O SILÊNCIO DAS SOCIÁVEIS - PARTE 5: ESTÁ NA HORA DO PENTE FINO NAS PESQUISAS EXTERNAS DAS SOCIÁVEIS.

Houve choro e ranger de dentes após a publicação da série "Silêncio das Sociáveis", neste blog, mês retrasado, que mostrava o pantanoso submundo dos bastidores da atuação de algumas pessoas ligadas a movimentos do "Serviço Social" dentro do INSS e que revelou o chocante dado de que o INSS precisa de 10 (dez) sociáveis para fazer o trabalho de 1 (um) Perito Médico.

Em recente reunião técnica em uma capital do Nordeste, as sociáveis fizeram questão de mostrar a sua "produtividade" como que em resposta aos artigos deste blog, porém o resultado foi um fiasco. De janeiro a maio de 2017, segundo seu próprio relatório, todo o conjunto de sociáveis produziu apenas 3.584 avaliações de BPC, o que dá apenas uma média de 716 BPC por mês, confirmando a média de 1 atendimento por dia detectado por este blog.

Apenas UM Perito Médico, neste mesmo período, fez em média 315 perícias mensais, ou 1.575 perícias de janeiro a maio de 2017.

Na prática, bastam 2 Peritos Médicos para fazer o trabalho de TODAS as cerca de 25 assistentes sociais da referida gerência, no mesmo período.

O que chama a atenção é que elas apresentaram um enorme quantitativo de ações de "socialização de informações previdenciárias e assistenciais", em um total de 7.083 individuais e 893 "coletivas". Para traduzir o que quer dizer isso, é como se o Perito Médico deixasse de atender segurado na APS para fazer "reuniões em hospitais e clínicas para explicar assuntos previdenciários".

Além de ser obscena a baixa quantidade de atendimento feito em APS, chama a atenção a enorme quantidade de "socializações" e "atividades externas" feitas no período, com destaque para o "socializações coletivas", que na prática não significam NADA para o cidadão que aguarda na fila do INSS, mas geram alguns questionamentos: 

1) Foram pagas "Pesquisas Externas" e demais deslocamentos para a realização dessas "atividades de socialização"? 

2) Quais os eventuais comprovantes de atendimento que embasaram eventuais pagamentos de "pesquisas externas" a essas sociáveis por tais atendimentos?

3) As sociáveis tiveram PONTO DO SISREF abonado por isso? 

4) Qual o critério dessas atividades? Quem define a prioridade?

5) Porque temos mais eventos externos do que internos se a fila do BPC está a perder de vista?

6) É razoavel dividir pesquisas externas, que poderiam ser feitas por apenas um servidor, por vários servidores, alegando que "cada um acompanha o seu segurado", sendo que o segurado não é do servidor e sim do INSS?

7) É razoável lançar várias pesquisas externas feitas em um único deslocamento em vários dias diferentes?

8) É razoável fazer 2 a 3 pesquisas externas no mês para "acompanhamento de curso" para o mesmo segurado, alegando que "o professor da noite é diferente do professor do dia"? E é recomendável pagar pesquisa externa para "acompanhamento de curso"?

Enfim, um verdadeiro escândalo que precisa de uma séria apuração da auditoria e da corregedoria do INSS e da CGU.

Após o sucesso do pente-fino dos benefícios por incapacidade, está na hora urgente de se iniciar o pente fino das pesquisas externas das sociáveis.

GREVE DE "PETISTAS VAGABUNDOS" FRACASSA

"Quem convoca greve em sexta-feira ou véspera de feriado é oportunista e só petista vagabundo apóia isso". 

Essa foi a frase mais ouvida nas ruas do Brasil na última sexta, 30, quando mais um movimento político de vermelhos autoritários, travestida de "defesa do trabalhador", fracassou país afora. Uma simples consulta na internet comprova o fiasco dos malandros:

No INSS, algumas reuniões técnicas de Peritos Médicos foram invadidas por imbecis que acharam que convenceriam os peritos a entrar na onda dos petistas vagabundos de paralisar para protestar "contra o desmonte da saúde do trabalhador". Não conseguiram nem terminar a fala e foram expulsos.

As próximas "greves gerais" das sextas feiras tenderão a ser ainda piores, para os pelegos, claro.

O Brasil está cansado de petista, de falsa defesa do trabalhador e de vagabundos.

SDH QUER TRANSFORMAR MODELO DE AVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA EM SURUBA IDEOLÓGICA

O uso da luta das Pessoas com Deficiência (PcD) para empreender uma agenda anti-médica terá como principal vítima a própria Pessoa com Deficiência, pois a banalização do diagnóstico irá prejudicar os verdadeiros PcD.

Pela proposta ilegal e absolutamente insana da SDH, avaliação médica será feita por educador físico, avaliação social será feita por antropólogo, avaliação psicológica será feita por pedagogo e avaliação psiquiátrica será feita por musicista.

O CFM vai permitir isso? O CFESS vai concordar com isso? O CFP vai chancelar análise psicológica feita por pedagogo?

Em 1927 o médico psiquiatra alemão Julius Wagner-Jauregg ganhou o Prêmio Nobel de Medicina pela invenção da malarioterapia para a cura da loucura, demência e paralisia causada pelo espiroqueta de Schaudinn (depois renomeada como Treponema pallidum, causadora da Sífilis).

Em uma luta de 30 anos contra as pertubações à saúde causadas pela doença, Julius Wagner-Jauregg descobriu que, ao inocular sangue contaminado com malária em portadores da moléstia mental, a febre gerada pela infecção conseguia matar as espiroquetas e, milagrosamente, trazia as pessoas de volta à sanidade mental. Com a descoberta da penicilina por Sir Alexander Flemming, anos depois, a malarioterapia caiu em desuso.

Precisamos urgente de um Julius Wagner-Jauregg para avaliar alguns membros do Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Avaliação Unificada da Deficiência, instituído pelo decreto 8.954/17. O comitê, liderado pela SDH do Ministério da Justiça, tem a responsabilidade de criar um modelo único de avaliação de deficiência no Brasil, à luz da Lei Brasileira de Inclusão, LBI, 13.146/15. O prazo é início de 2018. Tarefa difícil, vide que as leis nacionais estabelecem diferentes critérios de concessões de direitos para deficientes.

Pois uma chance histórica de fazer justiça, história e o bem a uma parcela estimada em até 15% da população brasileira está prestes a se tornar um fracasso retumbante, com viés de grave prejuízo aos direitos dos deficientes de verdade, pois tal comitê foi sequestrado por um grupelho ideologicamente doente, com conduta sectária e agressiva, que se aproveita da discussão para passar uma pauta anti-médica e anti-científica, querendo impor ao Brasil e aos deficientes que a sua avaliação poderá ser feita por qualquer um que tenha algum diploma no Brasil, independente das qualificações técnicas.

A proposta da  SDH é capitaneada pelo formado em serviço social Wederson Rufino dos Santos, analista do seguro social do INSS cedido há anos para a CPDPD/SDH/MJ, onde impõe uma agenda petista e raivosa anti-médica e anti-medicina. Tem como principal apoiadora a servidora Maria Valdênia Santos de Souza, Coordenadora-Geral da CGAAI/SNAS/MDS, também seguidora do petismo e das pautas anti-médicas.

