OPERAÇÃO CARACU FAZ PRIMEIRA VÍTIMA: GERENTE-EXECUTIVO DE PORTO ALEGRE RENUNCIA AO CARGO.

A Operação Caracu no RS fez sua primeira vítima. Em discordância com a postura da Superintendência Sul em relação aos últimos eventos narrados neste blog, o Gerente-Executivo da GEx Porto Alegre, Dr. Elson, pediu exoneração do cargo. A publicação sairá nos próximos dias.

Médico e SST da Gerência, sua posse há 5 meses resultou em grandes melhorias na gestão do caos previdenciário no Sul, com o TMEA-PM caindo pela metade nos primeiros 90 dias. Infelizmente, não foi o suficiente para livrar o RS da ação civil da DPU. Cinco meses foi pouco para consertar cinco anos de atraso e descaso da administração anterior.

Sabedor de que não teria mais campo para atuar diante da postura da SR-3 e sem aceitar os termos da Operação Caracu planejada para o RS, Dr. Elson decidiu que era melhor encerrar esse ciclo e sai pela porta da frente.

Este blog sabe que nos bastidores a saída do Gerente Médico foi muito comemorada pelas forças do atraso e pelos operadores do caos, que até hoje não haviam engolido a "perda do posto" para um médico e agora poderão colocar outro representante de suas hostes para manter seu poder interno dentro do INSS. Desde o primeiro dia de sua gestão, Dr. Elson foi vítima de ataques desse grupo.

Em parte, um dos objetivos secundários da Operação Caracu era culpá-lo pelo fracasso dos esforços inssanos para fazer os peritos limparem as filas do RS. Com seu pedido de exoneração, a culpa pelo fracasso no RS cairá direto no colo da superintendente Raquel, a que insinuou que o segurado é cidadão de segunda linha e por isso não pode ser tratado com qualidade.

Se com um gerente médico a coisa já estava feia, com a volta dos retrógrados para a Gerência Porto Alegre  a coisa vai ficar muito, muito pior.

ARTIGO VALOR ECONÔMICO

Doenças do trabalho oneram mais o INSS

Autor(es): Por Luciano Máximo

De São Paulo

Valor Econômico - 14/01/2013

Nos últimos três anos, a média de gastos da Previdência Social com problemas de saúde gerados no próprio ambiente de trabalho cresceu acima das despesas com os afastamentos previdenciários gerais. O elevado número de registros de doenças mentais que podem ser associadas a um cotidiano profissional insalubre, como estresse, depressão, transtornos de ansiedade, síndrome do pânico e até dependência de drogas e álcool, é um indicativo para a expansão mais firme das despesas com os chamados benefícios acidentários - quando um trabalhador é afastado por causa de doença comprovadamente adquirida em função do emprego ou acidente sofrido durante a jornada de trabalho.

Segundo o Ministério da Previdência Social, o pagamento de benefícios de afastamentos previdenciários (por causa de doença adquirida ou acidente sofrido sem relação direta com o emprego) registrou elevação anual média de 7,5% entre 2008 e 2011, para R$ 13,47 bilhões - de janeiro a novembro de 2012, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) desembolsou R$ 13,69 bilhões com essas obrigações. Já os gastos com auxílios-doença acidentários passaram de R$ 1,51 bilhão em 2008 para R$ 2,11 bilhões em 2011, apontando crescimento médio anual de 12% - no acumulado de 2012, até novembro, o valor pago chega a R$ 2,02 bilhões.

Os casos de aposentadoria por invalidez (por motivações diversas) também têm crescido dois dígitos. Entre janeiro e novembro de 2012, o INSS bancou R$ 30,86 bilhões para apoiar profissionais que nunca mais poderão exercer suas atividades normalmente.

De acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a jornada semanal média dos trabalhadores brasileiros não aumentou ao longo desses quatro anos, mantendo-se em 39,9 horas semanais. Para o pesquisador Eric Calderoni, doutor em psicologia social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Columbia University, de Nova York, a rotina do trabalhador é que se tornou mais estressante.

"Sofrimento no ambiente profissional não é só ritmo e tempo, mas sobretudo organização do trabalho: ordens contraditórias, assédio, metas, questões éticas, autonomia, senso de dever bem cumprido, estabilidade no emprego, clima", pondera Calderoni.

Os auxílios-doença, previdenciários e acidentários, concedidos a trabalhadores por causa de depressão ou transtornos depressivos recorrentes cresceram a uma média de 5% nos últimos cinco anos, superando 82 mil ocorrências anuais. Esse quadro preocupa o governo e tem mobilizado sindicatos e empresas a criar novas práticas laborais com o objetivo de evitar as chamadas doenças da modernidade.

Em resposta a questionamentos da reportagem, a área técnica do Ministério da Previdência Social reconhece que o problema "chama atenção de formuladores de políticas públicas" e informa que tem feito estudos e avaliações sobre a evolução desses números a fim de investir em processos preventivos. Para o ministério, os últimos anos desfavoráveis para a economia global e de baixo crescimento interno impactaram negativamente a saúde do trabalhador.

A médica do trabalho Maria Maeno, diretora da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), entidade ligada ao Ministério do Trabalho, concorda com a visão governamental, mas avalia que respostas de empresas e governos para enfrentar a situação são ineficazes. "Não há política bem definida de reabilitação profissional que coloque pessoas de volta no mercado, o que explica maiores gastos com benefícios. Também não há espaços dentro das empresas para analisar a condição do trabalhador e eventualmente encaminhar o tratamento do problema ou mudá-lo de área", diz Maeno.

Ela acrescenta ainda que há um grupo de acidentados que não consegue o benefício do INSS e acaba perdendo o emprego. O Ministério da Previdência informou que em 2013 vai reformular o Programa de Reabilitação Profissional (PRP), com a implantação de ações-piloto em diferentes setores.

Maria Maeno também pondera que o Sistema Único de Saúde (SUS), para onde vai a maior parte dos trabalhadores acidentados, e a perícia médica do INSS, responsável pelo diagnóstico que determinará o benefício previdenciário, sofrem de falta de empenho na resolução de casos. "O ideal é o SUS trabalhar de forma preventiva, cumprindo o papel de vigilante das condições de saúde no ambiente de trabalho", sugere a médica, para quem o problema central é estrutural.

"Principalmente para minimizar transtornos mentais, Estado e capital privado não incorporaram o ser humano dentro da equação de sustentabilidade. Diante da competitividade exacerbada, falta de solidariedade - uma vez que cada um quer salvar seu emprego - e ameaças de enxugamento e demissão, é preciso pensar no desenvolvimento do trabalhador enquanto cidadão, deixar de lado a visão economicista excessiva", opina Maria.

Ela cita o exemplo das "práticas" recentemente acordadas por empresas, sindicatos e governo para melhorar a qualidade de vida do cortador de cana: "Determinam que o trabalhador precisa se hidratar e fazer ginástica laboral. Alguém precisa me falar que eu preciso tomar água? Que fundamento científico atesta que a ginástica laboral vai diminuir a penosidade do trabalho do cortador. Não me parece algo sério", critica a médica.

Outro setor onde as discussões sobre saúde no trabalho são bastante acaloradas é o bancário. Sindicalistas reclamam, principalmente, das cobranças por metas exageradas, constrangimentos e atitudes autoritárias de superiores e associam esses problemas ao desenvolvimento de mazelas por parte dos trabalhadores, com ênfase aos transtornos mentais, como estresse e depressão.

Walcir Previtale, secretário nacional de saúde do trabalhador da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da Central Única dos Trabalhadores (Contraf-CUT), conta que questões ligadas à saúde e às pressões psicológicas no ambiente de trabalho têm ganho cada vez mais espaço na pauta de reivindicações sindicais no setor financeiro. Em 2012, bancários e banqueiros entraram em acordo para incluir três itens sobre saúde e segurança do trabalho no dissídio coletivo da categoria. Um deles garante antecipação salarial se o trabalhador precisar se afastar. Os outros dois sistematizam procedimentos para dar mais agilidade no encaminhamento de acidentes de trabalho.

"Leva tempo para o profissional receber o benefício do INSS, tem que agendar a perícia e esperar o resultado. Nesse ínterim ele continuará recebendo do banco e quando os benefícios começarem a entrar, ele devolve o valor à empresa", explica Previtale.

Magnus Ribas, diretor de relações do trabalho da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pondera que é "cientificamente" difícil estabelecer correlação entre doenças mentais e trabalho e que o setor bancário é o único que fornece plano de saúde para seus mais de 500 mil trabalhadores e familiares. Segundo ele, recentemente os dez maiores bancos brasileiros criaram uma comissão para tratar da saúde laboral. O objetivo é criar 20 diretrizes para melhorar a qualidade de vida no trabalho.

