IMAGEM DA SEMANA - Carreira Mulher de Malandro

BENEFÍCIO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA - JCNET

Psiquiatra alerta sobre os ‘pacientes malandros'

Segundo o especialista em álcool e drogas Sérgio Sato, com o objetivo de ajudar, o benefício pode assumir um sentido contrário. Apesar das exigências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), existe o perigo dos “pacientes malandros”.

“Eu não dou atestado de dependência para muitos que me procuram. Há aqueles que usam o problema para ficar longe do emprego e manter o benefício. Então, por isso, é importante o tratamento”, destaca.

Segundo ele, em alguns casos, o próprio tempo livre - que deveria ser para recuperação – serve para até mesmo ampliar a dependência. “Com o dinheiro e o tempo livre, o beneficiado pode alimentar o vício. Por isso, em alguns casos, a melhor coisa é continuar trabalhando”, alerta o psiquiatra, dizendo que só dá laudos contestando a dependência em casos graves, com, por exemplo, alucinações alcoólicas.

Kadyne Fernanda Silva Garcia é assistente social da comunidade terapêutica Bom Pastor, em Bauru, que possui, atualmente, oito beneficiados. Ela afirma que, até hoje, a maioria dos internos quer realmente se tratar. Porém, há as exceções.

“Aqui, os beneficiados passam por exames de três em três meses. Já tivemos casos de pessoas que conseguem o benefício e vão embora em seguida. Como o valor vai para ele mesmo, fica recebendo durante os outros dois meses sem se tratar”, conta a assistente social.

Na íntegra:

http://www.jcnet.com.br/noticias.php?codigo=222908

CARTA AOS COLEGAS

Prezados Peritos,

EM 03 NOVEMBRO DE 2011 EU E DR GUILHERME ERTHAL (aposentados) ESTAREMOS DIANTE DE UMA FRAUDADORA (BANDIDA MESMO) NUMA VARA CRIMINAL PARA DEPOR COMO TESTEMUNHAS.

SEGUNDO O OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE É MEU AMIGO (POR EU TRABALHAR COMO PERITA JUDICIAL, ETC), ELE ME DISSE QUE VIRÃO MUITOS CASOS!

PARA ISSO? SOMOS APOSENTADOS? SOMOS INATIVOS?

FICAREMOS DE FRENTE COM BANDIDOS! SIMULADORES. GENTE DA PIOR ESPÉCIE. UM PERITO, TAL QUAL POLICIAL, JUIZ, SEMPRE O SERÁ. QUEM A GENTE DELETOU PARA O BEM DO ERÁRIO PÚBLICO, NÃO NOS ESQUECE JAMAIS. ONDE A PERICULOSIDADE OU PELO MENOS A EQUIPARAÇÃO DA GDAMPM.

Tenho visto as exonerações em série do pessoal mais novo... As aposentadorias como a minha e de inúmeros colegas de escol e grande experiência proliferam. Apavoram-me os rumos da perícia médica.

ESTOU ME SINDICALIZANDO. PROCURANDO NOVOS RUMOS. PARA A ESTRUTURA ATUAL DA ANMP PERITOS INATIVOS NÃO EXISTEM. Estou também linkada ao blog perito.med.

Dra Virgínia Eloy respondeu a mim e ao Carlos Artur (ex chefe da SST aposentado também) há pouco tempo que só conseguiremos a Equiparação judicialmente.

Alguns de nós já conseguimos (COM NOSSOS ADVOGADOS PARTICULARES E PAGOS), porém a justiça é lenta, morosa. Sabe Deus quando isso virá em termos financeiros! Não há prazo.

A ANMP não pode lutar administrativamente pelos inativos e pela equidade/paridade?

Resposta: Não pode não. Não interessa a eles. A resposta dada a nós é: só judicialmente.

Aliás nem sei se os aposentados têm direito a voto na eleição próxima? havia um tópico que a Elma enviou dentre os outros excluindo so aposentados e pensionistas de voto! Não sei quem o sugeriu, mas perto deta persona perversa Hitler e Kadhafi podem ser perdoados né? recusei-me a preencher as perguntas que ela de boa vontade enciou depois que vi este quesito nazista. Vcs o viram? Posso votar na próxima eleição? Quem sugeriu que aposentados e pensionista não votassem?

O CURSO PÉ NA COVA EXTENSIVO PARA OS INATIVOS: a diretoria da ANMP não vai lutar por isso? Resposta: não vai não.

Homenagearam os professores Pitagóricos com mordomias no Congresso da ANMP em Abril! Hotéis em Copacabana, paparicos e mesas redondas. Sem mencinar na aprsentação curricular que os doutores e mestres eram professores do curso pe na cova! Tive a infelicidade de participar de uma dessas mesas ao lado de uma mestra do pitágoras! Sem saber, é claro. nada contra a professora. Ótima pessoa e profissional. Porém sou coerente com minhas idéias. Sou contra o curso. Não posso prestigiá-lo. Não estaria na mesa se soubesse.

Ainda: pelo menos a Dra Eliane Felix da chapa que ganhou, portanto comprometida com as proposições da chapa e sendo uma delas lutar contra o curso pé na cova, fez o cursinho, desculpem... a pós graduação de tres meses...

Não sei quanto o curso significa financeiramente neste up grade funcional, mas sei que é absurdo peritos cheios de títulos, alguns com mais de 40 anos de serviço, instrutores de primeira hora que tanto fizeram pela perícia médica sejam excluidos sem chance de fazê-lo. nada contra os colegas fora da chapa eleitoral que o fizeram. Foram mais inletilegentes que eu e muitos outros. Agora: candidato da Chapa União que era contra o curso não poderia fazer não! Se fez? expulsão ao membro da chapa que traiu a diretriz desta que "seria totalmente contra o curso".

Por derradeiro, quero declarar que, diante de todo o exposto, o fato de Dr Eduardo Henrique ter supostamente "furado uma greve sendo diretor", se torna tão insignificante, que a ele devo desculpas. Mal comparando é como expulsão do Collor da Presidência da República, diante dos escândalos que temos dentro do "Lulismo" e do "Dilmismo".

Teca Chedid/Niterói/RJ

SOBRE MONITORIZAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA E COMBATE AS FRAUDES II

Em Junho passado a Operação CID-F da Polícia Federal apresentava para a Sociedade o absurdo de terem sido encontrados 119 funcionários numa Padaria Fantasma afastados por Patologia Mental. Um escândalo que apontava para a necessidade do fortalecimento da Monitorização Epidemiológica (ME) pelo próprio INSS e Organismos de Controle. Eu mesmo escrevi no Perito.med, dias depois, sobre o tema que considero de vital importância.  

O Estudo das Estatísticas como Alerta Investigativo na atividade Pericial, nos dias de hoje, é, sem dúvidas, uma das maiores armas. É revolucionário tal como o FaceBook para as Relações Sociais. Ele é preconceito ao avesso - probabilidade para proteção do mais fraco. O próprio Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) que tem tornado mais justa a relação entre estado, empregadores e empregados, por exemplo, tem no seu DNA a ME. Como toda grande invenção também, ela tem um Poder de destruição muito grande. Infelizmente por maior que seja uma probabilidade nunca será uma certeza. Exatamente por isso é preciso ter muito cuidado na divulgação das informações principalmente pelos efeitos midiáticos da "suspeição" e "estigmatizantes" para os envolvidos.

Esta semana a Operação VanGogh da Polícia Federal foi muito parecida com a CID-F. Primeiro porque a base da suspeição foi estatística também. Depois porque envolvia benefícios por incapacidade por Patologia Mental e Prisão de Médicos. Destaco da Matéria do Jornal Zero Hora:

"...O alto índice de auxilio doença chamava a atenção para a cidade. Passo Fundo superava a média nacional em atestados por depressão. A média no Brasil de atestados para esse tipo de doença é de 10%. Em Passo Fundo, no último ano, esse índice chegou a 40%. Em uma única empresa, num período de oito meses, foram recebidos 420 atestados por depressão. Todos assinados pelos mesmos profissionais... " 

Muito boa ação da PF. Excelente que mais uma quadrilha tenha sido extirpada do serviço público. Mas o que mais me chamou atenção, desta vez, foi o cuidado que a Polícia Federal e Impressa Livre tiveram para "protegerem" os nomes dos envolvidos diretamente. Em mais de 4 manchetes sobre a operação nenhuma delas citava o nome dos profissionais. Diferentemente do ocorrido em Alagoas em que os colegas foram expostos ao escárnio para a sociedade sem sequer terem sido ouvidos e julgados. Entendo que houve muita evolução Uso das Estatísticas e Proteção das Partes envolvidas até o transitado e publicado. Evoluímos como sociedade.