Basicamente a proposta deturpa o conceito da avaliação biopsicossocial, que em sua construção era para ser uma avaliação integrada de olhares e saberes, dividindo a mesma, de forma absolutamente ridícula e sem fundamento, em 3 avaliações: a "bio", a "psico" e a "social". Como não bastasse essa asneira, para justificarem a exclusão do médico na avaliação do "bio", permitem também que a avaliação "psico" seja feita por qualquer um e a "social" possa ser feito até mesmo por antropólogos. O que um antropólogo tem a ver com avaliação de deficiência, não sabemos, mas nas cabeças raivosas dos apoiadores dessa cilada, tem tudo a ver, vide apresentação feita recentemente na qual tivemos acesso a imagem deste slide:

Biopsicossocial jamais foi essa estultice escrita acima neste slide. O argumento é tão primário que só restam duas explicações plausíveis: a loucura da espiroqueta ou a má fé instituída.

Em nome da negação da medicina, os propositores desta insanidade estão jogando todo o modelo de avaliação de deficiência em um grande buraco negro: Se esta proposta ilegal passar, todo o esforço dos PcD na construção dos decretos 3298, 5296, 6949, Convenção da ONU e Lei 13.146/15 irá por terra abaixo, pois na prática qualquer pessoa, com qualquer coisa, poderá ser considerada deficiente para fins de obtenção de direitos ou benefícios públicos.

Quando esta banalização tiver efeito, os falsos deficientes obterão vantagem indevida sobre as pessoas com deficientes de fato, seja na cota de empregos, seja na aquisição de passe livre, seja na disputa pelas parcas vagas dadas a eles nos ônibus, aviões, seja nas vagas destinadas a deficientes em estacionamentos, concursos, universidades, além dos benefícios pecuniários como BPC, etc.

Tudo isso por culpa da negligência dos Ministérios e entidades que compõe o Comitê, que negligenciaram o assunto e permitiram que fanáticos de esquerda, herdeiros do governo petista que ainda ocupam cargos DAS no governo, os representassem no comitê.

Das 13 entidades e ministérios representados, neste momento, o modelo ilegal tem a aprovação de 11 cadeiras. Apenas o INSS e o Ministério da Fazenda são contra esse absurdo. Até mesmo a representante do MDS está a favor dessa barbaridade, indo contra o próprio discurso de austeridade e eficiência que o Governo vem pregando desde que assumiu.

Até agora os Conselhos Profissionais das profissões afetadas não se pronunciaram. O CFM com certeza será contra. Estamos curiosos para saber se o CFESS vai achar normal que antropólogo faça serviço social e se o CFP vai achar normal que pedagogo faça avaliação psicológica. Ambas as entidades (CFESS e CFP) são dominadas por petistas, mas queremos ver até que ponto a luta contra os médicos será mais importante que a defesa das prerrogativas funcionais de suas profissões. 

O que será que os órgãos, ONGs e entidades de defesa dos deficientes pensam desse modelo? Concordam que uma junta de amadores possa dizer quem é e quem não é deficiente?

O Ministério da Fazenda vai permitir que o Brasil pague essa conta?

Uma coisa é certa: Se este modelo passar, o Governo pode esquecer da participação da Perícia Médica do INSS nesse processo. Com certeza os peritos não vão aceitar serem usados como "controle" desse lixo criado por sectários insanos ideológicos. Podem esquecer de contar conosco para esta tarefa. Não repetiremos 1997, quando nos usaram para controlar o descontrole do BPC LOAS dado a granel por assistentes sociais nas prefeituras. 

Como anda faltando penicilina no Brasil, urge que retomemos os tratamentos de Julius Wagner-Jauregg, quem sabe a febre malárica retome a lucidez perdida desse Comitê.

EM EVENTO NO PARANÁ, MINISTRO RICARDO BARROS DECLARA APOIO A CANDIDATURA DE JURANDIR RIBAS PARA A AMB

No 25º Simpósio das Unimeds do Estado do Paraná (Suespar), o Ministro Ricardo Barros aproveitou a fala na abertura e teceu loas ao Doutor Jurandir Ribas, candidato à presidência da AMB e ex-presidente da Associação Médica do Paraná.

O Simpósio das Unimeds do Estado do Paraná (Suespar), realizado de 8 a 11 de junho, em Foz do Iguaçu (PR), marcou também os 25 anos do evento, que reúne as cooperativas paranaenses do Sistema. O Suespar aconteceu juntamente com o 9º Encontro das Unimeds do Polo Mercosul e abordou o tema Conexões que Transformam.

A mesa de abertura contou com as presenças do presidente da Unimed do Brasil, Orestes Pullin; do presidente da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), José Roberto Ricken; do presidente da Unimed Santa Catarina e vice-presidente da Confederação, Alberto Gugelmin Neto; do presidente da Unimed Participações e da Federação Rio Grande do Sul, Nilson Luiz May; do presidente da Federação Paraná e da Unimed Mercosul, Paulo Roberto Fernandes Faria; do ministro da Saúde, Ricardo Barros; do presidente da Unimed Foz do Iguaçu, Isidoro Antonio Villamayor Alvarez; do presidente da Central Nacional Unimed, Alexandre Augusto Ruschi Filho; do diretor de Operações da Seguros Unimed, Agenor Ferreira da Silva Filho; do diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Unimed, Luiz Carlos Palmquist; do presidente da UniPrime Central Unimed, Álvaro Jabour; do presidente da Associação Médica do Paraná, Nerlan Tadeu Gonçalves de Carvalho; e do vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná, Roberto Yosida.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, encerrou a abertura com foco nos avanços do Sistema Único de Saúde e enfatizando o trabalho conjunto do setor público com a saúde suplementar. “Eu tenho certeza de que, com a colaboração dos senhores médicos, nós poderemos avançar muito mais na qualidade dos serviços de saúde. As Unimeds são fundamentais para o Brasil nesse processo. Esse espírito de cooperar e de somar é o que precisamos”. Também teceu elogios ao colega Jurandir Ribas, cooperado da Unimed de longa data, ex-Presidente da Associação Médica do Paraná, atual Vice-presidente da Associação Médica Brasileira - Região Centro Sul e membro do Conselho Editorial da Revista da Associação Médica do Paraná, a quem disse torcer por sua eleição para a Associação Médica Brasileira que ocorrerá em meados de agosto deste ano.

Na foto acima, Ministro Barros, Jurandir Ribas e lideranças da Unimed Paraná.

Como de costume, a Unimed sede do evento teve a palavra de abertura. Isidoro Alvarez, presidente da Unimed Foz do Iguaçu deu as boas-vindas e fez uma dedicatória à família. Em seguida, José Roberto Ricken, presidente do Sistema Ocepar destacou o trabalho de cada um dos integrantes da mesa, em especial a presença de Ricardo Barros, Ministro da Saúde. E fez uma menção especial ao trabalho das Unimeds paranaenses, destacando o grau de profissionalismo do Sistema no estado. E falou sobre o investimento incessante do Sistema Ocepar e Sescoop/PR em educação continuada.

Nerlan Tadeu Gonçalves de Carvalho, presidente da Associação Médica do Paraná, ao tomar a palavra falou do fortalecimento da classe médica por parte das cooperativas e destacou a importância de estreitar laços entre as entidades, uma vez que os objetivos são comuns. E pediu: “Criemos vias de ação, somemos esforços e sinergismo buscando trabalhar pela população e pela dignidade da profissão médica”.

Paulo Roberto Fernandes Faria fez uma análise da atual situação da economia brasileira, ressaltando uma fala do ex-ministro Delfim Neto sobre o Brasil ser muito grande para caber em um abismo. “Não é errado falar que vivemos tempos disruptivos. Em termos de negócio, o que é certo hoje, pode não ser amanhã. Porém, é um tempo rico, extremamente desafiador e criativo”. Como exemplo, ele citou as várias Unimeds do Paraná que cresceram e inauguraram serviços próprios no último ano. “Neste cenário movediço de rupturas e de inovação, todos nós somos chamados à responsabilidade. Todas as lideranças do nosso Sistema devem ser protagonistas desse processo. Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente, mas sim o mais disposto às mudanças. Para continuar a avançar, é preciso se conectar mais. Conexões que transformam são o espírito do cooperativismo. Que esse espírito seja perene”, disse.