Sobre o problema relacionado a pressões e constrangimentos nas agências, o executivo conta que os maiores bancos do país criaram uma espécie de "disque-denúncia", um canal de comunicação do bancário com uma área neutra do departamento de recursos humanos ou da ouvidoria para o registro anonimamente ocorrências. De acordo com levantamento da Febraban, no primeiro semestre de 2012 foram registradas 132 denúncias de bancários.

https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/1/14/doencas-do-trabalho-oneram-mais-o-inss

Juiz liberta ladrões de melancias. Leiam a forte e chocante decisão.

“Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)... Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.  Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz. Poderia brandir minha ira contra os neoliberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia... Poderia dizer que os americanos jogam bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo? Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade. Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir. Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo”.

Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/23308/analise-de-caso-a-luz-das-teorias-positivistas-e-criticistas-do-direito#ixzz2HzGxjeDf

DIARIO CATARINENSE

Secretários defendem auditoria sobre quase 10 mil licenças médicas concedidas a servidores em 2012
Reunião durante a semana pode definir como será feita investigação

http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/politica/noticia/2013/01/secretarios-defendem-auditoria-sobre-quase-10-mil-licencas-medicas-concedidas-a-servidores-em-2012-4009657.html

E mais:
http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/politica/noticia/2013/01/estado-preve-contratacao-de-profissionais-para-equipe-de-pericia-medica-4009732.html

PONTO DE VISTA: DESRESPEITO E SUCESSIVAS PROMESSAS DESCUMPRIDAS EXPLICAM DESAPEGO DOS PERITOS AO CARGO.

Chama a atenção de qualquer um os relatos vindo do Sul, dando conta de que diante da ameaça dos gestores de acabar com a carreira em caso de não acatamento de suas ordens a reação dos peritos tem sido de galhofa, ironia e um profundo desapego ao cargo, com frases do tipo "acaba logo, fará um favor a nós" ou "essa carreira de lixo não prende mais ninguém".

Quando o escravo perde medo do chicote é hora do feitor botar as barbas de molho. Por que uma classe tão conservadora e refratária à embates como a médica estaria tão rebelde e desapegada de um emprego público federal, ao ponto de ironizar ameaças vindas da gestão?

A resposta se encontra no profundo desgaste dos médicos restantes nesta carreira e no esgotamento do modelo atual. Foram 1.700 exonerações/aposentadorias em apenas 40 meses, com aumento de velocidade nos últimos 2 anos. Somente no Sul foram 70% de perdas em meros 24 meses. E mesmo assim a média de trabalho está igual, denotando maior carga em cima dos que ficaram.

A sobrecarga atual somada á ofensa sentida diante de casos de privilégios sem fim de alguns, do sucessivo descumprimento de promessas (este blog tem uma lista ampla desses descumprimentos) e do mais recente fracasso do anúncio das 20h para o fim de 2012 fizeram os peritos chegarem a um ponto de não-retorno com relação ao INSS: Ou muda tudo e começa do zero ou será a anarquia institucional. Não há mais espaços para voltarmos às relações antigas, onde esse tipo de ameaçazinha surtia efeito.

Por isso, quando gestores bronzeados e exoftálmicos aparecem diante dos colegas exigindo mais trabalho por causa dos erros feitos por eles mesmos (gestores) não se pode esperar nada a não ser respostas do tipo "acaba logo com esse lixo".

E estamos em um ano crítico pois 2013 é o ano de aposentadoria em massa de muitos que fizeram o curso do pé-na-cova ou entraram em 2005/06 já próximos da aposentadoria. Previsão de saída de pelo menos 800 colegas por aposentadoria mais o exonerômetro podendo passar de 1.000 apenas esse ano.

Agora as 20h passam a ser uma necessidade do INSS e não mais dos peritos. Sem as 20h não haverá nada que prenda os peritos ao cargo, nada que faça trazer mais médicos e a tendência será o colapso definitivo do setor de benefício por incapacidade com ações similares país afora.

"SCARY MOVIE" ATACA EM CANOAS - OPERAÇÃO CARACU FRACASSA DE NOVO.

Colegas de Canoas-RS relataram a este blog que eles foram vítimas nessa última sexta-feira de mais uma atuação da turma do "Scary Movie" previdenciário em sua saga inssana para implantar a Operação Caracu no Rio Grande do Sul.

Dessa vez desfalcados de sua atriz principal, a Superintendente que acha que temos cidadãos de primeira e segunda classe, a turma inssana reuniu os peritos de Canoas, novamente fora do horário de expediente, para repetir as ameaças risíveis e imorais proferidas aos peritos de Porto Alegre na antevéspera.

Os agentes responsáveis pela operação foram o Professor Ludovico acompanhado da Mulher-Gata, que chamou a atenção pelo seu bronzeado e roupas justas. Ambos tentaram convencer os poucos peritos que sobraram dessa Gerência a trabalhar mais do que já trabalham e o Professor Ludovico, figura carimbada em outras gerências, chegou a ameaçar os peritos dizendo que eles tinham que escolher: fazer 18 perícias COM OU SEM SOFRIMENTO.

Professor Ludovico achando que está com alguma moral.

Porém, como é de hábito desse velho conhecido, quando confrontado sobre o que ele quis dizer com a palavra "sofrimento" acabou refugando e encolheu a cauda entre as pernas. Passou então a proferir um discurso ridículo de que estaria preocupado com a carreira que ele criou (??) com a greve de 2003, que o judiciário iria acabar com a carreira etc pensando que a platéia era imbecil como o palestrante.

Tiveram que ouvir que a carreira é um lixo, que se acabar será um favor que o INSS fará aos peritos e que ninguém iria se sacrificar mais do que já se sacrificava para salvar uma carreira que nunca decolou.

A reunião terminou com a certeza de que os gestores terão muitos cheques a assinar a partir de final de janeiro. É o que eu disse há 2 anos: O INSS recebe o serviço no mesmo valor pelo qual paga por ele.

Uma dica aos gestores inssanos: Colocar perita bronzeada e com roupas sensuais para se reunir com colegas estressados e recém-saídos de um dia pesado de serviço para mandá-los trabalhar mais ainda NÃO É UMA BOA IDÈIA. Fica a dica.

CHARGES PERITO.MED - REUNIÃO INSSANA NO SUL PARA RESOLVER PROBLEMA DAS FILAS

Reunião de gestores do INSS no Sul para debater o "problema das perícias".

RELATO DE PERITO A ESTE BLOG SOBRE EVENTOS NO SUL

Impressão de colega de fora do RS narrada a este BLOG sobre o fracasso da Operação Caracu no Rio Grande do Sul:

"Como eu havia dito antes: se agrupam os super-chefes, gerentes e chefetes com um perito vendido (o CRM contra os outros CRMs). Prometem ao chefe-mor colocar tudo nos trilhos pois com eles é no chicote. Mas, como o poço já está bem fundo, os peritos não se importam mais com o fim da carreira, pois tá uma m**** mesmo (em vários sentidos). Assim, os que carregam o piano (que fazem a engrenagem se mover mas que são desvalorizados para se manterem submissos) , até pouco tempo quietinhos e medrosos, seguem o exemplo dos colegas lutadores e formadores de opinião, esfregando justificativas técnicas, leis e sentenças na cara dos ditadores manipuladores. Isso vai ter mais capítulos, mas tá fugindo do controle dos bandidos que manipulam todos para se manter no poder e na mamata. O que mantinha a turma calada e quieta, uma possível carreira de valor, não aconteceu e agora não serve como moeda de troca."

PERITO.MED FASHION - SUGESTÃO DE CAMISAS PARA OS PERITOS GAÚCHOS

Perito.med lança coleção de camisas para peritos gaúchos vestirem nas próximas reuniões com os gestores do Sul sobre a questão da Operação Caracu no RS:

T-shirt básica masculina tamanhos P - M - G em cor branca com estampa

Vestido básico feminino de alças finas tamanho P - M - G em cor branca com estampa

APENAS R$ 22,72 **A UNIDADE 

** Preço que o INSS paga por perícia considerando uma carga horária de 40h semanais com 18 perícias feitas por dia (que é o que eles querem impor).

PERITOS CURITIBANOS NEGAM AUTORIA DE FRASE INFAME DA SUPERINTENDENTE DO SUL

Diversos peritos curitibanos procuraram este blog para testemunhar que jamais proferiram em alguma reunião a frase atribuída a eles pela Superintendente Raquel, do Sul, dando conta de que eles considerariam que a perícia médica do INSS poderia ser mais simples e menos detalhada que outros tipos de atividade médica.

