GESTÃO CATASTRÓFICA BOTA A DATAPREV EM RISCO DE COLAPSO.

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TCU: custo operacional alto coloca Serpro e Dataprev em risco de colapso financeiro

Luiz Queiroz ... 26/03/2018 ... Convergência Digital

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União no Serpro e na Dataprev, aprovada pelo plenário na última quarta-feira (21), aponta um quadro econômico e financeiro ruim para as empresas estatais. Relatório aprovado, de autoria do ministro Vital do Rêgo, mostra que as duas empresas estão elevando valores de contratos com clientes no governo federal, para suprir suas necessidade de caixa gerados com custos operacionais, entre eles, pagamento de salários, que consomem mais da metade das receitas das empresas.  

O objetivo da Audotoria do TCU foi "avaliar a economicidade, eficiência, eficácia e legalidade dos serviços de tecnologia da informação prestados pela Dataprev e pelo Serpro, em especial, dos preços praticados nos contratos firmados por essas empresas com o Poder Público".

Dataprev

Segundo o TCU, a atual situação econômico-financeira da empresa "é boa". Nos últimos 10 anos, a Dataprev conseguiu aumentar seu lucro líquido em R$ 150 milhões, com uma média de 21% a.a (ao ano). Esse aumento líquido foi decorrente de receitas operacionais que geraram um incremento nas contas da empresa de 146%, vindos basicamente das receitas de serviços prestados ao INSS e às instituições financeiras (bancos), através do empréstimos consignados. O TCU também detectou que a melhora nas contas foi gerada em 2014, com o recebimento por faturas a atrasadas de clientes.

Na auditoria a própria empresa alegou que possui dificuldades para manter por longo tempo essa margem líquida de serviços prestados ao setor público, porque os preços praticados atualmente não chegam nem mesmo ao valor histórico atualizado pela inflação (IPCA).

Para o TCU, "essa dificuldade em manter os níveis de preços, seja por conta de estes serem elevados ou até mesmo por questões de restrições orçamentárias e fiscais da administração pública, pode levar a empresa a aumentar ainda mais a sua margem de lucro com o setor privado (consignados), onerando os empréstimos consignados que são realizados por aposentados e pensionistas do RGPS" (Regime Geral da Previdência Social).

Ou seja, na avaliação do tribunal, a Dataprev acabará se valendo de uma situação perversa: ter seus lucros mantidos ou elevados através do aumento no valor do pagamento pelos "serviços prestados" em empréstimos contraídos por aposentados e pensionistas.

O tribunal constatou que na questão salários, 55% de toda a receita operacional líquida gerada pela empresa é consumida com o pagamento de pessoal e encargos ( não levando em conta as despezas com terceirizados). Entre os anos 2007 e 2016, os custos e as despesas cresceram cerca de 108% e 296%. Se considerados em conjunto cresceriam 137%. " A remuneração de pessoal foi o item que mais impactou os resultados da empresa, alcançando o valor de R$ 645 milhões em 2016 (R$ 194,36 milhões de despesas e 450,74 milhões de custos)", destacou o TCU.

Como contraste ao aumento da lucratividade, a Dataprev nos últimos cinco anos acabou diminindo a rentabilidade dos seus negócios. De acordo com o TCU, a queda média nessa rentabilidade é de 12% a.a. (ao ano), o que fez com que a empresa tenha chegado em 2016 com uma rentabilidade de 11%. "Ou seja, para cada R$ 1,00 investido, a empresa conseguiu retornar R$ 0,11 centavos de lucro".

Na situação financeira, a Dataprev tem enfrentado problemas de caixa por longos períodos. Segundo o TCU, isso é decorrente - no contraponto do bom desempenho na geração de receitas operacionais - pelo fato da empresa não conseguir manter o mesmo ritmo no recebimento das faturas de clientes prejudicando sua capacidade de investimento e pagamento. As informações foram obtidas pelo tribunal através dos relatórios aprresentados pelo Conselho Fiscal da empresa.

Essas informações mostram que 93% dos clientes da Dataprev chegaram a atrasar seus pagamentos, sendo que 84% dos atrasos eram devidos pelo INSS, seu maior cliente. "Com a análise do fluxo de caixa de investimento, foi possível constatar que o baixo desempenho nos investimentos da empresa está relacionado à dificuldade de geração de caixa operacional, o qual é afetado pelos longos períodos de acúmulo de faturas atrasadas".

O TCU também constatou que, por causa desses atrasos de pagamentos de clientes, isso provocou uma retração na capacidade instalada no período 2015 e 2016. Sem dinheiro para investir direito na capacidade instalada, os recursos ficaram abaixo do necessário à reposição.

Serpro

O relatório do ministro Vital do Rêgo informa algo que todos já sabiam: a estatal de processamento de dados vem acumulando prejuízos, ou "dificuldades para gerar lucro". Em 10 anos (2007 a 2016), teve prejuízo em quatro exercícios financeiros distintos (2010, 2011, 2014 e 2015). Isso levou a empresa a gerar um prejuízo acumulado da ordem de R$ 597,1 milhões.

O volume elevado de custos/despesas seria o principal motivo para o Serpro ter dificuldade de gerar lucro, o que, na avaliação do tribunal, os valores estão bem próximos das receitas líquidas obtidas. "O volume excessivo de custos/despesas acaba onerando os órgãos que contratam o Serpro, haja vista que em alguns casos os clientes não possuem opção, devido à especialização dos serviços que já se encontram internalizados na estatal ou porque somente são providos pela empresa, muitas vezes a preços mais elevados que os praticados pela iniciativa privada", destaca o TCU.

Vital do Rêgo destacou como o Serpro vem obtendo receitas nos últimos 10 anos, com um incremento de 63% em 2016. O tripé para o crescimento das receitas da estatal se baseia em: 1- Serviços de processamento de dados (84%), 2 - Desenvolvimento de sistemas (8%), 3 - Suporte e Assistência de informática (6%). Porém, as receitas acabam consumidas pelos gastos que a empresa acaba arcando.

Segundo o TCU, os custos do Serpro são basicamente formados pelas despesas com pessoal (70%), depreciação e amortização (6%) e com manutenção (5%), um outro tripé nefasto que acaba prejudicando financeiramente a empresa. Nos últimos 10 anos, as despesas com pessoal cresceram cerca de 105%, sendo que somente nos últimos quatro anos o crescimento foi de aproximadamente 60%. Um salto de R$ 1 bilhão em 2013, para chegar a R$ 1,6 bilhão em 2016.

O tribunal destaca como outros "itens relevantes na estrutura da empresa" os custos/despesas com depreciação, amortização e manutenção. Houve um crescimento de cerca de 91% no período de dez anos,com depreciação e amortização,  enquanto que os ativos, sobre os quais incidem (imobilizado e intangível), aumentaram apenas 28%."Apesar de o crescimento da depreciação e da amortização ter sido maior do que os aumentos dos ativos, no acumulado, a empresa conseguiu manter a mesma capacidade instalada de 2007", destaca o relatório do TCU.

Mas o tribunal entende que essa depreciação pode indicar a existência de maiores desgastes nos bens do ativo imobilizado, o que justificaria os aumentos dos custos/despesas com manutenção, os quais cresceram cerca de 63% nos últimos dez anos.

"No que concerne à rentabilidade, o índice caiu cerca de 193%, saindo de 0,06 em 2007 para - 0,05 em 2016. Os fracos desempenhos da rentabilidade da empresa estão também relacionados aos custos/despesas elevados".