Justiça nega antecipação de benefício antes de realizar perícia

Fonte: Só Notícias

A falta inequívoca de provas que atestem a incapacidade do desenvolvimento das atividades laborais impossibilita a concessão do benefício do auxílio doença, ou da aposentadoria por invalidez, em sede de antecipação da tutela. Com este entendimento, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) não acolheu, por unanimidade, o agravo de instrumento interposto contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

No recurso, a impetrante alegou que o Juízo da Segunda Vara da Comarca de Lucas do Rio Verde não teria aplicado corretamente as disposições legais relacionadas à ação proposta, deixando de levar em conta a documentação conclusiva e reveladora de sua invalidez com a qual instruiu o pedido. A defesa destacou também a grave situação que a paciente vinha enfrentando, com a impossibilidade de exercer qualquer atividade laboral. Aduziu, por fim, que a não concessão do aludido benefício, como medida de urgência, poderia acarretar-lhe graves prejuízos.

Para o relator do recurso, juiz convocado Elinaldo Veloso Gomes, a análise feita é referente à presença, ou não, dos requisitos legais que autorizam a concessão da antecipação do benefício. "Tenho que, na espécie analisanda, os mencionados requisitos não resultaram suficientemente demonstrados pela autora da ação", descreveu o relator, enfatizando ainda que embora a recorrente se apresente como totalmente inválida, em caráter permanente, para o exercício da profissão, o único documento nesse sentido vindo com a inicial do presente agravo apenas informa o tipo de patologia de que é portadora e sua classificação técnica, "sem todavia nada adiantar no tocante à alegada invalidez", salientou.

O magistrado lembrou que o próprio médico que assina os atestados médicos da paciente sugere a submissão dela à perícia médica para melhor avaliação de sua situação física, como pressuposto para novo pedido do auxílio-doença. Situação que foi levada em consideração pela Primeira Instância, que, ao receber a ação ajuizada pela recorrente, determinou, de plano e sem audiência da parte contrária, a realização de perícia médica judicial para apurar a alegada incapacidade para o trabalho, com prazo de 30 dias para entrega do laudo. "Com tais considerações, conheço do recurso, mas lhe nego provimento, mantendo a decisão combatida", decidiu o relator.

O voto do relator foi seguido pelo desembargador Juracy Persiani (primeiro vogal convocado) e pela desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak (segunda vogal).

AGU NOVAMENTE ENGANA SOBRE NOTÍCIA ENVOLVENDO PERITOS

A AGU publicou hoje em seu site uma notícia que aparentemente revela ser uma vitória sobre os peritos do INSS. Vejam a nota abaixo:

"Data da publicação: 20/10/2011

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a legalidade da norma do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS), que determina a realização de 12 e 24 perícias pelos médicos, com carga horária de 20 e 40 horas semanais. Ação ajuizada por diversos servidores da área médica da Previdência Social questionava a exigência.

A Procuradoria Federal no Estado do Pará (PF/PA) e a Procuradoria Federal Especializada junto à autarquia (PFE/INSS) defenderam que, ao contrário do alegado na ação, não existiria a determinação de que os médicos realizassem no mínimo 24 perícias por dia, nem tampouco que cada perícia fosse realizada no máximo em 20 minutos.

O INSS estabeleceu por meio dos Memorandos-Circulares INSS/DIRBEN nº 44/2008 e 70/2008 metas de trabalho para o médico perito previdenciário, o supervisor médico-pericial e o médico do quadro de pessoal, estabelecendo pontuação diárias de 12 e 24 pontos, conforme a produtividade. Pelas normas, os médicos devem realizar diariamente de 12 e 24 perícias médicas, de acordo com a carga horária de 20 e 40 horas semanais.

Os procuradores esclareceram que o agendamento das perícias, considerando a média de 20 minutos para cada consulta, foi feito apenas como forma do INSS organizar a demanda para atendimento dos segurados, pois a autarquia constatou que o tempo médio da consulta gira em torno de 15 minutos.

As procuradorias da AGU lembraram, ainda, que a Administração do INSS detém o poder discricionário, hierárquico e regulamentar de fixar os parâmetros razoáveis de gestão e controle para realização das perícias. O estabelecimento de metas a serem atingidas pelos servidores busca acompanhar o desenvolvimento dos serviços e o rendimento de cada funcionário para, além de conceder gratificações de desempenho, avaliar a necessidade de contratação de mais profissionais, promover cursos de capacitação e melhorar a infraestrutura do INSS. Portanto, as medidas são legais e razoáveis para adequar o serviço em respeito ao interesse público.

A ação alegava que a autarquia previdenciária teria imposto severas restrições ao exercício da função médica, ao limitar o tempo da consulta e estabelecer metas. A 2ª Vara da Seção Judiciária do Pará, no entanto, acolheu os argumentos da AGU e julgou improcedente o pedido.

"Com efeito, a deliberação para que sejam realizadas de 12 a 24 perícias médicas/dia não contraria nenhuma norma, e tampouco se afigura, prima facie, lesiva ao livre exercício da medicina, antes demonstra a preocupação da Administração em atender o maior número possível de segurados a fim de lhes dispensar um atendimento célere, o que não implica comprometer a qualidade do serviço prestado, pois se é certo que alguns casos exigem maior atenção e tempo de consulta, também é inegável que outros, pelo menor grau de complexidade, não demandam um atendimento mais prolongado. A exigência em exame se mostra legítima e visa à eficiência do serviço", destacou a decisão.

A PF/PA e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

Ref: Ação Ordinária nº 2010.39.00.001397-4 - 2ª Vara da Seção Judiciária do Pará

Patrícia Gripp"

Mais uma vez a AGU deturpa notícias envolvendo ações judiciais sobre a perícia médica do INSS (veja aqui exemplo recente). Esta decisão judicial em NADA muda a situação dos peritos e do Movimento pela Excelência do Ato Médico Pericial. A própria Justiça de Brasília já havia escrito que o número de perícias marcadas é ato discricionário do INSS.

O INSS pode marcar 12, 24, 36 ou 15.000 perícias por dia. O que não pode é punir o perito que não consiga atender a toda essa "inss"ana marcação.

Este BLOG concorda que a princípio não configura restrição ao exercício da medicina o INSS marcar 24 perícias por dia

O que configura restrição, e foi proibido por decisão judicial já confirmada no TRF1, é a OBRIGAÇÃO de se atender a essas 24 perícias e a PUNIÇÃO a quem não o faça.

Isso o MEP barrou.

Vitória de pirro da AGU, tudo continua como está.

Do mais, a Justiça se esqueceu de dizer também, por exemplo, que os peritos não são obrigados a concluir a perícia no mesmo dia em que é feito o exame físico. Podemos esperar até 30 dias para fazer isso, segundo a Lei 9784/99.

Apenas para lembrar ao INSS.

ROTINA DO ABSURDO - Acuado no Canto da Sala

"Ao realizar a perícia de segurada de CRP Sra XXXXXXXXXX a mesma jogou o CPU e Monitor do computador sobre o meu corpo, como consegui segura-los, não sei como, acuada no canto da sala, não satisfeita levantou a mesa e lançando-a tb sobre meu corpo. Nesse momento o segurança YYYYY e em seguida o ZZZZZ me socorreram e retiraram a segurada. Sem condições emocionais de prosseguir meu trabalho por hoje. Felizmente a segurada estava desarmada. Se o segurança demora-se mais uns minutos ela teria  certamente me causado dano físico na na face e tronco.

MEU CONSULTÓRIO NÃO TEM ROTA DE FUGA, AO CONTRÁRIO É UMA SALA DIMINUTA QUE ATÉ PARA EXAMINAR O SEGURADO É IMPOSSÍVEL SEM UMA EXPOSIÇÃO DESNECESSÁRIA, ALÉM DE OUTROS PONTOS,... NEM TEM PIA, NÃO TEM BALANÇA, NAO TEM NEGATOSCOPIO, ETC..." 