Na programação, nos três dias de Simpósio, foram tratados temas como Gestão de Crises, Riscos e Comunicação de Organizações, Novo Modelo de Gestão de Carteira: Processos para Gerenciamento de Riscos e Resultados para Carteira de Planos Coletivos, Novos Modelos de Atenção à Saúde que Geram Sustentabilidade para a Operadora, Medicina Baseada em Evidências no Judiciário, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: uma Ferramenta de Transformação a Serviço da Unimed, entre outros.

Fontes:

http://www.easycoop.org.br/Noticias/38337/Conexoes-que-transformam-e-tema-do-25o-Suespar

http://rmconsult.blogspot.com.br/2017/06/ministro-da-saude-participa-de.html

http://www.unimed.coop.br/blog/canalunimedparana/entry/unimed_pr_recebe_visita_de

O SILÊNCIO DAS SOCIÁVEIS - PARTE 4: VAMOS AOS NÚMEROS. PERITOS TRABALHAM 936% A MAIS QUE AS SOCIÁVEIS.

Após um certo atraso por questões logísticas, terminamos a série do "Silêncio das Sociáveis" com a mais absurda de todas as constatações até aqui feitas: a produção do Serviço Social do INSS é tão pífia e enxuta que, quando elas param em greve ou manifestações, ninguém percebe sua ausência. Somente os requerentes de avaliações sociais de BPC LOAS e LC 142, que amargam uma fila que já passa de 50.000 represados país afora de forma injustificada, uma vez que o excesso de servidoras analistas do seguro social, assistentes sociais, daria conta mais que suficiente da demanda, se não fosse o fato de que, em média, produzem tão pouco para os que dizem defender, ou seja, os trabalhadores do Brasil.

Comparando apenas na principal atividade de cada servidor, o auxilio-doença para o Perito Médico e o BPC LOAS (parte social) das sociáveis do INSS, cada Perito Médico trabalha, em média, 689% a mais que as Assistentes Sociais, em média, por ano.

Aos números: 

Produção Anual de Auxílio-Doenças:  7.800.000 exames 

Número de PMP: 4.018

Média Anual de exames por PMP: 1.942/perito/ano

Produção Anual de Avaliações Sociais BPC: 380.000 exames

Número de ASS: 1.544

Média Anual de exames por ASS: 246/sociável/ano

(INSS em Números, 2016).

A diferença da média anual entre Peritos e Assistentes Sociais é de 689% a mais. Ou seja, para cada atendimento feito por uma assistente social, o perito médico faz, em média, 7,89 atendimentos no mesmo intervalo. Assustador. E isso apenas para a PRINCIPAL atividade.

Se jogarmos TODAS as atividades previstas para cada carreira, a diferença é avassaladora:

Produção Anual de Exames Médico-Periciais:  15.000.000 exames 

Número de PMP: 4.018

Média Anual de exames por PMP: 3.733/perito/ano

Produção Anual de Avaliações Sociais BPC: 556.000 exames

Número de ASS: 1.544

Média Anual de exames por ASS: 360/sociável/ano

(INSS em Números, 2016).

Considerando todas as atividades, a diferença de produção entre PMP e ASS é de incríveis 936%. Para cada avaliação social feita, os peritos fazem 10,36 exames médicos, em tempos iguais.

936%

É a diferença de produção entre Peritos Médicos e Assistentes Sociais no INSS. Para cada avaliação social, os Peritos Médicos trabalham 936% a mais.

Isso significa que os assistentes sociais levam 365 dias (1 ano) para fazer a mesma produção que os peritos entregam ao INSS em 25 dias.

Porém a distribuição do trabalho é desigual entre as sociáveis, logo elas que lutam por tanta igualdade. Enquanto algumas assistentes sociais ralam nas APS com agendas extensas, um quantitativo não inferior a 50% da categoria produz muito pouco, tendo casos de assistentes sociais que se dedicavam apenas a "programa de educação previdenciária", outros casos assistentes com OITO dias por mês em atividades externas, na própria cidade em vários casos.

Alguns casos soubemos de servidores que pediam reembolso por visita externa colocando APS de origem e APS de destino no MESMO LOCAL, apenas fazendo o truque de colocar a APS de origem em seu código OL (exemplo: 15.000.001) e o destino o nome da APS por extenso (exemplo: APS XPTO do Sul).

Como prova real do que estamos demonstrando, abaixo um flagrante de uma importante sociável de alguma Gerência da SR-IV, defensora do socialismo, militante e ativista da causa das sociáveis, deixando em sua mesa (compartilhada com outros servidores), sua "produção mensal" de fevereiro de 2017:

O nome foi omitido para não envergonhar a militante, mas nesse caso, como em outros, ativismo é só da boca pra fora, pois com uma produção risível de apenas 36 avaliações em um mês inteiro, com direito a 4 visitas externas mensais, entendemos porque trabalhadores e segurados sofrem tanto com as filas do BPC LOAS. A igualdade também é da boca pra fora, pois os privilégios aqui são notórios e evidentes.

Neste outro exemplo (existem centenas, apenas posto os mais gritantes), uma sociável da SR-1, nomes e locais ocultos, tenta justificar pagamento de visitas externas, no mesmo município, a CAPS (agendada) e ao "órgão gestor da Assistência Social", sem discriminar o NB dos casos vistos, com a singela justificativa de: "Estudo exploratório dos recursos sociais". Perguntada o que era isso, não soube responder. Obviamente o pagamento foi negado e irá tomar falta por não comprovar a atividade realizada.

O exemplo acima é um acinte e um tapa na cara de quem realmente trabalha no INSS. É um absurdo o INSS não submeter as sociáveis às mesmas condições de avaliação e cobrança que exercem sobre técnicos, demais analistas e peritos médicos. Não há um IMA-SOCIAL, um TMEA-BPC Social, TMEA-LC 142, TMAA BPC, um "Sistema Santos" para Sociáveis, não são cobradas por justificar pedidos de reembolsos e pagamentos de diárias e externas, nada, absolutamente nada. Ao começar a exigir ordem e respeito ao dinheiro público, começou a gritaria.

Chega a ser curioso que a categoria que atualmente mais brada por justiça, transparência, igualdade, direitos iguais e socialismo seja a categoria mais oculta, a que menos trabalha em média, mais tem privilégios, mais excludente em relação aos outros servidores, mais injusta em termos de distribuição de trabalho e a que mais clama por "não ser minha atribuição" e "tenho direito a tudo" e, ao mesmo tempo, não querem prestar conta de nada.

Entendendo a questão acima, dos 4 artigos desta série, entendemos porque, apesar da grita, as sociáveis se calam quando são cobradas por sua produção. Este é o real Silêncio das Sociáveis.

O SILÊNCIO DAS SOCIÁVEIS - PARTE 3: "NÃO É MINHA ATRIBUIÇÃO", SÓ QUE NÃO... HORA DE IR PARA O BALCÃO.

Apesar do discurso de igualdade para todos, socialismo para a sociedade e de defenderem a multipluralidade, a intersetorialidade, a transdisciplinaridade e todas as teses holísticas possíveis inimagináveis, na verdade as sociáveis se comportam de maneira elitista, sectária e corporativista, sempre defendendo privilégios e atacando grupos considerados rivais.

