segunda-feira, 9 de abril de 2012
ESTADÃO.COM.BR
A importação de médicos
Segunda, 09 de Abril de 2012, 03h06
Em conversa informal com jornalistas nos intervalos da reunião de cúpula dos Brics, em Nova Délhi, a presidente Dilma Rousseff anunciou que o governo alterará as regras de homologação de diplomas de médicos formados no exterior, com o objetivo de aumentar a oferta de profissionais no mercado e reduzir a disparidade da qualidade dos serviços de saúde entre os Estados. Pelas regras em vigor, a homologação dos diplomas é feita por meio de um exame nacional. Composto por provas objetivas, discursivas e práticas, ele exige conhecimentos básicos. Antes, a homologação era feita de forma independente por universidades públicas e cada uma utilizava critérios próprios.
"Tem de ampliar o número de médicos. Temos um dos menores números de médicos per capita (1,6/1.000 habitantes). A população reclama de falta de médico e de atendimento. O que ela quer é um médico na hora em que precisa e que tenha pronto atendimento", disse Dilma. Segundo ela, as novas regras estão sendo examinadas pelo Ministério da Saúde e pela Casa Civil e o governo ainda não decidiu se elas serão introduzidas por meio de decreto presidencial ou por outro instrumento legal.
As associações médicas criticaram a iniciativa e anunciaram que tentarão barrar, nos tribunais, a proposta do governo para facilitar a entrada de médicos estrangeiros no País. Segundo os conselhos profissionais, a maioria dos médicos estrangeiros que querem trabalhar no Brasil carece de preparo, por ter estudado em faculdades de medicina de segunda linha em países como Bolívia, Peru, Argentina, Colômbia, Equador e Cuba. Dos 677 profissionais que se submeteram às provas teóricas e práticas exigidas para revalidação de diploma, em 2011, 88% foram reprovados. Em 2010, de 628 candidatos foram aprovados 2.
"A contratação de um médico despreparado melhora as estatísticas, mas não melhora a saúde da população", diz o presidente da Associação Paulista de Medicina, Florisval Meinão. "Desde o descobrimento do Brasil não temos políticas de longo prazo. Abrir a porteira para aumentar o número de médicos de uma hora para outra é uma aposta de política de curto prazo. E é uma aposta errada, porque importar médicos não resolve o problema", afirma o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Miranda.
Assim como o CFM, os 27 conselhos regionais de medicina também alegam que, se faltam médicos nas regiões mais pobres, o problema se deve à remuneração insuficiente. "Precisamos de uma carreira de Estado, como a de promotor de Justiça, juiz e militar. O mercado de trabalho na área de saúde pública é ruim. Onde o mercado não conseguiu colocar o médico, o Estado tem que entrar e prover", diz Aloísio Miranda. "Estudos mostram que não há falta de profissionais, mas uma distribuição desigual. Vamos oferecer um profissional mal preparado só porque a população vive em áreas afastadas?", afirma o presidente do CFM, Roberto D'Ávila.
Os números dão razão às entidades médicas. Segundo o levantamento Demografia Médica no Brasil, divulgado pelo CFM em 2011, o Brasil tem 371.788 médicos - o equivalente a 19,2% dos médicos das três Américas. O País está atrás apenas da China (1,9 milhão), EUA (793 mil), Índia (640 mil) e Rússia (614 mil). O Estado de São Paulo tem 106.536 profissionais, seguido pelo Rio de Janeiro, com 57.175, e Minas Gerais, com 38.680. Já Roraima tem apenas 596 médicos; o Amapá, 643; e o Acre, 755. Segundo os conselhos e as associações médicas, isso se deve ao fato de que os médicos se estabelecem onde a remuneração é alta e nas cidades onde fizeram residência. Por ter maior número de serviços de saúde, hospitais de ponta, clínicas especializadas e laboratórios com equipamentos de última geração, essas cidades oferecem mais oportunidades profissionais e melhores condições de trabalho.
Em vez de impor novas regras de forma unilateral, para facilitar a entrada de médicos estrangeiros no Brasil, o governo deve criar mecanismos que viabilizem o exercício da medicina nas regiões mais pobres do País.
DIARIO DO GRANDE ABC
Segunda-feira, 9 de abril de 2012 7:23
Auxílio-doença por estresse cresce 32% em 2011 na região
Erica Martin
Do Diário do Grande ABC
Trabalho e estresse andam lado a lado. Levantamento da Previdência Social, de São Paulo, mostra que em seis cidades da região, com exceção de Rio Grande da Serra, o número de auxílios-doença concedidos por estresse saltou de 286 em 2010 para 379 em 2011, avanço de 32% no período.
O INSS de São Bernardo, que também inclui a cidade de Diadema, é responsável por 251 benefícios que estão sendo recebidos pelos contribuintes. Os 128 restantes pertencem ao órgão de Santo André, que engloba Mauá, Ribeirão Pires e São Caetano.
O profissional impedido de trabalhar por doença ou acidente por mais de 15 dias consecutivos é quem pode usufruir do benefício. De acordo com a professora de Psicologia da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul) Lideli Crepaldi, o esgotamento é o principal fator que contribui para o afastamento dos profissionais do mercado de trabalho. "O cansaço começa a ficar visível para outras pessoas, o trabalhador fica mais preocupado, insatisfeito e se irrita o tempo todo. As defesas do organismo caem e ele continua querendo produzir, mas não consegue", explica.
Nesta etapa, segundo ela, é que surgem as doenças físicas, que podem ser desde dores musculares, complicações na pele e até mesmo síndromes, como a do burnout - que, de acordo com a página eletrônica drauziovarella.com.br, é o estado de tensão emocional e estresse crônicos provocado por condições de trabalho físicas, emocionais e psicológicas desgastantes.
ALTERNATIVAS - A forma como o profissional enxerga a função que ocupa também influencia na saúde física e mental. "É essencial buscar um maior significado no trabalho que faz", comenta a professora do Progep-FIA (Programa de Estudos em Gestão de Pessoas da FIA), Marisa Eboli. A especialista sugere aos profissionais que não conseguem encontrar prazer no ambiente de trabalho, planejar atividades além dos muros da organização. "É preciso pensar em algo que dará mais sentido ao trabalho, buscar leitura e programas culturais, por exemplo. As pessoas mais criativas têm vida pessoal movimentada, além disso vão aparecer novidades que podem virar opção de carreira", fala Marisa.
FASES - A professora Lideli, da USCS, explica que os profissionais podem enfrentar até três fases na vida profissional. A primeira é o estresse do dia a dia que é considerado normal e até estimulante. "É o momento em que o trabalhador fica mais criativo e produtivo por conta da adrenalina." A segunda fase é a de alerta. Quando o corpo percebe que há uma ameaça e começa a se preparar. "Se nesta fase o profissional não conseguir recuperar o equilíbrio (que é voltar ao ritmo normal diário), ele poderá chegar a exaustão e então ao desgaste geral do organismo (terceira fase)."
Tecnologia influencia jornada de trabalho
A tecnologia é um dos fatores que fazem com que a vida pessoal e profissional tenham cada vez menos fronteiras. Receber ligações e e-mails após o expediente, por exemplo, é uma realidade comum para muitos profissionais. "De fato, o trabalho invade outra atmosfera por conta da facilidade da informação", comenta a consultora em RH e psicóloga pela PUC-SP, Cíntia Bortotto.
Para o especialista, o primeiro passo, caso a vida no trabalho esteja interferindo nas relações pessoais, é evitar o acesso aos e-mails e às ligações após o fim do expediente. "Permita-se ter um tempo só seu, caso contrário não vai conseguir se dedicar nem a uma esfera e nem a outra", orienta Cíntia, que é colunista do Diário.
Quando o contato vem do chefe ou de colegas de trabalho, o recomendado é negociar e se posicionar. "Pergunte se a conversa não pode ser adiada para mais tarde ou outro dia". Para ela, o profissional que adota essa postura não é mal visto, ao contrário, ganha credibilidade por mostrar que sabe negociar seu tempo. "É necessário por limite no outro. Basta saber falar", avalia Cíntia.
Mas existem exceções. Se estiver preparando o relatório que será entregue para o presidente da empresa no dia seguinte, por exemplo, o profissional poderá estender as horas de trabalho, mas não deve ser uma regra.
A psicóloga Lideli Crepaldi, da USCS, orienta que o profissional precisa reconhecer seus limites. "Se não pode oferecer mais do que a empresa gostaria é preciso dar uma parada". Ao mesmo tempo, não significa que a solução é pedir demissão. Antes, é importante avaliar onde está o real problema. "Não se pode tornar o pedido de demissão uma constância na vida. Se for assim, o problema está na pessoa não no trabalho", comenta Lideli.
