Ter, 23 de Agosto de 2011 15:34
Ministério Público forma grupo técnico que realizará diagnóstico das Agências da Previdência de Florianópolis
[...]Um modelo que não atende a ninguém
Geilson declarou durante a audiência que os médicos peritos do INSS são incompreendidos. “Todos procuram a Perícia Médica com a expectativa do direito, mas não basta estar doente, tem que estar incapacitado para o trabalho, como determina a Lei 8.213. Isso é ruim, mas não existe um trabalhor mais ou menos incapacitado, ou ele é capaz ou incapaz.” Para o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos “esse modelo de perícia precisa ser repensado, o modelo atual não atende nem ao perito, nem ao usuário, nem ao Estado.”
A Superintendente concordou que “o modelo de perícia médica é caduco”. Ela afirmou que tem um novo modelo em discussão que está enfrentando muita resistência. “Não foi feito um planejamento adequado para atender a demanda que aumentou muito”.
O médico perito afirmou que, apesar dos problemas, o modelo da Previdência Social brasileira é invejado no mundo, em outros países é permitido o afastamento por um período determinado para cada doença, sem avaliação ou possibilidade de recurso. Ele falou que há uma forte pressão pela redução da fila de espera pelo atendimento da perícia, a média é de três meses. “Hoje respondemos por 60% da demanda de atendimento com 10% do pessoal, ou seja, só 10% do pessoal que está no atendimento é médico perito.”
Geilson explicou que atualmente 8 milhões de benefícios são mantidos, isso significa que 10% da população economicamente ativa está afastada, recebendo alguma forma de benefício por incapacidade, sendo que a média em outros países é de 7%.
“Estão ocorrendo exonerações em massa de médicos peritos. Do último concurso muitos já pediram o desligamento logo após a posse, um dos motivos é o salário ruim. Os médicos peritos recebem uma gratificação de produtividade que está congelada há dois anos, devido à falta de regulamentação”, declarou o perito.
Na audiência pública, Geilson colocou que o atendimento da perícia não tem pausa, nem rodízio, que o absenteísmo está entre 10% e 20%. “Temos que avaliar as doenças dos outros, mas nós também estamos doentes. Não queremos mais o papel de bandido, daqueles que cortam gastos, que economizam para o Estado. Os segurados também não são bandidos, mas se desesperam”. O coordenador do Sindprevs/SC concordou que os servidores e os médicos peritos estão de frente para a população nas agências.
Para o perito “está faltando pós atendimento da perícia médica, o antes está ruim, o atendimento está ruim, mas o pós não existe”. [...]
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