Edição do dia 04/08/2014
04/08/2014 09h12 - Atualizado em 04/08/2014 09h14
Espera por perícia médica no INSS pode passar de três meses
Milhões de brasileiros enfrentam dificuldade para marcar perícia médica no INSS. No período, trabalhador fica sem salário e sem benefício da Previdência.
Milhões de brasileiros enfrentam dificuldade para marcar uma perícia médica no INSS. A espera pode passar de três meses. Durante esse tempo, o trabalhador fica sem salário porque está afastado do trabalho e sem receber o benefício da Previdência.
A equipe do Bom Dia Brasil encontrou casos em que as pessoas esperaram até quatro meses. Tudo isso em um momento em que a pessoa está fragilizada, gastando com remédio e, muitas vezes, sentindo dor. O problema é que tem mais perito se aposentando do que começando a trabalhar no INSS.
A educadora Roseli Gonçalves conta que só conseguiu passar pela perícia médica em São Paulo depois de 4 meses tentando. "Tentamos ligar, não conseguimos, estava sempre tudo lotado e onde tinha vaga era muito longe. Aí, a gente voltava a ligar todos os dias, todos os dias, até que eu consegui aqui, há 2 meses atrás", contou. "Eu fiquei sem remédio, sem dinheiro", acrescentou sobre o período sem perícia.
O Seu José já passou por umas 35 perícias médicas nos últimos anos. Em todos os casos, o pedido foi negado. Mas, ele reclama da demora de marcar essa consulta também e diz que chegou a esperar mais de três meses para ser atendido.
A equipe do Bom Dia Brasil acompanhou quando ele tentou fazer o agendamento, mais uma vez. Depois de longos minutos, o funcionário informou que estava sem sistema.
Atendente, pelo telefone: O sistema está inoperante. Eu aguardei, mas o sistema não está respondendo. Eu peço que, por favor, o senhor aguarde e retorne posteriormente. A central funciona das 7 às 22 horas, de segunda a sábado.
Seu José: Quanto tempo demora para ser marcado uma perícia, mais ou menos?
Atendente: Depende da agência que o senhor selecionar. Não tem como verificar, não. Só no momento do agendamento, que é dada uma previsão.
Seu José: Então não tem como verificar então, no caso?
Atendente: A Previdência Social agradece sua ligação, tenha uma boa noite.
A dificuldade se repete por todo o país. Em Fortaleza, no Ceará, a agricultora Antônia Correia Sousa esperou três meses pela perícia. Ela está perdendo os movimentos dos braços. “Eu vou para o roçado, mas como é que trabalha? Quando eu chego lá, não posso apanhar feijão, porque é com a mão que eu apanho”, diz.
Em Mato Grosso do Sul, a enfermeira Dinamar Benites operou o joelho. Foram dois meses até a perícia. Em julho, ela não recebeu nem o salário da empresa, nem o auxílio da Previdência. “Isso é muito ruim pra gente que tem contas a pagar, que tem filho, tem, né, então é bem complicado”, afirma.
No Tocantins, a espera também é de mais de um mês. Na capital, Palmas, são só dois médicos que fazem esse atendimento. Depois que quebrou o pé, dentro de casa, a a professora Danúbia Schikovski esperou dois meses pela perícia. "Muito constrangedor. Porque é uma, é uma dedução do nosso salário, que teoricamente a gente tem direito àquele auxílio, auxílio-doença. Por eu ter contribuído e você praticamente ter que implorar”, conta.
A pior situação, de acordo com o próprio INSS, é em Alagoas. A perícia pode demorar até três meses. O estado conta com 60 médicos e precisa de 100. “No ano passado, houve concurso público para médico, nós contratamos 11 profissionais. Mas 15 foram afastados, foram aposentados”, explica Edgar Barros, gerente executivo do INSS de Alagoas.
O Seu José, que foi mostrado na reportagem, conseguiu falar com o INSS no sábado (02). Nas agências perto da casa dele só têm vaga para janeiro. Em Brasília, o INSS admitiu que a demanda pelo serviço é maior do que a oferta de profissionais. E diz que, para diminuir o problema, frequentemente, realiza mutirões. Afirmou, ainda, que o tempo médio de espera pela perícia no país é de 25 dias.
3 comentários:
Com apoio da sociedade, parlamentares e do Ministério Público federal, os próprios peritos conseguiram por fim ao câncer que representa a presença de terceirizados dentro do INSS. A carreira de peritos julga direitos do cidadão e sua terceirização, guardadas proporções, equivaleria a terceirizar o Judiciário. A abordagem pericial do cidadão requerente é muito diferente da abordagem médica assistencial e não é fácil um médico sem treinamento e sem compromisso público atuar como perito. Mas parece que a história não ensinou. O presidente veio de outras áreas e não tem crítica própria, ouve as carpideiras de sempre. Ests reportagens mostram tão somente o que acontece, sem explicar o porque e apenas preparando o terreno para a terceirização como "solução genial". Não estão saindo por acaso.
Detalhe que passou despercebido por muitos: O sr. José afirma que já passou por umas 35 (trinta e cinco!) perícias. E teve o benefício negado em todas (TODAS!). Não obstante ele continua tentando e, ainda usam esse número para posar de vítima, como se 35 peritos estivessem ali unicamente para causar-lhe um mal.
Só para complementar, segundo o Direito Administrativo, o ato administrativo goza das presunções de legitimidade e de veracidade. Dessa forma as 35 perícias que negaram o benefício ao Sr. José são, até prova em contrário, atos legítimos e os fatos nela apontados são verdadeiros. Mas a inversão de valores nesse país é tamanha que, a notícia (e o Sr. José) dão a entender exatamente o contrário, ou seja, que a palavra de um cidadão leigo (e interessado) é que tem presunção de legitimidade e de veracidade, enquanto 35 atos da Administração Pública (provavelmente de servidores diferentes) são mera perseguição. Faz-se parecer que quanto mais indeferimentos, menos legitimidade tem o ato (quando a lógica seria exatamente o oposto).
Para mim, forçar a realização de 35 perícias sobre o mesmo suposto problema (a reportagem não diz isso, mas ao que parece é essa a situação) é abuso de direito, o que é condenado pelo Código Civil. Deveria, se for esse o caso, ser cobrado o custo do cidadão! Não concordou com a perícia, entra com ação e deixa a Justiça decidir!
Postar um comentário