Só relembrando (leia aqui) a SR-3 disse em uma tensa reunião com os peritos de Porto Alegre que os peritos de Curitiba não concordariam com a postura deles  pois "fizeram concurso para perito médico e não médico assistente, que a perícia não precisa ser tão demorada e tão detalhada assim"

Abaixo expomos, sob evidente anonimato, quatro desses depoimentos que resumem o que recebemos:

"Nenhum perito de Curitiba disse essa estupidez. Nós concordamos totalmente com os colegas de Porto Alegre. "

"Ela nunca esteve aqui para se reunir conosco muito menos ouviu daqui tamanha besteira"

"Por que ela não diz o nome do perito, ou da perita, que teria dito essa estupidez?"

"Só pode ser coisa da Ofélia!!!!"

Está lançado o desafio: A Superintendente do Sul precisa esclarecer de onde partiu essa opinião preconceituosa e inssana sobre a perícia médica do INSS. Por favor diga os nomes, data e local onde isso foi ouvido.

Essa opinião é apenas da Superintendente ou é a da cúpula do INSS?

SUPERINTENDENTE DO SUL FAZ AMEAÇAS A PERITOS, INSINUA QUE SEGURADO É CIDADÃO DE SEGUNDA CLASSE E DESESPERA DIANTE DO FRACASSO DA OPERAÇÃO CARACU (PUBLICADO EM 11/01/13)

Anteontem teve uma tensa reunião entre a Superintendente Regional do Sul, Sra. Raquel, com os peritos gaúchos que convocada às pressas por e-mail para horário fora do expediente (desrespeitando o direito do servidor com claro intuito de não ter que cancelar agendas) cuja pauta foi um desfile de ameaças aos peritos gaúchos se eles não se comprometessem a fazer 6.700 perícias em 10 dias úteis  (670 perícias por dia ou 30,4 perícias por dia/perito) para poupar o INSS de ter que começar a cumprir a ação judicial e pagar benefícios sem perícias. 

Começando com o papo mole de que reconhece o "valor" dos médicos e a "falta de atratividade da carreira", abriu logo o jogo e disse que o INSS não quer pagar benefícios sem perícias (apesar de aceitar com naturalidade pagar DCA em PP prorrogadas ao infinito).

Disse que está debruçada sobre o problema que o INSS criou e que a terceirização não é solução aceitável pela administração (claro, tentaram duas vezes e só se ferraram) e que dependem dos peritos para resolverem a questão mas que não aceita o papo da "qualidade" e que se isso fosse alegado pelos pouco mais de 22 peritos da BI Porto Alegre uma série de "punições" ocorreriam, dentre elas:

- Cancelamento de férias dos "valorosos peritos".

- Fim da jornada estendida e retorno da agenda de 18 perícias.

- Ameaças de PAD por fazerem perícia de "qualidade" (Violação direta da decisão judicial do MEP) ao dizer que "ia checar o papo da qualidade".

Prometeu montar uma praça de guerra na BI para "dar conta do recado" e pediu depois disso tudo a ajuda dos peritos. Alternou críticas com elogios, ameaças com promessas, jogando para a platéia que tem "peritos que não fazem 15 perícias" (como se isso fosse uma acusação) e sempre insinuando punições para quem quisesse falar de MEP, numa clara violação de decisão judicial que por si só já mereceria uma apuração. Disse textualmente que o INSS não pode argumentar que foi pego de surpresa pois esta ação "rola" a meses e por não "terem feito o dever de casa" estão nesta "saia justa".  Oscilou entre a lamúria e a ameaça velada.

Obviamente ela devia achar que estava falando a uma platéia de bossais, não a peritos, ainda mais os gaúchos

Os peritos contra-atacaram com duras e fundamentadas críticas à administração do INSS. Lembraram o episódio do ex-presidente Hauschild que chamou-os de vagabundos e nenhum PAD foi aberto, lembraram o memorando 42 e seus agendamentos infinitos, a falta de vagas para Porto Alegre nos concursos, o esvaziamento dos quadros (70% do quadro perdido em 24 meses) e demais catástrofes INSSanas e que não iam se sacrificar por um lugar que tratava os médicos desse jeito.

A superintendente tentou justificar o memo 42 como sendo obra da Justiça. Desmentida, culpou o MPF. Desmentida de novo, calou-se. Nada falou sobre os demais itens, calou-se sobre o questionamento de não haver vagas de concursos para Porto Alegre e disse apenas que precisaria de 47 (quarenta e sete) peritos para resolver o problema de forma definitiva mas não os tem e ai pediu aos 20 peritos que assistiam que fizessem o trabalho deles e desses 47 faltosos. Disse que "faltava um modelo definido de perícias" e que em cada lugar era diferente como se fossem os peritos, e não eles, que fizessem tudo conforme dá na cachola.

Após ver que as ameaças não surtiram efeito, ameaçou os peritos dizendo que se eles não resolvesse o problema que o INSS criou a "carreira iria acabar" pois o Judiciário iria assumir tudo e não precisaria mais de peritos.

Após risadas, os peritos responderam que a carreira já é um lixo e que se ela acabasse seria uma benção, que a ameaça dela dos peritos irem pro judiciário na verdade era uma esperança. Depois lembraram à Superintendente que a Justiça não mandou acabar com a perícia, e sim mandou pagar ATÉ fazer a perícia, ou seja, reforçou a necessidade da carreira. A ameaça foi um fiasco.

Mas o que mais chamou a atenção nesta reunião foi a liberdade com a qual ela expôs sua opinião sobre médicos, perícias e tipos de cidadãos.

Ao ser confrontada com a diferença de exigências entre o segurado comum do INSS e o servidor no SIASS, ela disse segundo relatos: "Ah, mas ai é perícia de servidor. Perícia de servidor é diferente!".

Para tentar "quebrar" a postura dos peritos gaúchos, falou em nome dos peritos curitibanos. Teve a ousadia de dizer que os "peritos de Curitiba teriam dito a ela" que "fizeram concurso para perito médico e não médico assistente, que a perícia não precisa ser tão demorada e tão detalhada assim". Falou assim mesmo para uma platéia perplexa, que ficou se perguntando se é por isso que Curitiba apresenta filas até 3 vezes maiores que as de Porto Alegre.

Claro, não disse o nome de quem teria proferido tal insanidade (INSSanidade). Este blog conhece vários peritos de Curitiba e podemos afirmar que dificilmente isso foi dito por algum deles em alguma reunião com a SR-3. Cabe à superintendente Raquel dizer quem que disse tal frase.

A superintendente deixou a nítida impressão, por sua fala, que para ela existem cidadãos de primeira classe e de segunda classe. Os de primeira classe, ou com pedigree, precisam de perícias bem apuradas, autônomas e com muito rigor (servidores). Os de segunda classe, ou vira-latas, não precisam de nada disso. Basta fazer tudo rapidinho, joga uma salsicha pro alto e chama o próximo (segurados). Foi esta a impressão que tivemos ao ler os relatos de Porto Alegre.

O preconceito, a falta de conceitos, a falta de noção e o pleno desconhecimento da superintendente sobre o tema de perícias médicas e benefícios por incapacidade demonstrados nesta reunião mostram a todos porque o INSS chegou no fundo do poço. 

Ao passar a impressão de  que o cidadão honrado que recolhe o INSS mensalmente deve ser tratado de qualquer jeito, descobrimos que esse poço tem um porão e nesse porão se encontra a gestão do INSS no Sul. 

O que ainda salva por lá é a presença de um Gerente Médico. Essa é a única esperança de resolver a situação Mas com uma superintendente assim a tarefa será hercúlea. De fato, Brasília que se prepare pois serão muitos cheques a serem assinados em breve.

Foi uma patetada do início ao fim. Se o objetivo era assustar os peritos, sugiro à SR-3 que da próxima vez se inspire em "Poltergeist" e não em "Scary Movie".

FRASES

"No Brasil as pessoas se aposentam ao 53 anos, é a média, e não é justo que uma pessoa possa se aposentar ao 53 anos. (...) A pessoa se aposenta tão precocemente que se vê tolhida na sua aposentadoria. Essa é a situação de hoje", afirmou o ministro Garibaldi em entrevista à Rede Brasil Atual (RBA)

http://www.vermelho.org.br/sc/noticia.php?id_secao=1&id_noticia=203465

Número de Inválidos teria triplicado nos últimos dos anos no Litoral Paulista

Na Baixada, 19 mil aposentadorias por invalidez

Estatística do INSS é referente aos cinco últimos anos.

por Francisco Aloise

O Governo Federal vai encontrar inúmeras dificuldades em reduzir o número de aposentadorias por invalidez em todo País. Só na Baixada Santista, o número de segurados inválidos quase triplicou nos últimos dois anos, segundo o Diário do Litoral apurou junto a Gerência Regional do INSS.

