terça-feira, 26 de junho de 2018

DIRBEN VIROU CASO DE POLÍCIA

Exonerado no DOU de hoje o Diretor de Benefícios do INSS, Alessandro Roosevelt, que está de malas prontas para a Dataprev, onde lhe foi prometido um cargo para não correr o risco de voltar para Poços de Caldas - MG.

Em seu lugar assume Agnaldo Novato Curado Filho, que não é servidor federal, mas pertenceu aos quadros da Polícia Civil do Distrito Federal entre 1982 e 2011, quando aposentou. 

Aliás, muito curioso Agnaldo assumir a Diretoria de Benefícios do INSS, cujo principal "produto" é a gestão das aposentadorias do RGPS, pois segundo pesquisa (ainda inconclusa) nos Diários de Justiça, a própria aposentadoria de Agnaldo no GDF foi uma novela mexicana.

SMJ, pois são dezenas de peças ainda a analisar, Agnaldo assumiu como Agente de Polícia Civil em 1982. Em 2008 prestou concurso para Delegado de Polícia do DF, sendo reprovado na prova oral. Ingressou com liminar alegando ilegalidade na troca da banca examinadora não prevista em edital. Assumiu como Delegado de Polícia por força de decisão liminar.

A liminar caiu em 2009, transitada em julgado. Estranhamente, o GDF e a PCDF manteve Agnaldo no cargo de Delegado, mesmo sem base legal, por DOZE (12) anos, até que em 2010 exoneraram ele do cargo, através do mecanismo de vacância, retornando ele ao cargo original de Agente. Nesse período ocupou diversos cargos de gestão, como Diretor de Administração Geral e do PROCON-DF.

Agnaldo aposentou em 2011 e ingressou uma intensa batalha judicial contra o GDF onde pedia, pela teoria do fato consumado, o reconhecimento de sua aposentadoria como delegado e não como agente, e retroativo a 2009, aparentemente perdendo a causa.

Porém em recente decisão do final de 2017, o novo Diretor de Benefícios conseguiu o reconhecimento do Tribunal de Contas por sua aposentadoria como Delegado. Dentre as alegações, o longo lapso entre a posse no concurso e a decisão de sua aposentadoria. Confuso, pois em tese o STF negou tal reconhecimento:


O agravo acima foi negado pela Excelsa Corte.

O fato concreto é que está aposentado como policial, agora delegado, exerce a advocacia desde a aposentadoria (formado em 1992) e surge como novo indicado do Deputado André Moura para a Diretoria de Benefícios do INSS.

O que ele entende de benefícios previdenciários? Patavinas, provavelmente.

O que ele está fazendo na DIRBEN? Desconhecemos.

Consta no site do TSE que, em 2016, ele doou cerca de R$ 2.650,00 para o candidato a vereador Geldo da Mariquita (PSL-MG), na cidade de Buritis, que fica em Minas Gerais, mas ao lado de Brasília. Geldo venceu e é o atual Presidente da Câmara de Vereadores de Buritis.

Esse tem a confiança do novo DIRBEN


Apesar de ser uma nulidade no cargo, Alessandro ao menos era servidor. Trata-se de mais um alienígena no INSS ocupando cargo de Diretoria.

Agora a DIRBEN, DIRAT, Auditoria, DGP, Corregedoria e todo gabinete presidencial são ocupados por pessoas externas ao INSS. 

Por falar em Polícia, um assunto que não tem correlação nenhuma, Ilton continua diretor da DIRAT, né?

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