O TCU reconhece que o Serpro em seu aspecto financeiro tem passado por "dificuldades na obtenção de caixa, precisando, em alguns momentos, ser socorrida por aportes de capital realizados pela União". Segundo o tribunal, Nos últimos oito anos foram realizados quatro aportes, somando o montante de R$ 714,6 milhões.

"Em 2009, se não fosse o aporte de R$ 271 milhões realizado em 2008, a empresa não teria condições de cobrir a variação negativa do seu caixa (R$ 80,5 milhões)". Mesmo assim o TCU destaca que em 2011 - considerando o aporte realizado em 2008 - a empresa não conseguiria pagar suas despesas operacionais, sem que a União realizasse nova transferência de recursos à empresa, desta vez no valor de R$ 184 milhões.

Em 2014, a empresa foi obrigada a se socorrer novamente desses aportes para pagar suas despesas operacionais. Naquele exercício financeiro, a empresa "iniciou o ano com R$ 42,9 milhões em caixa, no entanto, no decorrer do exercício, as suas saídas de caixa operacional foram superiores às entradas em R$ 92,6 milhões, ou seja, o saldo inicial de caixa não conseguiria, por si só, cobrir o déficit do caixa operacional, como também ocorreu em 2011".

O tribunal constatou que houve "significativa melhora de caixa" em 2015/2016, que pode ser explicada pela autorização legislativa para obtenção de uma meta de resultado primário negativo maior, principalmente no ano de 2016. Porém, a empresa foi proibida pelo tribunal de receber novos aportes do governo, sem que houvesse a reclassificação como "estatal dependente". A empresa teria de apresentar um melhor desempenho no recebimento das faturas de clientes.

"No entanto, cabe ressaltar que as melhorias no caixa operacional não retiram o risco de descontinuidade das operações da empresa já que o caixa operacional gerado ainda é muito próximo ao volume de investimentos necessários à manutenção da capacidade instalada, bem como do volume de fornecedores a pagar", alerta o TCU.

E o tribunal destacou a fama de "mau pagador" que o Serpro recebe do mercado privado de informática. Segunto o TCU, a capacidade de pagamento piorou consideravelmente nos últimos dez anos, inclusive com atrasos (44%) e renegociação (14%) de faturas devidas a fornecedores.

Acórdão do tribunal

O TCU através dos seus ministros aprovaram o relatório do ministro Vital do Rêgo e determinaram que o Serpro e a Dataprev reavaliem alguns dos serviços e que torne mais transparente aos clientes os seus modelos de negócio.

Determinou ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão que oriente os órgãos da administração federal que fazem contratos com o Sepro e a Dataprev, para no prazo de 90 dias, passem a exigir  junto com a proposta comercial, os demonstrativos de formação de preços de cada serviço e sistema objeto da proposta. "Em nível de detalhamento que permita a identificação dos recursos produtivos utilizados (insumos), com as respectivas quantidades e custos", informou o tribunal.

Em outras palavras, o TCU quer tentar estancar a sangria nas empresas, causada pelos excessivos gastos operacionais, que estão sendo financiados através de contratos mais onerosos, sem a justificativa clara na formação de preços de serviços que as duas estatais prestam para a Administração Federal.

APÓS MATÉRIA DO CAFÉ DE TEÓFILO OTONI, CB FAZ MATÉRIA SOBRE GASTO ANUAL COM CAFÉ NO SERVIÇO PÚBLICO

https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2018/04/08/internas_economia,671926/cafe-no-servico-publico.shtml

R$ 55,3 milhões são torrados com cafezinho no serviço público

Despesa da administração pública federal com a bebida equivale a 733 casas populares, que poderiam beneficiar mais de 1,5 mil pessoas. Para especialistas, falta de controle com itens que parecem irrelevantes mostra o descaso generalizado com o dinheiro do contribuinte

HF Hamilton Ferrari - Especial para o Correio. postado em 08/04/2018 07:44 / atualizado em 08/04/2018 12:58

Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e da Defensoria Pública da União (DPU), gastam, pelo menos, R$ 55,3 milhões por ano com café e com o serviço de copeiragem nos órgãos públicos.

Pode parecer pouco diante do deficit público de 12 dígitos do governo federal. Mas em lugar nenhum do mundo é uma quantia insignificante. De acordo com especialistas, há um forte efeito simbólico na cifra, pois é muito dinheiro para algo que não traz benefícios diretos à população. E está longe de ser o único item supérfluo e caro. Por isso, o Correio dá início a uma série de reportagens sobre pequenos custos que fazem falta para a melhoria dos serviços públicos.

Com dados da ONG Contas Abertas, foi possível identificar gastos de, ao menos, R$ 20,7 milhões só com a compra dos grãos do café. A totalidade das despesas com o produto não foi encontrada, porque muitos pedidos dos órgãos vinham acompanhado de outras mercadorias, como chás, galões de água, impossibilitando a separação das despesas. O custo com cafezinho, portanto, pode ser muito maior.

Nesse montante de R$ 20,7 milhões, estão incluídos, além dos órgãos do governo federal, a Advocacia-Geral da União (AGU), as Forças Armadas, os conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público, a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União (TCU) e as Justiças do Trabalho, Federal, Militar e Eleitoral.

O Correio também fez uma estimativa de quanto foi gasto com o serviço de copeiragem nos ministérios em 2017. Com base em dados das licitações das pastas da Educação (MEC), das Cidades e dos Direitos Humanos, a Esplanada teve despesa de quase R$ 29 milhões com esse item. O MEC comunicou, em nota, que reduziu em 30% o contrato de copeiragem no ano passado. “Atualmente, o valor é de R$ 1,1 milhão, enquanto o de 2017 foi de R$ 1,7 milhão”, informa. O serviço envolve contratação de pessoal, como copeira, cozinheiro, carregador, garçom e outros, além de vestuário para os profissionais.

Estendendo o cafezinho para o Legislativo, a Câmara dos Deputados tem um contrato de R$ 663,48 mil por ano para custeio apenas da bebida. A assessoria de imprensa da Casa justifica que há cerca de 18,2 mil funcionários trabalhando no local, 171 estagiários, 480 jovens do programa Pró-adolescente e os 513 deputados. “O total de pessoas que circulam na Casa varia de acordo com a agenda legislativa e com o tema das propostas em discussão, podendo chegar a 26 mil, nas terças e quartas-feiras, se o Plenário votar matérias mais polêmicas”, informa. Já no Senado, o gasto é de R$ 530 mil para a compra do café e de materiais de apoio, como garrafas térmicas e colheres.

No Judiciário, o gasto também é substancial, principalmente nas despesas com copeiragem. O Supremo Tribunal Federal (STF) gastou R$ 60,8 mil com a compra do produto e de R$ 4 milhões para o pagamento do serviço de copeiragem. De acordo com a Corte, há 2.317 mil servidores e terceirizados trabalhando no local.

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a assessoria de imprensa destaca que o órgão reduziu os gastos que envolvem o cafezinho no ano passado. O consumo anual caiu 15,3%, entre 2016 e 2017. “Sendo assim, o tribunal reduziu a quantidade comprada no período, de 39.174 kg para 33.167 kg, resultando em uma economia de cerca de 10% para os cofres públicos”, destaca.

A despesa saiu de R$ 192,8 mil, em 2016, para R$ 172,1 mil no ano passado. Segundo a assessoria, o desperdício passou de 20 litros de café para dois litros. “Atualmente, o STJ conta com 5.117 colaboradores, entre servidores, terceirizados e estagiários. Dentro desse contingente, há 38 garçons”, informa.

