Nota do Blog atualizado 01/04/12: Tomo a licença de entrar no tópico do Heltron para mostrar como que a ignorância de alguns é a gênese da discórdia quando o assunto é perícia médica. Por exemplo quando o sindicalista Ricardo martinez Froes fala que é necessário que as perícias tenham fundamento e que os segurados possam ter ciência dos seus processos, é óbvio que isso precisa ocorrer; mas para isso acontecer colega Ricardo, vocês precisam reclamar com a Secretaria Executiva do MPS, pois como o perito vai conseguir fundamentar adequadamente um laudo se o INSS pressiona ele a atender, examinar, ler documentos, escrever e concluir um caso em apenas 20 minutos, com um programa eletrônico chamado SABI que limita o texto a 2.000 caracteres?? Me explica, colega Ricardo, como se faz isso... E quanto aos processos, certíssimo, concordo plenamente com o sindicalista, mas ai novamente os senhores precisam reclamar com o Secretário Executivo e com o Presidente do INSS, pois esta autarquia NÃO MONTA PROCESSOS para a maioria dos pedidos de benefícios. Em São Paulo, por exemplo, todos os pedidos de segurados para benefícios por incapacidade são encaminhados à perícia sem processo algum, com o segurado carregando um bando de papel solto, sem nenhum tipo de verificação, fora dos ditames legais, e o que o INSS faz com esses papéis ninguém sabe, muitos vão para verdadeiros lixos em porões. Quando um juiz pede um processo, é um "Deus nos Acuda", montam um processo na hora, processo esse composto de cópias de cadastros e do laudo médico, sem ter sido visto por nenhum perito.
Não adianta vir com conversa de "humanização" (o que é humanização afinal de contas? A história da humanidade é uma história de guerras e sangue, é isso sobre o que falam?) temos que introduzir no INSS a conversa da LEGALIDADE. Legalidade processual, legalidade administrativa, legalidade cível e penal. Não existe humanização na ilegalidade. Hoje em dia, o INSS é ilegal de todas as formas que você possa imaginar, seja no prédio sem "habite-se", seja no "processo fantasma" dos auxílio-doenças, seja na forma como o instituto é comandado, com normas que são tratadas acima da Lei constituída.
Os sindicatos estão preparados para atacar o governo e exigir a devida legalidade do ato médico pericial e do benefício de incapacidade ou é apenas mais um showzinho para aparecer dentro da política do holofote, como faz o MPF?
Um comentário:
Sem falar nos outros espaços limitados.
Por exemplo, para justificar a negativa do NTEP o perito tem 280 caracteres que não se permite acentuação. Todo erro começa com a tendência do INSS em querer tornar a analise de um requerimento "automática".
Existe muito mais show do que realidade nas demandas dos sindicatos.
Outro dia o SABI ficou estupidamente lento, não é raro. Suspendi o atendimento devido ao fato. Chefia admnistrativa com 20 minutos veio perguntar se eu não tinha como dar "um jeitinho" de atender e passar depois para o sistema porque a agenda estava cheia.
Se um perito exigir os documentos originais para analisar e pedir para ler o prontuário arquivado é a maior confusão. Está exigindo demais.
A política de informalidade e desvalorização alem não atrair bons médicos ainda esvazia o quadro. Estou convicto que sindicatos e governo não chegarão a canto nenhum alem de passeatas e foruns de protesto.
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