TCU DESCOBRE O ÓBVIO: A DATAPREV É UM LIXO.

Serpro e Dataprev possuem baixos índices de eficiência, constata TCU

BSPF     -     29/03/2018

Pesquisas de satisfação revelam que, do ponto de vista da clientela, existem deficiências na prestação do serviço de desenvolvimento de sistemas. Cerca de metade dos clientes se disseram satisfeitos

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) terão que adotar uma série de mudanças em seus modelos de negócio. A decisão, proferida pelo Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), na última quarta-feira (21), tem o objetivo de tornar as empresas mais competitivas perante o mercado e que elas obtenham ganhos de economicidade para as instituições contratantes.

Em fiscalização recente, o TCU constatou que, no período de 2014 a 2017, as estatais tiveram um baixo índice de eficiência e praticaram preços maiores que os praticados no mercado. Além disso, há ausência de transparência na composição dos valores. Juntas, as estatais gerenciam uma expressiva carteira de contratos com órgãos e instituições públicas, da ordem de R$ 13,3 bilhões.

Conforme o relator do processo no Tribunal, ministro Vital do Rêgo, tanto a Dataprev quanto o Serpro apresentaram baixo rendimento no que concerne à eficiência operacional. “Como consequência disso, por exemplo, pode-se mencionar o fato de a Dataprev ter dificuldades para atender o volume de demandas recebidas, ou seja, em dar vazão à fila de espera”, afirmou o ministro-relator.

Ainda de acordo com Vital do Rêgo, as pesquisas de satisfação revelam que, do ponto de vista da clientela, existem deficiências na prestação do serviço de desenvolvimento de sistemas. “O percentual de clientes satisfeitos com tal serviço, nas duas empresas, é baixo, girando em torno de 50%”, enfatizou o membro do TCU.

Contratos

Conforme destaca o relatório, aprovado pela Corte de Contas, o capital social da Dataprev é de R$ 750 milhões, do qual a União detém participação de 51% e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 49%. O Serpro tem capital social de aproximadamente R$ 1 bilhão, integralmente subscrito pela União.

Em 2016, a receita operacional líquida da Dataprev correspondeu ao montante acima de R$ 1 bilhão, com um lucro líquido de R$ 184,02 milhões. Durante o período analisado, dois terços (66%) das receitas da Dataprev foram provenientes de serviços prestados ao setor público e um terço (34%) ao setor privado.

No setor público, a Dataprev tem como principal cliente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que representa 40,7% de sua receita total, e também presta serviços a outros órgãos, como a Secretaria da Receita Federal do Brasil e o Ministério do Trabalho e Emprego.

De acordo com o levantamento do Tribunal, “a Dataprev tem enfrentado longos períodos de dificuldades para o recebimento das faturas dos clientes e assim gerar os recursos necessários para a realização de investimentos. Ou seja, apesar de a empresa ter um bom desempenho na geração de receitas operacionais, não consegue manter o mesmo ritmo no recebimento das faturas de clientes, prejudicando sua capacidade de investimento e pagamento”.

Já o Serpro tem passado por dificuldades econômico-financeiras. Conforme o levantamento do TCU, nos últimos oito anos a União precisou fazer quatro aportes de capital para socorrer a estatal, somando montante superior a R$ 700 milhões. Isso porque, entre 2007 e 2016, os prejuízos chegaram a R$ 597 milhões. A principal causa para o resultado negativo é o aumento dos custos e despesas em proporção maior do que os aumentos nas receitas.

Entre as principais clientes do Serpro está a Receita Federal do Brasil, que responde por aproximadamente metade do faturamento. A estatal ainda presta serviços para a Secretaria do Tesouro Nacional; Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Ministério das Cidades; Ministério da Justiça; Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, entre outros.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TCU

SÓ PODE SER NESPRESSO...

Gerência-Executiva de Teófilo Otoni contrata no pregão empresa para fornecer café nas unidades da GEx por 06 (seis) meses, a custo de R$ 25.500 reais, conforme publicado no DOU de 03/04/2018, Seção 3, abaixo o extrato: 

Na boa, a esse preço, só pode ser café Nespresso.... Soubemos inclusive que o George Clooney está  fazendo propaganda desse refinado café lá em Teófilo Otoni:

É o típico caso onde o que é torrado não é apenas o café, e sim o dinheiro público junto....

FESTA DO CAQUI: A JUSTIÇA AUMENTA O RALO DO DINHEIRO PÚBLICO - A FARRA DA ISENÇÃO DE IPI E A URGÊNCIA DA PERÍCIA MÉDICA DA UNIÃO.

Recentes decisões da Justiça tem ampliado de sobremaneira a possibilidade de aquisição de veículos automotores com o desconto de IPI, ao relativizarem o conceito de deficiência e ao permitirem o acúmulo deste benefício com a percepção de outros benefícios da previdência social.

Desde 2015, a renda do BPC LOAS B87 (deficiente) não pode contar para fins de aferição de renda familiar: https://www.conjur.com.br/2015-mar-16/beneficio-pago-deficiente-nao-entra-calculo-renda-familiar

Em 2013, a flexibilixação das regras fez o benefício ao deficiente ser invadido por outras pessoas sem deficiência: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,com-novas-regras-venda-de-carro-para-deficientes-dispara,70001723140

A mais recente permite acúmulo da isenção de IPI a deficientes com outros benefícios: https://www.conjur.com.br/2018-mar-31/pessoa-recebe-beneficio-social-isenta-ipi-carro

O IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados é regulamentado pelo decreto 7210/10, chega a representar 30% do valor do carro e, de modo genérico, 10% ficam com a União e 20% são distribuídos entre Estados e Municípios.

A obtenção desse direito se dá com mera apresentação de atestados pelo médico assistente da pessoa requerente. Considerando que 100% desses atestados fossem idôneos, já seria um absurdo pois o mesmo não goza de isenção e imparcialidade, visto que o médico assistente tem sua atuação sempre norteada pelo princípio da relação de interesses do cliente/paciente, ou inter volentes, portanto jamais atestaria algo contrário aos interesses de quem requisita, ou não teria a isenção para tal. Some-se a isso a notória situação de fraudes de atestados médicos que existem no Brasil, o cenário está montado. É um ralo bilionário de dinheiro perdido em direitos indevidamente concedidos.

A imprensa especializada já fala sobre isso e até indica modelos a comprar com o limite do desconto  a carros de valor total de R$ 70 mil reais:

Não há uma propaganda de montadora ou revendedora, nos dias atuais, que não cite o desconto do IPI e coloque até o preço sem o IPI na publicidade do carro. Isso é um escárnio.