A maior demonstração disto é o fato de sempre terem se recusado a ir para o balcão trabalharem como analistas do seguro social, alegando o bordão (que ganhou fama) "não é minha atribuição". Só que isso sempre foi uma falácia, tolerada pelo INSS para escapar dos gritos e da horda de sociáveis batendo nas portas dos gabinetes babando de raiva por serem comparadas a "categorias inferiores", como uma deles soltou em recente discussão sobre CRER.

Será que é verdade? Será que não é atribuição das assistentes sociais habilitar benefícios? Ir para o balcão atender ao público em geral? Para responder a esta pergunta, primeiro é necessário saber que, ao contrário dos procuradores e dos peritos médicos, as sociáveis não são uma carreira à parte no INSS. Elas fazem parte da carreira de Analista do Seguro Social, mas com o detalhe de terem formação em Serviço Social. 

Este detalhe lhes dá prerrogativas que os analistas do seguro social, carreira geral, não tem, como fazer análises sociais de benefícios assistenciais. Mas em nenhum momento, repito, nenhum momento, as assistentes sociais foram isentas das obrigações gerais previstas a todos os demais analistas do seguro social.

Para comprovar esta afirmação, vejamos os textos dos editais dos concursos para Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, sempre iguais:

Vejam que o edital é muito claro que, além das atividades inerentes à formação do Serviço Social, também é atividade delas as "atividades comuns mencionadas no subitem 2.3 deste edital." E quais seriam estas atividades comuns mencionadas no referido subitem?

Ora ora, que dizer que de fato compete sim às Assistentes Sociais do INSS fazerem também a habilitação de benefícios, atender e orientar público, reconhecimento de direitos previdenciários, tramitação e movimentação de processos, avaliar processos administrativos e todo o mais que é devido pelos técnicos e analistas do seguro social....

Então o discurso de "não é minha atribuição" não encontra respaldo legal em lugar algum. Não só É ATRIBUIÇÃO delas ir pro balcão habilitar processos e benefícios como está na hora delas começarem a cumprir o disposto nos editais de seus concursos.

Tanto assim que no edital mais recente, de 2015, o próprio Conselho Federal delas, o CFESS (aquele cuja pronúncia lembra um peido, leia aqui e aqui) notificou o INSS para retirar do edital (leia aqui) itens que previam essa atuação conjunta, como "Exercer, portanto, ‘mediante designação da autoridade competente, outras atividades relacionadas às finalidades institucionais do INSS".

A ação do CFESS não surtiu efeito pois, como já dito anteriormente e garantido pela jurisprudência, o cargo não é de assistente social e sim de analista do seguro social. Aliás, elas não conseguiram a boquinha das 30h sem redução justamente pelo mesmo motivo, sendo derrotadas na discussão jurídica do assunto.

Mas sobre isso o silêncio das sociáveis continua intacto.

Está na hora do INSS parar de passar a mão na cabeça de servidores que pensam estar numa luta revolucionária, enquadrar todas as sociáveis e cobrar produção, meta, comprovação e desempenho da mesma forma que cobra dos peritos, dos analistas e dos técnicos. 

Por trás desse discurso de perseguição, vitimista e meio paranoico, esconde-se de fato uma triste realidade: a produção das sociáveis é ínfima, algo perto do ridículo. Na maior parte do tempo não se sabe o que fazem, o que produzem, o que realizam. É desta sombra que as sociáveis esperneiam por não quererem sair. A luz do Sol machuca, mas a transparência que vem com ela é essencial para entendermos de vez o Silêncio das Sociáveis e exigir, desta categoria, que se comporte à altura da missão institucional para o qual se habilitaram em concurso.

Por falar em habilitação, está na hora de ir para o balcão, pois a fila está longa e a população precisa desse serviço. Na parte final desta série vamos mostrar o que de fato está em jogo nessa "guerra de números".

Amanhã, dia 04/05, a parte final desta série, com os números secretos da produção do Serviço Social.

O SILÊNCIO DAS SOCIÁVEIS - PARTE 2: CRER NO BALCÃO DOS OUTROS É REFRESCO.

Em episódio que já antecedia o movimento insubordinado liderado pela farândula aqui chamada de "as sociáveis", após a publicação do memorando-circular conjunto mais esperado da década pelo conjunto de servidores do INSS (o que eliminou da APS a entrega da CRER no mesmo dia de sua realização), houve uma série de ataques sem nexo e sem sentido promovido por uma federação sem carta sindical CONTRA justamente o memorando tão esperado por seus próprios representados.

Este episódio gerou esta postagem do blog que foi repercutida em todo o meio previdenciário (clique aqui).

Após apurar melhor, descobrimos que quem de fato puxou o coro do geriátrico sindicato em carta sindical contra o memorando da CRER foi uma intitulada "Comissão de Assistentes Sociais da FENASPS", alegando cerceamento de direitos, de informação e perseguição aos segurados "pobres e inválidos".

O que chocou a todos, além da mentira da denúncia, é que a entrega da CRER nunca foi uma atribuição ou problema do Serviço Social, isso sempre foi um fardo para os servidores administrativos e peritos médicos. Estes nunca tiveram apoio das sociáveis quando tiveram que, por anos, entregar tais documentos desprovidos de qualquer segurança e que gerou tantos ataques, alguns mortais, contra servidores do INSS.

Porque diabos as sociáveis estariam se insurgindo contra algo que não lhes diz respeito? É necessário entender isto para se saber o modus operandi deste bando et caterva.

As sociáveis nunca deram a mínima para a população, os hipossuficientes ou os segurados "pobres e miseráveis". Se isto fosse uma preocupação, trabalhariam de verdade e não deixariam deficientes e idosos meses a fio à espera de um atendimento. O grande problema, e que gerou a furiosa reação da malta, foi que o memorando significou uma vitória daqueles que elas elegeram como seus inimigos ideológicos, ou seja, os peritos médicos.

A turma partidária que habita esses "coletivos" de sociáveis INSS afora, as mesmas turmas que trabalham a ritmo de lesma com Guilláin-Barrè,  tem um projeto político de poder junto ao INSS e para esse projeto político ser bem sucedido, precisam suceder ou substituir os peritos médicos no protagonismo das decisões sobre benefícios por incapacidade e assistenciais da autarquia. Aqui está o ponto. O projeto ideológico de roubar atribuições da medicina como forma de empoderamento vem marcando a ação política das sociáveis, assim como suas agregadas de outras profissões relacionadas à saúde, há décadas, não apenas no INSS, mas no SUS e em todo o país.

Seu auge foi no período dantesco do PT de Sérgio Carneiro à frente da DIRSAT. Lá elas conseguiram, de forma absolutamente indevida e desprovida de legislação, a autonomia, a independência hierárquica, os gastos sem comprovação e o poder de pautar incapacidade e deficiência da mesma forma que o Perito Médico, além de concurso para centenas de novas profissionais, desnecessário vide a baixíssima produção média que executam.

Esta farra acabou em 2016, os poderes ilegais conseguidos estão sendo retirados e a ordem e a hierarquia está voltando. É contra isto que protestam, não é pelo coitado do segurado. As sociáveis estão se lixando para eles.

Só que desta vez o protesto atingiu um grupo que até então tinham como aliados: os técnicos e analistas do seguro social (carreira geral). A reação das sociáveis quando viram que os administrativos estavam comemorando o fim da CRER foi irracional: atacaram os técnicos e analistas com todo o ódio, preconceito e fobia que dizem combater na sociedade. Até dizer que não conversavam com quem não tinha diploma universitário foi dito, isto da boca de um dos sociáveis mais "ativistas" do INSS, que por anos difamou e caluniou a perícia médica com discursos sectários e preconceituosos.