PESQUISA - Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) sobre o trabalho e o tempo livre, divulgado em meados de março, mostra que mais de 60% dos trabalhadores dedicariam o tempo livre a outras atividades, caso a jornada de trabalho fosse reduzida. Para 39,5% dos entrevistados, o tempo dedicado ao trabalho compromete a qualidade de vida
MUNDO DEPRIMIDO
Padres no divã
Sacerdotes recorrem à terapia ou a clínicas especializadas para tratar de males como depressão, alcoolismo e estresse
Rodrigo Cardoso
http://www.istoe.com.br/reportagens/197721_PADRES+NO+DIVA
DIÁRIO DOS CAMPOS - Publicado em: 08/04/2012 - 00:00 - Atualizado em: 08/04/2012 - 14:59
Depressão atinge 20% das crianças, diz OMS
Nara Souza
http://www.diariodoscampos.com.br/saude/depressao-atinge-20-das-criancas-diz-oms-55374/
Do R7
Publicado em 03/04/2012 às 05h35:
Estudo espanhol relaciona "junk foods" com alterações emocionais http://noticias.r7.com/saude/noticias/hamburguer-pizza-e-hot-dog-podem-dar-depressao-20120403.html?question=0
03/04/2012 - 15h12 do F5
Espinha me deixou com depressão profunda, diz Salma Hayek
http://noticias.bol.uol.com.br/entretenimento/2012/04/03/espinha-me-deixou-com-depressao-profunda-diz-salma-hayek.jhtm
Homossexualidade
06.04.2012 10:10
Preconceito aumenta risco de depressão, diz estudohttp://www.cartacapital.com.br/sociedade/preconceito-aumenta-risco-de-depressao-diz-estudo/
Estado de Minas
Viver sem companhia em casa aumenta em 80% os riscos da depressão, diz pesquisa
Gláucia Chaves - Publicação: 06/04/2012 07:25 Atualização: 06/04/2012 07:41
http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2012/04/06/interna_gerais,287410/viver-sem-companhia-em-casa-aumenta-em-80-os-riscos-da-depressao-diz-pesquisa.shtml
Apneia do sono pode causar depressão
O distúrbio respiratório pode aumentar em três vezes o risco para o transtorno emocional
Publicado em 04/04/2012
http://www.minhavida.com.br/saude/materias/14973-apneia-do-sono-pode-causar-depressao
Materia TV Globo Verdes Mares CE - 05/04/2012
domingo, 8 de abril de 2012
Estado de Minas - Custo de Médico Especialista é de 1 milhão de reais
Disputa entre municípios para atrair médicos eleva salários para R$ 16, 8 mil
Prefeituras de cidades do interior, com orçamento reduzido, têm dificuldades para manter os médicos.
Leonardo Augusto - Luiz Ribeiro - Estado de Minas
Daniel Camargos -
Publicação: 06/04/2012 06:42 Atualização: 06/04/2012 07:00
Anúncio de emprego: salário de até R$ 16,8 mil. Cargo: médico. Local: municípios do interior de Minas Gerais. Muito atraente para a turma de branco, não? Mas as prefeituras vêm encontrando dificuldades para manter o quadro de profissionais da área mesmo garantindo vencimentos tão elevados. O problema não é encontrar quem queira ocupar o cargo, mas manter os médicos na cidade.
Um dos prefeitos obrigados a conviver com o dilema é Domingos Rivelli Teixeira Nogueira (PTB), da cidade de Brás Pires, município de aproximadamente 5 mil habitantes, na Zona da Mata, a 332 quilômetros de Belo Horizonte. A cidade paga R$ 16.800 mensais para cada um dos dois médicos que a prefeitura tenta manter. “Hoje o quadro está completo. Mas a última contratação foi feita na semana passada. Além disso, o outro profissional que já estava no cargo avisou que sai em junho”, lamenta o prefeito.
Conforme Rivelli, o médico que deixou a cidade na semana passada ficou apenas cinco meses no emprego. “Pode ligar para todos os municípios vizinhos: Catas Altas da Noruega, Lamim, Senador Firmino, Itaverava. Todas têm o mesmo problema”, garante o prefeito. Rivelli afirma que, geralmente, os médicos vão para cidades maiores. “Esse rodízio provoca transtornos. Quando o médico começa a se acostumar com o prontuário do paciente, decide ir embora”.
O prefeito, que pode tentar a reeleição, garante que a luta que trava para manter os médicos é para fornecer tratamento de saúde com mais qualidade e sem deslocamentos para outros municípios. Ele admite, porém, que a falta dos profissionais pode prejudicar nova disputa pelo cargo, em outubro: “Se faltar médico é certo que teremos problemas na campanha”.
A vizinha Piranga, a 169 quilômetros de Belo Horizonte, mantém sete cargos de médico. Os salários são menores: R$ 8.900. Segundo a secretária municipal de Saúde, Ariadne de Fátima Cardoso, o quadro, assim como em Brás Pires, também está completo. “Mas um já avisou que sai nos próximos dias porque passou em um concurso em cidade maior e dois deixaram claro que só ficam até o final do ano”. O médico com menos tempo de casa em Piranga está há apenas dois meses na cidade, que tem aproximadamente 18 mil habitantes. “Muitos alegam, ao ir embora, que a cidade é muito pequena”, conta Ariadne.
A consequência do vaivém de médicos, segundo Ariadne, é o aumento da dependência do município de participar dos consórcios de saúde, sistemas formados por cidades, entres as quais uma de maior porte, que concentra a realização de exames de complexidade mais elevada. Os custos são rateados entre as prefeituras.
Zona Rural Se os pequenos municípios têm dificuldades para contratar médicos para trabalhar em suas sedes, o desafio de encontrar profissionais dispostos a atender na zona rural é maior ainda. Quem paga o pato são os moradores dessas localidades, onde a assistência à saúde é precária. O problema é enfrentado em Bonito de Minas, de 8,8 mil habitantes – distante 603 quilômetros de Belo Horizonte, na Região Norte. Um dos municípios mais pobres do estado, Bonito de Minas tem uma grande extensão territorial: 3,9 mil km quadrados. “Existe localidade distante 150 quilômetros da sede. Para atender num lugar desse, o médico sai da cidade às 8 horas da manhã e só chega ao destino por volta do meio-dia”, relata o prefeito José Raimundo Viana (PR).
Ele conta que, diante dessa situação, tem que se esforçar muito para encontrar médicos dispostos a trabalhar no município. “Pagamos R$ 14 mil para um médico. Por menos disso, nem recém-formado quer vir para a cidade”, diz Viana. “Eles alegam que nos municípios pequenos não podem atender em mais de um local, como acontece nas cidades maiores”, diz o prefeito.
Bonito de Minas tem apenas um centro de saúde e, atualmente, conta com cinco médicos. “Contratamos os médicos por licitação por pregão. O contrato tem validade de um ano”, explica o prefeito. De acordo com Raimundo Viana, os profissionais atendem na sede do município de segunda a sexta-feira e também dão plantão em localidades da zona rural. Dos cinco médicos, dois estão morando no município e três em Januária, a 40 quilômetros de distância.
O prefeito Raimundo Viana disse que os atuais médicos foram contratados na própria região. “Mas tivemos que procurar em Belo Horizonte e Brasília”, relata. Situação semelhante é verificada em Ninheira, de 9,75 mil habitantes, a 780 quilômetros de Belo Horizonte, no extremo norte de Minas. “Por causa da distância dos grandes centros temos que pagar um salário muito alto para contratar médicos. O valor que pagamos é o dobro do salário pago a eles em cidades de porte médio”, diz o secretário municipal de Saúde de Ninheira, Laerte Mateus. Atualmente, a cidade conta com cinco médicos, que recebem R$ 13,5 mil por seis plantões mensais e pelo atendimento no Programa de Saúde da Família (PSF).
O secretário de Saúde de Ninheira diz que para contratar os profissionais, além de anúncio na internet, tem que procurar faculdades e manter contato com o Conselho Regional de Medicina (CRM). Mesmo assim, enfrenta barreiras para a admissão imediata. “Quando sai um médico do município, demoramos de 30 a 60 dias para conseguir contratar outro. A dificuldade é maior no final de ano, quando vencem os contratos”, diz Laerte.