Nas sete agências previdenciárias sob o comando de Santos, foi constatado que o número passou de 2902 aposentadorias concedidas no ano de 2010 para 5.246 concedidas até setembro de 2012. Segundo o Sistema Único de Informações de Benefícios (SUIBE), foram concedidas 19.068 aposentadorias por invalidez, de janeiro de 2008 até setembro de 2012.

O município de São Vicente lidera as estatísticas na região com a concessão de 5.299 benefícios, seguido de Santos, com 4.157; Cubatão com 3.236; Guarujá com 2.096, Praia Grande, com 1.625, Registro com 594 e Itanhaém com 574. As demais aposentadorias foram concedidas pela justiça, após terem sido negadas nos postos do INSS.

Isto deve-se aos recursos dos segurados que obtêm liminares mediante tutelas antecipadas que acabam se transformando em sentenças definitivas. Com isso, existem 1.241 aposentadorias por invalidez que foram concedidas através de sentença judiciais. Em 2008 foram concedidas 4.073 benefícios por invalidez; em 2009 o número caiu para 2.645; em 2010, foram 2.902; em 2011, o número voltou a subir para 4.202 e em 2012, até setembro, foram 5.246 aposentadorias por invalidez.

Números - INSS concedeu 19.608 aposentadorias por invalidez desde 2008 na região. (Foto: Matheus Tagé/ DL)

http://www.diariodolitoral.com.br/conteudo/3009-na-baixada-19-mil-aposentadorias-por-invalidez

Mistério de Ribeirão Preto

Região de Ribeirão Preto lidera aposentadorias por invalidez

13/01/2013 06h02

LEONARDO LÉLLIS

DE SÃO PAULO

Com populações que não chegam aos 20 mil habitantes, cidades da região de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) apresentam os mais altos índices de aposentadorias por invalidez concedidas pela Justiça no Estado.

Levantamento feito pela Folha a partir de dados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mostra que, desde 2010, estas cidades concentram uma proporção de beneficiários muito maior que a de grandes municípios.

Pedregulho lidera o levantamento, com 19,9 aposentados por invalidez pela Justiça para um grupo de mil habitantes. A média estadual é de 1,15 beneficiário por mil.

Os outros municípios da região entre as dez maiores concentrações de beneficiários em todo o Estado são Jeriquara (17,7/mil) e Nuporanga (13,5/mil). Em Ribeirão Preto, o índice é de 0,93/mil.

Para a advogada Melissa Folmann, secretária da comissão de seguridade social da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e diretora científica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, cidades industriais têm tendência a concentrar mais benefícios por incapacidade.

No entanto, as cidades que se destacam não possuem grandes fábricas. As industrializadas São José dos Campos e São Bernardo do Campo, por exemplo, apresentam índices inferiores a um aposentado por invalidez por mil habitantes. "Está ocorrendo o contrário. Nada justifica isto", afirma Folmann.

De acordo com a coordenadora de serviços previdenciários e assistenciais do INSS, Renata Fróes, os números devem ser investigados. A hipótese de indício de fraude não foi descartada por ela.

O INSS disse, via assessoria de imprensa, que realiza investigações constantes, inclusive em parceria com a Polícia Federal.

COMO FUNCIONA

A aposentadoria por invalidez é o benefício pago ao trabalhador que, por doença ou acidente, perdeu a capacidade de exercer qualquer tipo de atividade remunerada.

A condição deve ser reavaliada a cada dois anos e o pagamento é cancelado se o beneficiário voltar a trabalhar.

O INSS é o órgão responsável pela avaliação médica e concessão do benefício. No entanto, quando ele é negado, a Justiça é acionada.

Enquanto a avaliação do perito do INSS se limita às condições médicas para o trabalho, o juiz também leva em consideração fatores como a idade e o grau de instrução.

De 2010 até outubro do ano passado, período considerado no levantamento, o INSS já pagou R$ 48,5 milhões a mais de 47 mil pessoas consideradas incapazes para o trabalho pela Justiça em São Paulo. O número representa 40% do total de beneficiários por invalidez no Estado no período --119.680.

Segundo Fróes, a concessão do benefício pela Justiça preocupa o INSS. "Há uma judicialização das decisões por não especialistas. O perito do INSS é treinado para avaliar "a lesão e a função [para o trabalho]", diz. A Justiça defende os peritos.

Fonte: Folha.com

TV SIMERS

RESPOSTA AO LEITOR

Leitor procurou hoje o BLOG para dizer as seguintes palavras:

"Dr. FRANCISCO ASSIS SANTOS MANO BARRETO Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Edifício Anexo, Ala "A", 1º andar, sala 179 SENHOR OUVIDOR, ESTOU PARA SER OPERADO DO OMBRO DIREITO, LESÃO EM TENDÕES ROMPIDOS E MANGUITO, MINHA CIRURGIA ESTÁ MARCADA PARA O PRÓXIMO DIA 09/01, MEU CIRURGIÃO ME CONCEDEU UM ATESTADO DE 60(sessenta dias) A CONTAR DE 05/12/2012, O MÉDICO PERITO DO INSS RECUSOU O MESMO, ALEGOU QUE ESTOU APTO PARA O TRABALHO, RETEU MEU ATESTADO E NÃO DEVOLVE, NÃO AUTORIZOU MEU BENEFICIO, ESTOU SEM RECEBER NÃO POSSO TRABALHAR E O INSS SE RECUSA ME ATENDER, PESO PROVIDÊNCIAS. É GRAVE. TENHO MEU DIREITO NÃO ESTOU SONEGANDO INFORMAÇÕES. ( M 665 659 CID M5.1)"

Bom, como hoje é 11/01 e o senhor está escrevendo isso hoje creio que a cirurgia de 09/01 não foi feita e/ou desmarcada. É por isso que em caso de cirurgias eletivas normalmente deve-se pedir o benefício após o ato cirúrgico, quando obviamente haverá alguma incapacidade por doença. Antes, corre-se o risco da cirurgia subitamente não ocorrer. Já vi pacientes há anos e anos "aguardando" a "remarcação".

Antes de operar, a incapacidade só é constatada pelo perito se de fato existir incapacidade laborativa por doença no pré-operatório independente da marcação cirúrgica. Por incrível que pareça muitas cirurgias eletivas ocorrem mesmo que o paciente não esteja incapaz para o trabalho por doença, e ai friso que estar doente é diferente de estar incapaz para o trabalho por doença.

A retenção do atestado é corretíssima, o atestado apresentado faz parte do processo de benefício pleiteado e deve ser arquivado junto com os demais documentos. Só devolve atestado quem descumpre a lei.

Quem não autorizou o benefício foi o INSS, baseado no laudo do perito.

Se o INSS se "recusa" a lhe atender, documente isso e mande para as esferas devidas. Via de regra basta ligar para o 135 ou ir nas agências que o senhor será atendido. Mas lembramos que atender é diferente de conceder.

Se o senhor não concordou com o resultado do pedido de benefício, está autorizado a pedir uma revisão através do pedido de reconsideração. Será mais produtivo que reclamar na ouvidoria, que, aliás, não é aqui, é no telefone 135.

FOI MAL

11/01/2013

Falha no sistema do INSS deixa segurados sem auxílio

Gisele Lobato e Nathália Nhan do Agora

Uma falha no sistema central do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deixou parte dos segurados sem pagamento neste mês.

O instituto não sabe informar o número exato de prejudicados e diz que o problema pode ter afetado diversos tipos de benefício, entre eles o auxílio-doença --que é pago mensalmente a cerca de 1,5 milhão de brasileiros.

De acordo com o INSS, a falha provocou erros nos valores depositados, o que levou ao bloqueio dos pagamentos.

Os créditos estão sendo processados novamente, e o dinheiro deverá cair na conta no próximo dia 16.

http://www.agora.uol.com.br/grana/ult10105u1213232.shtml

Notícias MPF

9/1/2013 

Além dessa condenação, Luiz Augusto e Benedito Pereira respondem ainda pela participação em quadrilha que envolvia o ex-gerente do INSS José Aparecido da Silva

Operação Guia - A operação Guia foi deflagrada em 2010. No mesmo ano, o MPF/GO apresentou denúncia contra os envolvidos em fraudes nas perícias médicas no INSS: os irmãos Luiz Augusto Netto Cosac, o servidor licenciado da Gerência Executiva do INSS em Goiânia, e José Henrique Cosac, os médicos peritos Euler Barbosa da Silva e Paulo Afonso Figueiredo, o auditor fiscal da Receita Federal Benedito Pereira de Lima, os servidores do INSS Hind Elkadi, Osvaldo Antunes Santana e Lourimar de Freitas Sarmento e o ex-gerente regional do órgão José Aparecido da Silva.

