segunda-feira, 19 de abril de 2010

Por que não existe fiscalização de segurados em benefício?

Uma das maiores contradições do INSS no tocante aos Benefícíos por Incapacidade é que sómente a ponta arrecadadora é fiscalizada. A ponta distribuidora, o segurado beneficiado, não é. É verdade que a Polícia Federal tem um divisão especializada em fraude previdenciária,mas o seu foco é, primariamente, o crime organizado, a fraude strictu sensu. Em outras palavras, querem botar as mãos em criminosos profissionais.
Mas, e os amadores? Trabalhar sob a vigência de prestações previdencíárias por incapacidade, é uma forma de fraudar o sistema, tão frequente quanto fácil. Os Médico-Peritos sabem disso muito bem.
Quando a polícia de Nova Iorque adotou a política de tolerância zero com relação à criminalidade, ha mais de 15 anos, houve uma queda brutal dos índices de violência que perdura até hoje. Como sabemos, ela consistia em coibir todas as formas de crime "pequenos", tais como pichação, vandalismo, punguismo, etc.
Por analogia, uma ação específica de fiscalização sobre segurados em benefício, traria credibilidade ao sistema, respeito ao erário, reforço positivo da figura do Médico-Perito frente à opinião pública contribuindo até no combate ao crime organizado de forma sinérgica.
Dificil de fazer? De forma alguma, basta vontade política. Mas num Governo de matiz populista, paternalista e concessivo ao extremo, tal vontade é impensável . A logística seria fácil: fiscais treinados para o cargo  pesquisando segurados tanto por amostragem simples como por critérios especiais, tais como, a duração dos benefícios.
Sabemos que quando há denúncia, às vezes algum tipo de ação administrativa é realizada, embora seja raramente acompanhada das medidas judiciais cabíveis. Simplesmente, encerra-se o benefício.
As coisas se passam como se fosse uma empresa que fiscaliza a receita com rigor mas faz corpo mole com a despesa. Por acaso, seria uma empresa viável?

3 comentários:

Heltron Israel disse...

Sette,

Há uma questão a ser levantada: As denuncias sobres o tipo de fraude "peixe-pequeno" simplesmente não chegam na policia federal. Eu mesmo fui a PF tratar do assunto com Delegado da Deleprev há poucos meses. Falou me que em seus 7 anos na função nunca tinha recebido denuncias de segurados encaminhadas do INSS e que era a primeira vez que um perito tinha ido ate lá tratar do assunto. O próprio MP ao receber a denuncia ao invés de encaminhar para PF manda para a Pericia. Caso a perícia constate aptidão encaminha se ao MOB e devolve se o dinheiro, caso a perícia mantenha a incapacidade, encerra arquivasse. Fraudar o B31 neste pais e um crime que compensa porque ninguém fica sequer 48h na cadeia por isso.

Adrianus disse...

Combater fraudes e punir os simuladores não gera votos. Esqueçam! Essa realidade jamais mudará. Este é um país de bandidos.
Eu pelo menos fiz minha parte... Denunciei requerentes fraudadores (simuladores de alienação mental e outros quadros psiquiátricos) para a Polícia Federal. Uma delegada da PF em Campinas está cuidando deles...

maranhao666 disse...

O problema de corrupção no Brasil é cultural. Acho que todo o íníciativa de ruptura contra esta toxicomania ( do mal proceder perante a coisa pública) deva ser aplaudida e iniciada. Já passou o tempo onde um grande jogador garoto propaganda dos militares golpistas de 1964 falava na TV a cada minuto : "BRASILEIRO GOSTA DE LEVAR VANTAGEM EM TUDO, CERTO"?, a famosa Lei de Gerson... Quer queiramos ou não , o Brasil começa a mudar sim. Devemos sim aplaudir toda e qualquer iniciativa no sentido de educar o povo contra a impunidade da corrupção. Tolerância zero seria de boa hora se viesse ,em todas as suas formas no combate a esta praga corrupção.!