Formação também sai cara
Na análise do presidente da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), Lincoln Lopes Ferreira, o médico deve ser valorizado. Ele destaca que a formação é longa, sendo necessários seis anos para concluir a graduação e outros quatro para o profissional se tornar especialista. Ferreira argumenta que os salários devem ser elevados na medida em que o investimento na formação do médico é alto. Ele calcula que o valor para formar um médico, durante seis anos de faculdade, é de R$ 600 mil. Se forem considerados os quatro anos de especialização a quantia sobe para R$ 1 milhão. “O nível do salário é compatível com o nível de formação profissional”, compara.
Porém, Ferreira entende que se faltam médicos em algumas cidades o problema não é de dinheiro, mas carência de estrutura. “Para mudar de cidade o médico precisa de um contrato de trabalho adequado, com previsão de multa por rompimento ou atrasos de salário”, entende Ferreira. O representante dos médicos exemplifica dizendo que é comum tudo seguir bem no início, mas em poucos meses a situação muda. “Cai um secretário de Saúde e o médico é demitido ou até muda o prefeito e o novo não renova o contrato”, detalha. De acordo com Ferreira, em algumas cidades são oferecidos salários altos, até três vezes mais do que recebe o prefeito, mas nenhum médico quer trabalhar, pois não sente segurança.
Outro ponto destacado por Ferreira é a escassez de equipamentos. “A medicina é uma profissão que evoluiu muito. A figura do médico com um estetoscópio e o aparelho de pressão resolvendo os problemas deixou de ser ideal há 40 anos”, ressalta. Em Minas Gerais, estado com centenas de cidades pequenas, com menos de 10 mil habitantes, é complicado, na análise de Ferreira, equipar todos os municípios com a tecnologia necessária. “O médico sem infraestrutura de trabalho é um espectador privilegiado do sofrimento humano”, diagnostica Ferreira.
Carreira estadual
Para o presidente da AMMG, muitas cidades têm porte de bairro de cidade grande e fica muito caro montar uma estrutura adequada em todas. A solução, na visão da AMMG, é a regionalização da saúde e a criação de uma carreira estadual para os médicos. “Muitas vezes, os prefeitos tentam transferir para a classe médica uma responsabilidade que não é dela”, defende Ferreira. O último levantamento da Aliança Global para a Força de Trabalho em Saúde, organismo das Nações Unidas, apontou que 455 das 5.560 cidades do Brasil não tem médico .
Lotação no Interior - Problema que também se reflete na Perícia Médica do INSS
Apenas 20% dos médicos estão interessados em áreas carentes
Por Demétrio Weber (demetrio@bsb.oglobo.com.br)
Agência O Globo – 23 horas atrás
BRASÍLIA - Mesmo a peso de ouro, prefeituras enfrentam dificuldades para contratar médicos no interior e até na periferia das grandes cidades. Nada menos do que 1.228 municípios pediram ajuda ao Ministério da Saúde para atrair recém-formados neste ano. A intenção era preencher 7.193 vagas, mas só 1.460 médicos demonstraram interesse, o equivalente a 20% da demanda.
Os números são do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), iniciativa do Ministério da Saúde para levar médicos a rincões do país e áreas carentes nas capitais e regiões metropolitanas. O Provab oferece bônus de 10% nas provas de ingresso em residências médicas a recém-formados que trabalharem por um ano em cidades do programa.
Balanço do Ministério da Saúde mostra que 233 cidades não atraíram nenhum interessado. Todos os 1.640 médicos inscritos foram selecionados em fevereiro, isto é, ficaram aptos a fechar contrato imediatamente com as prefeituras. Até a semana passada, porém, só 460 profissionais já tinham começado a trabalhar, enquanto outros 140 estavam em processo de contratação.
A formação e distribuição de médicos em território brasileiro entrou na agenda do Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff determinou aos ministérios da Saúde e da Educação que preparem um plano para aumentar o número de médicos no país. O governo está convencido de que faltam profissionais e estuda criar ou ampliar faculdades, assim como facilitar a validação de diplomas de quem se formou no exterior, em países como Cuba, Bolívia e Argentina. Outro projeto é abrir mais 4 mil vagas de residência.
Alta rotatividade entre os problemas
A movimentação do governo desperta reações negativas nas corporações médicas. O Conselho Federal de Medicina divulgou, em novembro, o estudo "Demografia Médica no Brasil", que apontou 371.788 profissionais em exercício naquele ano, o correspondente a uma taxa de 1,95 médico por mil habitantes. O governo quer elevar essa taxa para 2,5 até 2020 - ou até mesmo 2,7. O CFM, porém, considera o atual número suficiente, e diz que o problema está na má distribuição.
- É uma polêmica enorme dizer que falta ou sobra médico. Ninguém tem estudo consistente. O que temos incontestavelmente é que os médicos são distribuídos de forma trágica e injusta com a sociedade. Enquanto temos um a cada 200 habitantes em certos lugares, em outros temos um para cada 10 mil - diz o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Cid Célio Jayme Carvalhaes.
O Ministério da Saúde identificou 2.130 municípios com dificuldade de manter ou expandir o Programa Saúde da Família. As cidades têm direito a um número de equipes proporcional à população. Cada equipe é chefiada por um médico. Segundo o ministério, boa parte das cidades tem direito a mais equipes, mas não consegue criá-las por falta de profissionais.
Outro problema é a alta rotatividade. Em 1.190 cidades, mais de 75% das equipes trocam de médico pelo menos uma vez por ano, o que o governo considera excessivo. Em março, o ministério listou 26 municípios que não tinham médico da Família e outros quatro que não tinham nenhum profissional, conforme o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). O cadastro revela que apenas 2% dos municípios possuíam taxa superior a 2,5 médicos por mil habitantes, no ano passado.
Sempre que um profissional deixa o emprego, é comum que cidades fiquem semanas ou meses sem médico. Com pouca procura, é preciso elevar salários. Em geral, quanto mais longínquo e precário o município, maior o valor pago ao médico.
No Amapá, o governo do estado cede seus profissionais aos municípios. Sem isso, pequenas cidades ficariam desassistidas. Só que, além do salário estadual, os médicos recebem pagamento das prefeituras, com dinheiro repassado pelo ministério ao Saúde da Família. O Portal da Transparência estadual revela que há médicos ganhando R$ 39 mil brutos por mês. Um deles recebe mais R$ 5 mil da prefeitura de Marzagão (AP) por só um dia de trabalho na semana.
Em Pracuúba (AP), com 3 mil habitantes, a secretária de Saúde, Marly Gomes Vilhena, conta que a cidade passou 8 meses sem médico ano passado. Nesse período, dois enfermeiros cuidavam da população. Hoje, há só uma médica, com salário bruto de R$ 28 mil do estado e R$.5.500 da prefeitura.
- Por causa de nossa carência, o médico está supervalorizado - resume o secretário de Saúde de Macapá, Otacílio Barbosa.
No Pará, a situação não é diferente. Em Santa Maria das Barreiras (PA), o único médico em atividade no mês passado era cubano.
- Os médicos vêm com interesse de ganhar dinheiro. Depois de juntar uma boa quantia, vão em busca de conforto. Não querem ficar a vida inteira aqui - reclamou o assessor da Secretaria de Saúde Charles Lopes Peres.
sexta-feira, 6 de abril de 2012
Perícias do INSS são alvo de manifestação
Fila de espera para realização das perícias, atendimento precário por parte dos médicos e privatização de instituições de Saúde. Estes são os motivadores da manifestação de trabalhadores e movimento sindical nesta segunda-feira, que acontecerá em frente à agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a partir das 7 horas. Os manifestantes vão aproveitar a ocasião para fazer um abaixo-assinado contra a privatização da saúde por meio de Organizações Sociais (OS).
“Ao invés de melhorar os serviços de atendimento médico ao trabalhador, tem piorado”, analisa o diretor do sindicato dos bancários e integrante da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Edgar Generoso. Segundo ele, o INSS não está conseguindo garantir um rápido atendimento ao trabalhador que precisa das licenças para tratamento de Saúde. “Hoje um trabalhador que está de atestado médico, ao ir INSS para marcar perícia, em alguns casos levam até cinco meses para ter o agendamento dela. Muitas vezes o atestado é de 30 ou 40 dias e quando a perícia é marcada, o atestado já venceu”, pontua.
Além de maior agilidade nos agendamentos das perícias, outra reivindicação é pela humanização destes serviços. “O que a gente pede é que o trabalhador que está doente, que está com atestado e que tem exame que comprove a sua doença não seja olhado, como normalmente acontece, com desconfiança de que está ali fingindo, fraudando para se encostar”, enfatiza Generoso.