Pequeno significativo

Para um país que teve deficit fiscal de R$ 124 bilhões em 2017, R$ 55 milhões não resolveriam o problema. Mas especialistas explicam que, mesmo não sendo uma cifra considerada “importante”, não quer dizer que não há necessidade de controle por parte dos gestores.

José Matias-Pereira, professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB), explica que a administração pública tem inúmeros gastos que “passam de maneira despercebida” e que, eventualmente, ficam camuflados dentro do Orçamento. De acordo com ele, mesmo que o volume de recursos seja pequeno nas, a soma de gastos “ínfimos” vira “uma grande despesa”.

“Nós ainda temos um longo caminho para avançar no controle das despesas do setor público. Seria interessante um sistema centralizado de controle para fazer compras mais inteligentes. É uma forma de investir em processo de modernização para evitar desperdícios”, afirma Matias-Pereira. “Quando se compra em excesso, uma parte, certamente, vai se deteriorar, estragar. São questões que podem ser melhoradas. O grande problema é a má gestão”, completa.

O economista Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas, considera que R$ 55,3 milhões não é um valor desprezível. “Não há despesa pequena que resolva o deficit de R$ 159 bilhões esperado para este ano. Pode acabar com os gastos com o cafezinho, que não fazem nem cócegas no rombo fiscal”, diz. “Mas é importante ter essa percepção do que é gasto e quais são as prioridades do governo. O Ministério do Planejamento tem diminuído alguns desses custos, como diárias de servidores, passagens aéreas, gastos com transportes. Mas é preciso ter um empenho ainda maior de toda a Esplanada”, completa o especialista. A pasta não respondeu os questionamentos do Correio.

Diagnóstico fiscal

Para comparar, R$ 55,3 milhões equivalem a 733 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida, que poderiam beneficiar mais de 1,5 mil pessoas. Além disso, o valor equivale a 57 mil vezes o salário mínimo e 124 mil cestas básicas. Recentemente, o Ministério da Educação anunciou investimento semelhante para um novo câmpus de Tecnologias Avançadas da Universidade Federal de Pernambuco.

O economista Alex Agostini, analista da Austin Rating, destaca que esses dados demonstram como o desperdício de dinheiro público na administração federal é generalizado. “Se só o gasto do cafezinho atinge essa cifra, imagina benefícios que existem no Congresso Nacional, no Judiciário. A moral fiscal está longe de chegar aos Três Poderes”, alega. “E, com isso, faltam recursos para áreas importantes, como saúde, educação e segurança, está última passando por um problema enorme no Rio de Janeiro”, completa.

Agostini defende que a discussão, antes de chegar ao cafezinho, deve passar pelos fatos que realmente oneram os cofres públicos. “É preciso fazer uma lista do que mais pesa nas contas e, então, implementar um ajuste conforme o que foi diagnosticado”, diz. “É preciso rever benefícios, como ajuda de custo para moradia a parlamentares e a juízes, que é resultado do corporativismo que existe no país. É claro que vamos chegar até o cafezinho, mas é preciso, primeiro, criar a moral fiscal”, acrescenta.

ESCÂNDALO DO CAFÉ - PARTE 2 - NÃO É NESPRESSO, É PIOR AINDA...SÃO 1,5 TONELADA DE CAFÉ PARA TEÓFILO OTONI

A postagem sobre a compra de café na GEx Teófilo Otoni a R$ 25.500,00 por prazo de seis meses causou polêmica na internet previdenciária ontem.

A preço tão caro, julgamos que seria Nespresso a marca escolhida, mas não. É pior ainda: soubemos que foram comprados 3.000 pacotes de 500 g de café (sem marca declarada) a R$ 8,50 a unidade (preço de referência no mercado similar).

3.000 pacotes de 500 g de café são 1.500 kg de café, ou seja, 1,5 tonelada de café para a Gerência Teófilo Otoni.

Cada grama de café deve ser diluído em 15 ml de água para gerar um bom café. Mas vamos supor que o pessoal goste de café bem forte, então faremos 1 g para 10 ml de água.

1.500 kg são 1.500.000 de gramas. 

10 ml de água por grama dá 15 mil de litros de café para a turma de Teófilo Otoni.

Supondo que esse mar cafeinado será distribuído para um total de 15 unidades (entre APS e outras), que 6 meses dão 132 dias úteis (6x22) e que cada unidade tenha 15 servidores em média, teremos portanto a quantidade de 505 ml de café por servidor por dia, ou seja, meia garrafa-térmica para cada um todos os dias.

A média nacional de ingesta de café, segundo a ABIC, é de 200 ml por dia, ou seja, o pessoal em Teófilo Otoni toma 2,5 vezes a média nacional. Todo mundo, todos os dias.

Onde será que vai caber tanto café.....

Com a palavra, a logística.

TCU DESCOBRE O ÓBVIO: A DATAPREV É UM LIXO.

Serpro e Dataprev possuem baixos índices de eficiência, constata TCU

BSPF     -     29/03/2018

Pesquisas de satisfação revelam que, do ponto de vista da clientela, existem deficiências na prestação do serviço de desenvolvimento de sistemas. Cerca de metade dos clientes se disseram satisfeitos

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) terão que adotar uma série de mudanças em seus modelos de negócio. A decisão, proferida pelo Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), na última quarta-feira (21), tem o objetivo de tornar as empresas mais competitivas perante o mercado e que elas obtenham ganhos de economicidade para as instituições contratantes.

Em fiscalização recente, o TCU constatou que, no período de 2014 a 2017, as estatais tiveram um baixo índice de eficiência e praticaram preços maiores que os praticados no mercado. Além disso, há ausência de transparência na composição dos valores. Juntas, as estatais gerenciam uma expressiva carteira de contratos com órgãos e instituições públicas, da ordem de R$ 13,3 bilhões.

Conforme o relator do processo no Tribunal, ministro Vital do Rêgo, tanto a Dataprev quanto o Serpro apresentaram baixo rendimento no que concerne à eficiência operacional. “Como consequência disso, por exemplo, pode-se mencionar o fato de a Dataprev ter dificuldades para atender o volume de demandas recebidas, ou seja, em dar vazão à fila de espera”, afirmou o ministro-relator.

Ainda de acordo com Vital do Rêgo, as pesquisas de satisfação revelam que, do ponto de vista da clientela, existem deficiências na prestação do serviço de desenvolvimento de sistemas. “O percentual de clientes satisfeitos com tal serviço, nas duas empresas, é baixo, girando em torno de 50%”, enfatizou o membro do TCU.

Contratos

Conforme destaca o relatório, aprovado pela Corte de Contas, o capital social da Dataprev é de R$ 750 milhões, do qual a União detém participação de 51% e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 49%. O Serpro tem capital social de aproximadamente R$ 1 bilhão, integralmente subscrito pela União.

Em 2016, a receita operacional líquida da Dataprev correspondeu ao montante acima de R$ 1 bilhão, com um lucro líquido de R$ 184,02 milhões. Durante o período analisado, dois terços (66%) das receitas da Dataprev foram provenientes de serviços prestados ao setor público e um terço (34%) ao setor privado.

No setor público, a Dataprev tem como principal cliente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que representa 40,7% de sua receita total, e também presta serviços a outros órgãos, como a Secretaria da Receita Federal do Brasil e o Ministério do Trabalho e Emprego.

