O INSS é uma autarquia federal criada em 1990 pela Lei 8.029/90 em seu artigo 17 que determinou seu nascimento a partir da fusão do IAPAS com o INPS, fruto dos princípios que regeram a CF 88 que universalizou e separou a Saúde (INAMPS) do serviço previdenciário público, agora representado pelo INSS.
Como autarquia previdenciária, sua missão é prover os meios para o pagamento dos benefícios sociais aos cidadãos que estão previstos em leis e que podem ser divididos em dois grandes grupos:
A) Benefícios Programados - São os que dependem de um certo número de contribuições ou anos de pagamentos para serem instituídos, como as aposentadorias por idade e por tempo de contribuição. O prazo para obtenção é conhecido, por isso são programados, e o tempo de duração é razoavelmente previsto dentro de fórmulas. Neste modelo, a autarquia possui pleno controle e previsão de arrecadação e gastos necessários. Ainda representam a maior parte do volume de benefícios pagos pelo INSS.
B) Benefícios Não-Programados - São os de natureza indenizatória/compensatória que dependem de uma carência muito menor e que podem ser instituídos ou não, dependendo de fatores como estado de saúde do contribuinte, estado civil e cuja necessidade e duração são incertas. Neste modelo a autarquia não possui pleno controle e previsão de arrecadação e gastos necessários. Já foram a exceção do INSS mas nos últimos 15 anos vem crescendo de forma assustadora, já abocanhando mais de 30% do gasto total do instituto.
Ou seja, a única coisa que o INSS faz, no final das contas, é manipular, organizar, cadastrar, ordenar e pagar benefícios. O INSS não presta assistência médica integral, não conserta geladeira, vende móveis ou constrói casas. Sua missão é pagar benefícios.
Mesmo casos pontuais de atendimento médico, como na reabilitação profissional, e de venda de imóveis amealhados em ações de cobrança de dívidas, são pontuais, não representam a missão da casa e estão inseridas de alguma forma em alguns dos benefícios do INSS.
Se a única missão do INSS é pagar benefícios, presume-se que o Chefe de Benefícios do INSS seja o próprio Presidente do INSS. Ele é o "diretor de benefícios" de fato, pois é isso que o INSS faz, gerenciar benefícios. Presumir-se-ia então que a divisão hierárquica do INSS fosse apenas para ajudar o Presidente ("O diretor de Benefícios") a administrar a carteira de mais de 25 milhões de pagamentos mensais através da divisão de tarefas em todas as vertentes da missão institucional, como uma diretoria de aposentadorias, diretoria de benefícios por incapacidade, diretoria de atendimento, diretoria de recursos humanos, etc etc, que trabalhariam as nuances desse hercúleo trabalho para o Presidente, que em última análise é o Grande Diretor DOS benefícios.
Mas o INSS segue uma lógica diferente: Enquanto que na parte de logística está até bem dividido, com divisões de atendimento, procuradoria, auditoria, corregedoria, recursos e orçamento, recursos humanos, dentre outros, na parte operacional não existe divisão alguma, é tudo uma Grande, Paquidérmica e Inchada "Diretoria de Benefícios - DIRBEN".
Ora, se eu sou presidente de um clube de futebol, o "diretor de futebol" sou eu, não preciso de uma "diretoria de futebol" a não ser que eu queira concorrência interna. Agora, se meu clube possui vários esportes, faz todo o sentido ter um responsável pelo futebol além do presidente.
O INSS não é um Clube Poliesportivo. O "jogo" do INSS é um só: Pagar benefícios. Ao acumular muito poder e muita responsabilidade em uma única diretoria, perde-se o foco da própria natureza de uma diretoria ("cuidar de um setor") e com isso perde-se a qualidade necessária para gerir o negócio.
Algo como a Sadia-Perdigão ter uma "Diretoria de Comida". Absurdo, não? Porém a DIRBEN é a "Diretoria de Comida" do INSS. Obviamente quando algo fica grande demais, alguma parte sai prejudicada.
No caso da DIRBEN, claramente a parte que cuida dos benefícios não programados está sendo prejudicada há décadas, pois é comandada por técnicos que não entendem do assunto, não sabem nada de incapacidade, muito menos doença, menos ainda gestão de processos médicos.
O resultado é que a área de benefícios por incapacidade vive um colapso de gestão envolvida num caos administrativo que gerou um monstro que consome hoje em dia 70% do atendimento previdenciário e em 30 anos superará em volume de pagamentos os benefícios regulares e é, hoje em dia, a principal bandeira negativa do Governo Federal na área social.
O caos na gestão da perícia médica é culpa exclusiva do fato dos benefícios por incapacidade estarem nas mãos de uma diretoria leiga, quase contábil. O INSS criou em 2009 a DIRSAT mas a mesma não possui estrutura legal ou física para operar adequadamente. Com isso, a gestão fica complicada, pois a DIRBEN é grande como um Elefante e rápida como uma Preguiça e não consegue ser ágil o suficiente para dar ao Presidente do INSS as respostas devidas para sua ação.
Pelo contrário, a DIRBEN acaba rivalizando em poder com a própria presidência do INSS, que virou um instituto que tem dois diretores de benefícios: O Presidente em si e o Diretor da DIRBEN. Um vive caindo e o outro está eternizado no cargo, petrificado no mamute paquidérmico. Obviamente isso está errado e mais obviamente ainda a eternização de um explica o cai-cai do outro lado.