Ora, se o governo aceita atestado do médico do cidadão, sem verificação nem sequer de procedência, e com ele gera benefício de desconto de 30% na compra de veículos, podendo acumular com outros benefícios, sem impacto na renda familiar e nem precisando ser deficiente, é a festa do caqui que está ocorrendo. Não há mas espaço para esse tipo de situação neste país.

Por isso urge o Governo reconhecer a necessidade da criação da Perícia Médica da União, ou seja lá que nome queira dar, pois apenas com perícia médica profissional, pública, isenta, submetida à supremacia do interesse público, é que vamos acabar com tais desvios e dar direito a quem merece o direito, que é o papel que o Estado tem que exercer.

Chega de Farra.

MAIS 115 APOSENTADORIAS NO DOU DE HOJE. CONCURSO JÁ.

Publicadas hoje no Diário Oficial da União a aposentadoria de mais 115 servidores do INSS, sendo destes 4 Peritos Médicos e 1 Supervisor Médico Pericial.

O INSS possui 45% dos quadros já em adicional de permanência, ou seja, podem se aposentar a qualquer momento.

Não há ainda nenhuma tecnologia que substitua a falta do servidor nas agências.  Na perícia médica, então, isso é imprescindível. Por mais eficiente que seja a atual gestão da DIRSAT, ela não consegue dar conta de um problema insuperável: a falta de quadros periciais.

Até 2017 80% das saídas de quadros eram por exoneração e 20% por aposentadorias. Desde 2017, com o impacto positivo das realizações da ANMP e da DIRSAT na carreira e no meio de trabalho, respectivamente, estamos com 95% aposentadoria e 5% exoneração. Mesmo assim, ainda se mantém a média histórica de 1 perda de quadro por dia.

Urge um concurso para reposição de quadros no INSS. Desde 2010 já foram 3.173 (agora 3.178) peritos médicos que deixaram a autarquia. Não dá mais para esperar. Os gastos com a falta de servidores para análises dos pedidos de benefícios será MUITO maior que os gastos com a contratação de novos servidores.

GESTORES PREVIDENCIÁRIOS ESTÃO PRA LÁ DE MARRAKESH

Evento no Marrocos será grande oportunidade de gestores de seguridade social trocarem contatos, experiências e fecharem grandes negócios. Perito.med acompanhará em tempo real o evento, que é o mais importante no mundo em termos de Tecnologias de Informação e Segurança de Dados em Seguridade Social.

A 15ª Conferência Internacional da ISSA (Information Systems Security Association) sobre Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) em Seguridade Social ocorrerá em Casablanca, Marrocos, de 18 a 20 de abril de 2018, a convite do Fundo Nacional de Segurança Social (Caisse nationale de sécurité sociale - CNSS) do Marrocos.

O gerenciamento bem-sucedido da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) é essencial para a implementação de soluções inovadoras para atender às crescentes necessidades e expectativas de segurança social. As tecnologias emergentes abrem novas possibilidades de prestação de serviços que pareciam futuristas há apenas alguns anos. No entanto, a falha em acompanhar os desenvolvimentos mais recentes ou em implementação pode ter sérias conseqüências em toda a empresa, atingindo o nível político ao impactar na capacidade de atender às expectativas do público. As TIC não são apenas uma questão de interesse para os profissionais e especialistas envolvidos, mas também se tornaram de importância estratégica para os CEOs e tomadores de decisão nas instituições de previdência social.

As instituições membros da ISSA classificaram as TIC e a transição tecnológica como um dos seus desafios globais mais importantes. A Conferência Internacional da ISSA sobre Tecnologia da Informação e Comunicação na Segurança Social, como o único evento global especializado em TIC na segurança social, fornecerá respostas. Este evento de classe mundial, realizado a cada três anos, será uma oportunidade única para a análise, discussão e compartilhamento das mais promissoras oportunidades e desafios enfrentados pelas instituições de seguridade social e seu gerenciamento das TIC.

A conferência, que reunirá mais de 300 participantes, destina-se aos "Chief Information Officers "(CIOs), gerentes de TIC e especialistas de instituições de seguridade social. É importante ressaltar que também é voltado para o grande e crescente número de CEOs e tomadores de decisão da instituição de seguridade social que consideram as TIC uma das principais prioridades e buscam conhecimento em primeira mão das TIC para comparar notas e obter insights de colegas. O evento incluirá apresentações de organizações internacionais e especialistas de renome.

Acompanhe pelo site: https://www.issa.int/en/web/ict2018

INSS 1000

Em 23 de março foi publicada no DOU a milésima aposentadoria de servidores do INSS este ano. São 12 mil servidores em abono de permanência neste momento, 45% do total de ativos do quadro.

Em relação aos peritos, a curva do exonerômetro vem desabando, apenas 5 exonerações em 6 meses, todas as outras saídas são por aposentadoria. 

PARABÉNS ANMP, DIRSAT E PERITOS MÉDICOS. A GESTÃO DA PERÍCIA MÉDICA DO INSS ESTÁ NAS MÃOS CERTAS.

Os números são acachapantes e contra fatos não há argumentos. A boa gestão, feita com competência, cuidado, pesquisa, ciência, conhecimento, boa fé e boa vontade, é implacável para com os derrotistas e os que vivem da desorganização e do fracasso alheio.

Durante dez anos o MPF, a AGU e um monte de gente meteu as mãos na gestão da perícia médica, promovendo um desastre atrás do outro. As ações desses órgãos geraram milhões de concessões indevidas, prejuízos multibilionários ao erário público e, pior, sem nenhuma repercussão na redução das filas. Uma verdadeira hecatombe promovida contra a previdência social.

Desde que a Perícia Médica conseguiu assumir o controle do seu trabalho e de sua gestão, sem procuradores arrogantes, promotores ignorantes, políticos e militantes se metendo no dia a dia de nosso trabalho, os resultados são os seguintes:

Idade Média do Acervo - Perícia Médica Previdenciária (o tempo médio que os processos que dependem de perícia médica ficam aguardando resposta)

Pela primeira vez esse índice está menor que 30 dias, ou seja, está na excelência pedida pela sociedade e pelos próprios órgãos de controle. Está quase a METADE da meta de 45 dias exigida em norma previdenciária.

Tempo Médio de Agendamento - Perícia Médica Previdenciária (o tempo médio que os cidadãos aguardam para conseguir passar em perícia médica após um agendamento)

Nunca esse índice esteve tão baixo. Mesmo com o déficit de 3.500 peritos médicos, mesmo com todo o caos que gestões passadas deixaram no INSS, estamos abaixo dos 45 dias e próximos da excelência de 30 dias. 

Não foi nenhum procurador da república com suas ACP infames, não foi nenhum procurador da União com suas conciliações absurdas e nefastas, não foi o Judiciário com suas liminares esdrúxulas e bizarras, não foram os petistas/esquerdistas com suas teorias holísticas, multiprofissionais e  progressistas desastrosas, nenhum professor universitário da UnB ou sociável com doutorado em relações humanas.