De acordo com o levantamento do Tribunal, “a Dataprev tem enfrentado longos períodos de dificuldades para o recebimento das faturas dos clientes e assim gerar os recursos necessários para a realização de investimentos. Ou seja, apesar de a empresa ter um bom desempenho na geração de receitas operacionais, não consegue manter o mesmo ritmo no recebimento das faturas de clientes, prejudicando sua capacidade de investimento e pagamento”.

Já o Serpro tem passado por dificuldades econômico-financeiras. Conforme o levantamento do TCU, nos últimos oito anos a União precisou fazer quatro aportes de capital para socorrer a estatal, somando montante superior a R$ 700 milhões. Isso porque, entre 2007 e 2016, os prejuízos chegaram a R$ 597 milhões. A principal causa para o resultado negativo é o aumento dos custos e despesas em proporção maior do que os aumentos nas receitas.

Entre as principais clientes do Serpro está a Receita Federal do Brasil, que responde por aproximadamente metade do faturamento. A estatal ainda presta serviços para a Secretaria do Tesouro Nacional; Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Ministério das Cidades; Ministério da Justiça; Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, entre outros.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TCU

SÓ PODE SER NESPRESSO...

Gerência-Executiva de Teófilo Otoni contrata no pregão empresa para fornecer café nas unidades da GEx por 06 (seis) meses, a custo de R$ 25.500 reais, conforme publicado no DOU de 03/04/2018, Seção 3, abaixo o extrato: 

Na boa, a esse preço, só pode ser café Nespresso.... Soubemos inclusive que o George Clooney está  fazendo propaganda desse refinado café lá em Teófilo Otoni:

É o típico caso onde o que é torrado não é apenas o café, e sim o dinheiro público junto....

FESTA DO CAQUI: A JUSTIÇA AUMENTA O RALO DO DINHEIRO PÚBLICO - A FARRA DA ISENÇÃO DE IPI E A URGÊNCIA DA PERÍCIA MÉDICA DA UNIÃO.

Recentes decisões da Justiça tem ampliado de sobremaneira a possibilidade de aquisição de veículos automotores com o desconto de IPI, ao relativizarem o conceito de deficiência e ao permitirem o acúmulo deste benefício com a percepção de outros benefícios da previdência social.

Desde 2015, a renda do BPC LOAS B87 (deficiente) não pode contar para fins de aferição de renda familiar: https://www.conjur.com.br/2015-mar-16/beneficio-pago-deficiente-nao-entra-calculo-renda-familiar

Em 2013, a flexibilixação das regras fez o benefício ao deficiente ser invadido por outras pessoas sem deficiência: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,com-novas-regras-venda-de-carro-para-deficientes-dispara,70001723140

A mais recente permite acúmulo da isenção de IPI a deficientes com outros benefícios: https://www.conjur.com.br/2018-mar-31/pessoa-recebe-beneficio-social-isenta-ipi-carro

O IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados é regulamentado pelo decreto 7210/10, chega a representar 30% do valor do carro e, de modo genérico, 10% ficam com a União e 20% são distribuídos entre Estados e Municípios.

A obtenção desse direito se dá com mera apresentação de atestados pelo médico assistente da pessoa requerente. Considerando que 100% desses atestados fossem idôneos, já seria um absurdo pois o mesmo não goza de isenção e imparcialidade, visto que o médico assistente tem sua atuação sempre norteada pelo princípio da relação de interesses do cliente/paciente, ou inter volentes, portanto jamais atestaria algo contrário aos interesses de quem requisita, ou não teria a isenção para tal. Some-se a isso a notória situação de fraudes de atestados médicos que existem no Brasil, o cenário está montado. É um ralo bilionário de dinheiro perdido em direitos indevidamente concedidos.

A imprensa especializada já fala sobre isso e até indica modelos a comprar com o limite do desconto  a carros de valor total de R$ 70 mil reais:

Não há uma propaganda de montadora ou revendedora, nos dias atuais, que não cite o desconto do IPI e coloque até o preço sem o IPI na publicidade do carro. Isso é um escárnio.

Ora, se o governo aceita atestado do médico do cidadão, sem verificação nem sequer de procedência, e com ele gera benefício de desconto de 30% na compra de veículos, podendo acumular com outros benefícios, sem impacto na renda familiar e nem precisando ser deficiente, é a festa do caqui que está ocorrendo. Não há mas espaço para esse tipo de situação neste país.

Por isso urge o Governo reconhecer a necessidade da criação da Perícia Médica da União, ou seja lá que nome queira dar, pois apenas com perícia médica profissional, pública, isenta, submetida à supremacia do interesse público, é que vamos acabar com tais desvios e dar direito a quem merece o direito, que é o papel que o Estado tem que exercer.

Chega de Farra.

MAIS 115 APOSENTADORIAS NO DOU DE HOJE. CONCURSO JÁ.

Publicadas hoje no Diário Oficial da União a aposentadoria de mais 115 servidores do INSS, sendo destes 4 Peritos Médicos e 1 Supervisor Médico Pericial.

O INSS possui 45% dos quadros já em adicional de permanência, ou seja, podem se aposentar a qualquer momento.

Não há ainda nenhuma tecnologia que substitua a falta do servidor nas agências.  Na perícia médica, então, isso é imprescindível. Por mais eficiente que seja a atual gestão da DIRSAT, ela não consegue dar conta de um problema insuperável: a falta de quadros periciais.

Até 2017 80% das saídas de quadros eram por exoneração e 20% por aposentadorias. Desde 2017, com o impacto positivo das realizações da ANMP e da DIRSAT na carreira e no meio de trabalho, respectivamente, estamos com 95% aposentadoria e 5% exoneração. Mesmo assim, ainda se mantém a média histórica de 1 perda de quadro por dia.

Urge um concurso para reposição de quadros no INSS. Desde 2010 já foram 3.173 (agora 3.178) peritos médicos que deixaram a autarquia. Não dá mais para esperar. Os gastos com a falta de servidores para análises dos pedidos de benefícios será MUITO maior que os gastos com a contratação de novos servidores.

GESTORES PREVIDENCIÁRIOS ESTÃO PRA LÁ DE MARRAKESH

Evento no Marrocos será grande oportunidade de gestores de seguridade social trocarem contatos, experiências e fecharem grandes negócios. Perito.med acompanhará em tempo real o evento, que é o mais importante no mundo em termos de Tecnologias de Informação e Segurança de Dados em Seguridade Social.

A 15ª Conferência Internacional da ISSA (Information Systems Security Association) sobre Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) em Seguridade Social ocorrerá em Casablanca, Marrocos, de 18 a 20 de abril de 2018, a convite do Fundo Nacional de Segurança Social (Caisse nationale de sécurité sociale - CNSS) do Marrocos.

O gerenciamento bem-sucedido da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) é essencial para a implementação de soluções inovadoras para atender às crescentes necessidades e expectativas de segurança social. As tecnologias emergentes abrem novas possibilidades de prestação de serviços que pareciam futuristas há apenas alguns anos. No entanto, a falha em acompanhar os desenvolvimentos mais recentes ou em implementação pode ter sérias conseqüências em toda a empresa, atingindo o nível político ao impactar na capacidade de atender às expectativas do público. As TIC não são apenas uma questão de interesse para os profissionais e especialistas envolvidos, mas também se tornaram de importância estratégica para os CEOs e tomadores de decisão nas instituições de previdência social.