Ao longo dos anos de 2009 e 2010, os acusados com divisão de funções específicas visando à obtenção de vantagem patrimonial indevida, praticaram os crimes de estelionato, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa e violação de sigilo funcional. A organização aliciava servidores do INSS com o objetivo de burlar o agendamento aleatório de perícias médicas e influenciar em seus resultados. Com a colaboração desses servidores, os pacientes eram direcionados para os médicos Euler e Paulo, membros da quadrilha, possibilitando o favorecimento indevido dos benefícios previdenciários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

O MPF denunciou os acusados pelos crimes de estelionato (art. 171 do Código Penal) e formação de quadrilha (art. 288, CP). Além desses crimes, José Aparecido e Euler foram denunciados pela prática de advocacia administrativa (art. 321, CP). Já os servidores Hind Elkadi e Lourimar de Freitas, além dos artigos 171, 288 e 321 do Código Penal, foram denunciados também por violação de sigilo funcional (art. 325, CP). Em caso de condenação, as penas somadas podem chegar a 11 anos de detenção. 

O processo da denúncia resultado da Operação Guia (nº 43295-49.2010.4.01.3500) tramita na 5ª Vara da Justiça Federal de Goiás.

Na íntegra:

http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_patrimonio-publico-e-social/fraudadores-do-inss-sao-condenados-em-goias/?searchterm=

NÃO EXISTE ESPAÇO VAZIO NA NATUREZA. JUSTIÇA AOS POUCOS SUBSTITUI BURACO DEIXADO PELO CAOS DA GESTÃO INSSANA NO SUL

9/11/2012 - Sicoprev: 100% de acordos no primeiro dia de audiências de conciliação

A Justiça Federal do RS (JFRS) finalizou hoje (19/11) as primeiras audiências de conciliação do Sicoprev (Sistema de Perícias Médicas e de Conciliações Pré-Processuais das Matérias de Competência das Varas e Juizados Previdenciários). Os acordos foram obtidos em todas as 81 audiências realizadas entre o INSS e segurados que buscavam a concessão de benefícios por incapacidade. Até a próxima quinta-feira, as juízas federais Graziela Torres e Fábia Souza Presser, coordenadoras-adjuntas do sistema, fazem a mediação em outros 165 processos. 

As perícias médicas relativas aos casos que estão sendo negociados nesta semana começaram a ser feitas no mês de setembro. O Sicoprevfoi criado para padronizar e agilizar a tramitação de ações de concessão de benefícios por incapacidade. A iniciativa prevê a realização das avaliações médicas em cinco salas especialmente projetadas e equipadas para esse fim na sede da Justiça Federal em Porto Alegre. O objetivo é que as demandas sejam solucionadas no prazo médio de 60 dias. 

A partir de agora, todas as ações que ingressam nas varas e JEFs previdenciários da capital com potencial para conciliação são encaminhadas para o Sicoprev. Se a perícia confirmar que o autor não está apto para o trabalho, é designada audiência para tentativa de acordo com o INSS no prazo de 30 dias. Caso contrário, o processo será devolvido à vara de origem para julgamento. 

De acordo estudo feito pela direção do Foro da Justiça Federal gaúcha, cerca de 800 ações relacionadas a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e benefício assistencial são ajuizadas mensalmente em Porto Alegre. O juiz Hermes Siedler da Conceição Jr., titular do 4º JEF Previdenciário, é o coordenar do Sistema e líder da equipe que elaborou o projeto para o Planejamento Estratégico da JFRS.

Primeiras audiências do Sicoprev alcançaram 100% de acordos

Justiça Federal de Porto Alegre conta com espaços especialmente

projetados para a realização de perícias médicas e audiências de conciliação

Nota do BLOG: Para que INSS não é mesmo? Podemos agora encurtar o caminho e resolver tudo na esfera judicial. A incompetência e a ineficácia da gestão do INSS está legitimando e patrocinando a judicialização da previdência no Sul. Em breve, com certeza, teremos "Sicoprev" em todo o país desautorizando a perícia previdenciária. 

O ESCÂNDALO DA FRAUDE DO NTEP - COMO O MPS EXPLICA ISSO?

O NTEP, Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, é uma ferramenta desenvolvida pelo MPS que visa  diminuir o impacto da subnotificação de acidentes de trabalho no Brasil através da imposição de uma relação direta e supostamente epidemiológica entre a atividade econômica do empregado e a doença por ele sofrida. *

Essa relação foi obtida através de um estudo  matemático que sucintamente comparou as incidências de doenças por grupamento CID-X com a área econômica (CNAE) ao qual o trabalhador afetado estava vinculado. Esse estudo foi comandado por um técnico do MPS, Dr. Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira, que inclusive o usou em sua tese de doutorado em Ciências da Saúde defendida em 2008 (sua graduação é na área da engenharia).

A despeito de falhas importantes e graves inconsistências técnicas na metodologia aplicada, o que foi alvo de críticas por parte de entidades como o Conselho Federal de Estatística, Associação Nacional de Medicina do Trabalho e a Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança (leia aqui um resumo das críticas e do parecer do CONFE), essa regra foi transformada em Lei (11.430/06) e regulamentada por Decreto (6.042/07) e quando começou a ser aplicada causou uma explosão no aumento de benefícios acidentários emitidos pelo INSS (na ordem de 150% nos primeiros meses) e alterou significativamente as relações de trabalho no que concerne à responsabilidade das empresas e à caracterização do acidente de trabalho, invertendo o ônus da prova, cabendo agora à empresa provar que não causou ou agravou a doença adquirida pelo trabalhador quando o NTEP for aplicado pela perícia do INSS, assumindo para si a responsabilidade pela devida contestação administrativa ou mesmo judicial do nexo de causalidade estabelecido.

Como a notificação aumenta ou diminui a alíquota do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT/RAT), trata-se de tema de suma importância para a vida empresarial e trabalhadora no país. A matriz do NTEP que na prática gera o nexo na hora da perícia deveria ser atualizada de tempos em tempos, mas nunca o foi, em desacordo com o previsto no artigo 10 da lei 10.666/03, com resolução MPS/CNPS nº 1.269/06 e com a lei 11.430/06.

Analisando o estudo do Dr. Paulo Rogério, cuja tese pode ser encontrada neste link (clique aqui) percebemos que ele dá uma ênfase específica no grupamento econômico CNAE 2910 - Fabricação de automóveis. Por considerar, corretamente, que essa indústria é muito importante para o País e possuidora de elevados índices de gravidade e morbidade ao trabalhador, a indústria de Fabricação de automóveis recebeu destaque no estudo e tese do servidor, que a cita tanto no Resumo (Abstract) como no item 8.4 - Discussão (parte essencial da tese) onde ele demonstra a importância da indústria e o impacto dos cálculos estatísticos de sua pesquisa, que indicam uma indústria dentro da "banda boa da FAP" mas que a Classe CNAE 2910 como um todo apresenta por seus estudos um risco grave de adoecimento.

Essa metodologia e as tabelas por ela geradas são a matriz do NTEP. Logo, a tese de doutorado do Dr. Paulo Rogério PROVA que o Ministério da Previdência Social estava CIENTE da presença da Indústria Automobilística na matriz original do NTEP quando o mesmo foi apresentado em projeto de Lei.

A imagem abaixo retirada da tese do servidor mostra inclusive para quais CID-X ele encontrou NTEP para o CNAE 2910 - Fabricação de automóveis:

Leiamos todos em voz alta: CNAE 2910 (Fabricação de automóveis), segundo a matriz original do NTEP, dá nexo epidemiológico para os CID-X dos grupamentos F10-F19, I80-I89, M00-M25, M40-M54 e M60-M79.

Curiosamente, porém, quando da publicação do decreto em 2007, O CNAE 2910 DESAPARECEU da tabela "C"  do Anexo "2" do Decreto 3.048/99 (NTEP, introduzido pelo Decreto 6.042/07);

Ou seja, quando publicaram a regulamentação do Decreto do NTEP, a Indústria Automobilística ficou de fora dessa importante ferramenta, desse "novo velho olhar" nas palavras do Dr. Paulo Rogério, que se intitula "pai" do NTEP.

Isso foi denunciado com exclusividade neste BLOG pelo colega Eduardo Henrique em matéria primorosa há quase dois anos (leia aqui). Na época, o assunto foi tratado como uma "estranheza". 