A mobilização tem por tema “Pela Humanização das perícias médicas do INSS e Pelo fim da longa fila de espera das perícias”.
Fonte: "A Tribuna" de Criciuma
Comentários do blogueiro:
1- Enquanto isso, o Ministro da Previdência adia a chamada dos Médicos-Peritos concursados devido ao novo plano de previdência do servidor federal. Segundo algumas fontes, a posse dos novos pode demorar até 6 meses.
2- Novamente a tônica da "humanização", uma palavra já gasta de tanto uso e ninguém define exatamente o seu significado. Ao que parece, uma perícia mais "humana" seria aquela com resultado favorável para o requerente.
3- De novo, o mesmo erro de se confundir doença com incapacidade, como se fossem sinônimos. Por esta lógica, todos os milhões de hipertensos e diabéticos deveriam ser " encostados" porque, afinal de contas, estão doentes.
4- De novo, a velha crença no Atestado Médico como senhor da verdade, como se não existisse a indústria do atestado, o atestado gracioso para angariar clientela e o atestado correto, mas que não reflete uma condição incapacitante.
5- As declarações do sindicalista foram muito suaves frente à realidade que os segurados estão enfrentando. As pessoas que aguardam perícia estão literalmente passando fome, desprovidas de qualquer renda. Mas o INSS prefere priorizar suas demandas administrativas e vai segurar a posse dos novos por muito tempo. Porque o sindicalista não aborda isto? Estaria mal informado?
Fakebook international
O perito médico previdenciário enfrenta muitas vezes no seu dia a dia o simulador. No Aurélio o sentido da palavra tem várias acepções a partir de simular e de simulador. Traduz-se por fingir,representar com semelhança, aparentar. É um disfarce,uma impostura.Tem também ali, um sentido jurídico:declaração enganosa da vontade com o objetivo de produzir efeito diferente daquele que nela se indica.
Dentro do espírito do maior dia santo de guarda, a sexta feira santa, dia em que o Cristo foi morto pelos cristãos, maioria da população brasileira, o perito.med vem a público lembrar o caráter de solução social que a simulação oferece. Não a torna correta, mas ajuda a entender do porque de sua existência.
Samuel 1,21,11-13.“Os servos de Aquis disseram ao rei:”Não é este Davi o rei da terra?aquele de quem cantavam em coro:Saul matou seus milhares mas Davi seus dez milhares? Davi , considerou estas palavras no seu coração e teve muito medo de Aquis,rei de Get.Pelo que se contrafez diante dos olhos deles e fingiu-se doido nas mãos deles, garatujando nas portas , e deixando correr a saliva pela barba.”
Naquele tempo Davi fingiu por sua vida ,hoje finge-se para obter vantagem indevida ludibriando o agente público, por um dinheiro da sociedade trabalhadora. Assim vemos que não há sistema bom que resista intacto a homens maus, e não estamos falando da ANMP.
quarta-feira, 4 de abril de 2012
ALTA PROGRAMADA COM NOVOS PARÂMETROS
Coletamos algumas situações propostas, a título meramente ilustrativo:
- Úlcera duodenal hemorrágica: 15 dias.
- Transtorno de pânico [ansiedade paroxística episódica]: 30 dias
- Lumbago com ciática: 45 dias
- Síndrome do manguito rotador: 15 dias
- Fratura de fêmur: 120 dias
- Transtorno afetivo bipolar: 60 dias
- Fobias sociais: 30 dias
- Transtorno misto ansioso e depressivo: 30 dias
- Epilepsia: 60 dias
- Síndrome do túnel do carpo: 15 dias
Se a perícia cumprir rigidamente essas diretrizes vai ter muito segurado revoltado, pois a indústria do auxílio-doença como modus vivendi vai sofrer abalo sísmico.
Querem aumentar as atribuições do cargo enquanto a carreira fica sem atrativos na omissão do executivo
Fonte: G1- 03/04/2012 18h01 - Atualizado em 03/04/2012 20h06
Senado reduz tempo de serviço para pessoa com deficiência se aposentar
Homem com deficiência grave poderia se aposentar após 25 anos.
Proposta ainda segue para nova análise da Câmara dos Deputados.
Iara Lemos
Do G1, em Brasília
O Senado aprovou na tarde desta terça-feira (3) projeto de lei que reduz o tempo de contribuição e a idade para pessoas com deficiência se aposentarem. Pela proposta, que ainda precisa ser novamente analisada pela Câmara dos Deputados, haverá um tempo de contribuição diferenciado, dependendo da gravidade da deficiência.
Se for leve, será de 30 anos para homens e 25 para mulheres; se for moderada, será de 27 anos para homens e 22 para mulheres; e se for grave, será de 25 anos para homens e 20 para mulheres. A idade mínima, para ganhar o benefício integral, em qualquer tipo de deficiência, seria de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.
Atualmente, a mesma regra vale para todos os trabalhadores da iniciativa privada: homens deixam o serviço após 35 anos e a mulher, 30 anos de contribuição. A idade mínima é de 65 e 60 anos (no caso de trabalhadores rurais, a idade mínima é de 60 e 55 anos, respectivamente).
A aferição do grau de deficiência seria feita por peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mudança seria válida apenas para filiados ao Regime Geral da Previdência Social.
O projeto foi aprovado com o voto favorável dos 54 parlamentares presentes em plenário na tarde desta terça. Por ter sofrido alterações no Senado, a proposta será encaminhada novamente para análise da Câmara dos Deputados, de onde foi originada a matéria.
O projeto foi analisado pelas comissões de Direitos Humanos, de Assuntos Sociais e pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O relator na última comissão, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), apresentou um substitutivo que adequou o conceito da pessoa com deficiência. Ao invés de ser considerada uma doença, a deficiência passou a ser considerada um impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
Por acordo dos parlamentares presentes no plenário do Senado, a votação foi invertida e ocorreu antes da discussão da proposta. Assim que a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidia a sessão, leu o placar da aprovação, os parlamentares presentes aplaudiram a aprovação.
O Projeto da Pericia Médica da União deveria interessar a toda sociedade a fim de manter o equilíbrio entre os poderes e rede publica e privada
Em 2011, Câmara abonou 91% das faltas dos deputados federais
Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
04/04/2012 | 16h30 | Benesse
Para qualquer trabalhador responsável, faltar a um dia de serviço só em caso de extrema necessidade e, mesmo assim, quando isso acontece, é preciso apresentar ao patrão justificativas e atestados médicos que comprovem o por quê da ausência. Porém, no Senado e na Câmara faltas e ausências parecem não ser motivo para muita dor de cabeça.
De acordo com levantamento feito pelo site Congresso em Foco, das 1.158 faltas registradas pelos senadores em 2011, foram abonadas 70%. Na Câmara, este índice foi ainda maior: 91% das 8.573 ausências dos deputados foram perdoadas em função das justificativas apresentadas. Outra coisa que chama a atenção é que os parlamentares têm prazo até o final do mandato para justificar suas ausências, o que deve aumentar ainda mais o percentual de faltas justificadas.
Faltar a sessões reservadas a votações implica em desconto no salário e perda de mandato (caso as ausências representem um terço das reuniões realizadas no ano). Procurada pela reportagem do GLOBO para dar explicações a respeito de tantas faltas abonadas, a Câmara dos Deputados justificou que licença para tratamento saúde, licença em razão de doença grave ou falecimento de pessoa da família, desempenho de missão autorizada pela Câmara no país ou no exterior, atendimento de obrigações político-partidárias, reuniões do Parlamento do Mercosul, realização de trabalho externo de CPI, além de licenças gestante e paternidade são justificativas previstas na Constituição, no Regimento Interno da Câmara, na Resolução nº 1 do Congresso e nos Atos da Mesa nº 66/2010 e nº 22/2008.
Em todos os casos, é preciso abrir um processo e apresentar comprovação. Tais processos precisam ser deferidos pelo 3º secretário da Câmara. Apenas no caso de missão oficial autorizada, os processos não vão para o 3º secretário e, sim, para o presidente da Câmara. No Senado Federal, a pessoa indicada a dar alguma informação a respeito dos abonos das faltas, a secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra, estava em plenário e não retornou as ligações.
Ainda pelo levantamento do Congresso em Foco, 23 deputados e quatro senadores deixaram de comparecer a mais de um terço dos dias reservados às votações, que geralmente acontecem às terças e quartas-feiras, o que poderia acarretar perda de mandato. Na Câmara, o campeão das faltas sem justificativa foi o deputado federal Wladimir Costa (PMDB-PA), que das 107 sessões, faltou a 48 e justificou apenas 19.