As instituições membros da ISSA classificaram as TIC e a transição tecnológica como um dos seus desafios globais mais importantes. A Conferência Internacional da ISSA sobre Tecnologia da Informação e Comunicação na Segurança Social, como o único evento global especializado em TIC na segurança social, fornecerá respostas. Este evento de classe mundial, realizado a cada três anos, será uma oportunidade única para a análise, discussão e compartilhamento das mais promissoras oportunidades e desafios enfrentados pelas instituições de seguridade social e seu gerenciamento das TIC.

A conferência, que reunirá mais de 300 participantes, destina-se aos "Chief Information Officers "(CIOs), gerentes de TIC e especialistas de instituições de seguridade social. É importante ressaltar que também é voltado para o grande e crescente número de CEOs e tomadores de decisão da instituição de seguridade social que consideram as TIC uma das principais prioridades e buscam conhecimento em primeira mão das TIC para comparar notas e obter insights de colegas. O evento incluirá apresentações de organizações internacionais e especialistas de renome.

Acompanhe pelo site: https://www.issa.int/en/web/ict2018

INSS 1000

Em 23 de março foi publicada no DOU a milésima aposentadoria de servidores do INSS este ano. São 12 mil servidores em abono de permanência neste momento, 45% do total de ativos do quadro.

Em relação aos peritos, a curva do exonerômetro vem desabando, apenas 5 exonerações em 6 meses, todas as outras saídas são por aposentadoria. 

PARABÉNS ANMP, DIRSAT E PERITOS MÉDICOS. A GESTÃO DA PERÍCIA MÉDICA DO INSS ESTÁ NAS MÃOS CERTAS.

Os números são acachapantes e contra fatos não há argumentos. A boa gestão, feita com competência, cuidado, pesquisa, ciência, conhecimento, boa fé e boa vontade, é implacável para com os derrotistas e os que vivem da desorganização e do fracasso alheio.

Durante dez anos o MPF, a AGU e um monte de gente meteu as mãos na gestão da perícia médica, promovendo um desastre atrás do outro. As ações desses órgãos geraram milhões de concessões indevidas, prejuízos multibilionários ao erário público e, pior, sem nenhuma repercussão na redução das filas. Uma verdadeira hecatombe promovida contra a previdência social.

Desde que a Perícia Médica conseguiu assumir o controle do seu trabalho e de sua gestão, sem procuradores arrogantes, promotores ignorantes, políticos e militantes se metendo no dia a dia de nosso trabalho, os resultados são os seguintes:

Idade Média do Acervo - Perícia Médica Previdenciária (o tempo médio que os processos que dependem de perícia médica ficam aguardando resposta)

Pela primeira vez esse índice está menor que 30 dias, ou seja, está na excelência pedida pela sociedade e pelos próprios órgãos de controle. Está quase a METADE da meta de 45 dias exigida em norma previdenciária.

Tempo Médio de Agendamento - Perícia Médica Previdenciária (o tempo médio que os cidadãos aguardam para conseguir passar em perícia médica após um agendamento)

Nunca esse índice esteve tão baixo. Mesmo com o déficit de 3.500 peritos médicos, mesmo com todo o caos que gestões passadas deixaram no INSS, estamos abaixo dos 45 dias e próximos da excelência de 30 dias. 

Não foi nenhum procurador da república com suas ACP infames, não foi nenhum procurador da União com suas conciliações absurdas e nefastas, não foi o Judiciário com suas liminares esdrúxulas e bizarras, não foram os petistas/esquerdistas com suas teorias holísticas, multiprofissionais e  progressistas desastrosas, nenhum professor universitário da UnB ou sociável com doutorado em relações humanas.

Quem fez e está fazendo isso somos nós: Os peritos médicos previdenciários do Brasil, com nossa competência, nossa garra, nossa gestão. O bem que isso está fazendo ao país será duradouro, estamos transformando um serviço problemático e ineficiente em um bálsamo de excelência no meio da maior crise da história desse país.

Parabéns à DIRSAT, à ANMP e a todos os Peritos Médicos Previdenciários.

INSS NÃO É OBRIGADO A FAZER PERÍCIAS TRABALHISTAS DO TRT

Do blog Saudeocupacional.org

Durante andamento de processo em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), decisão de primeira instância determinou ao Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) o agendamento de perícia em trabalhadora para constatar se ela era portadora de enfermidade psicológica ou psiquiátrica tida como relacionada com as atividades laborais. A ordem motivou um mandado de segurança impetrado pela autarquia previdenciária para não cumprimento da exigência judicial.

O que o INSS alegava era o fato de a determinação judicial contrariar o artigo 156 do Código de Processo Civil (CPC) e o art. 2º da Lei n. 10.876/2004. E os argumentos da autarquia foram aceitos e as regras citadas usadas como base para o voto do relator, o desembargador José Luciano Alexo da Silva.

O 156 do CPC versa sobre a figura do perito. Nele estão descritas as regras para o uso dessa figura, que auxilia a justiça “(…) quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico.” No caso concreto, o conhecimento específico era para a verificação ou não de doença em uma das partes do processo.

No entanto, nessas situações, como descreveu o relator no voto, “(…) o juiz deve nomear profissional legalmente habilitado ou indicar perito de livre escolha detentor de conhecimento necessário à realização da perícia. Para isso, esse Regional publicou Edital de Credenciamento n. 01/2016, na qual instituiu Cadastro eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos – CPTEC, destinado ao gerenciamento e à escolha de pretendentes em realizar serviços de perícia ou de exame técnico em processos judiciais trabalhistas.”

Já a Lei n. 10.876/2004, em seu artigo 2º, traz as competências do Perito-Médico da Previdência Social. O normativo diz que compete aos ocupantes do cargo o exercício das atividades médico-periciais inerentes ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Ou seja, os peritos médicos do INSS estão legalmente investidos da incumbência de realizarem perícias no âmbito administrativo, isto é, esses profissionais estão credenciados apenas a realizarem perícias junto ao próprio Órgão Previdenciário, e não as perícias judiciais.

Ficou decido, portanto, por unanimidade dos magistrados do Pleno do TRT6, que seria concedida a segurança ao INSS, garantindo assim o direito à autarquia para não realizar o agendamento nem a perícia determinados pelo juízo de primeiro grau.

Confira a íntegra da decisão, clique AQUI.

Fonte: TRT-PE.

Título original: É ilegal ato judicial determinando à autarquia previdenciária o agendamento de perícia em trabalhadora para constatar doença psicológica dita relacionada com a atividade laboral

PERITO.MED VENCE 4 AÇÕES JUDICIAIS NOS ÚLTIMOS MESES. JÁ SÃO 32 VITÓRIAS EM 8 ANOS.

Nos últimos 2 meses quatro processos judiciais contra o blog perito.med tiveram resultado favorável à liberdade de imprensa, à verdade dos fatos, à notícia com documentação farta, ou seja, ao perito.med, com derrota dos autores, que queriam censurar este canal além de descolar uma grana fácil.

Dois dos autores são servidores do INSS que não gostaram de ler algumas verdades aqui e agora terão que arcar com as custas do processo. E irão ter ação reversa de troca para aprenderem a não usar a justiça para fins políticos.

O terceiro autor é externo ao INSS, envolvendo postagens sobre a defesa do ato médico.

Além disso tivemos a turma da DPU que perdeu ação contra o perito.med (matéria publicada a parte).

Com isso já são 32 vitórias do perito.med e nenhuma derrota em 8 anos de processos e intimidações judiciais. Uma prova inconteste da qualidade deste periódico e da verdade irrefutável dos fatos aqui publicados.

Uma dessas ações teve em seu curso uma vitória liminar parcial para suspender postagens. Com a derrota, a liminar caiu, porém como o personagem, famoso por sua peruquinha, se tornou absolutamente irrelevante no cenário previdenciário, as matérias não serão republicadas. A este, a resposta já foi dada meses atrás, e ele soube lendo este blog.

DPU PERDE AÇÃO CONTRA PERITO.MED

Uma patética tentativa de defensores públicos da União em tentar censurar e calar o perito.med resultou na derrota acachapante da mesma, que além de perder terá que pagar as custas do processo.

Logo em 2016, no início do BILD, defensores públicos da união petistas e vermelhos, muitos subscritores de uma lista de defesa "contra o golpe",  travestidos da defesa do interesse público, usaram suas prerrogativas legais para atacar o programa, mesmo com a ciência dos casos absurdos e das fraudes que estavam sendo desmascaradas.

Tentaram intimar o INSS, perderam. Processaram o INSS, perderam. Este blog, que revelou o perfil vermelho e petista de vários desses defensores, em especial uma da Paraíba, conhecida como "a bacana", também foi alvo dos ataques sórdidos e baixos dessa turma. Através de uma associação de defensores, promoveram ação de censura contra o blog, parcialmente bem sucedida através de liminar concedida na segunda instância.

Porém a ação foi tão fraca, os argumentos tão infantis e os erros processuais tão básicos, que a Justiça extinguiu o processo com vitória do perito.med e derrota da turma da DPU, cuja associação terá que arcar com o custo de sua aventura.

Se é assim que defendem os seus, imaginem como defendem a população em geral.....

PS: Por ter perdido completamente a relevância, as matérias censuradas não serão republicadas, pois não estamos aqui para dar ibope a derrotados.

LAVA JATO FECHA CERCO CONTRA GABAS

Do site "O Antagonista"

23.02.2018

ADVOGADO DE LULA FOI CONTRATADO PARA RESOLVER ‘PROBLEMA POLÍTICO’ DO JABUTI

Danielle Paraíso, ex de Orlando Diniz, contou à Lava Jato que o presidente da Fecomércio – e alvo da Operação Jabuti – passou a gastar uma fortuna com grandes bancas de advogados para se manter no comando do Sistema S.

Diniz virou alvo de denúncia do comando central do Sesc/Senac por malversação de fundos. Ao recorrer ao Judiciário, foi aconselhado a contratar Roberto Teixeira por ter “boa relação com Carlos Eduardo Gabas, então presidente do Conselho Fiscal do Departamento Nacional do Sesc”.

“Fernando Hargreaves (represente do escritório Teixeira Martins no Rio) disse que o problema de Orlando era político e indicou o escritório de Roberto Teixeira como capacitado para manter Orlando na presidência do Sesc e Senac Rio.”

O Antagonista já havia apurado o papel estratégico de Carlos Gabas no sistema de corrupção do PT, especialmente na Previdência e nos fundos de pensão.

Cria de Ricardo Berzoini e Luiz Gushiken, do núcleo de poder de Lula, Gabas foi alvo da Operação Custo Brasil, a mesma que prendeu Paulo Bernardo.

Em seu celular, a PF encontrou diversas trocas de mensagens de Gabas com o ministro do Supremo, Dias Toffoli, relator da Custo Brasil e responsável pela libertação de Paulo Bernardo.

Nota do blog:

Gabas foi um dos grandes "contadores" do Governo do PT e durante os governos Lula e Dilma foi o donatário da Previdência Social, ao qual tratou como verdadeira capitania hereditária ao longo dos 13 anos do inferno petista no Brasil, colocando seus capatazes de confiança em postos chaves no INSS, na Dataprev e na Previc. Deposto junto com a Rainha Louca em maio de 2016, Gabas conseguiu uma boquinha na assessoria do Senado Federal, junto ao gabinete da minoria, para escapar do trabalho e continuar a fazer campanha pelos companheiros Brasil afora.

Claro, como bom pelego, concordou antes em calar a boca sobre as críticas pesadas que fazia diariamente à reforma da previdência: http://www.perito.med.br/2017/04/exclusivo-gabas-o-novo-pelego-da-praca.html e http://www.perito.med.br/2017/05/gabas-pelego-consegue-fechar-acordo-e.html

Para entender melhor o esquema de Gabas, Berzoini e Gushiken, relembremos esse organograma do perito.med de 2015 (http://www.perito.med.br/2015/07/hora-de-lavar-jato-os-fundos-de-pensao.html): 

QUE TIRO FOI ESSE?

PARABÉNS MINISTRO!!

O ÚLTIMO A SAIR APAGUE A LUZ

Cerca de 30 páginas com aproximadamente 500 aposentadorias de servidores do INSS publicadas nesta semana no Diário Oficial da União. Sem previsão de concursos, que o último a sair apague a luz. 

JÁ FOI TARDE

A eterna substituta da Elisete, a que quase foi Presidente do INSS, quase foi Superintendente de São Paulo e "sempre quase foi alguma coisa" do INSS, a madrinha dos "40 da Vila Mariana", que descanse em paz.

BOMBA: INSS QUER ACABAR COM O REAT!!!

Atualizado 22/01/2018 - 20h - A pedido da fonte, os documentos foram retirados.

Analisando a política do blog, concordamos pois os documentos não estão assinados nem numerados, parecem uma minuta que circula extra-oficialmente, sem ter como verificar a veracidade oficial, apesar de confiarmos na fonte.

Não é crime divulgar documentos públicos dessa natureza pois não possuem sigilo e visam ao interesse público. De qualquer maneira, por serem extra-oficiais, concordamos com a retirada.

Lembramos, porém, que é crime tramitar documentos e processos públicos em autarquias ou repartições públicas em geral sem a devida transparência, o devido rito e os devidos registros.

Nesta toada lembramos a Lei n.º 12.527/2011, ao estipular que “cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação; a proteção da informação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade e integridade; e a proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso” (art. 6.º, incisos I, II e III).

Acreditamos que o INSS precisa se posicionar, pois o REAT está sem portaria há quatro meses e isso, além de irregular e grave, tem sérias implicações com a vida do servidor e não se pode brincar com 35.000 funcionários públicos.

O REAT está sem portaria de renovação dos índices desde outubro de 2017, quando expirou a Resolução 582/PRES/INSS, logo, está há quase 05 meses operando irregularmente. A qualquer momento ele poderá ser suspenso em virtude dessa situação.  A medida afetaria quase 1.000 APS que voltariam ao regime de turno único de 9h.

Histórico: Em 22 de fevereiro de 2013 este blog teve a exclusiva informação de que o INSS iria extinguir o então recém criado Regime Especial de Atendimento em Turnos (REAT), que dava direito de cumprimento da jornada de 6h nas APS selecionadas a tal regime. Publicamos de manhã e o INSS, sem escolha, soltou no fim do mesmo dia um comunicado confirmando o fim do REAT, alegando ser uma demanda do MPF. Nos dias seguintes este blog liderou uma campanha pela verdade que desmascarou um escabroso esquema que envolvia o então Presidente Lindolfo Sales, a Superintendente de São Paulo à época, Elisete Berchiol e sua substituta, a então Gerente-Executiva de São Paulo Sul, Lúcia Paquier, que estavam implicados numa armação para criar motivos de suspensão do REAT, no que ficou conhecido como o escândalo dos 40 da Vila Mariana. A revelação da verdade fez o grupo recuar e o fim do REAT foi suspenso em 28 de fevereiro, perdurando até hoje.