Fato ocorrido em 19.10.2011

Perito Médico do INSS da Região II

PLANETA FRAUDE - Operação Van Gogh

Operação da PF prendeu um médico e um despachante em Passo Fundo
Pelo menos outras dez pessoas foram conduzidas à delegacia para prestar depoimento

Redação ON
Mais de dez pessoas foram presas e conduzidas até a delegacia da Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira, na operação Van Gohg, que investiga fraudes contra o INSS. Dois mandados de prisão foram cumpridos em Passo Fundo. Foram presos um médico psiquiatra e um despanchante. As demais pessoas conduzidas até a PF deverão prestar depoimentos.

A operação, que será detalhada em coletiva à imprensa, às 10h, apurou fraude contra a previdência, especialmente no que se refere a expedição de atestados médicos de doenças inexistentes, como a depressão. A fraude teria causando um prejuízo de R$ 4 milhões aos cofres públicos. 

Mais detalhes em instantes.
Fonte:
http://www.onacional.com.br/noticias/plantao/22824

http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=350151

SOBRE A LUTA PELAS 30 HORAS

Redução da Jornada de 30 horas depende de parecer da AGU, diz presidente do INSS em reunião com CNTSS

http://www.sindsprevpb.org.br/noticia.php?id_noticia=20111019074640

Neste dia 18 de outubro, conforme reunião já agendada fruto da mobilização do dia 3 outubro em Brasília, a Fenasps participou de  mais uma audiência com o Presidente do INSS Mauro Hauschild. O Diretor do Sindprevs/SC Luciano Véras que estava no plantão em Brasília participou da audiência.

A reunião, que estava marcada para 11h30min, iniciou por volta das 13h, devido ao Presidente do INSS se encontrar no Ministério da Previdência. A reunião durou cerca de  uma hora. Hauschild iniciou a reunião informando que não havia ainda resposta definitiva quanto à jornada de trabalho e admitiu que a burocracia interna do governo atrasou o parecer da Consultoria Geral da União (CGU), em virtude de erros nas cópias dos documentos enviados. No entanto, Hauschild afirmou ter um compromisso informal com o então Consultor-Geral da União, Arnaldo Sampaio de Godoy, no sentido de entregar um parecer final e oficial sobre o assunto até o dia 27 de outubro.

http://www.sindprevs-sc.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1724:ultimas-de-brasilia&catid=60:ultimas-noticias&Itemid=79

Mudanças no Gerenciamento dos Peritos Médicos do INSS prometem melhorar serviço ofertado a Segurados.

A DIRSAT (Diretoria de Saúde do Trabalhador) publicou hoje, 19.10.2011, norma interna que redistribui os Médicos do INSS em conformidade com demandas locais. Com a inauguração da central de motorização de Brasília e o aperfeiçoamento do www-sala (página interna que permite a visualização em tempo real de todas as APS e inclusive do agendamento dos Peritos do INSS) passou-se a ter dados que comprovariam que apenas metade dos Peritos Médicos estava disponivel para Atendimento ao Público. Inclusive em localidades onde se tem um tempo de espera médica para perícia que chega aos 3 meses. A regra nova tenta corrigir a distribuição interna e criar "prioridades" para lotações e funções. Ela diz que: "Em virtude da necessidade de redução do Tempo Médio de Espera do Agendamento da Perícia Médica – TMEA-PM, solicita-se que seja utilizado como rotina o quantitativo, no mínimo 70% (setenta por cento) de peritos médicos na realização de atendimento do agendamento de exame médico pericial, dando-se prioridade para a perícia médica inicial (Ax1)" e "Nos próximos 06 meses (até março/2012) nos locais em que o TMEA-PM for superior a 14 dias, todos os peritos médicos do quadro do INSS, lotados nas gerências executivas, que se encontram exclusivamente em outras atividades que não o atendimento de agenda de exame médico pericial, devem ter uma parte da sua jornada de trabalho alocada para a realização de perícias médicas nas APS designadas pela chefia do SST, em conjunto com a gerência executiva.". Resta agora saber de a DIRSAT aguentará as chantagens e pressões de Peritos "protegidos" que já avisaram que não aceitarão voltar para o atendimento de maneira alguma. A maioria dos Peritos Médicos do INSS entende que foi uma medida necessária que em breve se traduzirá invariavelmente numa melhora do serviço prestado a toda sociedade. Parabéns DIRSAT.

NOTÍCIAS DO XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE PERICIAS MÉDICAS

O DOUTOR MAURO LUCIANO HAUSCHILD COMPARECERÁ A SOLENIDADE DE ABERTURA DO CONGRESSO BRASILEIRO DE PERÍCIAS MÉDICAS EM GRAMADO-RS. OS PERITOS MÉDICOS DE TODO BRASIL ELOGIAM O SEU EMPENHO EM SE APROXIMAR DOS MÉDICOS E ENTIDADES MÉDICOS;
 
http://www.inss.gov.br/conteudoDinamico.php?id=546

PERITOS MÉDICOS DENUNCIADOS NA POLÍCIA POR SEGURADOS INSATISFEITOS REACENDEM A DISCUSSÃO SOBRE A NECESSIDADE DE SE GRAVAR O AUDIO DAS PERÍCIAS PARA PROTEÇÃO DAS PARTES

Mulher registra queixa contra médico perito do INSS de Cianorte

http://www.cianoticias.com.br/noticia/2454

Moradora de Mauá Serra denuncia Médico

http://berimbaunoticias.blogspot.com/2011/10/berimbaladas-aconteceu-em-apucarana.html

Autorizado concurso para vagas de perito médico e técnico do seguro social

O Ministério do Planejamento autorizou hoje (19) a realização de concurso público para o preenchimento de 1.875 vagas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A seleção prevê a contratação de 375 peritos médicos previdenciários e 1.500 técnicos do seguro social.

A abertura de novas vagas faz parte da reposição dos quadros de 448 agências da Previdência com lotação precária. Além disso, as novas contratações vão permitir a estruturação de 69 novas agências e de outras 280 que estão previstas para ser inauguradas até 2012, de acordo com o Plano de Expansão da Rede de Atendimento da Previdência Social (PEX).

A remuneração inicial é R$ 4.192,89 para técnico nível médio e R$ 9.824,53 para perito médico de nível superior. A Portaria 442, que autoriza a realização do concurso, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. Com a publicação, o INSS tem três meses de prazo para publicar o edital de abertura do concurso.

Segundo a portaria, as convocações vão ocorrer em 2012. A maior parte das nomeações está prevista para começar em março, quando 1.050 do total de aprovados devem ser chamados. Em julho, devem ocorrer outras 600 convocações. O restante será chamado em outubro e novembro.

Em entrevista à Agência Brasil, a secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim, afirmou que a abertura de novas vagas do INSS está entre as prioridades do governo, assim como novos postos para as pastas de Educação e Saúde. “Os novos postos visam a reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social [INSS], reduzir a carência de profissionais nos hospitais e ampliar a atuação das universidades que passam por processo de expansão”, disse.

Da Agência Brasil

Ouça direto do MPAS:
http://www.mpas.gov.br/vejaNoticia.php?id=44229

SUGESTÕES PARA MELHORIAS

SUGESTÕES PARA CRER DE B91

1) Colocação na CRER dos Benefícios Acidentário o tipo de Nexo Técnico Aplicado.

Motivo: Os Peritos do INSS tem realizado sistematicamente analises de contestações de nexos técnicos estabelecidos e concluído por improcedência uma vez que nem o empregador e nem o segurado são comunicados do tipo de nexo e cada um possui uma norma de recursos diferentes. O Nexo Individual e Profissional, por exemplo, cabe recurso a Conselho da Previdência, e não protocolar análise de contestação na Perícia Médica. Apenas o NTEP caberia ser contestado desta forma.

2) Colocação na CRER dos Benefícios Previdenciários, em que o Perito Médico tenha indeferido o NTEP a informação, em linguagem acessível,  por escrito sobre o direito a Recurso da decisão e seus prazos

Motivo: A maioria dos segurados justifica que não teriam sido informados sobre a necessidade de interpor recurso pelos peritos. Há casos de segurados com anos de benefício por B31 por patologias típicas do trabalho e nunca recorreram. É preciso levar em conta que uma vez instituído B31 no AX01 apenas com Recurso poderá alterar a espécie de Beneficio noutra perícia ainda que o Perito subsequente entenda que deva fazê-lo conforme a orientação da IN31 de 2008.

