmente quando estamos ou não dentro da parte prejudicada. Prefiro ouvir mais para formar parecer.

Seja bem vindo e o espaço está disponível para divulgação de matérias que envolvam HIV e incapacidade.

Boa noite.

Francisco Cardoso disse...

Ah, a voz das ONGs que continuam a vitimizar os pacientes vivendo com HIV... A voz dos que insistem em dizer que as pessoas que são portadores do HIV são MAIS especiais que os outros doentes do planeta...

Meu senhor, é CLARO que pacientes que estejam acometidos de qualquer disfunção orgânica ou mental, causada pela infecção ou não, terão a análise do direito reconhecida como qualquer doente.

Mas apenas por ser portador querer listar a série de coisas que vocês das ONGs querem, faça-me o favor. Não é a toa que a cada dia que passa os pacientes fogem de vocês, vocês estão 20 anos atrasados sobre inserção do soropositivo na sociedade.

O soropositivo não quer mais ser tachado desse tipo de nome, ele quer ser como uma pessoa NORMAL com uma patologia NORMAL cujo tratamento ainda não é curativo mas permite as pessoas viverem NORMALMENTE na maioria dos casos.

Aposentar com 50 anos? Por que um DPOC vidraceiro ou vítima da silicose não teria tal direito também?

Mas vc faz bem em defender seu papel, afinal no dia em que a síndrome deixar de ser estigmatizante você perde a sua função.

Epidemia incontrolável? Pelo contrário, leia o Boletim Epidemioógico da ONU, do Programa Nacional... Não sabes o que diz.

Apesar de você, sem me conhecer, ter me desqualificado como médico, não te desqualifiquei pelo o que você diz ser. Desqualifico o discurso retrógrado que meus pacientes no SUS e no privado ABOMINAM.

Enquanto as ONGs continuam com esse discurso vitimizante, tem pessoas que olham pra frente, pro futuro.

Enquanto tem médico que ainda espera o CD4 do paciente DESABAR e tirar dele a oportunidade de ter uma rápida recuperação e uma boa chance de cura quando vier um tratamento análogo ao da hepatite C, tem médicos que já antevêem o futuro.

O guideline do IAS de 2010 eu já adotava em 2004, pelas claras evidências científicas dos benefícios ali adotados.

Fique com seu rancor, que eu fico com a ciência e a esperança de um dia ver um paciente soropositivo (o que diabos significa esse termo afinal de contas, está tudo errado!) se livrar do estigma do coitadinho.

Francisco Cardoso disse...

Apenas para ilustrar a diferença de postura:

Em 2004 já se tinham diversas evidências que o tratamento precoce com CD4 maior quando do início traria maior e melhor resposta imunológica ao portador. As vozes do atraso preferiam falar em custo, toxicidade (vtanto o remédio que para população parece uma quimioterapia) enquanto que alguns médicos já começavam a adotar essa prática.
O ministério nada fez. Alegava que faltava um "grade Trial".
Em 2009 foi publicado em um dos maiores periódicos do mundo um estudo comparativo, onde o mero aumento do CD4 de base de 300 para 500 fez cair a mortalidade em 25%, um dos maiores índices já alcançados em um estudo desse porte. O estudo foi interrompido e os americanos adotaram esse padrão em 2010, enquanto que no Brasil pacientes de médicos que pensam além da mediocridade já se beneficiavam disso há mais tempo.

Perguntem de quando é o último consenso brasileiro. 2008 , com "atualizações" pontuais, e os pacientes ficam sem acesso ou acesso dificultado a diversas novas drogas mais toleráveis e em menor dosagem.

Enfim, não adiata discutir com leigo que acha que é cientista e cita "Robert Gallo" em seu discurso.

Anônimo disse...

Leigo? rsss bom e se discorda do Gallo brigue com ele foram palavras dele em fim vejo que não da para dialogar com o sr.pena que me ve como inimigo.

Abraços!!

Francisco Cardoso disse...

Não és meu inimigo, mas me desqualificou apenas por ter uma opinião contrária à minha.

Anônimo disse...

Tambem me senti desqualificado caro amigo
(Essas ONGs só representam elas mesmas!)( insistem em querer manter o HIV como uma doença estigmatizante apenas para manterem seus carginhos em ONGs e migalhas oferecidas pelo governo.)

Então sendo assim vamos começar do zero te peço desculpas por ter se sentido desqualificado.
Podemos conversar com um nivel melhor agora?

Gringo disse...

Amigo Renato, não se desculpe, o dia que esse tal Dr. tiver algum famíliar com esse problema, mudará seu discurso. Só quem pode falar com propriedade,são as pessoas que tem essa doença. Pode ser o melhor especialista, mas ta longe de saber o que sentimos,ou que passamos. Gostaria de agradecer o Sr Renato da Matta pela dedicação para conosco.