quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

ALESSANDRO STEFANUTTO, O "INSPETOR CLOUSEAU" DO INSS.

Os peritos médicos previdenciários devem muito à Alessandro Stenafutto, Procurador-Chefe do INSS. Hoje foi anunciado o acordo entre governo e peritos com vantagens significativas para a categoria, após 165 dias de movimento paredista. Isto não teria sido possível sem a escalafobética atuação do nobre procurador, que entre trapalhadas, estratégias estrambólicas e conspirações para derrubar a Presidente do INSS, fez com que os peritos médicos e em especial sua entidade de classe, a ANMP, ficassem praticamente imunes aos ataques desferidos pelo governo.

Essa estabilidade jurídica precipitada pelas desastradas intervenções da PFE-INSS garantiu poder de fogo à ANMP e jogou rio abaixo as tentativas do INSS e MPOG em secar a greve e derrubar a representação sindical da categoria.

Levando a presidência do INSS sempre ao caminho errado, Stefanutto, nossa pantera cor-de-rosa previdenciária, deixou os gestores tentarem abafar a greve divulgando números inflados de atendimento pericial no início do movimento. A ANMP gravou todos os números, que serviram para ajudar a entidade a derrubar, na Justiça, alegações de que a greve estaria prejudicando seriamente a população. Com isso se perdeu a chance de minar a greve impondo judicialmente um elevado percentual de comparecimento aos grevistas. Quando percebeu o erro, o INSS parou de divulgar esses números, mas já era tarde.

Para piorar, isso ajudou a ANMP a conseguir uma liminar bloqueando o corte do ponto. Era necessário então mudar a estratégia. Identificando a força da representação da ANMP como principal problema, nosso Clouseau Inssano partiu para tentar desqualificar a entidade como representante da perícia. A ideia seria bloquear judicialmente a ANMP como representante e com isso "os peritos ficariam inseguros e voltariam ao trabalho". Após visitas da AGU à Ministra do STJ responsável pelo julgamento, a mesma subitamente cancelou a liminar e declarou a ANMP "não legítima a representar a categoria em situações de greve por não ser sindicato".

Perfeito, só que ele esqueceu de combinar com os russos: Não só os peritos permaneceram unidos sob a égide da ANMP como o INSS ficou, da noite pro dia, impedida de articular qualquer medida punitiva contra a ANMP pois se a ANMP não era legítima, não poderia ser multada, processada ou intimada. Stefanutto criou a greve sem líder de direito, mas com líder de fato. Sua estratégia rocambolesca acabou blindando a ANMP e seus dirigentes e os peritos não voltaram ao trabalho, pior, a adesão aumentou.

Sem poder agir por cima, então nossa pantera do seguro social tinha que ter outra forma de articulação. Eis que subitamente procuradores da república em cidades do interior passaram a ingressar com ações na vara federal local, contra a ANMP, exigindo o que não se podia mais pedir na via superior, ou seja, multa, elevação do percentual de atendimento, etc. A primeira experiência exitosa foi em Montes Claros - MG. Mas como não poderia deixar de ser, a marca da pantera se fez presente. O procurador da república não previu que ao argumentar a longa fila como base para suprimir a instância superior, induziu o Juiz a decretar que o INSS teria que atender obrigatoriamente segundo a ordem cronológica de agendamento. 

Os senhores sabem como é para achar um cidadão que mora a zilhões de quilômetros da agência em locais com baixa cobertura de correios e telefone, ambiente rural por excelência? Na prática isso congelou o atendimento e as agências locais ficaram cheias de peritos, sem nada a fazer, por falta de agenda.

A tabelinha Stefanutto x Darcy Vitobello (MPF) também atuou em Sergipe, onde usaram a greve para tentar outra forma de combate: impor um projeto ilegal de fluxo pericial aos peritos médicos. Novamente sem combinar com os russos, ou seja, os peritos, o resultado foi a recusa total dos colegas da referida gerência em aceitar o fluxo irregular proposto, o projeto ficou paralisado e ainda acabou atraindo as entidades médicas a favor da ANMP e contra o INSS. Bastou ele abrir a boca e os peritos ganharam o apoio maciço da sociedade contra o projeto previdenciário do momento.

Após enfiar o INSS em um atoleiro saariano e impedir sua atuação junto ao STJ , complicar o fluxo na via inferior e ajudar a amealhar dezenas de apoios à ANMP, restou a desqualificação pura e simples da associação dos peritos e o achaque com faltas injustificadas aos mesmos. "Agora eles voltam", disse o procurador....

Só que não, os peritos desafiaram as faltas e no limite, voltaram em estado de greve. Sem alternativas, com a categoria desgastada e o governo idem, o acordo foi feito em bases bem favoráveis segundo reporta a ANMP e o próprio INSS na data de hoje.

A ANMP deveria contratar Stefanutto, pois toda vez que ele abre a boca para tentar desqualificar os peritos e a perícia o resultado é que a ANMP nem precisa mais se defender já que angaria apoios de toda sorte indignados com o total desconhecimento do procurador sobre o que versa. É uma máquina de perder processos.

O INSS já devia saber disso: Há anos sob a direção do nosso  Pink Panther, a PFE virou a Perdedora Federal Especializada: não consegue vencer uma ação movida contra o INSS. Sob a gestão de Stefanutto, a despesa com benefícios pagos por ordem judicial subiu de 2% para 13% no Brasil (INSS em Números 2010 e 2015) chegando a 25% em localidades no interior.

Em 2011, numa tentativa de implantar na marra o "novo modelo previdenciário" ele conseguiu a façanha de "perder" uma ação da DPU em Porto Alegre que acabou depois virando o maior pesadelo para a autarquia, pois vem gerando há anos bilhões em prejuízo em concessões sem perícia e que ocupam o tempo de servidores do seguro social, travando outros projetos.

Há tempos Stefanutto vem enfrentando rebelião dos jovens advogados do INSS que abandonaram cargos em Brasília e se recusam a ficar na presença do líder fanfarrônico,

Mesmo com sua pífia atuação na greve dos peritos, Stefanutto ainda tem a coragem de percorrer corredores em Brasília se lançando como substituto da atual Presidente do INSS. Com procuradores assim nenhum presidente do INSS precisa de inimigos.

"Eu não sou o máximo? Posso até ser Presidente do INSS...."

3 comentários:

MAURICIO disse...

Que mala sem alça.

Konrat Medica - Psicologia e Medicina disse...

Há um zum-zum de qua os gerentes estão sendo instruídos a registrar qualquer tipo de ação/reação de peritos aos volumes de atividades de reposição, com viés de PAD imediato aos eventualmente infratores... Convém ficar de olho, pois retaliação é o mínimo que se pode esperar desses inssanos de Bras[lia.

Unknown disse...

Muitos colegas não tiveram acesso aos termos do acordo firmado pelo Governo com a categoria. Solicitamos a sua divulgação a todos. Sou Médico Perito aposentado. Meu nome: Antonio Haroldo Garcia Teixeira. SIAPE 0944678.