3) Colocação da necessidade do empregador de emitir e registrar a CAT nos casos de B91

Motivo: As empresas precisam lembrar de que a Comunicação de Acidente de Trabalho não está abolida quando receberem a CRER nos seus RH.  O documento tem muitas repercussões trabalhistas e protege tanto empregado quando empregado.

E você  Leitor?

Quer divulgar a sua idéia para melhorar o trabalho dos Peritos do INSS.

Envie email para peritomed@hotmail.com

NOTÍCIAS ESTRANHAS DA MEDICINA DA SEMANA

SP: médica é demitida acusada de entrar com cachorro em UTI
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5422160-EI8139,00-SP+medica+e+demitida+acusada+de+entrar+com+cachorro+em+UTI.html
 
Médicos acusados de homicído serão interrogados hoje

http://veja.abril.com.br/noticia/saude/medicos-acusados-de-homicido-serao-interrogados-hoje--2

 
Ex-enfermeira confirma que médicos tiraram rim de paciente vivo

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5421887-EI5030,00-Exenfermeira+confirma+que+medicos+tiraram+rim+de+paciente+vivo.html

Absurdo: médico se recusa a atender jovem com pernas quebradas

http://www.douradosnews.com.br/policia/absurdo-medico-se-recusa-a-atender-jovem-com-pernas-quebradas

Investigação sobre suposto erro médico
http://tudonahora.uol.com.br/noticia/maceio/2011/10/17/158767/investigacao-sobre-suposto-erro-medico-no-hospital-do-acucar-so-deve-terminar-em-2014-diz-cremal

O INSS OFENDE E ENVERGONHA A CLASSE MÉDICA

18 de outubro de 2011 - Dia da Decepção no INSS

Quem ainda duvidada das reais intenções do INSS com a classe de peritos tirou hoje a prova dos sete. Em pleno dia dos médicos, quando recebemos cumprimentos e saudações de todos os que nos cercam (protocolares, sim, mas denotam admiração e respeito), quando até mesmo loja virtual de eletros oferece 10% de descontos para médicos, o INSS, que em todos os anos anteriores não havia deixado de cumprir com a sua rotina protocolar de parabenizar os servidores médicos por sua data, esse ano deixou passar em branco.

Nenhum comunicado institucional, nenhum recado do presidente, absolutamente nada. Alguns colegas receberam mensagens em suas gerências, tardiamente, como uma colega relatou no fórum dos peritos uma mensagem às 16:53, nos estertores do expediente, homenageando médicos e professores (professores? Não foi em 15 de outubro? Existe a carreira de professor do INSS?), outros não receberam mensagem alguma.

Ah, que bobagem! A maioria nem lê essas mensagens! - Diriam alguns.

Sim, provavelmente sim, mas certas mensagens valem muito mais quando estão ausentes do que presentes.

O INSS, que esse ano homenageou até mesmo contador (carreira extinta há anos), achou que não precisava homenagear os médicos. Diante da repercussão, algumas gerências resolveram fazer homenagens internas, mas sem esquecer dos... professores(?), é claro.

E por que não então o dia do securitário, comemorado também neste 18 de outubro?

Bom, para evitar constrangimentos assim doravante, este blog lembra aqui algumas datas importantes para o INSS não se esquecer das devidas homenagens até o fim do ano, eis algumas:

Outubro

30· Dia do Balconista
30· Dia do Comerciário
31· Dia Mundial do Comissário de Vôo

Novembro
03· Dia do Cabeleireiro
04· Dia do Inventor
05· Dia do Radioamador e Téc Eletrônica
08· Dia do Aposentado
09· Dia do Hoteleiro
12. Dia do Diretor de Escola
20· Dia do Auditor Interno
22· Dia do Músico
27. Dia do Técnico da Seg. do Trabalho

Dezembro
04· Dia do Pedicuro
04. Dia do Orientador Educacional
09· Dia do Fonoaudiólogo
10· Dia Universal do Palhaço
11· Dia do Arquiteto
11· Dia do Engenheiro

Datas especiais:

24 de Outubro Dia das Nações Unidas
16 de Novembro Dia Internacional da Tolerância
20 de Novembro Dia da Industrialização de África
11 de Dezembro Dia Internacional das Montanhas
18 de Dezembro Dia Internacional dos Migrantes
19 de Dezembro Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul
20 de Dezembro Dia Internacional da Solidariedade Humana

Novo modelo de perícia do INSS médica utilizará certificação digital

Ter, 18 de Outubro de 2011 16:34

Proposta tem como objetivo definir novo padrão de garantia de direitos sem a necessidade de realizar perícias em todos os novos requerimentos de auxílio-doença previdenciário

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisa um novo modelo para a concessão do auxílio-doença. A proposta, tida como nova forma de gerenciar os benefícios por incapacidade, tem como uma de suas principais inovações a exigência do certificado digital –ferramenta que garante transações eletrônicas seguras, íntegras, ágeis e com validade jurídica – para a reconhecimento do atestado médico.

O modelo em análise pelo instituto tem como objetivo definir novo padrão de garantia de direitos sem a necessidade de realizar perícias em todos os novos requerimentos de auxílio-doença previdenciário de determinados grupos de segurados.

Segundo o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, trata-se de uma mudança de prioridades e do direcionamento da força de trabalho para outras atividades. “Foi o olhar voltado para a qualificação dos serviços e para a melhoria da eficiência na gestão dos recursos humanos e financeiros do Instituto que nos fez repensar a forma de gerenciar os benefícios por incapacidade. A proposta é otimizar os esforços e o tempo com outras atividades, como as de natureza preventiva e reabilitadora, sempre voltadas à garantia do direito e à qualidade do atendimento que prestamos aos trabalhadores, segurados da Previdência Social”, diz.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) e os conselhos regionais (CRMs) estão se preparando para incorporar essas novas tecnologias. O coordenador da Câmara Técnica sobre Medicina do Trabalho do Conselho Federal de Medicina (CFM), conselheiro Mauro Asato, acredita que a emissão de atestados e relatórios médicos de forma eletrônica com a certificação digital – e com nível de segurança –, corrobora com o objetivo do INSS. “Diminuição das filas nas agência de previdência social, maior agilidade na concessão de beneficio para o segurado, menor número de atestados falsos e melhor análise por parte do médico perito previdenciário para a manutenção concessão ou prorrogação do benefício seriam alguns dos benefícios”, avalia.

Asato ressalta, no entanto, que é importante que haja infraestrutura nas unidades de saúde que prestam o atendimento aos pacientes (informática e internet), além da segurança dessas informações para impedir as fraudes e rompimento do sigilo.

Modelo – Diversos foram os motivos encontrados para justificar a mudança. Entre eles, destacam-se a insatisfação por parte do segurado com o modelo atual de concessão de benefícios por incapacidade, a reincidência da violência contra os servidores da área de perícia médica e o elevado número de perícias iniciais com período de afastamento de até 120 dias.

O INSS idealizou um modelo no qual, entre outros pontos, os afastamentos se dariam sem a avaliação tradicional. “Assim, quando o segurado apresentar uma doença em que necessite de repouso e afastamento das suas atividades, se ele tiver a prescrição atestada pelo seu médico, poderá solicitar o benefício pelos canais de atendimento da Previdência Social 135 e internet e terá o seu reconhecimento de direito de forma mais ágil e segura”, explica a diretora de Saúde do Trabalhador do INSS, Filomena Bastos Gomes.

A ideia é que o atestado médico seja emitido eletronicamente por todos os médicos com CRM por meio da internet no site da Previdência Social. Nesse sentido, a diretora enfatiza a importância de os médicos obterem a certificação digital para a emissão do atestado médico na internet. “Com este procedimento, o INSS está valorizando o atestado como documento de fé pública. A única exigência é que o médico faça a emissão de forma eletrônica e com certificação digital, para mais segurança do profissional, do segurado e da própria Instituição”, ressalta. De acordo com Filomena, estão previstos projetos piloto do novo modelo para o início de 2012. Para tanto, é indispensável que a classe médica busque a certificação digital para emitir os atestados.

Iniciativa do CFM – O CFM está trabalhando para a viabilização da distribuição de carteiras com a certificação digital para médicos, que pode ocorrer ainda este ano. O presidente da entidade, Roberto Luiz d’Avila, é um entusiasta da ideia, que trará grandes benefícios a profissionais e pacientes: “Não há volta neste caminho. Nosso objetivo é garantir ao médico a melhor solução para que possa usar essa ferramenta com facilidade, oferecendo ao seu paciente a devida segurança”.