Procurado pela reportagem, o deputado não foi encontrado em Brasília porque, segundo seus assessores, perdeu o voo em Belém do Pará. Wladimir Costa está em seu terceiro mandato - sempre foi eleito pelo PMDB - e é locutor. Já teve vários programas de rádio e foi o deputado federal mais votado no seu estado nas últimas eleições. Aos 47 anos, alega sofrer de problemas de coluna.
Outra campeã de falta é a deputada federal Nice Lobão (PSD-MA), esposa do ministro das Minas e Energia Edison Lobão. A deputada compareceu a apenas 19 das 107 sessões deliberativas do ano passado e já acumula 101 faltas na atual legislatura. Seus assessores dizem que as ausências se justificam devido ao tratamento de saúde que ela se submete desde 2006. A parlamentar, de 76 anos, sofre de problemas em sua estrutura óssea que se agravaram nos últimos dois anos. Mesmo assim, Nice Lobão não pensa em se afastar e se recusa a se licenciar do mandato.
No Senado, o campeão de faltas é o senador Lobão Filho (PMDB-MA), filho da deputada Nice Lobão. No caso dele, a justificativa foi grave acidente automobilístico sofrido em maio de 2011. Ele esteve ausente em 59 das 126 sessões do ano passado.
Além dele, os senadores Garibaldi Alves (PMDB-RN) - pai do ministro da Previdência -, que está licenciado por motivo de saúde, e Marinor Brito (PSOL-PA) - que deixou o Senado com a volta de Jader Barbalho (PMDB-PA), - completam o quorum dos mais faltosos.
O senador Mario Couto (PSDB-PA), com 45 faltas, quatro não justificadas, vem logo atrás. Procurado nesta quarta-feira para falar sobre o assunto, ele não foi encontrado. A secretária do gabinete do parlamentar afirmou que a sua assessora e o próprio senador só voltariam ao Distrito Federal na terça-feira, após o recesso da Páscoa.
Entre os mais presentes, o senador José Pimentel (PT-CE) teve somente uma falta, e Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Lindbergh Farias (PT-RJ) só deixaram de comparecer a duas sessões. A assessoria de Lindbergh diz que ele apenas não registrou voto nestas duas sessões e que estava presente nelas.
DILMA DECLARA GUERRA À MEDICINA
A Presidente perdeu o rumo?
Contaminada pela política populista em período eleitoral, sem saber o que fazer para fazer do SUS uma verdade para o País sem ter que gastar dinheiro (confesso que nem eu sei), a Presidente que cortou 10 bilhões da saúde com o veto à EC 29 mas acha que o problema do país é falta de médico sustentada em uma mentira estatística diz que a solução para o problema de saúde é oferecer aos seus eleitores aquilo que ela jamais ofereceria para a sua filha e netos: Médicos de má qualidade, sem formação adequada e agora sequer formados no Brasil, como se vê na matéria do Valor Econômico de 02/04/12.
Enquanto a Presidente frequenta o melhor hospital privado do País bancada pela população brasileira, enquanto a sua filha dá a luz no melhor hospital privado de Porto Alegre, nas mãos dos melhores médicos formados nas melhores faculdades, Dilma quer resolver o problema da falta de médicos no país não fazendo o que deve, como montar estrutura decente, hospitais de qualidade e formar médicos e fixá-los no interior com bons salários e segurança. Não... isso custa dinheiro.
Ela quer é entupir o país de CRM abridno faculdade em qualquer esquina e agora entupir de "sem CRM" formados em países andinos e Cuba para atender a patuléia que paga com impostos suas idas ao Sírio Libanês em São Paulo, enquanto que estes mesmos países rumam no sentido oposto, o de não permitir revalidações fáceis a estrangeiros, inclusive brasileiros.
Postura lamentável, que denota no mínimo que a Presidente está sendo extremamente mal assessorada.
Sabe o que vai acontecer, Presidente? Esses médicos que de tão incompetentes sequer fazer faculdade no país conseguem, que não conseguem passar em prova de conhecimentos básicos, irão ficar um ou dois anos atendendo de forma descompromissada a população carente e depois vão rumar para a capital, lotando ainda mais o litoral de médicos e mantendo o interior vazio e carente. Ou alguém acredita aqui que um playboy que cursou medicina na Bolívia o fez porque queria muito atender populações carentes no meio da Amazônia?
Espera-se uma reação enérgica do CFM, da AMB e dos médicos. Espera-se que os médicos próximos à Presidente mostrem a ela o erro de postura em declarar guerra à medicina e de querer que desqualificados botem a mão em pessoas desamparadas, aumentando ainda mais o abismo social entre os ricos que se consultam com médicos de verdade e pobres que morrem nas mãos de médicos de mentira.
SECRETÁRIA MERCENÁRIA DO ACRE PERDE MAIS UMA
Agora ela não pode mais contratar médicos sem CRM para continuarem matando a população do Acre. Vai ter que deixar de contratar mercenários e passar a desembolsar a verba destinada a Saúde para oferecer médicos de verdade para os acreanos.
Justiça no Acre proíbe contratação de médicos sem CRM
| Ter, 03 de Abril de 2012 20:34 |
Os médicos alcançaram mais uma vitória contra a atuação ilegal no país de pessoas portadoras de diplomas de Medicina obtidos no exterior que não passaram pelo processo de revalidação. A Justiça do Acre concedeu sentença favorável ao Conselho Federal de Medicina (CFM) e ao Conselho Regional do Estado (CRM-AC) em ação civil pública que questiona a existência de contratos de trabalho de prefeituras acreanas com indivíduos com este perfil.A sentença é válida para todos os municípios do Acre. Na ação proposta, o CFM e o CRM–AC pediam a anulação dos contratos firmados pelos municípios acreanos de Porto Acre, Acrelândia, Feijó e Manoel Urbano. Desde 2010, os conselhos já contavam com uma decisão liminar que impedia a contratação de portadores de diplo mas de Medicina sem a devida revalidação e inscrição no CRM. Em sua decisão, a juíza Luciana Tolentino de Moura confirmou a liminar e julgou procedente o pedido dos conselhos. “O cidadão tem o direito de ser atendido por um médico, como lhe garante a lei. A Constituição não distingue entre suserano, aos quais a lei garantiria atendimento por médico, e vassalos, os quais poderiam submetidos a atendimento por não médicos, pessoas cuja capacidade e qualificação não observa o mínimo curricular exigido para aquele outros. Há, no Brasil, apenas cidadãos, e todos devem ser submetidos ao regramento mínimo, sem discriminação”, afirmou a magistrada em sua sentença. Para ela, cabe ao Estado tratar a todos com “igual consideração e respeito”. Em sua argumentação, a juíza defende que os critérios exigidos para a prestação de serviços médicos aos moradores de áreas ricas sejam os mesmos para aqueles que vivem em regiões de difícil provimento. “Isso porque, sendo todos iguais, não se justificaria que o Estado tratasse pior o ribeirinho amazÃ?nico em relação a alguém Que, por pura sorte, tenha nascido numa área nobre de uma metrópole brasileira”, acrescentou. O presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila, comemorou a sentença pelo que representa no momento em que setores da gestão afirmam que faltam médicos no país e, portanto, haveria necessidade de abrir mais cursos de Medicina ou revalidar automática de diplomas estrangeiros. “A sentença afasta a falsa premissa de carência de médico no interior, o que seria motivo para contratação de profissionais sem registro e diploma revalidado. Isso é uma falácia que desvia a sociedade da real solução para o problema”. Os conselhos medicina defendem a criação de uma carreira de estado para o médico no Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo ao profissional remuneração adequada, progressão funcional e condições de trabalho. “Ao prover as condições para a fixação do médico no interior, o Estado realmente cumprirá seu papel. Trata-se de uma política que não beneficia apenas os profissionais, mas o conjunto da sociedade”, afirmou o conselheiro Renato Fonseca, representante do Acre no CFM. (Ascom CFM) |
FAKEBOOK INTERNATIONAL
Enquanto a segurada maratonista bancária afastada por tendinite há mais 6 anos retorna a APS no dia seguinte ameaçando processar o INSS e o perito por "desconfiar de fraude" sustentando a a sua tese de que "não precisa dos braços para correr 5km" e garantir que se sentiu humilhada tentando inverter a culpa, não sem antes ligar para alguns peritos "conhecidos" da sua família. Claro que convicta de sua razão. Olha o que acontece num país sério...