Quem fez e está fazendo isso somos nós: Os peritos médicos previdenciários do Brasil, com nossa competência, nossa garra, nossa gestão. O bem que isso está fazendo ao país será duradouro, estamos transformando um serviço problemático e ineficiente em um bálsamo de excelência no meio da maior crise da história desse país.

Parabéns à DIRSAT, à ANMP e a todos os Peritos Médicos Previdenciários.

INSS NÃO É OBRIGADO A FAZER PERÍCIAS TRABALHISTAS DO TRT

Do blog Saudeocupacional.org

Durante andamento de processo em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), decisão de primeira instância determinou ao Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) o agendamento de perícia em trabalhadora para constatar se ela era portadora de enfermidade psicológica ou psiquiátrica tida como relacionada com as atividades laborais. A ordem motivou um mandado de segurança impetrado pela autarquia previdenciária para não cumprimento da exigência judicial.

O que o INSS alegava era o fato de a determinação judicial contrariar o artigo 156 do Código de Processo Civil (CPC) e o art. 2º da Lei n. 10.876/2004. E os argumentos da autarquia foram aceitos e as regras citadas usadas como base para o voto do relator, o desembargador José Luciano Alexo da Silva.

O 156 do CPC versa sobre a figura do perito. Nele estão descritas as regras para o uso dessa figura, que auxilia a justiça “(…) quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico.” No caso concreto, o conhecimento específico era para a verificação ou não de doença em uma das partes do processo.

No entanto, nessas situações, como descreveu o relator no voto, “(…) o juiz deve nomear profissional legalmente habilitado ou indicar perito de livre escolha detentor de conhecimento necessário à realização da perícia. Para isso, esse Regional publicou Edital de Credenciamento n. 01/2016, na qual instituiu Cadastro eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos – CPTEC, destinado ao gerenciamento e à escolha de pretendentes em realizar serviços de perícia ou de exame técnico em processos judiciais trabalhistas.”

Já a Lei n. 10.876/2004, em seu artigo 2º, traz as competências do Perito-Médico da Previdência Social. O normativo diz que compete aos ocupantes do cargo o exercício das atividades médico-periciais inerentes ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Ou seja, os peritos médicos do INSS estão legalmente investidos da incumbência de realizarem perícias no âmbito administrativo, isto é, esses profissionais estão credenciados apenas a realizarem perícias junto ao próprio Órgão Previdenciário, e não as perícias judiciais.

Ficou decido, portanto, por unanimidade dos magistrados do Pleno do TRT6, que seria concedida a segurança ao INSS, garantindo assim o direito à autarquia para não realizar o agendamento nem a perícia determinados pelo juízo de primeiro grau.

Confira a íntegra da decisão, clique AQUI.

Fonte: TRT-PE.

Título original: É ilegal ato judicial determinando à autarquia previdenciária o agendamento de perícia em trabalhadora para constatar doença psicológica dita relacionada com a atividade laboral

PERITO.MED VENCE 4 AÇÕES JUDICIAIS NOS ÚLTIMOS MESES. JÁ SÃO 32 VITÓRIAS EM 8 ANOS.

Nos últimos 2 meses quatro processos judiciais contra o blog perito.med tiveram resultado favorável à liberdade de imprensa, à verdade dos fatos, à notícia com documentação farta, ou seja, ao perito.med, com derrota dos autores, que queriam censurar este canal além de descolar uma grana fácil.

Dois dos autores são servidores do INSS que não gostaram de ler algumas verdades aqui e agora terão que arcar com as custas do processo. E irão ter ação reversa de troca para aprenderem a não usar a justiça para fins políticos.

O terceiro autor é externo ao INSS, envolvendo postagens sobre a defesa do ato médico.

Além disso tivemos a turma da DPU que perdeu ação contra o perito.med (matéria publicada a parte).

Com isso já são 32 vitórias do perito.med e nenhuma derrota em 8 anos de processos e intimidações judiciais. Uma prova inconteste da qualidade deste periódico e da verdade irrefutável dos fatos aqui publicados.

Uma dessas ações teve em seu curso uma vitória liminar parcial para suspender postagens. Com a derrota, a liminar caiu, porém como o personagem, famoso por sua peruquinha, se tornou absolutamente irrelevante no cenário previdenciário, as matérias não serão republicadas. A este, a resposta já foi dada meses atrás, e ele soube lendo este blog.

DPU PERDE AÇÃO CONTRA PERITO.MED

Uma patética tentativa de defensores públicos da União em tentar censurar e calar o perito.med resultou na derrota acachapante da mesma, que além de perder terá que pagar as custas do processo.

Logo em 2016, no início do BILD, defensores públicos da união petistas e vermelhos, muitos subscritores de uma lista de defesa "contra o golpe",  travestidos da defesa do interesse público, usaram suas prerrogativas legais para atacar o programa, mesmo com a ciência dos casos absurdos e das fraudes que estavam sendo desmascaradas.

Tentaram intimar o INSS, perderam. Processaram o INSS, perderam. Este blog, que revelou o perfil vermelho e petista de vários desses defensores, em especial uma da Paraíba, conhecida como "a bacana", também foi alvo dos ataques sórdidos e baixos dessa turma. Através de uma associação de defensores, promoveram ação de censura contra o blog, parcialmente bem sucedida através de liminar concedida na segunda instância.

Porém a ação foi tão fraca, os argumentos tão infantis e os erros processuais tão básicos, que a Justiça extinguiu o processo com vitória do perito.med e derrota da turma da DPU, cuja associação terá que arcar com o custo de sua aventura.

Se é assim que defendem os seus, imaginem como defendem a população em geral.....

PS: Por ter perdido completamente a relevância, as matérias censuradas não serão republicadas, pois não estamos aqui para dar ibope a derrotados.

LAVA JATO FECHA CERCO CONTRA GABAS

Do site "O Antagonista"

23.02.2018

ADVOGADO DE LULA FOI CONTRATADO PARA RESOLVER ‘PROBLEMA POLÍTICO’ DO JABUTI

Danielle Paraíso, ex de Orlando Diniz, contou à Lava Jato que o presidente da Fecomércio – e alvo da Operação Jabuti – passou a gastar uma fortuna com grandes bancas de advogados para se manter no comando do Sistema S.

Diniz virou alvo de denúncia do comando central do Sesc/Senac por malversação de fundos. Ao recorrer ao Judiciário, foi aconselhado a contratar Roberto Teixeira por ter “boa relação com Carlos Eduardo Gabas, então presidente do Conselho Fiscal do Departamento Nacional do Sesc”.

“Fernando Hargreaves (represente do escritório Teixeira Martins no Rio) disse que o problema de Orlando era político e indicou o escritório de Roberto Teixeira como capacitado para manter Orlando na presidência do Sesc e Senac Rio.”