O 1º secretário do CFM, Desiré Callegari, responsável pelo Setor de Tecnologia da Informação da entidade, também está confiante no êxito da iniciativa. “A medicina não pode perder o passo da história. As novas tecnologias exigem dos profissionais a perfeita adequação às novas ferramentas”, lembrou.

Além dos ganhos para a assistência, o conselheiro estima que, com a implementação efetiva da certificação digital, crescerá a oferta de serviços online e a distância pelos CRMs para seus inscritos. Com a assinatura eletrônica, por exemplo, seria possível solicitar e emitir atestados, certidões ou acompanhar o andamento de processos sem sair de casa ou do consultório.

Histórico – Para entender por que o INSS apresentou ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) um novo modelo para a concessão do auxílio-doença previdenciário, basta analisar alguns números. Atualmente, mais da metade dos requerimentos mensais do INSS são para benefícios por incapacidade, elevando a carga de perícias médicas iniciais a um volume de mais de 300 mil atendimentos/mês.

Essa demanda de trabalho exige dos peritos médicos quase que dedicação integral, obrigando-os a deixar em segundo plano uma série de outros serviços. Para se ter uma ideia, a revisão das aposentadorias por invalidez, que deveria acontecer a cada dois anos, representa hoje um montante de 2,7 milhões de processos aguardando essa ação. Outros 580 mil benefícios por incapacidade concedidos judicialmente também precisam ser revisados.

No modelo atual, para os afastamentos acima de 15 dias dos segurados empregados, qualquer requerimento depende de realização de perícia médica (Inicial, Pedido de Prorrogação e Pedido de Reconsideração). Já no novo modelo, a ideia é que, nesse caso, o médico assistente do segurado – SUS/Particular emita atestado médico com o período de repouso necessário para recuperação da saúde. Se o período for inferior a 60 dias e se enquadrar em outras regras pré-determinadas, o reconhecimento será automático. Após esse prazo, será realizada a perícia médica.Outra diferença é que o modelo atual se aplica a todos os segurados, enquanto que a nova proposta visa a abranger os requerimentos de benefícios de Auxílio-Doença Previdenciário para segurados obrigatórios – empregado, contribuinte individual, avulso, doméstico e segurado especial – que estejam em atividade nos últimos 24 meses antes do requerimento do benefício.

Fonte: CFM

Olá colegas peritos

É com alegria e com determinação que me incluo neste espaço para tentar participar e atuar junto a vcs para melhores rumos na Perícia médica. Em primeiro quero postar meu respeito e consideração ao Dr Eduardo Henrique e minha solidariedade a ele também. Farei outras postagens e textos e neles aos poucos as coisas irão ficando cada vez mais no lugar e ordem.

Comunico que decidi também me sindicalizar. Só não o fiz ontem por um problema prosaico. Meu Banco (Itaú) não abre para a conta poupança no BB. Só para conta corrente.  Pedi que me enviem uma conta corrente do BB para que eu possa depositar e a pessoa passa para a conta do Altair, de BB para BB . Estou no aguardo.

Após isso, tentarei mobilizar o pessoal do Rio e Niterói para que engrossem as fileiras do Sindicato. è importante porém que eu me mostre sindicalizada. Hoje já conversei com o suplente de Niterói, Dr Tito Naegele.

O clima aqui colegas é de muita decepção e insatisfação com os rumos que as negociações pericias vem tomando através da nova diretoria. Agora que entrei e aprendi com o meu "professor" Dr Heltron a postar, farei tópicos e interagirei sempre tentando contribuir e mais que isso trazer gente para estas fileiras com ares de renovação e atitude !

Como postei ao Eduardo Henrique, disse alguém muito querido meu que "não se pode voltar atrás e fazer um novo começo, mas podemos seguir em frente e fazer um final melhor". Estar aqui é um recomeço. procurarei mostrar minha lealdade e fidelidade com atos e gestos que virão paulatinamente. Muitos aqui do Rio, podem crer, virão comigo.

Concluo este e mail de saudações e chegada ao blog com um cumprimento especial ao Dr Eduardo; ao Heltron que me convidou; e a todos que de alguma forma tentaram me alertar de tantas coisas que eu não via- direta como o moraya, ou indiretamente como tantos!

Estarei com vcs, estarei nos encontros (é só me chamarem), por meios próprios, sempre que puder! Estou pronta para trabalhar e sou boa nisso.

Deixo desculpas a vários colegas. Meu afeto ofereço a todos.

Tereza Cristina Chedid/Niterói/RJ

REFLEXÃO SOBRE O DIA DOS MÉDICOS

“Cuidado com a tristeza, ela é um vício.” Gustave Flauber

A Perícia Médica parece ter acordado com uma nuvem em forma de interrogação lhe sobrevoando novamente a cabeça. Sim, hoje é dia dos médicos. Dia de São Lucas. Ops! Não, os Peritos Médicos Previdenciários (PMP) não têm dúvidas se são médicos ou não, na verdade, este é o maior orgulho deles. A dúvida é sobre se haveria o quê comemorar.

O dia foi passando. A nuvem foi crescendo até fazer chover a tristeza numa sua certeza coletiva. Precisamente às 16h53min - no finalzinho do expediente – quando a casa emitiu uma nota para homenagear seus Médicos, um tanto sem graça, e, aliás, juntamente com uma para os Professores - para não dar aquela “importância” como estamos acostumados. Mais uma vez, exatamente como o quadro “Eu, servidor!”, a casa mostrou que “tolera” os médicos.

Alguns ainda tentavam se consolar, mas sempre com referencias a medicina assistencial. Assim muitos conseguiram sorrir parcialmente compartilhando mensagens, abraços, beijos, apertos de mãos, já que do lado de cá... Apenas perdas, pressões, omissões, perseguições e agressões de tantos que lhes aumentavam as dúvidas. É que não é fácil comemorar quando se anda marcado a Ferro como gado e tatuado na testa com a frase: “Inimigo do Povo”.

O colega Ricardo Abdou alertou que o dia do Perito Médico poderia ser o dia de São Judas, claro, referiu-se ao Tadeu, apesar do duplo sentido cruel. Justifica que este seria o Santo ideal por ser o das causas consideradas perdidas, desesperadas, angustiosas ou muito difíceis de resolver perfeitamente compatível com as demandas dos PMP – e dos segurados também. – e eu nem disse a ele que o dia do santo é 28 de outubro – por coincidência dia do Servidor Público, uma dupla combinação de sofrimento. Mas será tristeza para tanto?

Eu particularmente não tenho dúvidas. Perdoem os pessimistas e deprimidos. Não quero lhes roubar o direito inalienável de tristeza, mas gosto da atividade pericial. Principalmente quando consigo separar a importância do meu trabalho dos que a tentam prender e diminuir constantemente. Acho que a valorização se dá primeiro dentro de cada um de nós. Com a percepção de que fazemos o melhor possível dentro das nossas limitações para que a engrenagem não quebre.

Ah! Entre ficar com nossas consciências e nossas reputações prefiramos nossas consciências. Os Peritos Médicos deveriam comemorar não aquilo que os outros pensam sobre eles, mas a certeza dentro de si sobre o que fazem pare melhorar a sociedade – apesar dos pesares. Não deveriam se acostumar com a tristeza viciante, mas com o orgulho de conseguirem matar um leão com uma pedra e construirem um castelo com uma colher. No fim importa o quão bravos lutamos e fomos. O quanto conseguimos com o pouco que nos foi nos dado.

Se não querem nos dar os meios e as condições adequadas. Paciência... Somos trabalhadores honestos, competentes e fortes de verdade. Sentamos horas sem ir sequer ao banheiro ou tomar água. Resistimos no limite do adoecimento. Somos leões escravizados. Os Peritos dão muito de si para o seu trabalho e são sim muito importantes para sociedade. Um golpe contra a perícia é, diferentemente do que se prega, um golpe contra o próprio trabalhador. A Perícia Fraca é o Trabalhador Fraco. A Perícia Forte é o Trabalhador Forte. E não é a omissão da casa quem vai dizer que não. E não são as provocações da CUT, MPF, Sindicato tampouco o Ex-Presidente Lula.