Fonte:G1
04/04/2012 10h06 - Atualizado em 04/04/2012 10h10
Britânico que alegava invalidez é pego andando de montanha-russa
Joseph Smith foi condenado a 16 meses de cadeia.
Ele é acusado de receber ilegalmente mais de R$ 100 mil.
O britânico Joseph Smith, de 41 anos, é acusado de receber quase 40 mil libras (R$ 116 mil) benefícios ilegalmente por invalidez. Ele alegava que tinha problemas nas costas, o que o impedia de trabalhar. A fraude foi descoberta depois que investigadores do sistema de previdência flagraram Smith andando de montanha-russa.
Segundo reportagem do jornal inglês "Daily Mail", Joseph Smith foi condenado a 16 meses de cadeia depois de ser filmado desfrutando de passeios em um parque temático em Staffordshire.
Fonte:G1
04/04/2012 10h06 - Atualizado em 04/04/2012 10h10
Britânico que alegava invalidez é pego andando de montanha-russa
Joseph Smith foi condenado a 16 meses de cadeia.
Ele é acusado de receber ilegalmente mais de R$ 100 mil.
O britânico Joseph Smith, de 41 anos, é acusado de receber quase 40 mil libras (R$ 116 mil) benefícios ilegalmente por invalidez. Ele alegava que tinha problemas nas costas, o que o impedia de trabalhar. A fraude foi descoberta depois que investigadores do sistema de previdência flagraram Smith andando de montanha-russa.
Segundo reportagem do jornal inglês "Daily Mail", Joseph Smith foi condenado a 16 meses de cadeia depois de ser filmado desfrutando de passeios em um parque temático em Staffordshire.
PERÍCIA DO INSS SERÁ SÓ PARA OS REQUERIMENTOS A SEREM INDEFERIDOS
E AINDA TEM QUE HOMOLOGAR OS DEFERIMENTOS DE TERCEIROS, SEM EXAME.
terça-feira, 3 de abril de 2012
AVANÇO - Alguém lembra da idéia da Monitorização Epidemiológica?
GESTÃO: MPS e Fiocruz montam Observatório Nacional de Saúde do Trabalhador
Está prevista a criação de um modelo epidemiológico previdenciário de vigilância que seja comunicável com a sala de monitoramento
29/03/2012 - 15:44:00
Da Redação (Brasília) – O Ministério da Previdência Social (MPS), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), irá montar o Observatório Nacional de Saúde do Trabalhador.
O objetivo é acompanhar de perto tudo relacionado ao tema e colher mais subsídios para a elaboração de políticas de Saúde e Segurança no Trabalho. “Convidamos vários especialistas, montando uma árvore de conhecimentos para construir esse observatório. Todos os segmentos serão representados, patronais, empregados, governo, sociedade civil organizada e entidades que se dedicam à vida saudável e à qualidade de vida”, explicou o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional (DPSSO) do MPS, Cid Pimentel.
O primeiro passo para a concretização desse projeto é a realização de uma oficina de trabalho entre o MPS e a Fiocruz com o objetivo de elaborar um acordo de cooperação técnica.
Durante a oficina, que acontece na Fiocruz Brasília nesta quinta-feira (29), várias ações serão propostas. Dentre elas, a criação de um modelo epidemiológico previdenciário de vigilância que seja comunicável com a sala de monitoramento do MPS e a oferta de ensino à distância sobre saúde e segurança no trabalho. “O Observatório pode ser uma referência em toda a América. Não vamos só analisar, mas vamos fazer propostas de mudanças de um cenário que é, muitas vezes, perverso”, afirmou o diretor do DPSSO.
CONSULTA PÚBLICA - Lembram da idéia da Tabela Nacional de Incapacidade?
População pode opinar sobre prazos necessários para a recuperação da saúde dos trabalhadores
Interessados podem responder pela internet ou por carta até 26 de abril
03/04/2012 - 15:54:00
Da Redação (Brasília) - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou consulta pública nesta terça-feira (3) para que a população possa opinar sobre o “Tempo estimado para a recuperação de capacidade funcional baseado em evidências”. Os interessados em participar têm até o dia 26 de abril para responder sobre os períodos que são necessários para a recuperação do trabalhador em caso de doença codificada na décima edição da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10), da Organização Mundial de Saúde.
O estudo sobre o assunto e a tabela correspondente estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=426, para que a população possa contribuir para a adequação dos prazos já previstos. As sugestões devem ser enviadas para o endereço eletrônico diretrizes.medicas@previdencia.gov.br ou, por carta, para o Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco O, Sala 712, Brasília, DF, CEP: 70070-946, fax (61) 3313.4321. (Ascom/MPS)
GOVERNO QUER FACILITAR ENTRADA DE MÉDICOS ESTRANGEIROS
Governo pode dispensar exame para médicos formados no exterior
03 de abril de 2012 • 09h46 • atualizado às 12h05
O governo brasileiro trabalha para flexibilizar as regras para que médicos formados no exterior trabalhem no País, podendo até dispensar os graduados no exterior de fazer o exame para revalidação do diploma (Revalida), hoje a principal barreira para a entrada de profissionais no mercado brasileiro. A estimativa oficial é de que haja 291,3 mil médicos no Brasil ou 1,6 para cada mil habitantes. Nos Estados Unidos, a relação é de 2,5 por mil e no Uruguai, 3,3 por mil. As informações são do jornal Estado de S. Paulo.
A presidente Dilma Rousseff encomendou um plano para aumentar a oferta de profissionais. A ideia é trabalhar ampliando os cursos de medicina e, enquanto a nova leva de profissionais não se forma, incentivar o ingresso de profissionais que cursaram faculdades estrangeiras. Os Ministérios da Saúde e da Educação trabalham para criar opções para o exame de validação do diploma. Uma das ideias é a criação de uma espécie de estágio para graduados em uma lista de faculdades, ainda em elaboração. No entanto, a proposta enfrenta resistência no Conselho Federal de Medicina e até no governo
segunda-feira, 2 de abril de 2012
GOOGLE ajuda desmascarar fraudadora
Quem disse que o INSS não patrocina atletas?
AVMM, caixa de banco estatal, teve auxílio-doença acidentário de 02.07.2005 a 28.03.2008. Foi reafastada em novo auxílio-doença acidentário em 11.07.2008, portadora de "tendinite do ombro direito" e "cervicalgia". Foi submetida a suscessivas perícias em que os peritos acreditavam em suas queixas e exames. Não só eles, a AVMM tem isenção de IPI para comprar carros por ser considerada deficiente. Como o benefício terminou em 16.02.2012, sete anos quase contínuos, a segurada reivindicou o auxílio-acidente, benefício indenizatório vitalício por sequela de acidente do trabalho, na verdade doença ocupacional, neste caso.
Foi então que o perito googlou o nome da segurada. Trata-se de uma corredora de longas distâncias, atleta premiada por seu ótimo desempenho na distância 5 km, tendo um brilhante segundo lugar. O perito perguntou como isso seria possível ao que a segurada respondeu que os ombros não se movimentam nas corridas. Na verdade, seus Raio X e RNM mostram alterações, dessas que todos temos e a má-fé da segurada tranformou em falsa imputação, uma forma de simulação.
Uma cidadã como essa ocupa a perícia por dezenas de vezes, foi submetida a reabilitação profissional em 2008, ocupando vaga de outros e a mão de obra de servidores públicos administrativos e reabilitadores, teve 7 anos de benefício compensatório da renda, com complementação do Banco (já que é AT), usufrui de isenção de impostos e ainda pede benefício indenizatório vitalício...
Até o google se assusta!!!
JORNAL DE SANTA CATARINA
02/04/2012 | N° 12534
INSS- Reforço já chega defasado
Chegada de cinco médicos peritos e cinco técnicos do seguro social a Blumenau é insuficiente para conter fila de espera por perícias
BLUMENAU - Apesar da chegada de cinco médicos peritos e cinco técnicos do seguro social prevista para este mês, a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Blumenau continuará com um déficit de cinco médicos e de 10 servidores administrativos número mínimo necessário para atender a demanda. Atualmente, quem procura a agência para marcar a perícia inicial ou reconsideração consegue o atendimento somente para maio. Hoje, a fila de espera conta com 7.739 perícias agendadas.
Atualmente, a agência de Blumenau possui 16 médicos peritos. A gerência executiva, que compreende 10 cidades (veja tabela) e atende 51 municípios, tem 48 médicos. A homologação dos novos médicos peritos e técnicos do seguro social, admitidos no concurso de fevereiro deste ano, deve ocorrer na próxima semana. Os profissionais têm prazo de 30 dias para se apresentar e 15 dias para assumir a função. Depois disso, passam por um treinamento.