O Antagonista já havia apurado o papel estratégico de Carlos Gabas no sistema de corrupção do PT, especialmente na Previdência e nos fundos de pensão.

Cria de Ricardo Berzoini e Luiz Gushiken, do núcleo de poder de Lula, Gabas foi alvo da Operação Custo Brasil, a mesma que prendeu Paulo Bernardo.

Em seu celular, a PF encontrou diversas trocas de mensagens de Gabas com o ministro do Supremo, Dias Toffoli, relator da Custo Brasil e responsável pela libertação de Paulo Bernardo.

Nota do blog:

Gabas foi um dos grandes "contadores" do Governo do PT e durante os governos Lula e Dilma foi o donatário da Previdência Social, ao qual tratou como verdadeira capitania hereditária ao longo dos 13 anos do inferno petista no Brasil, colocando seus capatazes de confiança em postos chaves no INSS, na Dataprev e na Previc. Deposto junto com a Rainha Louca em maio de 2016, Gabas conseguiu uma boquinha na assessoria do Senado Federal, junto ao gabinete da minoria, para escapar do trabalho e continuar a fazer campanha pelos companheiros Brasil afora.

Claro, como bom pelego, concordou antes em calar a boca sobre as críticas pesadas que fazia diariamente à reforma da previdência: http://www.perito.med.br/2017/04/exclusivo-gabas-o-novo-pelego-da-praca.html e http://www.perito.med.br/2017/05/gabas-pelego-consegue-fechar-acordo-e.html

Para entender melhor o esquema de Gabas, Berzoini e Gushiken, relembremos esse organograma do perito.med de 2015 (http://www.perito.med.br/2015/07/hora-de-lavar-jato-os-fundos-de-pensao.html): 

QUE TIRO FOI ESSE?

PARABÉNS MINISTRO!!

O ÚLTIMO A SAIR APAGUE A LUZ

Cerca de 30 páginas com aproximadamente 500 aposentadorias de servidores do INSS publicadas nesta semana no Diário Oficial da União. Sem previsão de concursos, que o último a sair apague a luz. 

JÁ FOI TARDE

A eterna substituta da Elisete, a que quase foi Presidente do INSS, quase foi Superintendente de São Paulo e "sempre quase foi alguma coisa" do INSS, a madrinha dos "40 da Vila Mariana", que descanse em paz.

BOMBA: INSS QUER ACABAR COM O REAT!!!

Atualizado 22/01/2018 - 20h - A pedido da fonte, os documentos foram retirados.

Analisando a política do blog, concordamos pois os documentos não estão assinados nem numerados, parecem uma minuta que circula extra-oficialmente, sem ter como verificar a veracidade oficial, apesar de confiarmos na fonte.

Não é crime divulgar documentos públicos dessa natureza pois não possuem sigilo e visam ao interesse público. De qualquer maneira, por serem extra-oficiais, concordamos com a retirada.

Lembramos, porém, que é crime tramitar documentos e processos públicos em autarquias ou repartições públicas em geral sem a devida transparência, o devido rito e os devidos registros.

Nesta toada lembramos a Lei n.º 12.527/2011, ao estipular que “cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação; a proteção da informação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade e integridade; e a proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso” (art. 6.º, incisos I, II e III).

Acreditamos que o INSS precisa se posicionar, pois o REAT está sem portaria há quatro meses e isso, além de irregular e grave, tem sérias implicações com a vida do servidor e não se pode brincar com 35.000 funcionários públicos.

O REAT está sem portaria de renovação dos índices desde outubro de 2017, quando expirou a Resolução 582/PRES/INSS, logo, está há quase 05 meses operando irregularmente. A qualquer momento ele poderá ser suspenso em virtude dessa situação.  A medida afetaria quase 1.000 APS que voltariam ao regime de turno único de 9h.

Histórico: Em 22 de fevereiro de 2013 este blog teve a exclusiva informação de que o INSS iria extinguir o então recém criado Regime Especial de Atendimento em Turnos (REAT), que dava direito de cumprimento da jornada de 6h nas APS selecionadas a tal regime. Publicamos de manhã e o INSS, sem escolha, soltou no fim do mesmo dia um comunicado confirmando o fim do REAT, alegando ser uma demanda do MPF. Nos dias seguintes este blog liderou uma campanha pela verdade que desmascarou um escabroso esquema que envolvia o então Presidente Lindolfo Sales, a Superintendente de São Paulo à época, Elisete Berchiol e sua substituta, a então Gerente-Executiva de São Paulo Sul, Lúcia Paquier, que estavam implicados numa armação para criar motivos de suspensão do REAT, no que ficou conhecido como o escândalo dos 40 da Vila Mariana. A revelação da verdade fez o grupo recuar e o fim do REAT foi suspenso em 28 de fevereiro, perdurando até hoje.

Cinco anos depois, o REAT novamente encontra-se sob ameaça. Tivemos acesso a fotos de um documento confidencial e ainda não numerado, supostamente tiradas no décimo andar do INSS (gabinete presidencial), e entregues a este blog por servidores inconformados que garantem que, novamente, o INSS planeja o fim do REAT.  A pedido da fonte, os mesmos não serão publicados. (atualizado 20h)

Segundo o documento, as razões para o fim do REAT seriam: baixa produtividade dos servidores no turno da tarde, ociosidade das APS no turno da tarde, economia de gasto de manutenção e vigilância das APS com a redução do horário de atendimento e justificadas pelo déficit de servidores no Quadro de Pessoal, cada vez mais pronunciado, incapacidade de reposição de pessoal via concursos e a automação de serviços de APS através de mecanismos de tecnologia de informação através do portal "MEU INSS" e "INSS Digital", que permitiria a concentração de servidores na parte de concessão nas APS e a progressiva substituição do servidor por informatização em diversas áreas de atendimento do INSS.

As fontes disseram que o INSS está apenas esperando passar a regulamentação do teletrabalho para implantar a medida, de forma a diminuir o impacto negativo entre os servidores das APS.

(atualizado 20h)

Alguns fatos dão credibilidade a estes documentos não assinados:

1) O REAT foi introduzido pela Resolução 177/PRES/INSS de 15 de fevereiro de 2012 e modificado pela Resolução 336/PRES/INSS de 22 de agosto de 2013. Nos artigos 16 a 18, esta Resolução prevê que o REAT será submetido a regime de metas com aferição semestral com a possibilidade de entrada ou saída do REAT a depender dos resultados.