Não devemos estar presos ao que outros pensam de nós e chamarmos a isso de "autoconfiança". Devemos querer melhorar e fazer o melhor aos nossos próprios olhos e chamar a isso de humildade. Não queiramos a tristeza como um vício irremediável na carreira dos PMP tampouco comemoremos este dia por sermos também médicos assistentes. Somos Peritos Médicos Previdenciários e devemos comemorar o 18.10.2011 com orgulho por sermos exatamente aquilo que somos.

ARTIGOS CFM

Conhecendo melhor o que faz o perito médico previdenciário

Seg, 17 de Outubro de 2011 13:34

Escrito por Rosimara Moraes Bonfim*

O trabalho do perito médico previdenciário, conforme previsão legal, é constatar a incapacidade para o trabalho. Tal afirmação significa que deve-se verificar a existência de doença, entender a profissão do segurado e como a sua função é executada (aspectos estes que incluem conhecimento do perfil profissiográfico, registro da profissão no cadastro Brasileiro da Ocupação, noções de higiene e saúde do trabalho).

Detectada a presença de doença, é verificado se esta o incapacita para a sua função. Por exemplo: como médico assistente temos que um paraplégico está limitado para muitas atividades, mas este mesmo paraplégico pode estar contratado por uma empresa para exercer a função de digitador, uma vez que basta adaptação no posto de trabalho e capacidade técnica, podendo este cidadão estar incluso na cota de deficientes de uma empresa.

Usualmente é solicitado ao perito que estabeleça uma data em que esta doença incapacitou o indivíduo para a função. Retornando ao exemplo, se este trabalhador paraplégico tiver uma fratura de punho, a data da fratura (comprovada por documentos), especifica sem dúvida o dia correto em que ele se tornou incapaz de ser digitador.

Mas e se na carteira profissional o mesmo estiver registrado como auxiliar de serviço gerais e não digitador? Há elementos que o perito poderá pedir e garantir a informação, bem como, na conclusão pericial, somado aos dados administrativos (que não são lançados pelo perito), concederão benefício ou não.

Oportunamente informo que os peritos atuando nas agências da Previdência Social trabalham 30 ou 40 horas semanais, geralmente fazendo um mínimo de 15 atendimentos ao público que pleiteia receber benefícios, cujo agendamento não é marcado por ele ou por seu subordinado, diferentemente do visto nos consultórios.É na maioria das vezes uma relação tensa, pois a perícia naquele momento não se trata de diagnóstico e tratamento de doença, mas sim uma verificação prevista em Lei, a qual o perito médico como servidor público é obrigado a cumprir sem desvios. Lembro que a Previdência Social compreende um "caixa" no qual essencialmente trabalhadores contribuem para garantir um "seguro" em eventual doença, aposentadoria ou morte (pois dependentes legais recebem pensão).

É deste dinheiro que será retirado o pagamento a este que o necessita, e os servidores do INSS devem seguir as normas garantidoras de conceder o direito a quem o tem. Este dinheiro não vem de contribuições de todos os brasileiros, somente dos que contribuem.

O direito ao seu recebimento está definido principalmente no Decreto 3048 de 1999, que também claramente dispõe sobre qualificações e normas a estes benefícios. Sem dúvida, há muitos necessitados de "Assistência Social", termo que inclusive é nome de outro Ministério, com normas próprias de funcionamento.

Além do atendimento ao público, há processos que envolvem pareceres médicos, e que normativamente são submetidos á análise de peritos médicos. Esta tarefa e as perícias cujo agendamento é visto através da avaliação das pessoas atendidas são funções que garantem o papel social desenvolvido pelos médicos do quadro da Previdência Social, muitas vezes não compreendido e criticado. O perito da Previdência Social, junto com a atuação dos médicos do trabalho, são fundamentais na melhoria das condições de saúde do trabalhador, garantindo direitos e deveres quando falamos em acidentes de trabalho.

Infelizmente, a formação do médico na faculdade o coloca muito distante de questões desta natureza, por não ser obrigatório no currículo se ministrarem aulas de direito, cidadania e noções administrativas. Assim, médicos em seus consultórios e serviços de saúde não compreendem a importância e a forma de fornecer informações para seus pacientes, que no ato pericial são chamados de requerentes e o médico que o trata da doença seria então o médico assistente. O perito se utiliza dos dados da entrevista e do exame pericial, além dos que forem fornecidos pelo próprio médico assistente, muitas vezes requisitados pelo próprio perito, em formulário oficial.

Este direito á informação é garantido ao paciente pelo código de ética médica.

A Previdência Social possui várias modalidades de benefícios, cada um com suas especificidades normativas, mas que em sua essência trazem á relação perito-segurado um componente não encontrado na relação médico-assistente/paciente - o recebimento de dinheiro pelo segurado. Por envolver dinheiro, o perito da Previdência muitas vezes é ameaçado, morto, perseguido, caluniado, tem sua família envolvida em uma relação tensa!

Como todo médico, sofre com tarefas a cumprir em seu serviço realizado de maneira muitas vezes sem equipamentos ou locais adequados, e hoje com a tendência da judicialização da relação médico/atendido, também sofre com queixas muitas vezes infundadas, que surgem apenas por problemas que não são relacionados á natureza do trabalho médico.

Assim, esperamos ter esclarecido o nosso papel e contamos com uma melhor compreensão do trabalho, pois toda a classe médica tem sofrido com o desconhecimento das condições e forma de trabalho um do outro. Os médicos, em geral, trabalham muitas horas, piorando muito a sua qualidade de vida em detrimento muitas vezes da própria família.

As exigências e demandas de qualificação em qualquer atividade exercida pelo médico sempre são objeto de pleitos para uma melhoria salarial e melhora nas condições e carga de trabalho. Em nossa opinião, todo trabalho médico é difícil, tenso e exige além da qualidade técnica, habilidade para gestão de conflitos.De minha parte, tenho orgulho do meu trabalho e dos colegas que atualmente atendem a população de nossa cidade. E parabenizo-os pelo brilhante trabalho, pois apesar do exposto acima, continuam cuidando de nossa Previdência.

* Rosimara Moraes Bonfim é cirurgiã plástica e perito

Fonte: CFM

NOTÍCIAS DO SENADO

18/10/2011 - 17h00

Mozarildo pede tratamento digno aos médicos

18/10/2011 - 17h58

Humberto Costa destaca trabalho integrado de profissionais de saúde
 
18/10/2011 - 19h36

Geovani Borges lembra importância dos médicos na sociedade e lamenta dificuldades que enfrentam

Da Redação / Agência Senado

ACABEI DE PEDIR EXONERAÇÃO. CHEGA!

Estou exonerado a pedido a partir da data de hoje. Finalmente me decidi.

Minha história no INSS foi muito curta, entrei no concurso de 2010, trabalhei apenas 1,5 anos. Tenho portanto pouca experiência para aconselhar outros peritos. Ou não? Ou minha pouca "experiência" não seria minha vantagem ?

Após minha curta passagem no INSS, me pergunto o que mantém os peritos atuais neste trabalho. Conheci alguns peritos ruins sim. Mas surpreendi-me com muito perito bom. A maioria. Pessoas sérias, conscientes da importância de seu trabalho. Continuariam sendo bons profissionais fora do INSS. Por que continuam ?

Financeiramente com certeza não vale o esforço. Ganha-se mais fora do INSS (ou, se for mal pago, igual). Entendo por que médicos no final da carreira continuam no INSS; estão aguentando porque querem se aposentar. Justificado.

Mas conheci muita gente nova (até mais novos que eu) e que entraram no concurso de 2005/2006, tem uma carreira médica inteira pela frente fora do INSS, mas continuam aqui. Aguentam esta porcaria há 5 anos. Por quê ?

Desculpem-me se serei injusto, mas vou dar meu parecer (meu último) para vocês, peritos. Eu posso estar errado. Se estiver me perdoem, errar é humano, e peritos têm sim direito de errar. Meu parecer é: perito do INSS é mulher de malandro.

A mulher de malandro está casada com um marido que não presta. Logo no início do casamento ela percebe que ele não presta. Vive infeliz. Mas não larga porque sempre há a esperança dele melhorar. Ele promete que vai melhorar.

