quarta-feira, 2 de março de 2016

STEFANUTTO, A PANTERA PREVIDENCIÁRIA, ATACA DE NOVO E AJUDA ANMP A RATIFICAR O MEP E O ATO MÉDICO

A ANMP deveria premiar o Procurador-Chefe do INSS, Alessandro Stefanutto, com a Medalha de Mérito Previdenciário. Nem a melhor bancada de advogados do Brasil faria o que a nossa pantera previdenciária fez recentemente para os peritos.

A ANMP ingressou com ação na Justiça para obrigar o INSS a fornecer processos formalizados aos peritos quando da realização da perícia médica. O que é o óbvio ululante pois todo serviço federal trabalha assim.

Porém o INSS, a autarquia onde tem mais casos de corrupção do Brasil segundo a CGU, encomendou ao nosso Pink Panther uma defesa para impedir que a tese da ANMP prosperasse.

Dentre vários absurdos, Stefanutto oficiou ao Juiz que "não havia risco aos peritos médicos" pois "o médico tem plena autonomia para requisitar os documentos que julgar necessários ao segurado".

Ora, o INSS há anos vem combatendo isso e assediando os peritos a trabalhar sem lenço nem documento para produzirmos laudos de baixa qualidade como se fossemos máquinas de moer carne. Afirmar isso em juízo é quebrar todo o pensamento "interna corporis" do INSS sobre o ato médico.

O que o Juiz fez? acatou integralmente a tese da AGU, indeferiu o pedido da ANMP mas reafirmou, em sentença, que o perito tem autonomia para solicitar a documentação que achar necessária, ou seja, ganhou mas não levou e, melhor, ajudou a ANMP a ratificar os conceitos do Movimento de Excelência Pericial e do Ato Médico.

Agora todo perito médico tem respaldo JUDICIAL para, uma vez iniciada a perícia, solicitar todas as documentações que julgar necessária, sob pena de remarcação da mesma.

Está de parabéns, Stefanutto. A ANMP deveria contratar o senhor. 

ANMP, dá a medalha pro Pantera, ele merece....

Nenhum comentário: