quarta-feira, 9 de novembro de 2011

ACORDO NO RIO GRANDE DO SUL

ACP motiva acordo para reduzir espera na marcação de perícias

Porto Alegre, 08/11/2011 – A Defensoria Pública da União (DPU) firmou, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), um acordo para reduzir o tempo de espera no agendamento de perícias para concessão de benefícios

Medidas:
Em meio às medidas intermediadas entre a DPU e o INSS está a utilização de, no mínimo, 70% dos peritos médicos na realização de exames; abertura de concurso interno de remoção para as gerências com maiores problemas no agendamento e de concurso público para peritos médicos nos primeiros meses de 2012, já autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Além disso, o instituto comprometeu-se a implantar no primeiro bimestre de 2012 o projeto piloto do novo modelo de Concessão de Benefícios por Incapacidade no Estado do Rio Grande do Sul. Em fase final de desenvolvimento, ele poderá desafogar as perícias médicas realizadas pelo INSS, já que, em alguns casos, visa a conceder o benefício imediatamente.

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