O problema é que, quanto mais a mulher demora para decidir largar o traste, mais difícil vai ficando. Ela vai se acomodando com a situação, e o que no início era terrível passa a ser aceitável. O que era humilhante passa a ser tolerado. Acomodação. Eu pelo menos senti isso, que estava me acostumando com o ruim. E assim vão se passando os anos. Normalmente ela só acorda quando olha para trás e vê uma vida inteira perdida neste casamento. Aí é tarde.

E por isso que digo que minha falta de "experiência" pode ser uma vantagem. Quando cheguei, o que encontrei nos peritos foi um monte de esperança. De que estava chegando o dia em que os peritos do INSS seriam tratados (ao menos pela instituição) com o respeito que seu cargo merece. Com remuneração compatível. Com reconhecimento. Com condições de trabalho. E vi que estes peritos, que esperam a tantos anos, vão continuar esperando. Estão esperando o traste parar de beber, parar de bater e resolver virar um marido decente.

De novo, minhas desculpas se ofendi alguém com meu parecer. Se estou errado, desconsiderem. Peçam Reconsideração ! É só o que acha um ex-perito que acabou de dizer BASTA !

Talvez eu volte, sim. Mas se as coisas melhorarem. Depois que elas melhorarem, não vou ficar esperando.

Um abraço a todos os amigos que fiz.

17.10.2011 - F.M. Perito Médico da Região I

ARTIGO RECOMENDADO PERITO.MED - SIMULAÇÃO EM ORTOPEDIA

Estudo prospectivo comparativo feito em Curitiba-PR em ambulatório de ortopedia mostra que no grupo de pacientes com queixas de lombalgia que requisitou atestado médico para fins previdenciários, o percentual de simulações de lombalgia encontrado pelos médicos foi de impressionantes 72%; No grupo que não queria atestado para levar ao "INSS", esse percentual desabou para 18%.

Leia o estudo completo aqui.

IMAGEM DA SEMANA - O Consultório Infiltrado

Foto enviada por Perito Médico da Região II

Matéria do Fantástico

Farra das aposentadorias: funcionário é aposentado antes de começar a trabalhar
Assembleia Legislativa investiga fraude em aposentadorias por invalidez na década de 80

O Fantástico teve acesso exclusivo à documentação que coloca sob suspeita de fraude 111 servidores aposentados. Os laudos revelam um festival de irregularidades. Sinais grosseiros de falsificações de assinaturas de um mesmo médico. Atestados sem assinatura, nem CRM - o registro obrigatório no Conselho Regional de Medicina. E mais: cerca de 70% das aposentadorias foram baseadas em atestados feitos por um pediatra.

Na íntegra:
http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0,,MUL1676097-15605,00-FARRA+DAS+APOSENTADORIAS+FUNCIONARIO+E+APOSENTADO+ANTES+DE+COMECAR+A+TRABAL.html

Comment:

Embora muitos telespectadores tenham se espantado com a matéria do fantástico, certamente raros peritos do INSS ficaram. Sabemos que se houvesse interesse das autoridades em investigar e punir o inválido trabalhando haveria dezenas de milhares de casos. Mostra que somente é possível descobrir e produzir provas contra este tipo de criminoso com a combinação de estudos epidemiológicoas (casos acima da média), autoridades determinadas, trabalho pericial imparcial e investigação externa (como nas imagens).  Ainda em Janeiro de 2010 o TJ-SP detectou que dos quase 48.000 servidores, cerca de 5.400 estavam afastados por motivo de doença com suspeitas de fraudes. Alguns inclusive trabalhavam normalmente no exterior. Este caso de SC veio a tona graças a Bravura de um Parlamentar Jailson Lima que ousou contrariar interesses e encaminhar o caso para a Promotoria de Justiça compentente e corajosa, diferentemente da forma como outras costumam tratar o tema "Fraude na Invalidez". Este o fez como algo sério e de grande relevância para a moral pública e bem da coletividade. Esta mátéria também é provocativa. Já pensaram se repetissem a Operação nas outras Assembléias Legislativas do Brasil?. Na Matéria, se pode entender também o porque haveria enorme resistência em se criar um Regime Unico Nacional de Previdência e a Perícia Médica da União. Por que será?... Outra questão é a passividade dos contribuintes sobre o tema . Porque a sociedade pagadora de impostos da iniciativa privada aceita se submeter a Pericia Médica do INSS enquanto Judiciario e Legislativo possuem sistema pra lá de suspeito?

E mais:

Matéria do UOL

http://mais.uol.com.br/view/99at89ajv6h1/funcionarios-saudaveis-se-aposentam-por-invalidez-em-sc-0402CC183768D4892326?types=A&

LANÇADO NOVO APLICATIVO PARA iPHONE - O E-PERÍCIA.

Conforme já adiantado pelo colega Heltron, o INSS pretende revolucionar o atendimento ao cidadão e acabar com a longa e burocrática fila de espera por um benefício por incapacidade.

Para os segurados felizardos que possuem um iPhone (versão 3G ou maior) ou iPad (versão 2 ou maior), já está disponível na AppStore, gratuitamente, o aplicativo previdenciário "e-perícia" (pronuncia-se "im"perícia).

Com esse aplicativo, o usuário conseguirá marcar e realizar uma perícia em tempo real, sem necessidade de filas e sem gastar com viagens para agências da previdência social.

Abaixo um exemplo de utilização da perícia pelo módulo FaceTime e a entrega eletrônica da CRER de forma interativa pelo SMS.

Como a fila vai acabar, a gratificação dos peritos será calculada pela nota dada pelos usuários na Appstore.

A criação da e-Perícia Médica. Eu que não duvido.

A necessidade retirar cada vez os segurados de dentro da agências do INSS e o surgimento das filas virtuais criarão um novo monstro: e -Perícia Médica.

E daqui há 5 anos...

(após 35 minutos... Ouvindo Enya)

(Num sala de Chat)

- Bom dia! Parabéns o Senhor (a) é contribuinte da Previdência Social!

- Bem-Vindo a e-Perícia Médica

- Para sua Proteção esta conversa será gravada.

- Para Tendinites e Hérnias de Disco, Tecle 1.

- Para Artroses e Fraturas, tecle 2.

- Para Depressão e Síndrome do Pânico, tecle 3.

- Para Outras Cirurgias, tecle 4.

- Para Outras Doenças, tecle 5.

- Você clicou o número 3. Você será direcionado para um dos nossos e-Peritos

10 minutos depois

- Bom dia! Aqui é o Dr. Machado.

- Bom dia? Eu fiquei uma hora no telefone esperando o Senhor me atender...

- Poderia me dizer a sua queixa? (sem movimentos por 30 segundos)

- Eu vejo vultos e ouço vozes.

- Quando foi a ùltima vez que o Senhor compareceu ao oftalmologista?

- Seu Perito imbecil, eu tenho uma doença dos N-E-R-V-OS!

- Ah! Sim. E qual o Nome?

- Nome? ... José Luiz.

- Qual é o número do CRM dele?

- CRM?... 087.445.312-06

- Senhor isso é um número do CPF...

- E o nome de quem o Senhor está perguntando?

- Do seu médico assistente.

- ? Não sei. Minha esposa sabe, eu vou chamá-la

- Sinto Senhor. Não são permitidos acompanhantes na e-Perícia Médica.

- Aí, Fica difícil!!!

- Qual a medicação que o Senhor faz uso?

- Peraí que eu vou pegar... Ami... Amitip...Amitipilina

- Algum outro mais?

- Tem peraí. D-I-A-Z-E-..... (mensagem cortada)

2 minutos depois uma nova tela aparece

- Caro Senhor Segurado. Infelizmente seu tempo de e-Perícia Médica de 15 minutos terminou até a proxima vez. O resultado será encaminhado para a sua residência. Caso queira reclamar de algo envie um e-mail. Esperamos que tenha sido bem atendido (voz feminina)


- Para xingar o Perito Médico, tecle 1

- Para xingar a Chefe da APS virtual, tecle 2


- Para xingar o Presidente do INSS, tecle 3.


- Para xingar o Ministro da Previdência, tecle 4


- Para marcar uma nova perícia com mais 15 minutos de tentativa, tecle 5.


- 5. (aperta na tentativa desesperada)


- Parabéns! Conseguimos uma data especial. O senhor fará um e-Recurso daqui a apenas 7 meses.