Os técnicos e analistas reagiram, denunciando o discurso vitimista, de ódio e fobia proferido justamente de quem dizia combater tais comportamentos. A melhor resposta às sociáveis veio de um perito médico: "CRER no balcão dos outros, é refresco". Foi lembrado que, apesar do discurso igualitário, são as assistentes sociais as primeiras a quererem posições privilegiadas, lembrando a elas um famoso bordão a toda hora proferido por elas quando se recusam a trabalhar de analistas, conforme previsão em seus editais de concurso: o "não é minha atribuição".

Será que não? Veremos na Parte 3 deste documentário. 

O SILÊNCIO DAS SOCIÁVEIS - PARTE 1: GUERRA PARA NÃO SERMOS CONTROLADAS.

Em repetidos manifestos nos últimos dias, um grupo sectário e radical de assistentes sociais, que dizem representar todo o coletivo de 1.700 servidoras analistas do seguro social com formação em serviço social existentes no INSS, diz haver um "desmonte" no serviço de saúde do trabalhador do INSS, que haveria "perseguição" a estas profissionais dentro do INSS e que, portanto, a classe estaria sendo "atacada" e reagiriam com uma "guerra".  A este grupo guerrilheiro este blog chama carinhosamente de "as sociáveis".

O primeiro ato dessa guerra é um anúncio de paralisação de suas atividades no próximo 08 de maio, uma segunda-feira. Como sempre, essas manifestações de greve seguem a lógica oportunista e reprovável da emenda de final de semana. Quem faz greve ou paralisação na segunda ou na sexta está, na verdade, aumentando seu final de semana, como na "greve geral" de 28 de abril, sexta pré-feriadão. Porém esqueçamos esse detalhe.

A guerra travada aqui se dá no campo ideológico e da propaganda. Não há "desmonte" muito menos "perseguição". Há, sim, reação insubordinada à medidas de moralização e gerenciamento no âmbito da saúde do trabalhador, pois é inadmissível que servidores recebam por viagens, diárias e pesquisas externas ao qual não se tenha o mínimo de controle de sua necessidade, oportunidade ou realização. O básico de qualquer um que defenda o serviço público, como esse grupelho diz defender, é o de prezar pelos princípios da transparência, razoabilidade, eficiência e da legalidade. 

Como justificar casos onde um servidor praticamente dobra o salário mensalmente sem que ele tenha uma única planilha ou lançamento em sistema das atividades externas que disse ter feito?

Como justificar duas a quatro reuniões externas mensais a título de "discutir políticas de assistência social", "visitar CRASS" ou algo similar, numa autarquia onde segurados dependentes de avaliações sociais levam meses para serem atendidos e, por conta disso, dezenas de ACP e ações judiciais assolam o INSS mandando conceder indiscriminadamente?

A guerra não é pelo desmonte do SST, é pelo desmonte da desordem, do descontrole e da anarquia que existia. Em "manifestação" entregue em nome de todas as assistentes sociais de São Paulo, de forma franca e aberta, os subscritores dizem literalmente que não querem se submeter a nenhuma hierarquia institucional, e que o código de ética delas é superior às leis.

Ética?

É necessário denunciar e mostrar a todos a realidade deste movimento, que na verdade está longe de representar o total dos servidores do serviço social do INSS. Vide que dezenas de assistentes sociais estão ligando e mandando e-mail, conforme apuramos, negando terem assinado tal manifesto e pedindo para retirarem seus nomes do documento.

O movimento torpe que se desenha não serve aos interesses do INSS nem das assistentes sociais. Serve aos interesses sectários de uma malta ligada a partidos radicais de oposição desconectados da realidade do trabalhador brasileiro.

Sim, pois conforme iremos mostrar nas próximas postagens, se o Serviço Social do INSS trabalhasse conforme alega trabalhar, não haveria fila para avaliação dos benefícios assistenciais, mas a realidade está MUITO longe disto.

Mas sobre este aspecto, as sociáveis, como chamamos essa escumalha que se esconde em movimentos "sociais", se calam profundamente. Seu silêncio atordoa a decência de qualquer brasileiro. É o silêncio das sociáveis.

Leia na Parte 2 - CRER no balcão dos outros é refresco.
Leia na Parte 3 - Hora de ir para o balcão.

Amanhã, dia 04/05, a parte final desta série, com os números secretos da produção do Serviço Social.

AMIGO DE GABAS E RESPONSÁVEL POR SUA CESSÃO AO SENADO, EX-VICE GOVERNADOR DO DF É PRESO PELA PF.

Na data de hoje, 23/05/17, a Polícia Federal deflagrou a Operação Panatenaico, envolvendo suspeitas de fraude nas obras do Estádio Municipal de Brasília, o Mané Garrincha, em 2014. Segundo a PF, o superfaturamento do Estádio chegou a R$ 900 milhões (vide link). Esta operação é mais um desdobramento do ramo da Lava Jato em Brasília-DF e é fruto da delação premiada da construtora Andrade Gutierrez.

Foram presos os ex-governadores Agnelo Queiroz (PT-DF), José Roberto Arruda (Sem partido) e o ex-vice-governador Tadeu Filipelli (PMDB-DF).

Os leitores desse blog se lembram que foi Filipelli que atuou para salvar a cabeça do ex-comissário Carlos Gabas, cuja cessão ao Senado saiu faltando dois dias para ele responder PAD por inassiduidade (vide aqui e aqui).

Outro alvo da operação é Maruska Lima de Souza Holanda, ex-presidente da Terracap, estatal brasiliense de infra-estrutura. Foi justamente como membro do Conselho de Administração da Terracap que Gabas se tornou amigo de Filipelli. Gabas também atuou na Terracap durante o período da reforma do Mané Garrincha em que a estatal financiou a reforma do estádio de futebol.

Gabas não possui relações atípicas apenas com Filipelli. Em 2016 já havia a denúncia de que Gabas havia atuado junto ao então Governador do DF, Agnelo Queiroz, entre 2012 e 2014, intermediando negócios da empreiteira OAS junto ao DF, conforme delação premiada da construtora (Vide aqui).

Pixuleco II, Greenfield, Panatinaico... É Comissário....

CRIANÇAS CONFUNDEM AUDIÊNCIA DA CDH DO SENADO COM CANAL DISCOVERY KIDS

Um determinado colega trouxe um curioso relato a este blog. De férias, mas preocupado com os recentes eventos no país, ele deixou esta manhã a sua televisão sintonizada no Canal do Senado Federal. Deu uma leve saída da sala para atender um telefone e, ao retornar, seus filhos, recém acordados, estavam sentados no sofá dizendo: "Olha que legal, o papai está vendo o filme dos Monstros". Já o mais novo retrucou: "Não é monstros, é Bob Esponja". 

Espantado, o pai viu que, na verdade, o que eles estavam assistindo era a transmissão ao vivo da audiência pública sobre perícia médica e a MP 767, promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. A confusão se deu pois as crianças confundiram determinada liderança central do debate com o personagem James P. Sullivan, o barbudo azul do centro da imagem acima.

Determinada sindicalista de sindicato sem carta sindical foi confundida pelas crianças com a personagem Roz, de Monstros S/A. Um representante sociável que bradou "Fora Temer" as crianças tiveram a certeza de se tratar de Squilliam Fancyson, do Bob Esponja, e teve até quem achasse que uma participante fosse a Fiona, de Shrek, fazendo uma participação especial no desenho animado.

Sobre a audiência, apesar do tema ser Perícia Médica, foram convidados assistentes sociais de sindicatos e federações sem carta sindical, além de outras pessoas alheias à carreira dos peritos médicos. Até associações de excedentes de concursos foram chamados.