Existe claramente uma disputa de poder no INSS: De um lado a Diretoria de Benefícios: grande, onipresente, mamútica, que possui o poder "interno", o poder "dos bastidores", a chamada eminência parda, que detêm o controle da máquina, dos parafusos, dos disjuntores da máquina "INSS".
Do outro lado está o "Diretor Geral de Benefícios", ou seja, o Presidente do INSS, que detém o poder político e oficial, que é forte e efêmero como um Vulcão em erupção. Como o poder político cobra a fatura rápido, e ele não tem tempo suficiente de "pegar a mão" da máquina "INSS", esse Presidente fica refém do poder paralelo da DIRBEN e muitas vezes submete-se às suas vontades com medo da ameaça velada de "fazer o trem sair do trilho".
À medida que o Presidente do INSS permanece e acumula forças, cresce o boicote por parte das forças "internas" para limitar sua ação. O embate é inevitável e se o Presidente não for forte, ele fatalmente cairá.
Quem manda de fato no INSS? Vejam essa foto produzida pela ACS do INSS: Diretor de benefícios em destaque, em pose de "grande líder timoneiro" e Presidente do INSS deslocado, no canto. A foto mostra para quem a "máquina interna" do INSS bate continência de fato.
Em 22 anos de INSS já tivemos 17 trocas de Presidentes com 15 nomes diferentes ocupando os cargos. Muitos saíram em desgraça, como o último ex-presidente Mauro Hauschild. Os diretores de benefícios não somam mais de seis ou oito nomes.
As principais catástrofes ligadas à perícia médica foram perpetradas por Diretores de Benefícios, como a terceirização de Patrícia Audi e o PR, DCA e o memorando 42 de Benedito Brunca. O medo dos médicos crescerem hierarquicamente no INSS fez com que a DIRBEN se tornasse hostil à carreira e essa hostilidade contaminou toda a administração, não à toa, pois se trata da diretoria super-poderosa.
A força da DIRBEN explica o fato da cadeira do Presidente do INSS ter virado uma cadeira-elétrica. É uma diretoria inchada e genérica que não consegue ser ágil e opera massacrando o setor de benefício por incapacidade pois não entende do assunto mas não quer que o mesmo saia de sua órbita de influência e vive minando o Presidente do INSS, que vira uma rainha da Inglaterra versão "barbecue".
A DIRBEN na forma atual é uma força redundante ao poder do Presidente. É a "Diretoria de Aviação" da TAM, é a "Diretoria de Comida" da Sadia-Perdigão, é a "Diretoria de Dinheiro" do Itaú-Unibanco.
Além de medidas pontuais como revogar o memorando 42, acabar com o PR, fortalecer a via recursal do INSS e formalizar o processo de benefício por incapacidade, atos aliás para o qual a DIRBEN se insurge contra com força (operadores do caos não gostam de ordem) a verdadeira mudança de gestão do INSS passa por QUEBRAR A DIRBEN E SUA LENTIDÃO PARALÍTICA e reformular as diretorias operacionais do INSS:
A) UMA diretoria de aposentadorias, para cuidar dos benefícios programados, não dependentes de fatores imprevistos, que pode ser composta pela maioria dos que estão na DIRBEN atual.
B) UMA ´diretoria de benefícios por incapacidade, própria para cuidar dos benefícios não-programados, que dependem de avaliação médica e/ou social por serem relacionados a fatores de saúde-adoecimento, que é totalmente vinculada a fatores imprevisto, a ser ocupada pelos especialistas do assunto.
Não se trata apenas de criar no papel uma nova diretoria. Se trata de estruturar um arcabouço administrativo que permita que as decisões certas em relação aos benefícios por incapacidade sejam tomadas na hora certa, no local certo e na dosimetria correta. Se trata de impedir que pessoas sem a devida competência possam se intrometer e decidir os rumos dos benefícios por incapacidade. Uma diretoria adequada para esses benefícios jamais teria aprovado a terceirização sem homologação, jamais teria permitido o surgimento do PR na mesma via da inicial ou do memorando 42.
Para funcionar, essas diretorias precisam ter administrações diferentes, corpos diferentes e poderes diferentes pois lidam com temas COMPLETAMENTE DISTINTOS.
A Diretoria de benefícios não-programados, que pode ser a evolução da atual Diretoria de "Saúde do Trabalhador" tem que ter o poder de nomear todos os atores necessários para implementar sua tarefa e friso isso pois para ela nascer precisa que ela tenha o poder de nomear toda a hieraquia médica e assistencial de cabo a rabo, ou seja, tirar dos gerentes-executivos a prerrogativa de nomear os SST.
SST nomeado por gerente-executivo não tem independência, não tem força e isola a Diretoria de Brasília da realidade das APS, vide os inúmeros memorandos emitidos pela DIRSAT que são descumpridos na maior cara de pau país afora.
Para o Presidente do INSS sobreviver no cargo, organizar a casa e regularizar as pendências, precisa quebrar o curto-circuito que existe em seu gabinete, a força-redundante, a eminência-parda e o poder paralelo que hoje dia existe e torrifica todos os que aloi já sentaram.
É necessário reconhecer que aposentadoria por idade e auxílio-doença são temas completamente diferentes, separar a DIRBEN em uma diretoria de benefícios programados, de aspecto mais técnico-contábil, e uma Diretoria de benefícios não-programados, de aspecto mais social e médico, que vai ter a expertise necessária para controlar e organizar esse ramo que hoje em dia é o mais tumultuado da administração pública federal e é a gênese do CAOS GERENCIAL do INSS.
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