Porém começamos a investigar e vimos que não foi apenas a indústria automobilística que "sumiu" do NTEP. O CNAE 0600 (Extração de Petróleo) também encontra-se sumido, não aparece em nenhuma tabela, e diversos CNAE referentes à siderurgia, em especial os 2411 a 2424, também sumiram do NTEP. Os CNAE siderúrgicos restantes, 2431 a 2599, encontram-se em tão poucos grupamentos CID-X que também levantam suspeição.

Vejam outro exemplo: Na tese de Paulo Rogério o CNAE 2411 - Produção de Ferro-Gusa, é citado como batendo com os seguintes grupamentos CID-X:

E, surpresa, no anexo do decreto 6.042/07, Ferro-gusa está FORA da matriz também.

Poderia-se até defender como uma "falha gravíssima" a ausência do CNAE 2910 na tabela do NTEP. Agora que analisamos a tese de doutorado de Paulo Rogério fica mais difícil defender essa versão pois o CNAE 2910 foi especificamente citado em sua metodologia e usado como "case" na discussão da tese. A indústria automobilística é uma das queridinhas do Governo e foi de onde nasceu o PT, no ABC paulista.

Porém com a descoberta da "ausência" de outras indústrias queridinhas, como a do Petróleo e a Siderurgia, indústrias essas notoriamente insalubres e perigosas ao trabalhador, já dá para jogar por terra a tese do esquecimento e começarmos a falar em FRAUDE contra a Lei do NTEP.

Se o NTEP foi feito com base nos dados do MPS e do MS, se nesses dados os CNAE citados aparecem com destaque, se na própria tese de doutorado referente ao NTEP um desses CNAE é especificamente citado e exemplificado, como que na hora de publicar o decreto os CNAE 2190, 0600 e 2411-2424 desapareceram da matriz?

Quem que apagou esses dados do texto do decreto? Onde que isso foi apagado? Quem decidiu pela supressão dessas indústrias à Lei do NTEP? Com ordem de quem?

Que servidor ou político prejudicou centenas de milhares de trabalhadores com essa borrachada?

Como que os sindicatos e confederações não protestaram contra isso? Onde está a CUT nessas horas?

Como se intitula o "pai do NTEP", o Dr. Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira deve uma explicação ao país.

Caro doutor, quem foi que apagou os CNAE 0600, 2910 e 2411-2424 da matriz do NTEP publicada no decreto 6.042/07? Foi o senhor que fez isso? Com ordem de quem? Se não foi o senhor, onde que o decreto foi modificado?

Com a palavra, Dr. Paulo Rogério. Aguardamos sua resposta.

* De certa maneira, o uso de ferramentas como o NTEP é uma tentativa da instituição se impor à autonomia do ato médico pericial utilizando-se de ferramentas estatísticas consagradas nos últimos anos pelo fenômeno da Medicina Baseada em Evidências para suprimir a decisão soberana do perito. Isso é visto também na área da assistência médica com o uso cada vez maior de "protocolos" por parte de hospitais e operadoras de saúde, num claro caso de seqüestro da MBE para domínio do ato médico e, obviamente, obtenção de mais-valia.

ESCÂNDALO DO NTEP 2

Alguns leitores me perguntaram como que demoramos 4 anos para perceber essa fraude no NTEP. Isso ocorreu pois a pessoa que apagou do decreto os CNAE da indústria automobilística, petróleo e siderurgia esqueceu de fazer o mesmo no banco de dados do INSS que alimenta o SABI - sistema corporativo usado para fazer as perícias. Talvez esqueceu pois não tinha acesso direto a esse banco de dados, o que indica que a ordem de apagar os CNAE citados tenha sido dada em outra esfera.

Como o SABI foi alimentado com o banco eletrônico original, a matriz original do NTEP, ele começou a enquadrar essas indústrias no nexo técnico normalmente e para nós estava tudo normal, eu mesmo enquadrei várias vezes funcionários de montadoras no NTEP.

Mas a FIAT, em MG, começou a recorrer desses nexos alegando justamente que ela não estava na lei e não poderia ser enquadrada. Só que esses processos de recursos demoravam e eram lentos, com várias regulações sobrepostas e quando isso começou a cair na mão dos peritos das Juntas, é que percebemos o argumento das montadoras e fomos na Lei e ai vimos a pegadinha, a sordidez feita em 2007 com o sumiço desses CNAE no decreto.

O primeiro a ver isso e denunciar foi o nosso colaborador e perito da Junta mineira, Dr. Eduardo Henrique, em 2011, que escreveu matéria primorosa sobre o caso (clique aqui).

Aliás, o fato do SABI dar nexo para esses CNAE é prova de que o decreto foi adulterado em algum momento, pois em sua matriz original, a que foi usada para alimentar o SABI, consta os nexos que o Dr. Paulo Rogério "detectou" em sua pesquisa.

Aguardamos o "pai" do NTEP se pronunciar.

SUBJETIVIDADE - Justificativas que habitualmente não convencem Peritos do INSS

1) Ameaça de Demissão e Aviso Prévio

Situação do cotidiano da Perícia Médica é a tentativa de se obter benefício por incapacidade por  recebimento de aviso prévio. O trabalhador, sabendo que é apenas uma questão de tempo o desfecho em seu desfavor, procura agarrar-se ao benefício. Outra variação é o segurado que tem a sua estabilidade de B 91 próxima a vencer.

2) Dificuldade para Transporte

Limitações físicas ou financeiras para ir e vir do trabalho. Neste caso, trabalhadores relatam que até poderiam exercer suas atividades caso "a linha do ônibus mudasse", "tivesse automóvel" ou o "emprego fosse mais próximo". Não raramente o benefício por incapacidade instituído é usado como justificativa em processos de remoção administrativos para se trabalhar mais próximo.

3) Conflito com outros funcionários

O "Não poder voltar a trabalhar porque o chefe não gosta e o persegue" é uma situação rotineira no INSS. No caso há sempre o discurso de que poderia trabalhar na função, porém noutro ambiente. No núcleo haveria desentendimentos constantes com superiores hierárquico ou colegas da atividade. A situação é muito confundida com o assédio moral e, embora possa, habitualmente não é incapacitante. 

4) Dificuldade para se adaptar a profissão

Não gosta do horário, do turno do trabalho, não gosta da dinâmica da atividade. Gostaria de estar fazendo outra coisa. Alguns segurados alertam que precisam acordar muito cedo, escutam reclamações de clientes, sofrem cobranças por resultados, não possuem paciência. Por exemplo, não gostar de crianças mesmo prestando concurso para ser professor e outros.

5) Problemas Familiares

Trabalhador relata que tem filhos pequenos, cuida de avós e marido lhe faz sofrer. Que tia avó faleceu com 90 anos há 5 meses. Que filho usa drogas e filha adolescente engravidou. Que precisou se mudar de cidade ou estado contra a vontade e precisa de renda. Que precisou acompanhar parente com doença. Que desde a separação conjugal há 5 anos não consegue mais trabalhar. Habitualmente patologia mental.

6) Fechamento de empresa

Empresa anunciar processo de fechamento e instala alvoroço nos trabalhadores - variante da "ameaça de demissão" só que não tem aspecto "individual", mas coletivo. Outra variação clássica é a tentativa de perpetuar o seguro-desemprego com o auxílio doença. 

7) Idade avançada

Poderia trabalhar porém justifica a idade avançada para a incapacidade. Chama a atenção o relativismo do termo "idade avançada". Para terem uma ideia, há peças de advogados e sentenças de juízes com citações de idades de 34, 39 e 44 como sendo "avançadas" para o trabalho.  De fato, a perícia médica considera no contexto a idade do segurado periciado, porém nunca isoladamente.

8) Não consegue emprego

Segurado diz que embora se empenhe em distribuir currículos, ninguém o chama para trabalhar. Que o "conseguir emprego" estaria muito difícil e há muitas dívidas para serem quitadas. Haveria necessidade de pagar seu aluguel e comprar medicações entre outros. Outra variação é o segurado que sequer tem procurado emprego, mas teve seu amparo social perdido, como falecimento de provedor, sem direito a pensão. O núcleo é forte apelo social.

9) Conflito Jurídico com empresa

Situação também muito comum é o "está processando empregador e por isso não pode trabalhar". O segurado toma a iniciativa de processar empregador no poder judiciário, seja qual for o motivo, e tenta utilizar do auxílio doença como forma de se manter até a resolução. Há marcante e intensa resistência para se retornar ao trabalho. 

10) Afastamento para cursar faculdade

Alguns segurados, acreditem, é verdade, alegam que precisariam de benefício para terminarem as suas qualificações. Os auxílios-doença seriam usados como "bolsas-faculdade". 