É como se fosse uma audiência sobre tecnologia de informação e fossem convidados apenas o Sindicato de trabalhadores de hotéis, bares e restaurantes de Campinas. A diferença é que este sindicato tem carta sindical, o Sinsprev SP e a FENASPS não tem carta sindical. A atitude do organizador do debate foi de um deboche inaceitável. Obviamente tratou-se de uma molecagem, uma palhaçada ao qual nenhum representante sério iria passar recibo.

Esclarecida a confusão, o pai colocou no verdadeiro canal Discovery Kids, onde as crianças puderam assistir a Peppa, Doki e o Show da Luna.

PROGRAMA "COORDENADOR-GERAL POR UM DIA", ESTRELANDO VITOR POUBEL

Seguindo o sucesso do projeto "Repórter por um Dia", do programa "Fantástico", da Rede Globo, o INSS inaugurou o projeto "Coordenador-Geral por um Dia", estrelando Vitor Poubel da Silva, que por um dia foi Coordenador-Geral na DIRAT:

Portarias de 10 de Maio de 2017 - D.O.U.:

Portarias de 11 de Maio de 2017 - D.O.U.:

Para quem não conhece, Vitor Poubel foi um dos protagonistas do famoso caso da APS CRATEUS, publicada neste blog entre 2012 e 2014. Ele era o gerente da APS à época, vamos relembrar:

https://peritomed.files.wordpress.com/2013/12/conflito-peritos-de-crateus-com-superintendente1.pdf

http://www.perito.med.br/2012/11/urgente-urgente-peritomed-edicao-extra.html

http://www.perito.med.br/2013/12/peritomed-mail-exclusividade-o-conflito.html

http://www.perito.med.br/2014/01/perito-de-crateus-vence-batalha-e.html

http://www.perito.med.br/2013/12/caso-crateus-novamente.html

http://www.perito.med.br/2012/11/caso-crateus-gex-sobral-sequestro-teria.html

http://www.perito.med.br/2013/12/medico-perito-x-vereadores.html

GABAS PELEGO CONSEGUE FECHAR ACORDO E VAI PARA O SENADO.

Conforme informado aqui em primeira mão, o Comissário Gabas pelegou e conseguiu fechar um acordo com o Governo: foi cedido na data de hoje para o Senado Federal. Com isso escapa da demissão por inassiduidade habitual e escapa do trabalho de técnico na APS. 

Como também dito aqui, o Ministério fez de tudo para evitar a cessão, mas não teve jeito. 

Fique registrado que foi a primeira vez que um servidor respondendo PAD consegue cessão para outro órgão. Faltavam apenas dois dias para Gabas completar 60 faltas e ficar sujeito a demissão pôr inassiduidade.

TRF DECIDE QUE FISIOTERAPEUTA NÃO PODE FAZER PERÍCIA JUDICIAL PARA FINS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE

A cada dia se consolida no Judiciário brasileiro o entendimento de que não é mais possível permitir que fisioterapeutas atuem como "peritos médicos" para fins de concessão de benefícios por incapacidade do INSS em lides judiciais. A recente decisão do TRF-1 é muito sólida neste aspecto.

Do site Juristas.
Ver também em Saúde Ocupacional.

Fisioterapeuta não é habilitado para elaborar perícia visando à concessão de benefícios previdenciários

Créditos: Sebastian Duda / Shutterstock.com

A 2ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento ao agravo retido e julgou prejudicada a apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou procedente o pedido, condenando a autarquia a pagar o benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez pretendido pela parte autora, com o pagamento de parcelas pretéritas, acrescidas de juros de mora e correção monetária, bem assim ao pagamento de honorários advocatícios.

Em suas alegações recursais, o INSS sustentou que não foram comprovados os requisitos necessários para a concessão do benefício e requereu a apreciação do agravo retido.

Em seu voto, o relator, desembargador federal João Luiz de Sousa, destacou que para a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença é indispensável a comprovação da incapacidade, que deve ser obtida por meio de prova pericial produzida pelo próprio juízo. No caso, o juiz de origem nomeou um fisioterapeuta para atuar como perito e realizar os exames necessários, tendo concluído pela incapacidade laborativa do autor. Com o resultado, a autarquia impugnou a realização da perícia judicial, argumentando que a profissional nomeada pelo juízo não possuía habilitação legal para a elaboração do laudo.

O magistrado ressaltou que a perícia médica foi realizada por profissional de fisioterapia, quando na realidade, a atividade é privativa de médico. “A realização de perícia médica é procedimento indispensável para comprovação da incapacidade do segurado que pretende benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez, e a sua realização em desconformidade com disposição legal acarreta grave prejuízo ao adequado convencimento do juízo”, disse o relator.

O desembargador concluiu que, por força normativa, não é permitida a realização da perícia judicial por este profissional por tratar-se de atribuições de carreira médica. Desta forma, mostra-se necessária a formação específica em medicina para a realização de perícias médicas, especialmente aquelas das quais resultará a concessão de benefícios oferecidos pelo Estado, gerando, inclusive, despesas mensais aos cofres públicos, razão pela qual não podem ser executadas por profissionais não habilitados.

Diante do exposto, o Colegiado, acompanhando o voto do relator, deu provimento ao agravo retido do INSS para anular a sentença e determinou o retorno dos autos à origem para regular processamento do feito, julgando prejudicada a apelação.

Processo nº: 0064562-76.2015.4.01.9199/MG

GC

Autoria: Assessoria de Comunicação Social do TRF1

Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1

Ementa:

PREVIDENCIÁRIO E CONSTITUCIONAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ URBANA. LAUDO PERICIAL ELABORADO POR FISIOTERAPEUTA. PERÍCIA MÉDICA. ATIVIDADE PRIVATIVA DE MÉDICO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. 1. Sentença sujeita à remessa oficial, vez que de valor incerto a condenação imposta ao INSS. 2. Insurge-se a autarquia federal, em sede de agravo retido, renovado no apelo, quanto a nulidade do laudo judicial, eis que foi produzido por profissional fisioterapeuta, em afronta ao disposto na Lei 12.482/2013, que dispõe tratar de ato privativo de médico a realização de perícia médica. 3. Para a concessão do auxílio-doença e/ou aposentadoria por invalidez, exige-se a prova da qualidade de segurado, além da incapacidade parcial temporária ou total permanente, conforme for o caso. Necessária, para tanto, a comprovação da incapacidade, que deve ser obtida por meio de prova pericial produzida pelo próprio juízo. 4. A realização de perícia médica é procedimento indispensável para comprovação da incapacidade do segurado que pretende benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez, e a sua realização em desconformidade com disposição legal acarreta grave prejuízo ao adequado convencimento do juízo. 5. Ainda que o fisioterapeuta se prenda a critérios de ordem técnica, por força normativa, não é permitida a realização da perícia judicial por este profissional por tratar-se de atribuições privativas da carreira médica. Desta forma, mostra-se necessária a formação específica em medicina para realização de perícias médicas, especialmente aquelas das quais resultará a concessão de benefícios oferecidos pelo Estado, gerando, inclusive, despesas mensais aos cofres públicos, razão pela qual não podem ser realizadas por profissionais não habilitados. 6. A admissibilidade de produção de elementos formadores do livre convencimento do Juiz advindo de profissional não legalmente habilitado, e sem o conhecimento técnico necessário para destrinchar as particularidades do caso concreto, não fornece a certeza necessária para o julgamento do feito, pois se baseia em perícia que se mostra, no mínimo, frágil. 7. Agravo retido do INSS provido para anular a sentença, com a determinação de retorno dos autos à origem para regular instrução. Apelação do INSS e remessa oficial prejudicadas. (TRF1 – AC 0064562-76.2015.4.01.9199 / MG, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA, SEGUNDA TURMA, e-DJF1 de 13/12/2016)

EXONERÔMETRO 3.000

Na data de 17 de abril de 2017, o servidor Perito Médico Previdenciário Orlando Batista de Moura, da Gerência Executiva de Uberaba (MG) se tornou o terceiro milésimo Perito Médico a sair dos quadros do INSS, ao ter publicada sua aposentadoria (classe SIII) no D.O.U.