2) Como fruto do acordo de greve do INSS com os servidores administrativos, foi publicada a Resolução 500/INSS/PRES de 08 de outubro de 2015, que previu a suspensão dessa revisão por 03 ciclos, encerrados em março de 2017:

Art. 1º Fica suspensa a eficácia do § 6º do art. 17; do art. 18; e do § 3º do art. 20, todos da Resolução nº 336/PRES/INSS, de 22 de agosto de 2013, no ciclo atual (abril/2015 a setembro/2015) e nos três seguintes (outubro/2015 a março/2016, abril/2016 a setembro/2016 e outubro/2016 a março/2017).

Parágrafo único. Quanto às regras de manutenção do Regime Especial de Atendimento em Turnos, fica suspensa a eficácia do inciso I do art. 17 da Resolução nº 336/PRES/INSS, de 2013, durante o período citado no caput, nas hipóteses em que a Agência da Previdência Social perder servidores em decorrência de aposentadoria, exoneração, demissão ou óbito.

3) Em 11 de outubro de 2016, o INSS alterou o REAT através da Resolução 551 INSS/PRES, flexibilizando os critérios de admissão ao Regime Especial.

4) A portaria do REAT foi renovada pela última vez em março de 2017, expirando em outubro de 2017. Ao invés de renovar a portaria, o então Presidente Leonardo Gadelha publicou a Portaria 1.234 INSS/PRES, ainda em 2016, constituindo GT para reavaliar os critérios do REAT:

O grupo, porém, jamais se reuniu, e o REAT está irregular desde então. A qualquer momento ele poderá ser suspenso em virtude dessa situação.

5) Em recentes entrevistas na mídia, os gestores do INSS tem enfatizado a política de modernização e digitalização do atendimento.

São dados muito preocupantes, porém o fato é que temos que ficar alertas pois a cada dia que passa a possibilidade do REAT acabar parece ser mais palpável e, de fato, ele está irregular há 4 meses, praticamente um ciclo inteiro, expondo todos os servidores a questionamentos dos órgãos de controle.

DEPUTADO ANDRÉ MOURA PASSA A PERNA NO PRESIDENTE TEMER

Soubemos que essa semana o Presidente da República, durante reuniões sobre o planejamento de marketing para 2018, descobriu que seu orçamento de propaganda foi reduzido em R$ 210 milhões. Como nenhum ministro palaciano sabia o que tinha ocorrido, foram atrás do relator do Orçamento, Deputado Cacá Leão (PP-BA). 

Eis a surpresa ao ouvirem do próprio deputado que o pedido de retirada de R$ 210 milhões da verba de publicidade do Governo havia sido feita pelo líder do governo, Deputado André Moura (PSC-SE) com anuência do Ministro do Planejamento (Dyogo Oliveira), que foram destinados a outras rubricas.

Aparentemente esqueceram de avisar ao Palácio do Planalto....
Notícia de 19/01/2018

Atualizado 23/01/2018: O Diário do Poder publicou hoje a notícia, mas quem lê perito.med sabe antes dos outros.
Veja notícia:
http://www.diariodopoder.com.br/noticia.php?i=95306336546

UMA CORTINA DE FERRO CAI SOBRE O INSS

Em uma época em que até as Coréias estão se conversando, Fran Fran se isola no Bloco O contemplando seu próprio fracasso.

Quem adentra ao Edifício Sede do INSS em Brasília ("Bloco O") nos últimos dias tem tomado um susto. Ao invés da recepção ampla, amigável e arejada, uma parede cinzenta se ergueu sobre o lobby, dando a impressão de que a entrada está bloqueada. Desavisados estavam dando meia volta para procurar uma entrada alternativa.

A imagem acima da porta do INSS não poderia ser mais simbólica do momento atual vivido pela autarquia. Um Instituto paralisado, bloqueado, com um muro cinzento, da cor do futuro próximo do órgão previdenciário, corta o saguão como uma cortina de ferro mas na verdade é apenas uma cortina de fumaça, para esconder a incompetência e o despreparo de Fran Fran para comandar o Instituto.

O que esperar de quem achou que o "IMA-GDASS" era um "imã de gás", procurando o mesmo na porta do frigobar de sua sala?

Fran Fran é um presidente desmoralizado. Alvo das piadas mais jocosas e dos cometários mais ácidos, ele facilitou muito a tarefa ao escolher alcunha tão ridícula para ser apresentado.

Desde que assumiu, Fran Fran deixou o INSS em "Fran"galhos. Ele quis "Fran"quear a gestão aos seus amigos da Dataprev, mas "Fran"cassou na tarefa. Por isso vem sendo chamado de "Fran"gote por uns. Ele tenta assustar "Fran"gindo o rosto, mas é apenas uma tentativa de corrigir sua grave miopia. Porém tal disfunção vem da época em que projetava os sistemas da Dataprev, tão míopes quanto ele.

Paranoico com o vazamento de informações, tomou para si a agenda do INSS e todas as funções de seus assistentes, a quem não confia nem seu silêncio. Assumiu para si a tarefa de recepcionista, assistente, chefe de gabinete e assessor parlamentar de si mesmo. Ou seja, uma espécie de "SABI" vivo: faz tudo ao mesmo tempo, não consegue executar, trava e cai.

Foto tirada por suas próprias câmeras ocultas que espalhou no décimo andar, obtidas com exclusividade.

Em um governo que se propõe a construir pontes para o futuro, em seu isolamento, ele constrói muros do passado.

Fran Fran diz ser um cara "Fran"co, mas na verdade ele é Fraco mesmo. Muito Fraco. Sem poder nomear ninguém, sem ter a competência técnica e alvo de todo tipo de chacota, decidiu transformar a fachada do INSS em uma espécie de "sistema da Dataprev": hostil, impraticável, não-funcional, pesado e bloqueado.

"Fran"camente, enquanto Fran Fran ocupar o décimo andar do Bloco O, nada irá andar no INSS. Talvez a única coisa que lhe reste seja uma saída à "Fran"cesa.

PRESIDENTE "FRAN" É O JOESLEY DO INSS (GRAVA, AMEAÇA, DISSIMULA, VIAJA E NEGOCIA). ELE GRAVOU TODO MUNDO DESDE QUE ASSUMIU O CARGO. NEGOCIOU O SISTEMA ECO PELA DATAPREV E AGORA VAI ASSINAR A AQUISIÇÃO PELO INSS. UM VERDADEIRO CRAQUE DA ASTÚCIA.

Presidente "Fran" ataca a ANMP e os Peritos Médicos, gravou secretamente todas as conversas que teve desde que assumiu, anunciou terceirização de serviços do INSS através do INSS Digital em reunião na Dataprev semana passada, esculhamba com todos os servidores, quer implantar no INSS sistema de consignados que desenvolveu para os bancos e negociou com o INSS quando estava na Dataprev e não tem a decência de assinar nota em sua defesa, delegando aos poucos pelegos submissos que conseguiu como apoio. Maioria dos superintendentes se negou a divulgar nota apócrifa.