11) Preconceito Social

Os requerentes tem como núcleo a sensação de que seriam marginalizados pela sociedade. Sentem-se vítimas de "preconceito social" e entendem que o fato justificaria o recebimento de benefício por incapacidade. As minorias raciais, os portadores de sequelas estéticas e os portadores de patologias crônicas habitualmente possuem este entendimento que não é compartilhado pela maioria dos peritos médicos uma vez que não esta previsão na legislação.

12) Escapar de responsabilidades

Não raramente o perito médico é abordado por segurados envolvidos em ilícitos que são orientados por seus advogados ou por iniciativas próprias a requererem benefício por incapacidade na tentativa de terem suas penas reduzidas ou mesmo abolidas para escaparem ilesos ações judiciais. Alguns segurados envolvidos em fraudes de bancos respondendo a processos criminais são um exemplo não muito raro. Habitualmente patologia mental.

DIFICULDADE PARA BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE - A ignorância tem voz. Agora médico seria responsável para retirar críticas no sistema

JUSTIÇA GAÚCHA PROVA QUE A PERÍCIA MÉDICA DO INSS É ALTAMENTE EFICAZ E PRODUTIVA.

O governo, dentro do seu planejamento de estatização da medicina para controle do ato médico, vive jogando para a população discursos e dados dando conta de que os peritos são preguiçosos, faltosos e não trabalham. Recente notícia sobre "plano de metas" da Presidente Dilma fala especificamente de "controle de ponto e câmeras" para os horários dos "médicos peritos do INSS" nos tratando feito vagabundos a ser vigiados pela Presidente Dilma, como se à ela coubesse o papel de "supernanny" dos médicos.

Por outro lado, a mídia ainda possui o hábito de repercutir com holofote qualquer notícia negativa sobre médicos pois dá ibope. A tentativa de associar à Presidente uma imagem de protetora, está dentro dos princípios do Estado Babá que infantiliza a população para que essa precise de uma "curadora", no caso, a Presidente.

O claro objetivo disso é a desmoralização da autoridade médica para ser substituída pela autoridade estatal com efeitos de controle político e social do ato médico e pecuniários pelo barateamento do custo do profissional médico controlado e desmoralizado. 

A verdade é que a Perícia Médica do INSS é o órgão mais produtivo e eficaz de toda a administração pública federal.

Fazemos cerca de 750.000 atendimentos mensais com apenas 2.500 peritos deslocados para esse fim com uma taxa de resolutividade maior que 80% e com queixas de atendimento menor que 0,01% do total de consultas feitas, com um TMA 50% menor que os outros 350.000 atendimentos feitos pelos outros 35.000 servidores do INSS, com uma produtividade de 2.600% a mais que esses servidores. Mais de 90% das ações judiciais são ganhas pelo INSS quando o perito é envolvido na defesa.

Nenhum, repito, nenhum serviço público federal possui tanta produtividade e tanta eficácia. Ninguém chega PERTO dos números da perícia médica do INSS.

Agora tivemos mais uma comprovação: A Justiça Gaúcha se encarregou de ocupar o espaço vazio deixado pelo caos gerencial do INSS no Sul e construiu um local para fazer as perícias demandadas pela população. O batizou com o nome de Sicoprev e está fazendo cerca de 800 perícias mensais e conta com peritos próprios. Os dados divulgados pela Justiça Gaúcha mostram que até agora apenas 20% (vinte porcento) das perícias feitas lá resultaram em desacordo com a perícia do INSS, o que motivou sessões de conciliação. A Justiça Gaúcha, mesmo com uma perícia não-especializada com forte viés social pois é feita dentro do tribunal de justiça, ratificou que 80% das decisões periciais do INSS que foram para lá estão corretas.

Considerando que só entra na Justiça quem em tese foi indeferido no INSS, de cada 30 segurados indeferidos pelo INSS, apenas 6 conseguem parecer contrário da Justiça sendo que 5 resultam em conciliação e 1 segue a via judicial pelo fato do INSS discordar da perícia feita no juízo.

Ou seja, a perícia médica do INSS é muito, muito boa mesmo apesar de todos os defeitos.

E porque então a perícia médica virou bandeira negativa? Simples: A gestão caótica, amadora e destrutiva que o INSS faz com relação aos benefícios por incapacidade fez com que os quadros periciais se esvaziassem. Sem perito, sem perícia, a população berra. Outro fator e isso não tem a ver com a gestão é a política governamental de desvalorizar o médico, humilhar o médico e afrontar o médico para lhe tirar a autoridade técnica e moral e substitui-la pela autoridade do governo, que assim controlará esse profissional caro e estratégico. Nessa linha, qualquer queixa é supervalorizada dando falsa sensação à população que o serviço é ruim.

Mas, repito, só reclama do INSS quem não consegue benefício. Lancei esse desafio em 2007 e até agora ninguém me mostrou um só caso que quem teve sua expectativa atendida pelo INSS e reclamou do "mau serviço".

Por fim, considerando que a maioria dos casos indeferidos pelo INSS são de desempregados (Dos empregados, 80% são deferidos e 20% indeferidos, dos desempregados, 85% são indeferidos e 15% são deferidos) presume-se que a maioria dos que ajuízam ação na Justiça sejam de desempregados. O fato da Justiça dizer que em mais de 80% dos casos estamos certos mostra claramente que o alto índice de indeferimentos entre os desempregados se deve à não existência de incapacidade por doença. Mesmo assim, eles procuram em demasia o benefício como forma natural e compreensível de se escorar diante da dificuldade social-econômica.

Não se trata de nenhum sectarismo ou preconceito, como alguns desavisados e leigos possam presumir. É apenas o reflexo da busca por uma substituição de renda nas hostes do auxílio-doença que é detectada e devidamente tratada pela perícia médica, que não está aqui para ser má nem boa, apenas justa.

ENUNCIADO PERITO.MED 05/2013 - A PERÍCIA MÉDICA SÓ DEVE SER INICIADA APÓS FINALIZADA TODA A ETAPA DE CADASTRO ADMINISTRATIVO E RESOLUÇÃO DE TODAS AS PENDÊNCIAS EXISTENTES.

ENUNCIADO PERITO.MED 05/2012

"O perito médico só deve iniciar a perícia no segurado requerente após o INSS realizar todo o trabalho de cadastro administrativo que habilite o segurado a ser periciado, nos termos da lei. É dever do INSS resolver todas as pendências administrativas ANTES de encaminhar o cidadão à sala de perícia".

Ementa:

"O perito médico só deve iniciar a perícia no segurado requerente após o INSS realizar todo o trabalho de cadastro administrativo que habilite o segurado a ser periciado, nos termos da lei, inclusive resolvendo previamente ao ato médico todas as pendências cadastrais porventura existentes. É proibido ao perito médico, sob pena de responder como cúmplice em casos de fraude cadastral, realizar a perícia médica primeiro para depois o INSS finalizar eventuais pendências de habilitação. Se no dia da perícia o segurado tiver documentação pendente, a perícia deverá ser remarcada. O INSS erra drasticamente ao inverter o fluxo de atendimento e permitir o agendamento de perícias diretamente ao público sem que antes o requerente seja avaliado pelo setor administrativo. Esse erro tem impacto direto no tamanho das filas que hoje em dia causam dores de cabeça nos gestores."

Fundamentação Legal:

Lei 9.784/99
Lei 8.213/91
Lei.8.112/90
MPV 2.200/01
Decreto 3.048/99
IN 45/2010
RES 151/11
OIC 04/2006
OI 170/07
OI 182/07

Perícia médica não é um serviço disponibilizado ao público; mas uma etapa do processo administrativo que, necessariamente, deve ser precedida por outras. Agendar perícia ao bel prazer de quem o desejar é uma forma de atentar contra o devido processo legal e de atribuir à medicina a associação simbólica com as filas; pecha de que o INSS deseja se livrar sem resolver. É descaso com o dinheiro público, irresponsabilidade gerencial.

A pressa do INSS em querer dar conta da demanda infinita de perícias gerada pelos próprios erros de fluxos do INSS não podem sublimar, em nenhum momento, a necessidade prevista na Lei 9.784/99 e citada nas demais Leis e regulamentadas nas IN, OI e RES citadas de se fazer o processo administrativo de benefício por incapacidade seja ele físico (capeado) ou eletrônico (ainda não disponível).

A Perícia Médica do INSS não é um Serviço Médico Oficial. Não somos aqui um serviço de início, meio e fim. Para isso precisaríamos começar a clinicar nas APS. A Perícia Médica é PARTE de um Serviço, que é o de análise de benefícios por incapacidade, que congrega mais de 10 diferentes modalidades de seguros e indenizações.

Para podermos atuar, temos que seguir a lei. O processo capeado é uma segurança para o requerente, para o perito e para o INSS. É um direito do cidadão que é obstado pela autarquia sob desculpas esfarrapadas de cunho social que, conforme já dissemos aqui, não passa de pretexto para permitir condutas corruptas.