O exonerometro foi criado em 2011, retroagindo a contagem a janeiro de 2010, na percepção do enorme esvaziamento de quadros que se sucedia às políticas de destruição da carreira promovidas pelo então Governo Federal e levadas a cabo pelo então Comissário Gabas, que queria acabar com a carreira e entregar o serviço na mão dos sindicatos e de pelegos do SUS, para ter pleno controle de nossos atos.

O envolvimento de Gabas na Lava Jato e várias outras operações policiais, bem como sua condenação por perjúrio em 2014, transformada em acordo via TAC com o MPF, mostram bem a que servia o interesse de destruir a carreira pública dos Peritos Médicos Previdenciários.

Porém, de 2016 para cá, duas coisas mudaram: O Governo de bandidos (e sua política para com a perícia médica) caiu e o perfil de saída dos peritos mudou. O número de exonerações a pedido despencou e o principal motivo de perda de quadros vem sendo a aposentadoria, na proporção de 90/10 da última para a primeira.

De fato a sangria diminuiu bastante, vide que o exonerômetro 1.000 foi em agosto de 2012 e o exonerômetro 2.000 foi em outubro de 2013. Porém a taxa de saída continua maior que 1 por dia, seja em dia útil ou total de dias e, segundo cálculos, cerca de 500 peritos neste momento já acumulam condições de aposentadoria e outros 1.000 obterão esse direito nos próximos 3 anos.

Com cerca de 4.000 peritos ativos no quadro, ou o governo promove um concurso para repor as mais de 3.000 vagas em aberto ou ficará incapaz de, mesmo com todas as políticas ajustadas e saneadas, prover segurança na concessão de benefícios por incapacidade, tendência a ser observada com a aprovação da Reforma da Previdência, ficando a mercê da Justiça e do MPF.

O exonerometro só conta exonerações a pedido, por posse em outro cargo, demissões ou aposentadorias, excluindo óbitos.

EX-DIRBEN É REJEITADO E VIRA ASSESSOR DA SR4. DO DAS À FCT.

Incapaz de conseguir alguma Gerência-executiva para alocar o ex-DIRBEN Robinson Nemeth, após protestos vigorosos de Natal, Campina Grande e Recife, a saída foi dar uma FCT-5 para ele ser assessor da Superintendência do INSS em Recife.

Dramática a desvalorização que a DIRBEN sofreu com Robinson Nemeth. É o famoso "nunca antes..."

A mero título de comparação, seus dois antecessores tiveram sina bem melhor: Benedito Brunca foi promovido a Secretario de Políticas da Previdência Social, no então MPS, depois MTPS e agora é Subsecretário do RGPS da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. Cinara Fredo foi promovida a Secretária-Adjunta da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda e na reestruturação agora é a titular da Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. Ambos, em sua época, eram substitutos do Presidente do INSS. Robinson jamais o foi.

Mas, como diz o ditado, "mais vale um FCT na conta que uma senha de atendimento na mão."

EXCLUSIVO: GABAS, O NOVO PELEGO DA PRAÇA, NEGOCIA RENDIÇÃO COM GOVERNO PARA ESCAPAR DA DEGOLA

 Na foto: Gabas, o neo-pelego, junto com seu amigo Tadeu Fillipelli, ex-vice governador do DF e atual assessor especial do Palácio do Planalto. Um plano para salvar a cabeça do comissário está a se concretizar a qualquer momento.

Carlos Eduardo Gabas, ex-Ministro da Previdência, ex-Comissário da Seguridade Social, o "Marajá" da Previdência, conforme publicado aqui em 2014 e replicado pela grande imprensa, tem chamado muito a atenção ao percorrer o país em caravana contra a reforma da previdência, a qual chama de "desmonte", apesar de todas as ideias da PEC 287 terem saído de seu gabinete, quando ainda reinava no Bloco F (vide relatório feito por Gabas e sua equipe em maio de 2016 - em pdf - ).

O desempenho de Gabas em denunciar o "desmonte da previdência", o "pacote de maldades" (que na verdade foi de autoria dele e de Benedito Brunca, que continua firme e forte na Secretaria de Regime Geral da Previdência do Ministério da Fazenda) tem tido tanto destaque que corre nos Whatsapp da vida que ele já estaria se posicionando como candidato a Deputado Federal em 2018.

Por trás do discurso virulento e bem articulado, porém, esconde-se um plano urdido no mais absoluto sigilo montado para salvar a cabeça de Gabas da demissão do serviço público. Como se sabe, Gabas responde a um PAD no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário por conta do escândalo da aposentadoria a jato da ex-Presidente Dilma Rousseff. As graves imputações a ele apontadas podem levá-lo a demissão do serviço público. Além disso, Gabas tem sistematicamente faltado ao serviço, pois como Técnico do Seguro Social concursado, deveria ter se reapresentado ao INSS no dia seguinte de sua exoneração do Ministério, em maio de 2016, pois não tinha trânsito (mora e trabalha em Brasília) e a quarentena só serve para empregos privados. O servidor que falta mais que 30 dias seguidos ou 60 acumulados em um ano está passível de demissão por inassiduidade habitual (Lei 8.112/90, Art.132, inciso III). Nossos leitores acompanham neste blog nossas cobranças constantes sobre o ponto do Comissário junto ao INSS (clique aqui, aqui e aqui).

Segundo apuramos, Gabas se utilizou de todas as licenças, recursos e manobras possíveis para ir empurrando pra frente sua reapresentação ao serviço, mas já está com mais de 60 faltas acumuladas, o que lhe deixa exposto a, qualquer momento, responder PAD com possível indicação de demissão. Mas durante esta investigação descobrimos uma verdadeira operação secreta, tratada no mais absoluto recato e discrição, com vistas a salvar a cabeça do Comissário.

Gabas procurou um antigo amigo e atual Assessor Especial da Presidência da República, Tadeu Fillipelli (PMDB-DF), para pedir ajuda e fazer um pacto: se ele fosse salvo, iria trabalhar para diminuir a pressão nas ruas e convenceria a CUT a convergir para a discussão da necessidade de uma reforma nos termos que ele conduziu até maio de 2016 (que é basicamente a mesma coisa da PEC 287 só que com uma apresentação mais light). Pelo acordo desenhado, Gabas iria acionar a bancada do PT no Senado para pedir sua cessão do INSS para o gabinete da liderança da minoria. Fillipelli iria atuar dentro do governo para pressionar o MDSA e o INSS a ceder o Comissário, livrando Gabas do PAD ao qual responde, do PAD por inassiduidade, do temido SISREF e, principalmente, de ter que voltar a trabalhar no "chão da fábrica", entre muitos colegas a quem fez questão de menosprezar durante seus anos no poder.

Gabas e Fillipelli são amigos de longa data. Durante seu mandato como vice-governador do DF, na gestão Agnelo Queiroz (PT-DF), Gabas era membro do Conselho de Administração da Novacap, de onde tirava R$ 4 mil (aproximados) a cada reunião. Feito o acordo entre amigos, foi exatamente o que aconteceu: O Senado Federal, através do seu então presidente, Senador Renan Calheiros (que até onde sabemos desconhece a tratativa narrada neste post), atendendo ao  pedido da liderança da minoria, encaminhou ao MDSA o pedido de cessão de Carlos Eduardo Gabas. Fillipelli, desde então, está atuando nos bastidores exercendo forte pressão pela cessão.