Este blog foi o pioneiro a anunciar Francisco Lopes, assessor da Dataprev, como o indicado do Deputado André Moura para assumir o INSS. O blog também noticiou em primeira mão que problemas fiscais poderiam impedir sua posse. Também divulgamos a "operação serasa experian" para limpar o nome do indicado a tempo de assumir. Em todos os casos estávamos certos e foi exatamente o que aconteceu.

Porém seria impossível antecipar dois fatos improváveis que se sucederam à posse de Lopes: o primeiro que ele seria uma espécie de Joesley Batista da Previdência. O segundo que escolheria alcunha tão ridícula como "Fran" para ser chamado nas conversas.

O novo Presidente do INSS, que tomou posse há menos de 2 semanas, conforme a ANMP anunciou ontem em sua página (clique aqui), ofendeu de forma sem precedentes os dirigentes da Associação, ameaçou toda a categoria, anunciou terceirização dos serviços do INSS através do INSS Digital, desqualificou os servidores do INSS em termos gerais e amplos e se utilizou de um já conhecido expediente da era petista: levou para a reunião institucional com a ANMP apenas o Corregedor-Geral, Ricardo Panquestor, que está atolado de denúncias de ilícitos até a tampa, conforme matéria da Revista Veja (clique aqui). O uso da Corregedoria como Guarda Pretoriana anti-médica e anti-pericial era prática comum da gestão petista até 2016, quando caiu. Será que ele receberá outras entidades da mesma forma que recebeu a ANMP?

A forma "cordial" com o qual recebeu a ANMP foi se reunir na sala apenas com o Corregedor-Geral a tiracolo, gravando tudo secretamente através de câmeras e disparando ameaças aos diretores associativos. Depois simulou querer "gravar" oficialmente após despejar suas baixarias, segundo informe da ANMP. Desse tipo de "cordialidade" os Peritos já estavam acostumados na era PT"

O mais grave, porém, é que além de uma gravação oficial, iniciada apenas no fim da reunião, conforme relato da ANMP, soubemos por fontes que Fran gravou toda a conversa em vídeo, através de uma câmera oculta instalada em sua sala de reuniões e na sala presidencial. Soubemos que não apenas todos que ali se reuniram foram gravados, porém seus telefonemas, whatsapp e até reuniões externas foram gravadas com uso de apetrechos fornecidos por conhecidos da Dataprev. Fran, como ridiculamente gosta de ser chamado, jamais irá revelar tais gravações, por motivos óbvios, mas está montando um dossiê, não sabemos bem para o que.

O Presidente "Fran Fran" não gostou das revelações da Associação dos Peritos e hoje tentou outra jogada sórdida, mas que mostra o tamanho de seu desprestígio: Exigiu de todos os superintendentes e gerentes que encaminhassem em redes sociais uma nota apócrifa, onde achincalhou com os Peritos Médicos e, vejam só, tentou burlar a representação associativa criando um "canal próprio" de comunicação, outra prática petista que nunca deu certo. 

Porém, de tão desacreditado, apenas 2 superintendentes pelegos, incluindo a Chamex, a que comprou 100 milhões de folhas de papel para a Região Sul, republicaram a nota apócrifa. Sem saída, ele soltou há pouco uma nota oficial via ACS, que precisou ser publicada 3 vezes por erros de formatação.

Aliás, como oriundo da Dataperde, ou Datatrevas, erro de formatação é sua especialidade.

Aliás, com toda a coragem que caracteriza um delator, um gravador oculto, ele não apareceu hoje no INSS, resolveu viajar domingo para São Luis-MA, inaugurar agências já inauguradas anteriormente. Será o início da Era "FRANTUR"??

Soubemos que uma das metas do Presidente Fran é a terceirização dos serviços do INSS através do INSS Digital, que prometeu até julho de 2018 conforme reunião realizada na Dataprev semana passada. A terceirização será de todos os serviços de digitalização, impressão e transmissão de dados, processo conhecido como "Outsourcing". Isso tornará inúteis a maior parte das atividades dos servidores técnico-administrativos do INSS, porém tais terceirizadas manipularão documentos privados, sigilosos, sem nenhuma garantia de segurança de dados.

Também soubemos, e comprovado pelas imagens abaixo capturadas por fontes, do "Whatsapp" do gabinete do INSS, que Francisco Lopes, o "Fran", negociou o sistema ECO (Empréstimo Consignado Online) da Dataprev junto ao INSS e agora, como Presidente do INSS, vai assinar o contrato bilionário. Também há reuniões sobre o sistema ECO com o Deputado André Moura e com representantes da FEBRABAN e do Sistema Bancário em geral.

Qual o interesse de Fran no Sistema ECO?

Qual o interesse da Febraban no Sistema ECO? Por que das reuniões?

Por que diabos o Deputado André Moura precisou ser informado, por Fran, desse contrato?

O Sistema ECO permite obtenção de empréstimos consignados por segurados do INSS diretamente do caixa do Banco, sem precisar do INSS para nada. O que os servidores do INSS pensam disso?

Quem ganha com o sistema ECO?

Tal qual o Joesley Batista, Fran parece querer conspirar de alguma forma. Teriam esses contratos algo a ver? Seriam os Peritos Médicos um obstáculo de alguma maneira? Fran atuou como um verdadeiro craque dos negócios, jogando nos dois campos, cobrando tiro de meta, conduzindo a bola, cruzou, matou no peito e agora quer marcar o gol de placa.

Sem os cargos DAS que precisa dar aos apaguinados da Dataprev para operar tais mudanças, Fran não conseguirá nada. Para manter o que escreveu hoje, ele precisará suspender as trocas já agendadas. Mas ai não conseguirá operar dentro do INSS. Por outro lado, mantendo as trocas, dará razão à ANMP. Situação complicada para o recém-empossado presidente que quer transformar o INSS no balcão de negócios e contratos que é a Dataprev nacionalmente.

Presidente Fran, o negociador do ECO e gravador oculto do INSS, acha que pode dar lição de moral na categoria e nos servidores do INSS. Pois veremos. 

O FRANORGANOGRAMA DE ANDRÉ MOURA - OCUPAÇÃO ESTRANGEIRA DO INSS

A análise do atual organograma do INSS não deixa dúvidas da verdadeira invasão estrangeira que o INSS enfrenta desde que o Deputado André Moura (PSC-SE) tomou para si as indicações para cargos desta autarquia, que originalmente pertenciam ao seu partido, PSC, na divisão política do Novo Governo.

Apesar de só ter atrapalhado o Governo e de não ter garantido a entrega dos votos necessários para a Reforma da Previdência, Moura já conseguiu emplacar 35 cargos dentro do INSS, do Presidente Francisco Lopes até faxineiros, incluindo uma bailarina que será a coordenadora de carreiras da DGP. 