O Perito jamais deve fazer uma perícia sem saber claramente qual o "status" social, econômico e profissional do requerente, pois são justamente essas variáveis que irão dizer se a doença que ele apresenta o incapacita à sua função.

OPERAÇÃO CARACU POA - INSS DESESPERA E PARTE PARA TUDO OU NADA COM AGENDAS FANTASMAS.

Nesta terça 08/01/13 a agenda da maior APS da SR Sul, a BI Porto Alegre, conforme determinação do INSS em Brasília, estará aberta para 22 peritos médicos em um total de 296 agendamentos numa média de 13 agendas por perito, considerando que quem era C.O irá cumprir agenda de 6-7 perícias e quem não era C.O. terá até 3 vezes mais perícias agendadas (21) com média oscilando entre 15 e 16 agendamentos.

O problema é que, checando os sistemas corporativos do INSS, vimos que dos 22 peritos com agendas abertas, 5 estão de férias, 1 está afastado e 1 está escolhido para fazer apenas hospitalares.

Ou seja, são agendas fantasmas pois os peritos NÃO ESTARÃO NA BI PORTO ALEGRE amanhã para fazer essas perícias. Logo, se trata de mais um caso de agendamentos fantasmas perpetrado pelo INSS.

O total de agendamentos para o grupo que não estará amanhã é de 97 segurados. Como na BI Porto Alegre a fila é única, ou seja, o perito chama de uma fila única e não por agendas individualizadas, na prática teremos 19 agendamentos por perito se os 15 que restaram aceitarem a operação caracu e se matarem para atender toda a demanda marcada.

O motivo dessa fraude, desse agendamento fantasma, é que com 22 "peritos" escalados a APS consegue inchar a fila única, pois se disponibilizasse apenas os 15 "reais" peritos iria ter que agendar mais de 18 por nome, contrariando a portaria da DIRSAT.

Além disso, esse BLOG apurou que a APS não possui administrativos suficientes para dar conta de quase 300 segurados. Se todos comparecerem será o caos e o desespero. Hoje tivemos vários relatos de segurados que chegaram as 9h, só conseguiram a senha 1h30´depois e só foram atendidos de fato 6h depois de conseguirem a senha. Imaginem o estresse acumulado dessa situação.

Obviamente haverá (muita) remarcação e os administrativos, que já são poucos, com certeza tentarão pressionar pelo atendimento (pois é mais fácil) ao invés de se insurgirem contra as agendas fantasmas que estarão sobrecarregando a BI amanhã (pois isso é mais difícil).

Tudo isso pois o INSS foi apenado em ação civil e terá que pagar o auxílio-doença de quem requereu com mais de 45 dias e ainda não foi periciado.

O desespero é tão grande que outro ato improbo está determinado por Brasília: Priorizar os Ax1 e PR e remarcar de forma generalizada os PP. A remarcação seletiva de segurados baseado no tipo de requerimento sem ser por problema do segurado (documentação/falta) ou por ausência do perito se constitui em improbidade administrativa, uma vez que o INSS também estaá apenado na ação popular da DCA e essa remarcação de PP seletiva irá gerar gastos com DCA e prejuízo ao tesouro nacional.

O cobertor está muito curto no RS e o INSS ao invés de moralizar a gestão e quebrar o ranço permissivo que norteia a autarquia desde 1998, prefere institucionalizar a fraude e a improbidade como mecanismos de gestão de crise.

Sistema da JFRS realiza mais de 2 mil perícias em quatro meses de funcionamento

07/01/2013 10:00

Os segurados gaúchos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contam, desde agosto de 2008, com um sistema capaz de agilizar a realização de perícias médicas e, dependendo do diagnóstico, a liberação dos valores correspondentes a pensão por morte, benefícios assistenciais e por incapacidade. Trata-se do Sicoprev, sistema desenvolvido pela Justiça Federal do RS (JFRS) e que, desde sua criação, já realizou mais de 2400 exames. 

Coordenada pelo juiz federal Hermes Siedler da Conceição Júnior, juntamente com as juízas federais Fábia Sousa Presser e Graziela Cristine Bündchen Torres, a sistemática prevê a realização dos procedimentos na sede da JFRS, em Porto Alegre, e a centralização das audiências de conciliação. Para isso, foram preparadas cinco salas, onde atuam quatro servidores, cinco estagiários, 12 conciliadores e 37 peritos. Outros 18 médicos ainda estão cadastrados para realizar atendimento externo. 

De agosto a dezembro de 2012, foram realizadas 2203 perícias na estrutura montada pela instituição e 252 em consultórios médicos. A maior incidência é de casos envolvendo ortopedia (37%) e psiquiatria (28%). Dos laudos emitidos, 448 foram levados para a mesa de conciliação e 425 (cerca de 95%) resultaram em acordos com o INSS. 

Conforme a supervisora do Sicoprev, Patrícia Nunes Bassotto, em torno de 800 perícias já estão designadas para o mês de janeiro de 2013. 

Fonte: Ascom JFRS

PERITO.MED RESPONDE

Pergunta feita por Gestor INSSano em videoconferência semana passada onde se tentava organizar a Operação Caracu em Porto Alegre:

"Como que pode ter Gerente Médico em Porto Alegre se ai falta (sic) peritos para atender?"

Resposta Perito.med:

Foi a falta de um gerente médico em Porto Alegre, assim como nas outras gerências do Sul, que fez o número de peritos cair de 841 para 255 em apenas 24 meses. Além disso, contribuíram para o colapso a incompetência e o recalque anti-médico da antiga Superintendente, a inabilidade, incapacidade e falta de conhecimentos sobre o assunto pericial por parte da ex-Gerente de Porto Alegre e uma improbidade inexplicável que fez a Região Sul, em especial Porto Alegre, ficar sem as vagas necessárias de reposição nos últimos 3 concursos. Temos gravado depoimento do então Presidente Valdir Simão à PFDC dizendo que Porto Alegre não precisava de peritos.

Quanto à preocupação sobre o número de peritos na linha de frente, entenderíamos se 100% dos médicos estivessem na linha de frente e mesmo assim existisse carência, mas não é esse o caso. Mesmo com filas a perder de vista, em outubro de 2012 o INSS mantinha 20% do já combalido quadro pericial sulino fora das APS, fazendo coisas que ninguém sabe bem o quê. Ou seja, o número de peritos na APS não era uma preocupação, por assim dizer. Eram pelo menos 50 agendas fechadas todos os dias, ou seja, 750 perícias/dia perdidas. Não, o INSS não se preocupava com isso não. 

Mas já que aparentemente agora se preocupa, antes de perguntarmos sobre o perito Gerente, por que o ilustre gestor não pergunta sobre os 50 peritos fora da linha de frente? Dos peritos SMP que se recusam a fazer perícia mesmo isso não cabendo mais após a Lei 11.907/09? No Sul temos perito ocupando até presidência de JRPS e o nobre gestor vai perguntar justamente do único perito da região que está em cargo de Gerência-Executiva?

Se o único objetivo da pergunta é usar o caos criado pela própria DIRBEN no Sul para poder sacar o perito médico e colocar um Jabuti inepto em seu lugar, a resposta está dada.

O ESVAZIAMENTO DE PERITOS NO SUL FOI PROPOSITAL

Agora que o caldo entornou com a Ação Judicial mandando o INSS pagar benefícios sem perícias por conta do atraso das mesmas por falta de peritos, a autarquia mais uma vez se mobiliza para fazer a solução mais fácil (pois é a única que conseguem pensar com a formação média que os gestores possuem): Chicote nos peritos restantes.

Mas nessa hora vale lembrar que não foi à toa que o Sul ficou nessa situação: Além de uma política de menosprezo à carreira, perseguição em conjunto com MPF, incompetência gerencial e recalque anti-médico exacerbado, o INSS de propósito não ofereceu vagas em concursos para a principal Gerência, a de Porto Alegre, por mera rixa interna da jabuti executiva com a jabuti regional.

Se duvidam, vejam o que o então presidente do INSS disse à PFDC quando a mesma questionou a falta de vagas em Porto Alegre para os concursos da autarquia:

Conteúdo completo em: http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/institucional/grupos-de-trabalho/previdencia-social/atuacao/docs_memorias/memorias-2010/18a_reuniao_04mar10_INSSeDataprev

E agora querem descer o chicote nos poucos peritos que restaram no Sul. Ah vá!!!

PS: A versão da nova Superintendente para essa omissão, essa improbidade em não dar vaga para Porto Alegre, apesar de mentirosa, é bem mais engraçada, leiam aqui.