Este blog conseguiu com exclusividade o processo com o protocolo SIPPS (uso interno do INSS) e descobrimos que o pedido foi dado entrada em 27/01/2017 através de pedido do Senado Federal ao MDSA, que despachou o pedido para o INSS. O processo, de número 35000.000192/2017-95, SIPPS 434.360.738, está parado desde 20/02/2017 no gabinete do Presidente do INSS, conforme o extrato do protocolo abaixo indica:

O detalhe mais sórdido é que o pedido de cessão é retroativo, ou seja, se concedido, livraria Gabas de todas as faltas que vem acumulando desde 2016. Gabas está respondendo PAD e nesses casos a Comissão deve ser consultada, o que pelo processo, ainda não o foi. 

Seria inédito um servidor do INSS respondendo a PAD ser cedido a outro órgão. Ninguém se lembra disso ter acontecido antes, Gabas seria o primeiro a obter tal façanha.

Descobrimos que tanto o MDSA como o INSS estão bastante incomodados com a pressão exercida pelo Assessor Especial do Planalto, Tadeu Fillipelli, pois não querem ceder Gabas já que sabem a convulsão que isso causaria nos servidores do INSS, em especial os perseguidos por ele durante seu reinado já findo.

Pelo o que ficamos sabendo e até onde pudemos apurar, Tadeu Fillipelli está sozinho nesse acordo, operando à margem do conhecimento do Presidente da República e dos Ministros Palacianos, o que soa óbvio, pois o Palácio do Planalto jamais compactuaria em aliviar um cidadão que está percorrendo o país dizendo o diabo do Governo Temer e boicotando a principal Reforma de sua gestão, a Reforma da Previdência. Uma vez conseguida a cessão, Fillipelli iria "faturar" junto ao Governo a "pacificação" de Gabas.

Por fim, também apuramos que a CUT desconhece que seu nome foi usado na tratativa em questão, mas para quem conhece o Comissário, não se espanta mais com essas coisas.

Em suma, o Gabas que aparece todos os dias na mídia e nos eventos como baluarte dos direitos dos cidadãos é, na verdade, o Gabas pelego que procura desesperadamente uma bóia para se salvar, contando com a força dos amigos que permanecem no Governo.

Agora todos os servidores vão, diante do SIPPS e do Processo acima, poder acompanhar se Fillipelli e Gabas vão conseguir, ou não, completar o acordão.

EX-DIRBEN VAI VIRAR GERENTE EXECUTIVO DE NATAL

Expulso da Diretoria de Benefícios por insuficiência de conhecimentos, o ex-DIRAT e ex-DIRBEN, Robinson Nemeth, que é servidor do INSS de São Paulo, não vai ficar na mão: Vai ganhar uma Gerência Executiva no Nordeste.

Inicialmente seria Campina Grande, onde o Gerente Jobson foi recentemente nomeado Diretor de Atendimento em Brasília. Porém um movimento local fez o INSS recuar e agora soubemos que o Gerente-executivo de Natal vai rodar para dar lugar a Robinson.

Atualização: Parece que Natal se rebelou e agora voltaram a pensar em Campina Grande. Quem está apreensivo é São Paulo, com medo de que a transação fracasse e seja obrigada a receber, de volta, o querido servidor.

Atualização 2: Recife entrou como opção, depois de cagadas feitas pela SOGP local que comprometeram o atual Gerente. Movimento local pretende processar o INSS por descarte irregular de resíduos sólidos se Nemeth for empossado lá.

FENASPS (FEDERAÇÃO SEM CARTA SINDICAL) EXIGE QUE ADMINISTRATIVOS VOLTEM A ENTREGAR A CRER

 Fenasps é a Federação Toddynho: Agita, chupa, só toma chocolate e chora por tudo.

Quando se acha que se está no fundo do poço em termos de representação de categoria, lá vem a FENASPS e levanta a tampa do porão. De forma inacreditável, a entidade que diz representar os servidores do seguro social (mas que não possui registro sindical) iniciou ontem, de forma colérica, uma campanha para que o memorando mais esperado da década fosse, acreditem, revogado.

Trata-se do memorando-circular-conjunto nº06 DIRSAT/DIRBEN/DIRAT de 05 de abril de 2017, que encerra uma das páginas mais negras e toscas da previdência social: a entrega da CRER dentro das APS, personalizando no servidor público (perito ou administrativo), uma decisão institucional.

Apenas o INSS fazia esse tipo de "comunicado" ao cidadão. Todos os outros órgãos da administração pública direta e indireta entregam o resultado do requerimento ao cidadão após cumpridos os prazos da Lei 9.784/99, que regulamenta o direito administrativo federal.

A entrega da CRER sempre foi momento de tensão e agressões: o cidadão apto ao trabalho, inconformado com a negativa de seu pleito, agride o servidor que está à sua frente. Consegue agredir pois não está doente, se estivesse não o conseguiria, evidente. 

As maiores vítimas dessas agressões são as servidoras mulheres, peritas ou administrativas. Agências são quebradas (pois o INSS, de forma hipócrita, não usa segurança armada). As chefias ficam tensas, acabam partindo para o desvio de finalidade de estagiários e seguranças em várias APS, ao colocá-los para entregar o documento, que além de tudo é mal redigido, em que pese vários pedidos de mudança no texto.

Todo servidor do INSS que trabalha, de fato, ficou feliz com o memorando. Mas para os geriátricos e jurássicos dirigentes da FENASPS, que não devem pisar no chão de uma APS há muito tempo, o ato representa "negação de direitos, bloqueio de comunicação e ataque aos trabalhadores".

Nada mais falso: A CRER já não é entregue pelo INSS desde 2007 a todas as categorias, exceto os empregados. Isso ocorreu após o assassinato de dois peritos médicos em menos de um ano, um deles abatido dentro da sala de perícia por um segurado armado, após receber a CRER.

O direito de comunicado está garantido: tal qual o desempregado, autônomo ou facultativo, o requerente poderá obter a informação pela internet, pelo 135 ou por carta após as 21h do dia do exame (se a perícia foi concluída) ou na própria APS, no dia seguinte, em terminal próprio de impressão.

O comunicado da Federação sem Carta Sindical é recheado de preconceito: trata o trabalhador e contribuinte do INSS como se fosse um retardado mental ou um inválido funcional, típico discurso da esquerda escumalha que esses representantes vermelhos representam.

Inacreditável a suposta representação ir contra o anseio dos próprios representados. O negócio dessa malta geriátrica é mesmo agitar para depois obter algum resultado, por isso são chamados de Federação Toddynho: agitam pra depois chupar, só tomam chocolate e choram por qualquer coisa.

A entrega da CRER não prejudica nenhum empregado e o PRBI/BILD foi o teste derradeiro: Após mais de 100.000 perícias, muitos empregados, nenhum caso de prejuízo ao trabalhador foi registrado por conta do atendimento remoto da CRER.

O INSS vai economizar milhões de reais em papel, toner, energia elétrica e, principalmente, em saúde dos servidores e seguranças e estagiários, pacificação nas agências e melhor isenção na análise pericial, uma vez que a coação habitual do dia a dia, em especial contra mulheres, vai desaparecer.

Além de não ouvirem sua base, de serem retrógrados, moralistas e preconceituosos, a FENASPS consegue a proeza de ficar isolada, de forma absolutamente ridícula, numa postura que vem sendo chamada de demência sindical.

Bom, se a FENASPS quer a volta da barbárie nas APS, não tem problema: Que os provectos dirigentes se mobilizem nas mais de 1.000 agências com perícia médica e entreguem, eles mesmos, o documento. Mas nem isso eles querem, só pedem que o administrativo volte a entregar o documento.