– Nosso problema é a falta de servidores para atender a demanda de perícias. A vinda dos novos servidores vai ajudar, mas não vai resolver a situação – reconhece Marcos Roberto Flor, gerente executivo do INSS em Blumenau.
A falta de funcionários – tanto peritos quanto técnicos de atendimento – é problema antigo do INSS no Estado. Em uma vistoria feita em 2009, o Ministério Público Federal (MPF) constatou que as agências catarinenses do INSS possuíam 216 médicos peritos, quando seriam necessários 358. Somente na gerência executiva de Blumenau, o déficit era de 35 médicos. No Vale, como o reforço ficou para este ano, a demora nas perícias – do agendamento ao exame – chegou a 78 dias em janeiro deste ano.
Zeladora chegou a esperar quatro meses por exame
Devido à demora da perícia, Maria Clarinda André Trindade dos Santos, ficou quatro meses e três dias sem receber salário ou benefício. A zeladora precisou ser afastada do trabalho após uma complicação na cirurgia de varizes. Neste período, Maria teve de recorrer aos filhos, vizinhos e amigos para comprar remédios e pagar as contas.
– Me afastei por motivo de doença, não foi porque eu quis. Agora, estou negociando as dívidas, pagando juros, cortando alguns gastos em casa, como telefone fixo, e priorizando o pagamento de luz e água – conta a zeladora.
Em novembro do ano passado, quando Maria entrou com o requerimento de auxílio doença, o tempo de espera para fazer a perícia médica era de quatro meses.
morgana.michels@santa.com.br
MORGANA MICHELS
domingo, 1 de abril de 2012
PERITOS COMEMORAM SENTENÇA JUDICIAL
"Não há nada mais relevante para a vida social que a formação do sentimento da justiça." (Rui Barbosa)
O quadro "Rotina do Absurdo", de título auto-explicável, foi criado por mim no intuito de apresentar à sociedade o dia-a-dia dos Médicos da Previdência documentando os casos diários de agressões graves.
O quadro "Rotina do Absurdo", de título auto-explicável, foi criado por mim no intuito de apresentar à sociedade o dia-a-dia dos Médicos da Previdência documentando os casos diários de agressões graves.
A idéia original era exatamente provar o enorme risco profissional inerente ao cargo público contrariando teorias absurdas de que os segurados "não seriam violentos" e "não há qualquer necessidade de medidas ostensivas de proteção" defendidas por correntes administrativas internas, parte do governo, e por pesquisadores renomados como a Dr. Maria Maeno, Pesquisadora da Fundacentro. Além claro da omissão imperdoável do MPF que nada faz efetivo para conter a violência.
Mostramos os números oficiais - auditoria 2009 e 2010 - que apontam que mais de 80% dos servidores peritos se queixam de insegurança. Mostramos que o próprio parecer da analise do requerimento pode ser adulterado quando o perito médico se sente ameaçado e intimidado. Mostramos que o serviço terceirizado de segurança desarmada nas APS não tem como foco a defesa dos servidores, embora tenha evitado que muitos casos se tornassem mais graves. Mostramos os detectores de metais que nunca funcionaram. Mostramos que o Perito sofre o peso do cargo fora do ambiente do INSS com recebimento constante de telefonemas, cartas, email e notas em jornais ameaçadoras. Mostramos Peritos que foram agredidos no estacionamento, no caminho de casa, nas suas clínicas, nos hospitais e na própria residência. Mostramos Peritos humilhados, ameaçados, socados, esganados, apunhalados, queimados e, por fim, relembramos o nossos mortos. Mostramos as promessas do governo nunca cumpridas e omissão de várias as entidades, inclusive da própria ANMP em muitos casos.
Se eu tivesse que escolher um quadro temático para nunca desaparecer no Blog, não teria dúvidas. Por os exatos 2 anos de existência do Blog, o Perito Médico tem sofrido calado quando o assunto é agressão. Hoje, entretanto, é um dia de se comemorar.
Há 6 meses o Perito.Med mostrou no quadro "Rotina do Absurdo" um caso de agressão grave contra o Perito Médico Dr. Oscar Pignone na APS de Viamão no RS em pleno exercício da atividade. O Caso provocou revolta e grande comoção entre os médicos pela extrema covardia porquanto envolvia um colega sexagenário. Lembro que na mesma semana, uma colega no Acre sofrera uma agressão física covardemente.
Exatamente à época havia os primeiros preparativos jurídicos administrativos para a fundação do Sindicato Nacional dos Peritos Médicos Previdenciário - Perícia Sindical. Contatos com advogados e discussões jurídicas sobre estatuto, editais, despesas e publicações em imprensa.
Cientes da gravidade do caso, vários peritos se mobilizaram para dar o apoio necessário ao colega. A nível local houve apoio e envolvimento do Conselho Regional de Medicina (CREMERS) e do Sindicato Médico do RS. Colegas ativos como Luciana Coiro e Francisco Eduardo prontamente disponibilizaram a assessoria jurídica da nova entidade para orientar colega Oscar Pignone que, mesmo ferido, comparecia aos meios de comunicação, denunciava a própria instituição que trabalha, limava, teimava e insistia no caso para que outros peritos não tivessem a mesma sorte. Daqui eu mesmo lembro que enviei emails e telefonei para meios de comunicação do RS, apesar dos 4.000 km de distancia. Infelizmente houve míngua manifestação da ANMP.
A boa notícia é que graças a coordenação, a determinação e esforço conjunto dos colegas e entidades envolvidos, em destaque para o Conselho de Medicina no RS, o INSS foi CONDENADO POR DANOS MORAIS E A PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 15.000,00 ao Perito Médico Agredido.
A sentença é primorosa e de cercada de simbolismo para todos os que lutam por melhores condições de trabalho. A responsabilidade do INSS pelas agressões e omissão do governo, a sensação de justiça feita para com o Servidor covardemente agredido - embora se saiba que nenhum dinheiro repara uma agressão física-, o brilhante resultado da interação conjunta das entidades que defendem o médico e, claro, o nascimento do Sindicato Nacional dos Peritos Médicos.
COMENTÁRIO SOBRE A NOTA "TUMULTO ANUNCIADO EM CAMPO GRANDE"
Nota do Blog atualizado 01/04/12: Tomo a licença de entrar no tópico do Heltron para mostrar como que a ignorância de alguns é a gênese da discórdia quando o assunto é perícia médica. Por exemplo quando o sindicalista Ricardo martinez Froes fala que é necessário que as perícias tenham fundamento e que os segurados possam ter ciência dos seus processos, é óbvio que isso precisa ocorrer; mas para isso acontecer colega Ricardo, vocês precisam reclamar com a Secretaria Executiva do MPS, pois como o perito vai conseguir fundamentar adequadamente um laudo se o INSS pressiona ele a atender, examinar, ler documentos, escrever e concluir um caso em apenas 20 minutos, com um programa eletrônico chamado SABI que limita o texto a 2.000 caracteres?? Me explica, colega Ricardo, como se faz isso... E quanto aos processos, certíssimo, concordo plenamente com o sindicalista, mas ai novamente os senhores precisam reclamar com o Secretário Executivo e com o Presidente do INSS, pois esta autarquia NÃO MONTA PROCESSOS para a maioria dos pedidos de benefícios. Em São Paulo, por exemplo, todos os pedidos de segurados para benefícios por incapacidade são encaminhados à perícia sem processo algum, com o segurado carregando um bando de papel solto, sem nenhum tipo de verificação, fora dos ditames legais, e o que o INSS faz com esses papéis ninguém sabe, muitos vão para verdadeiros lixos em porões. Quando um juiz pede um processo, é um "Deus nos Acuda", montam um processo na hora, processo esse composto de cópias de cadastros e do laudo médico, sem ter sido visto por nenhum perito.
Não adianta vir com conversa de "humanização" (o que é humanização afinal de contas? A história da humanidade é uma história de guerras e sangue, é isso sobre o que falam?) temos que introduzir no INSS a conversa da LEGALIDADE. Legalidade processual, legalidade administrativa, legalidade cível e penal. Não existe humanização na ilegalidade. Hoje em dia, o INSS é ilegal de todas as formas que você possa imaginar, seja no prédio sem "habite-se", seja no "processo fantasma" dos auxílio-doenças, seja na forma como o instituto é comandado, com normas que são tratadas acima da Lei constituída.