A bailarina é o símbolo da (indi)gestão de Moura dentro do INSS: Ao ser alocada para coordenar as carreiras do INSS, não sabemos se é para dar o baile nos servidores ou se é apenas o canto do cisne da reforma da previdência que Moura não conseguiu aprovar na Câmara dos Deputados.

Conforme as planilhas em anexo, além dos 35 cargos já ocupados, o potencial de ocupação chegará a mas de 60 cargos apenas na alta direção do INSS. A única diretoria composta apenas de servidores do INSS, atualmente, é a DIRSAT. Até universitários de 20 anos estão ocupando cargos na Diretoria Central do INSS.

Moura já tem mais cargos no INSS do que votos para a Reforma da Previdência. Difícil encontrar algum deputado com tantos cargos na máquina pública como ele, atualmente. A Reforma não veio esse ano, dificilmente virá ano que vem. A única reforma da previdência existente é a feita pelos peritos do INSS nas revisões e melhora dos fluxos de trabalho.

Pelo revelado ontem pela ANMP, os planos de Fran-Moura são a ocupação total do INSS. Vamos permitir isso?

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CUBANADAS ETERNAS

Este blog fez sucesso nacional em 2014 quando iniciou a série "Cubanadas na Medicina" onde denunciávamos a má qualidade e a questionável formação médica dos cubanos e demais estrangeiros trazidos pelo Programa Mais Médicos, criado pela então Presidente Dilma para servir de pretexto de financiar a ditadura cubana. Fomos pioneiros nas críticas aos Mais Médicos, na época rendeu até reportagem de televisão.

Até hoje recebemos comentários sobre postagens da época, mas esta merece uma resposta. A cidadã identificada como "Nadja de Lima" comentou:

Nadja De Lima deixou um novo comentário sobre a sua postagem "CUBANADAS FATAIS - FUROSEMIDA INALATÓRIA PARA BRONCOESPASMO.": 

Só idiota publica sem pesquisar primeiro no pubmed...

Crit Care. 2014; 18(6): 621.
Published online 2014 Nov 24. doi: 10.1186/s13054-014-0621-y
PMCID: PMC4241398
Effectiveness of inhaled furosemide for acute asthma exacerbation: a meta-analysis
Ryota Inokuchi,corresponding author Ai Aoki, Yuta Aoki, and Naoki Yahagi 

De fato, o supra-citado artigo achou relevância estatística entre o diurético furosemida, dado de forma inalatória, e reversão de broncoespasmo asmático. Só tem dois poréns para a leitora Nadja:

1) A matéria foi publicada em maio de 2014 e este artigo saiu em novembro de 2014, logo, só idiota pode achar que uma crítica feita ANTES da publicação de um estudo inovador possa ser idiota.

2) Analisando o artigo, ele escolhe apenas 6 estudos, de 125, onde os pesquisadores comparam furosemida inalatória x placebo. Sim, isso mesmo que você leu: pesquisadores tiveram a capacidade de dar placebo para pessoas com asma em ataque. Onde está a ética desses pesquisadores? Que tipo de comissão de bioética aprova tais estudos? Óbvio que comparar um fármaco qualquer, com nada, o fármaco leva alguma vantagem.

Por isso este artigo foi amplamente ignorado pela comunidade científica. Os verdadeiros estudos que querem verificar eficácia de remédios para asma comparam o remédio testado com o padrão ouro, no caso os beta2 agonistas, por exemplo. Nesses estudos, a furosemida fracassa:

Medline ® Abstracts  of  'Management of acute exacerbations of asthma in adults':

Nebulized furosemide has been studied both as prophylactic treatment for patients with exercise-induced bronchoconstriction and as therapy for acute asthma. However, the therapeutic value of this intervention, if any, appears limited. Small early studies reported that nebulized furosemide in combination with albuterol was safe, well tolerated, and resulted in significantly improved peak expiratory flow rates compared with albuterol alone. However, subsequent larger trials have not noted a significant clinical benefit when nebulized furosemide was used in conjunction with albuterol or compared to placebo.

PubMedTIInhaled furosemide in the treatment of acute exacerbations of asthmaAUHinckley JB SOAcad Emerg Med. 2000;7(10):1167. Inhalation of the loop diuretic furosemide has been found to protect against challenges with bronchoconstrictive agents. OBJECTIVE: To determine if furosemide has any objective and/or subjective therapeutic effect on adult patients with acute exacerbations of asthma, above and beyond the effects of B2 agonists and oral glucocorticoids. METHODS: 35 adult patients with acute exacerbations of asthma were randomized and recruited into the study if they had a prior history of asthma, and<10 pack-year smoking history, had not received pre-hospital B2 agonists, were not pregnant, and had no sulfonamide allergy. A double blind study design was employed. One group received albuterol 5 mg with placebo and one group received albuterol 5 mg with furosemide 40 mg in their nebulizer. Both groups received prednisone 80 mg po. PEFRs were obtained before initiation of treatment and 30 and 60 minutes thereafter. A 10 point dyspnea scale was also employed at initiation of treatment and 30 and 60 minutes thereafter. Physicians were permitted to give rescue albuterol treatments as deemed necessary. RESULTS: There was no difference in the treatment arms with respect to PEFR, dyspnea score, or number of rescue albuterol treatments at 30 and 60 minutes. CONCLUSIONS: We found no statistical benefit to adding furosemide to a regimen consisting of prednisone and optimal doses of B2 agonist. We conclude that there is not a current role for furosemide in acute exacerbations of asthma.ADOUCOM / Doctors Hospital, Columbus, OH. PMID11015263

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PubMedTIFurosemide plus albuterol compared with albuterol alone in children with acute asthma.AUGonzález-Sánchez R, Trujillo-Hernández B, Huerta M, Vásquez C, Trujillo X SOAllergy Asthma Proc. 2002;23(3):181. Several reports have shown that inhaled furosemide protects patients with asthma from different bronchoconstrictor agents. However, the effect of this widely used diuretic in acute exacerbation in adults is unproven. There are no reports of furosemide's therapeutic effect in acute asthma in children; thus, the objective of this study was to determine the effectiveness of the combined treatment of furosemide and albuterol in pediatric patients. Using a double-blind design, 20 emergency room patients with an asthmatic exacerbation were studied and randomly assigned to one of the following treatments: (1) furosemide + albuterol (1 and 0.15 mg/kg, respectively) or (2) albuterol (0.15 mg/kg). The forced expiratory volume in one second (FEV1) was measured in each patient before medication and then 30 and 60 minutes after inhalation of the individual drug or drug combination. Neither group differed in age or baseline FEV1. An increase in FEV1 of 22.8 +/- 4.3% (mean +/- SE) in the drug combination group was noted at 60 minutes, and an increase in FEV1 of 18.0 +/- 2.6% in the albuterol group was obtained at the same time. Although the increase in FEV1 was greater in the first group after 1 hour of treatment, this was not significant. These results suggest that inhaled furosemide does not have a synergistic effect with albuterol in the treatment of asthmatic exacerbations in children.ADServicio de Pediatría, Hospital del Instituto Mexicano del Seguro Social, Manzanillo, Colima, México. PMID12125505