Cinco anos depois, o REAT novamente encontra-se sob ameaça. Tivemos acesso a fotos de um documento confidencial e ainda não numerado, supostamente tiradas no décimo andar do INSS (gabinete presidencial), e entregues a este blog por servidores inconformados que garantem que, novamente, o INSS planeja o fim do REAT.  A pedido da fonte, os mesmos não serão publicados. (atualizado 20h)

Segundo o documento, as razões para o fim do REAT seriam: baixa produtividade dos servidores no turno da tarde, ociosidade das APS no turno da tarde, economia de gasto de manutenção e vigilância das APS com a redução do horário de atendimento e justificadas pelo déficit de servidores no Quadro de Pessoal, cada vez mais pronunciado, incapacidade de reposição de pessoal via concursos e a automação de serviços de APS através de mecanismos de tecnologia de informação através do portal "MEU INSS" e "INSS Digital", que permitiria a concentração de servidores na parte de concessão nas APS e a progressiva substituição do servidor por informatização em diversas áreas de atendimento do INSS.

As fontes disseram que o INSS está apenas esperando passar a regulamentação do teletrabalho para implantar a medida, de forma a diminuir o impacto negativo entre os servidores das APS.

(atualizado 20h)

Alguns fatos dão credibilidade a estes documentos não assinados:

1) O REAT foi introduzido pela Resolução 177/PRES/INSS de 15 de fevereiro de 2012 e modificado pela Resolução 336/PRES/INSS de 22 de agosto de 2013. Nos artigos 16 a 18, esta Resolução prevê que o REAT será submetido a regime de metas com aferição semestral com a possibilidade de entrada ou saída do REAT a depender dos resultados.

2) Como fruto do acordo de greve do INSS com os servidores administrativos, foi publicada a Resolução 500/INSS/PRES de 08 de outubro de 2015, que previu a suspensão dessa revisão por 03 ciclos, encerrados em março de 2017:

Art. 1º Fica suspensa a eficácia do § 6º do art. 17; do art. 18; e do § 3º do art. 20, todos da Resolução nº 336/PRES/INSS, de 22 de agosto de 2013, no ciclo atual (abril/2015 a setembro/2015) e nos três seguintes (outubro/2015 a março/2016, abril/2016 a setembro/2016 e outubro/2016 a março/2017).

Parágrafo único. Quanto às regras de manutenção do Regime Especial de Atendimento em Turnos, fica suspensa a eficácia do inciso I do art. 17 da Resolução nº 336/PRES/INSS, de 2013, durante o período citado no caput, nas hipóteses em que a Agência da Previdência Social perder servidores em decorrência de aposentadoria, exoneração, demissão ou óbito.

3) Em 11 de outubro de 2016, o INSS alterou o REAT através da Resolução 551 INSS/PRES, flexibilizando os critérios de admissão ao Regime Especial.

4) A portaria do REAT foi renovada pela última vez em março de 2017, expirando em outubro de 2017. Ao invés de renovar a portaria, o então Presidente Leonardo Gadelha publicou a Portaria 1.234 INSS/PRES, ainda em 2016, constituindo GT para reavaliar os critérios do REAT:

O grupo, porém, jamais se reuniu, e o REAT está irregular desde então. A qualquer momento ele poderá ser suspenso em virtude dessa situação.

5) Em recentes entrevistas na mídia, os gestores do INSS tem enfatizado a política de modernização e digitalização do atendimento.

São dados muito preocupantes, porém o fato é que temos que ficar alertas pois a cada dia que passa a possibilidade do REAT acabar parece ser mais palpável e, de fato, ele está irregular há 4 meses, praticamente um ciclo inteiro, expondo todos os servidores a questionamentos dos órgãos de controle.

DEPUTADO ANDRÉ MOURA PASSA A PERNA NO PRESIDENTE TEMER

Soubemos que essa semana o Presidente da República, durante reuniões sobre o planejamento de marketing para 2018, descobriu que seu orçamento de propaganda foi reduzido em R$ 210 milhões. Como nenhum ministro palaciano sabia o que tinha ocorrido, foram atrás do relator do Orçamento, Deputado Cacá Leão (PP-BA). 

Eis a surpresa ao ouvirem do próprio deputado que o pedido de retirada de R$ 210 milhões da verba de publicidade do Governo havia sido feita pelo líder do governo, Deputado André Moura (PSC-SE) com anuência do Ministro do Planejamento (Dyogo Oliveira), que foram destinados a outras rubricas.

Aparentemente esqueceram de avisar ao Palácio do Planalto....
Notícia de 19/01/2018

Atualizado 23/01/2018: O Diário do Poder publicou hoje a notícia, mas quem lê perito.med sabe antes dos outros.
Veja notícia:
http://www.diariodopoder.com.br/noticia.php?i=95306336546

UMA CORTINA DE FERRO CAI SOBRE O INSS

Em uma época em que até as Coréias estão se conversando, Fran Fran se isola no Bloco O contemplando seu próprio fracasso.

Quem adentra ao Edifício Sede do INSS em Brasília ("Bloco O") nos últimos dias tem tomado um susto. Ao invés da recepção ampla, amigável e arejada, uma parede cinzenta se ergueu sobre o lobby, dando a impressão de que a entrada está bloqueada. Desavisados estavam dando meia volta para procurar uma entrada alternativa.

A imagem acima da porta do INSS não poderia ser mais simbólica do momento atual vivido pela autarquia. Um Instituto paralisado, bloqueado, com um muro cinzento, da cor do futuro próximo do órgão previdenciário, corta o saguão como uma cortina de ferro mas na verdade é apenas uma cortina de fumaça, para esconder a incompetência e o despreparo de Fran Fran para comandar o Instituto.

O que esperar de quem achou que o "IMA-GDASS" era um "imã de gás", procurando o mesmo na porta do frigobar de sua sala?

Fran Fran é um presidente desmoralizado. Alvo das piadas mais jocosas e dos cometários mais ácidos, ele facilitou muito a tarefa ao escolher alcunha tão ridícula para ser apresentado.

Desde que assumiu, Fran Fran deixou o INSS em "Fran"galhos. Ele quis "Fran"quear a gestão aos seus amigos da Dataprev, mas "Fran"cassou na tarefa. Por isso vem sendo chamado de "Fran"gote por uns. Ele tenta assustar "Fran"gindo o rosto, mas é apenas uma tentativa de corrigir sua grave miopia. Porém tal disfunção vem da época em que projetava os sistemas da Dataprev, tão míopes quanto ele.

Paranoico com o vazamento de informações, tomou para si a agenda do INSS e todas as funções de seus assistentes, a quem não confia nem seu silêncio. Assumiu para si a tarefa de recepcionista, assistente, chefe de gabinete e assessor parlamentar de si mesmo. Ou seja, uma espécie de "SABI" vivo: faz tudo ao mesmo tempo, não consegue executar, trava e cai.

Foto tirada por suas próprias câmeras ocultas que espalhou no décimo andar, obtidas com exclusividade.

Em um governo que se propõe a construir pontes para o futuro, em seu isolamento, ele constrói muros do passado.