Os sindicatos estão preparados para atacar o governo e exigir a devida legalidade do ato médico pericial e do benefício de incapacidade ou é apenas mais um showzinho para aparecer dentro da política do holofote, como faz o MPF?
CASO PERICIAL #08 - Responsabilidade da Empresa
Dos Fatos:
1) Dia 31/01/2012 foi deflagrada a "Operação Judas" com prisão de 5 pessoas e ampla divulgação na mídia. Esta consistia da investigação de possível fraude milionária no setor de precatórios do Tribunal de Justiça do RN. Para terem uma idéia o nome de 3 desembargadores e outros juízes estão citados como alguns dos beneficiários do esquema operacionalizado pela Chefe do Setor Sra.Carla Ubarana que hoje se encontra presa. O próprio CNJ participa da investigação do maior escândalo do Judiciário local.
2) Entre as 5 pessoas presas existiria "um funcionário do Banco do Brasil suspeito de "facilitar" a liberação desses recursos dentro da instituição financeira" (link da Tribuna do Norte). Dia 05/02/2012 "Todos os envolvidos na Operação Judas, com exceção do escriturário do Banco do Brasil, XXXXXXXXXXXXX tiveram as prisões substituídas de temporária para preventiva." . O Funcionário do Banco do Brasil fora afastado das investigações e solto 5 dias depois.
3) O Empregado do BB havia sido preso incapacitado em décimo dia de Pós-Operatório de Cirurgia em convalecença. O caso é de amplo conhecimento na cidade.
4) Em 29/03/2012 comparece em APS em PP munido de Comunicação de Acidente de Trabalho - Tipo 03 - assinado por médico do trabalho da empresa e requerendo mais tempo de afastamento. No cerne atribui a ação da polícia a agravamento e extensão do quadro incapacitante. Justifica que "fora preso com violência" e sem "prova da sua participação" tanto que fora "descartado" com poucos dias. Acrescenta que apenas realizara unicamente o trabalho da sua função. Tudo seria supostamente um "erro" de investigação do Ministério Público.
A questão é:
TRATA-SE DE ACIDENTE DE TRABALHO? HÁ NEXO CASUAL? HÁ NEXO TÉCNICO?
O caso demonstra a complexidade da atividade de Perito do INSS. Além da sua enorme repercussão social e jurídica. Este dividiu colegas.
Os defensores alegavam resumidamente que:
1 - A Lei 8213, estabelece situações distintas para a caracterização de acidente de trabalho, inclusive literalmente afirma SITUAÇÕES QUE SE EQUIPARAM A ACIDENTE DE TRABALHO no seu artigo 21:
"IV - o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho:
a) na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa;b) na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito;"
2 - Caracterizar acidente de trabalho do ponto de vista previdenciário, portanto, não significa responsabilidade da empresa, mas relação do "adoecimento"com o trabalho.
3 - A responsabilização, do ponto de vista geralmente confundido com implicação de culpa ou dolo, é de alçada de outras esferas.
4 - O acidente de trajeto entra nesse artigo, exemplificando claramente que não é necessária a responsabilidade direta da empresa
Os colegas que opinaram contra justificavam que:
E então o leitor?1) Se o segurado cometeu algum ilícito no desempenho da função por isso foi preso, não cabe emissão da CAT e nem aplicação nexo profissional ou epidemiológico;
2) Se não cometeu o delito e foi preso injustamente, da mesma forma não há como relacionar a patologia supostamente apresentada com o seu trabalho. Neste caso, creio que deva ser buscada alguma reparação na justiça civel se for confirmada sua inocência.
Em vinte minutinhos consegue definir...?
Ainda bem que o blog não é a autarquia dá "autonomia" de tempo ao leitor.
Pense bastante e dê a sua importante opinião.
TUMULTO ANUNCIADO EM CAMPO GRANDE
Centrais farão atos em protesto às perícias médicas do INSS
Em comemoração ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, 28 de abril, sete centrais sindicais vão realizar manifestações em todo o Brasil.
Wilson de Aquino
Em comemoração ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, 28 de abril, as sete centrais sindicais: Força Sindical, CGTB, CUT, CTB, UGT, NCST e CSP, vão realizar manifestações em todo o Brasil pela “Humanização da perícia médica do INSS”. Em Mato Grosso do Sul dirigentes dessas centrais se reuniram na semana passada para tratar da programação em conjunto buscando esse objetivo comum em protesto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
As centrais pretendem realizar atos em Campo Grande. Uma delas será uma audiência pública na Câmara Municipal, dia 26 de abril. O objetivo é sensibilizar a opinião pública para os problemas que os trabalhadores enfrentam no dia a dia junto ao órgão federal.
O INSS, segundo dirigentes das centrais em Mato Grosso do Sul, impõe enormes dificuldades aos segurados para acessar os direitos previstos em lei quando adoecem e se acidentam, pois, em muitos casos, os peritos não reconhecem os acidentes de trabalho, sobretudo as doenças, além de determinar o término do benefício a pessoas sem que estejam recuperadas, ou seja, sem a menor condição de retornar ao trabalho.
“Para os peritos do INSS, são todos fraudadores que simulam doenças para obter benefícios, até prova em contrário, visão preconceituosa e distorcida da realidade social e do trabalho, que imputa uma trajetória de humilhações aos trabalhadores contribuintes do sistema de seguridade social”, critica José Lucas da Silva, representante da Central Sindical de Profissionais (CSP) e presidente da Feintramag – Federação Interestadual dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias de MT e MS.
Recentemente a Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social, segundo Idelmar da Mota Lima, presidente da Força Sindical Regional Mato Grosso do Sul, anunciou medidas importantes que vêm ao encontro das reivindicações dos trabalhadores pela humanização das perícias: a autorização de acompanhantes nas perícias médicas e o reconhecimento dos laudos emitidos por médicos assistentes, além de divulgar nas agências os direitos dos segurados no que diz respeito à ética médica.
Ricardo Martinez Froes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, regional Mato Grosso do Sul, diz que “É necessário que as perícias tenham fundamentação nos seus laudos e que os segurados possam ter ciência dos seus processos”. Para ele, o Ministério precisa efetivamente cumprir esses direitos. “Estas medida têm sido duramente repelidas por numeroso segmento de peritos que demarca publicamente a disputa pelo controle do INSS, reforçando a tese preconceituosa do trabalhador como fraudador do sistema”, critica Froes.
Muitos trabalhadores procuram suas entidades representativas, informa Samuel da Silva Freitas, presidente da CGTB em Mato Grosso do Sul, as quais têm desenvolvido várias ações inclusive jurídicas para garantir que a lei seja cumprida. Informações divulgadas por vários órgãos da imprensa afirmam que há 5,8 milhões de ações na justiça contra o INSS, o que certamente acarretará um grande prejuízo aos segurados que contribuem para a Previdência Social e à sociedade.
As sete centrais voltam a se reunir esta semana para finalizar a programação de protesto e para sensibilizar a opinião pública para o problema das perícias médicas do INSS, que são injustas para muitos trabalhadores brasileiros. Estevão Rocha dos Santos, vice-presidente da Força Sindical Regional MS, disse que uma das formas desse trabalho será por intermédio de panfletagem na área central de Campo Grande e com a divulgação de matérias em todo o Brasil, mostrando as injustiças sociais cometidas com esse trabalho do órgão público.
Os sindicalistas pedem o apoio dos vereadores médicos da Câmara de Campo Grande e participação deles na audiência pública marcada para dia 26 de abril naquela Casa de Leis. “Vamos discutir os problemas que os trabalhadores enfrentam na fila do INSS na tentativa de receberem tratamentos justos e dignos. O que, infelizmente, nem sempre ocorre”, critica Ricardo Froes.
ORIGEM – A celebração do dia 28 de abril – Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho – surgiu no Canadá, por iniciativa do movimento sindical, como ato de denúncia e protesto contra a mortes e doenças causadas pelo trabalho, espalhando-se por diversos países.
Esse dia foi escolhido em ração de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no Estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969.
A partir de 2003 a OIT adotou o 28 de abril como dia de reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho, porém o movimento sindical mantém o espírito de denúncia e de luta que a originou, dando visibilidade às doenças e acidente s do trabalho e aos temas sobre Saúde do Trabalhador em discussão na agenda sindical. Em 2005, por meio da Lei nº 11.121, O Brasil passou a reconhecer oficialmente a data como o “Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”, que vem se consolidando a partir de ações conjuntas das centrais sindicais e outras instituições em torno do tema.
Com informações de centrais sindicais
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