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PubMedTIUsefulness of inhaled furosemide in a bronchial asthma attack.AURodríguez Vázquez JC, Pino Alfonso PP, Gassiot Nuño C, Páez Prats I SOJ Investig Allergol Clin Immunol. 1998;8(5):290. Furosemide administered through repeated dose inhalation has antiinflammatory effects on the airways. We carried out a study to measure the adjuvant effect of this drug with salbutamol inhalation in asthmatic patients presenting an acute or chronic asthma attack. We studied 50 patients, 25 of whom were given salbutamol (0.5%-1 cc) every 12 h and placebo every 12 h. All patients underwent spirometry on the first day and at the end of the treatment (5 days). Peak flow was recorded twice a day as well as daily diuresis and body weight. Peak flow in the morning increased 13.8 l/min in the group given salbutamol and placebo; in group given furosemide, the increase was 2.2 l/min, with statistically significant differences. Peak flow in the evening showed no sizeable differences. The same was true with spirometric variables (FVC, FEV1 and FEF 25-75), which improved greatly in both groups, but without a considerable difference. Diuresis increased in the group given furosemide (510.80 ml; in the group given placebo the increase was 310.20) without a significant difference. Analysis of body weight showed that in the group given furosemide average weight decreased from 140.4 to 138.5 lbs (52.4 to 51.7 kg); in the group given placebo, it increased from 130.3 to 132.6 lbs (48.6 to 49.5 kg). Statistical analysis was significant. We concluded that administering furosemide by inhalation for 5 days as adjuvant treatment to salbutamol in patients presenting with acute or chronic asthma attack is not superior to treatment using salbutamol and placebo.ADPneumonology Service (Library), Hermanos Ameijeiras Hospital, Havana, Cuba. PMID9827425 

Portanto, esperamos que a leitora Nadja de Lima seja menos idiota em seu próximo comentário.

PROCURA-SE QUEM NOMEIA O PROCURADOR

Pela Lei, a indicação dos procuradores federais junto às autarquias da União se dá através de indicação da Advocacia-Geral da União. Sempre foi assim, mas o INSS parece acometido de alguma síndrome rara onde procura-se quem nomeia o procurador.

Vago há 6 meses, a Procuradora-Geral Especializada (PFE) junto ao INSS está aos pedaços. Sei organograma parece um queijo-suíço. As pessoas que lá estão se viram para deixar a casa de pé, no vácuo de chefia inédito na história do INSS.

Nomeado após a exoneração do antigo Procurador-Chefe, o Corregedor-Geral do INSS, Ricardo Panquestor, ficou de forma inédita ocupando dois cargos antagônicos (Corregedor e Procurador) mas teve esse dilema rapidamente resolvido quando foi abatido por uma publicação da Veja que derrubou em um strike 4 diretores do INSS. Acabou ficando apenas no cargo de Corregedor, onde enfrenta um outro dilema, pois as graves acusações da Revista mereceriam um processo administrativo disciplinar  para dirimir as dúvidas levantadas pela imprensa, mas como fazer um auto-PAD?

Voltando ao assunto, a PFE está sem nome há 6 meses. Soubemos que a AGU indicou um nome, o de Elvis Galera Garcia, procurador de larga experiência e atual Coordenador Geral de Planejamento e Gestão da AGU. Porém estranhamente seu nome travou quando encaminhado para nomeação.

Por outro lado, o novo Presidente do INSS, Francisco Lopes, que pede para ser chamado de "Fran", anunciou hoje para diversas pessoas que o novo PFE será Edison Antônio Costa Britto Garcia, atualmente PFE junto ao IPEA e Conselheiro da OAB no DF. O detalhe é que ninguém estava sabendo disso, nem a AGU.

Por fim, existe ainda um terceiro nome na praça, Guilherme Maduro Zaroni, atual Procurador Seccional em Poços de Caldas-MG, terra do Diretor da DIRBEN, Alessandro Roosevelt, olha que coincidência!

Tantos nomes e uma cadeira vazia impõe a seguinte questão: Procura-se quem nomeia o procurador.

ECO, ECO... ALESSANDRO ROOSEVELT NA ESCUTA. CADÊ MEU CARGO CONSIGNADO?

A Diretoria de Benefícios do INSS, DIRBEN, deveria ter o nome trocado para Diretoria de Consignados, DIRCON. Pelo menos é o se depreende das últimas ações do Diretor Alessandro Roosevelt na DIRBEN.

Alessandro é uma espécie de "gato" da previdência social, pois aparenta ter sete vidas e sempre cai de pé, mesmo quando jogado dos andares mais elevados. Após pular de galho em galho ao longo de sua vida previdenciária, saindo de uma humilde chefia de APS em Poços de Caldas-MG para a Auditoria-Geral do INSS em Brasília, Roosevelt deu um salto típico do felino para alcançar a Diretoria de Benefícios, onde chegou prometendo uma revolução no combate as fraudes, na desburocratização dos benefícios e na gestão de riscos e ética da conduta pública, o famoso "compliance".

Mas aparentemente nada deu certo, as deficiências da DIRBEN foram mantidas, o compliance virou "cúmplice" de uma série de sacanagens, como a DIRBEN-TUR, e foi desmoralizado. Soubemos que Roosevelt foi avisado pelo então presidente Gadelha há cerca de 3 meses que ele perderia o cargo. De pronto, teria pedido a Gadelha que arrumasse um "DAS na Dataprev", no que teria ficado sem resposta. Mas será que ficou mesmo?

De bilhete azul marcado e sem conseguir deixar nenhum legado, Roosevelt tem se dedicado a implantar no INSS, para ontem, o sistema ECO  - Empréstimo Consignado Online, desenvolvido pela Dataprev para permitir empréstimos consignados e cálculo de margem de empréstimo diretamente entre o banco pagador e o segurado, sem o intermédio do INSS. Os grandes bancos vão surtar de delírio quando esse sistema for implantado.

O Sistema ECO é um negócio bilionário que vai deixar muita gente feliz. O papel da DIRBEN/ DIRCON na implantação desse sistema no INSS é vital. Agindo como aparentemente está, querendo para ontem o sistema, nos parece que Alessandro Roosevelt quer garantir logo o seu consignado. No caso, o CARGO CONSIGNADO na Dataprev, que ficaria muito feliz com a concretização desse sistema. Seria essa a sétima vida do "gato" Alessandro Roosevelt?

ECO, ECO....