Fran Fran diz ser um cara "Fran"co, mas na verdade ele é Fraco mesmo. Muito Fraco. Sem poder nomear ninguém, sem ter a competência técnica e alvo de todo tipo de chacota, decidiu transformar a fachada do INSS em uma espécie de "sistema da Dataprev": hostil, impraticável, não-funcional, pesado e bloqueado.

"Fran"camente, enquanto Fran Fran ocupar o décimo andar do Bloco O, nada irá andar no INSS. Talvez a única coisa que lhe reste seja uma saída à "Fran"cesa.

PRESIDENTE "FRAN" É O JOESLEY DO INSS (GRAVA, AMEAÇA, DISSIMULA, VIAJA E NEGOCIA). ELE GRAVOU TODO MUNDO DESDE QUE ASSUMIU O CARGO. NEGOCIOU O SISTEMA ECO PELA DATAPREV E AGORA VAI ASSINAR A AQUISIÇÃO PELO INSS. UM VERDADEIRO CRAQUE DA ASTÚCIA.

Presidente "Fran" ataca a ANMP e os Peritos Médicos, gravou secretamente todas as conversas que teve desde que assumiu, anunciou terceirização de serviços do INSS através do INSS Digital em reunião na Dataprev semana passada, esculhamba com todos os servidores, quer implantar no INSS sistema de consignados que desenvolveu para os bancos e negociou com o INSS quando estava na Dataprev e não tem a decência de assinar nota em sua defesa, delegando aos poucos pelegos submissos que conseguiu como apoio. Maioria dos superintendentes se negou a divulgar nota apócrifa.

Este blog foi o pioneiro a anunciar Francisco Lopes, assessor da Dataprev, como o indicado do Deputado André Moura para assumir o INSS. O blog também noticiou em primeira mão que problemas fiscais poderiam impedir sua posse. Também divulgamos a "operação serasa experian" para limpar o nome do indicado a tempo de assumir. Em todos os casos estávamos certos e foi exatamente o que aconteceu.

Porém seria impossível antecipar dois fatos improváveis que se sucederam à posse de Lopes: o primeiro que ele seria uma espécie de Joesley Batista da Previdência. O segundo que escolheria alcunha tão ridícula como "Fran" para ser chamado nas conversas.

O novo Presidente do INSS, que tomou posse há menos de 2 semanas, conforme a ANMP anunciou ontem em sua página (clique aqui), ofendeu de forma sem precedentes os dirigentes da Associação, ameaçou toda a categoria, anunciou terceirização dos serviços do INSS através do INSS Digital, desqualificou os servidores do INSS em termos gerais e amplos e se utilizou de um já conhecido expediente da era petista: levou para a reunião institucional com a ANMP apenas o Corregedor-Geral, Ricardo Panquestor, que está atolado de denúncias de ilícitos até a tampa, conforme matéria da Revista Veja (clique aqui). O uso da Corregedoria como Guarda Pretoriana anti-médica e anti-pericial era prática comum da gestão petista até 2016, quando caiu. Será que ele receberá outras entidades da mesma forma que recebeu a ANMP?

A forma "cordial" com o qual recebeu a ANMP foi se reunir na sala apenas com o Corregedor-Geral a tiracolo, gravando tudo secretamente através de câmeras e disparando ameaças aos diretores associativos. Depois simulou querer "gravar" oficialmente após despejar suas baixarias, segundo informe da ANMP. Desse tipo de "cordialidade" os Peritos já estavam acostumados na era PT"

O mais grave, porém, é que além de uma gravação oficial, iniciada apenas no fim da reunião, conforme relato da ANMP, soubemos por fontes que Fran gravou toda a conversa em vídeo, através de uma câmera oculta instalada em sua sala de reuniões e na sala presidencial. Soubemos que não apenas todos que ali se reuniram foram gravados, porém seus telefonemas, whatsapp e até reuniões externas foram gravadas com uso de apetrechos fornecidos por conhecidos da Dataprev. Fran, como ridiculamente gosta de ser chamado, jamais irá revelar tais gravações, por motivos óbvios, mas está montando um dossiê, não sabemos bem para o que.

O Presidente "Fran Fran" não gostou das revelações da Associação dos Peritos e hoje tentou outra jogada sórdida, mas que mostra o tamanho de seu desprestígio: Exigiu de todos os superintendentes e gerentes que encaminhassem em redes sociais uma nota apócrifa, onde achincalhou com os Peritos Médicos e, vejam só, tentou burlar a representação associativa criando um "canal próprio" de comunicação, outra prática petista que nunca deu certo. 

Porém, de tão desacreditado, apenas 2 superintendentes pelegos, incluindo a Chamex, a que comprou 100 milhões de folhas de papel para a Região Sul, republicaram a nota apócrifa. Sem saída, ele soltou há pouco uma nota oficial via ACS, que precisou ser publicada 3 vezes por erros de formatação.

Aliás, como oriundo da Dataperde, ou Datatrevas, erro de formatação é sua especialidade.

Aliás, com toda a coragem que caracteriza um delator, um gravador oculto, ele não apareceu hoje no INSS, resolveu viajar domingo para São Luis-MA, inaugurar agências já inauguradas anteriormente. Será o início da Era "FRANTUR"??

Soubemos que uma das metas do Presidente Fran é a terceirização dos serviços do INSS através do INSS Digital, que prometeu até julho de 2018 conforme reunião realizada na Dataprev semana passada. A terceirização será de todos os serviços de digitalização, impressão e transmissão de dados, processo conhecido como "Outsourcing". Isso tornará inúteis a maior parte das atividades dos servidores técnico-administrativos do INSS, porém tais terceirizadas manipularão documentos privados, sigilosos, sem nenhuma garantia de segurança de dados.

Também soubemos, e comprovado pelas imagens abaixo capturadas por fontes, do "Whatsapp" do gabinete do INSS, que Francisco Lopes, o "Fran", negociou o sistema ECO (Empréstimo Consignado Online) da Dataprev junto ao INSS e agora, como Presidente do INSS, vai assinar o contrato bilionário. Também há reuniões sobre o sistema ECO com o Deputado André Moura e com representantes da FEBRABAN e do Sistema Bancário em geral.

Qual o interesse de Fran no Sistema ECO?

Qual o interesse da Febraban no Sistema ECO? Por que das reuniões?

Por que diabos o Deputado André Moura precisou ser informado, por Fran, desse contrato?

O Sistema ECO permite obtenção de empréstimos consignados por segurados do INSS diretamente do caixa do Banco, sem precisar do INSS para nada. O que os servidores do INSS pensam disso?

Quem ganha com o sistema ECO?

Tal qual o Joesley Batista, Fran parece querer conspirar de alguma forma. Teriam esses contratos algo a ver? Seriam os Peritos Médicos um obstáculo de alguma maneira? Fran atuou como um verdadeiro craque dos negócios, jogando nos dois campos, cobrando tiro de meta, conduzindo a bola, cruzou, matou no peito e agora quer marcar o gol de placa.

Sem os cargos DAS que precisa dar aos apaguinados da Dataprev para operar tais mudanças, Fran não conseguirá nada. Para manter o que escreveu hoje, ele precisará suspender as trocas já agendadas. Mas ai não conseguirá operar dentro do INSS. Por outro lado, mantendo as trocas, dará razão à ANMP. Situação complicada para o recém-empossado presidente que quer transformar o INSS no balcão de negócios e contratos que é a Dataprev nacionalmente.

Presidente Fran, o negociador do ECO e gravador oculto do INSS, acha que pode dar lição de moral na categoria e nos servidores do INSS. Pois veremos.