-Tenha um bom dia. A Previdència agradece a Preferência Obrigatória

Criado o e-Recurso

Fim das filas em agências para recursos contra o INSS

Novo sistema pretende reduzir tempo de espera de todos os processos administrativos

POR ALINE SALGADO

Rio  - De 200 dias, para menos de um mês. Este é o tempo que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende levar para analisar recursos de segurados que tiveram benefícios negados. A agilidade poder ser conseguida por meio do novo sistema eletrônico, chamado de e-Recursos.

O projeto ainda está em fase de testes na cidade  de Porto Alegre (RS), mas deve ser expandido para as demais capitais já no ano que vem. Com a implantação do programa eletrônico, será possível acompanhar a evolução do recurso de um benefício que foi negado pelo INSS e interpor ações por meio da Internet. Sem que, para isso, o trabalhador, o aposentado ou o pensionista tenham que enfrentar filas nas agências.

Implantação em etapas

Na primeira fase do projeto, serão contemplados casos de pedido de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial e até aposentadorias comuns, como por idade e tempo de contribuição. Pedidos de pensão por morte negados pelo INSS, muito recorrentes em situações de união estável sem completa comprovação documental, também devem ser beneficiados.

Mas o projeto não vai estacionar por aí. A ideia do INSS é, futuramente, expandir o sistema eletrônico para outras áreas, tais como pedidos de recálculo de benefícios por meio de ações de revisão, como as do teto previdenciário e do “buraco negro”.

Segundo o procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Alessandro Stefanutto, por meio do e-Recursos, a Previdência Social espera descongestionar os tribunais, permitindo que os segurados confiem mais nas soluções administrativas e não recorram tanto à Justiça Federal.

http://odia.ig.com.br/portal/economia/html/2011/10/fim_das_filas_em_agencias_para_recursos_contra_o_inss_199527.html

Da Série: PERÍCIA,PARA QUÊ TE QUERO?

14/10/2011 20h16 - Atualizado em 14/10/2011 20h19

Suspeitos de vender atestados médicos falsos são presos em BH

Documentos eram escondidos dentro de bar na Região Central da capital.
Um dos suspeitos já havia sido preso pelo mesmo crime e no mesmo local

http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2011/10/suspeitos-de-vender-atestados-medicos-falsos-sao-presos-em-bh.html

SEGUNDA CARTA ABERTA AO SENADOR ANTÔNIO CARLOS VALADARES - ATO MÉDICO.

Exmo. Sr. Senador da República,

Importante ministro do governo Dilma, corretamente diagnosticado com um tumor cerebral, será internado por médicos em um hospital de referência por sua excelência no atendimento médico, será submetido a procedimento médico, o tumor será analisado por médicos e médicos darão a conduta pós-operatória mais adequada.

Não tenho a menor dúvida que o ministro se sairá muito bem para alívio de sua família, pois está nas mãos de bons médicos.

O interessante é apontar que na hora de cuidar de sua saúde, os políticos não hesitam em procurar médicos. Mas na hora de fazer política barata para agradar bancadas eleitorais, ficam acusando o médico de ser corporativista, que a saúde é "multiprofissional" e que o "ato médico é inadmissível", não é mesmo, Senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)?

Graças a este tipo de postura politiqueira, no mínimo temerária, todos os atos médicos ao qual seu colega ministro irá se submeter estão neste momento e neste país desregulamentados, ou seja, sem a definição legal de quem deve exercê-los, pois na hora de aprovar os atos de enfermagem, fisio e fono, não teve um médico dando pitaco, mas na hora do ato médico, TODOS os paramédicos querem se meter, pois não querem perder mercado de trabalho (médico) exercido (ilegalmente) por paramédicos devido ao esvaziamento (de médicos) do SUS causado pela política de pagamentos irrisórios e falta de estrutura física.

Se fosse para ser atendido no SUS, o nobre ministro iria esperar meses por uma consulta, ia ser "acolhido" por enfermeiro, ia ter sua saúde mental avaliada por "psicólogos" que jamais saberiam a diferença entre distúrbio de comportamento mental e orgânico, o médico do posto ia tratar a dor de cabeça com dipirona pois não tem tempo para examinar já que os 150 populares que querem atendimento ao mesmo tempo iam promover um quebra quebra pela "demora" e se bobeasse ele iria "preso" por "omissão de socorro" feita por um pitizento em busca de atestado.

E se desse muita sorte, iria cair na mão de um PS de hospital geral (único lugar no SUS onde se consegue, hoje em dia, tempo de avaliar alguém decentemente) que ao ver a TC iria pedir uma avaliação da neurocirurgia e quando achasse um iria fazer uma biópsia que seria lida por um "farmacêutico" e não daria tempo de mais nada pois o destino iria chegar mais rápido que o laudo do paramédico.

É justo isso senhor Senador? O que os médicos estão pedindo é muito? O que os paramédicos querem não é um abuso, um absurdo? Por favor olhe o que ocorre quando paramédico resolve brincar de médico.

È justo o senhor postergar a aprovação do ato médico por causa de politicagem barata e deixar a população sofrer nas mãos de paramédicos despreparados enquanto o senhor e os demais colegas ao ficarem doentes correm para um hospital particular de ponta em SP?

Aqui encontra-se a primeira carta aberta ao Senador. Outras virão até que a racionalidade e a coerência voltem a brilhar no Senado Federal.

CASO PERICIAL #03

O Triste Fim de Dona Maria

Há algumas semanas atendi uma segurada com pouco mais de 50 anos. Ela tinha uma expressão triste e preocupada, a minha de atenção e espanto. No final da perícia trocamos de expressões.

Dos fatos:

1) Dona Maria sempre trabalhou como operária de fábricas. Acumulando mais de 20 anos de contribuição temporâneas e reconhecidas. Nos seus dados consta que em 1976, ela já tivera CNPS assinada em uma das grandes empresas do estado. Desempregada por curtos intervalos, ela trabalhara por outras 4 empresas do mesmo ramo e na mesma atividade, até que em 1997 se firmou na última empresa que assinou a sua demissão em Abril de 2011.

2) Contou-me que no ano de 2005, ela passou a sentir "cansaço" e dores fortes em ombro esquerdo que rapidamente evoluíram para impotência funcional. Trabalhou por cerca 3 anos até quem em 2008 procurou o INSS para requerer benefício por incapacidade. (Sim, é possível que ela exercesse atividades de costura em sua residência, mas nada deveria mudar). Pois bem. Ela recebera 2 benefícios por incapacidade pela mesma patologia, ambos do tipo acidentário (B91), antes da perícia inicial do terceiro requerimento de BI que iria mudar a sua história em meados de setembro de 2010.

3) Acumulando vários exames de USG e RNM nos benefícios anteriores confirmando lesões em supraespinhal, periartrite e bursite acromial durante os 2 anos de 2008 e 2009 compareceu pela terceira vez ao INSS para requerer BI. Antes tinha passado por vários ortopedistas que não encontravam solução para o seu problema, inclusive conseguiu mudar de função internamente por sugestão de médico assistente porém sem sucesso. As dores aliviavam e voltavam ainda mais fortes. Com quadro clínico se agravando e refratário a terapia instituída fora encaminhada finalmente para um dos raros Ortopedistas especializados em Patologia do Ombro na cidade em 2010. Uma esperança.

4) Requereu novo benefício por incapacidade (terceira vez) agora munida com um Atestado Médico do Ortopedista Subespecializado com os dizeres: “Paciente Maria tem Quadro Clínico compatível com Fibromialgia 18.08.2011”. Relata-me que fora encaminhada a Reumatologia e fez a Perícia Médica neste intervalo. O Perito Médico por fim acatara o Diagnóstico de M79.0 (Fibromialgia). Claro, não houve cruzamento de Nexo Técnico (nenhum deles). Acontece que ainda no AX02 a segurada retorna já com Laudo da Reumatologia (para a qual fora encaminhada) descrevendo: “Paciente Maria é portadora de Tenossinovite de Manguito Rotador compatível com Lesão por Esforço Repetitivo M75.1+M65 em 05.10.2010”. Ou seja, possivelmente uma patologia ocupacional diferentemente do que o especialista em Ombro pensara.

5) A Segurada fez, no terceiro benefício, 4 Perícias Médicas quando após a melhora clínica esperada foi desligada para retorno as atividades em Janeiro de 2011; Trabalhou enquanto pode até Abril de 2011 quando foi demitida sem justa causa subitamente. Relata que insistiu que estava doente, mas ficou perplexa com a falta de sensibilidade da empresa sobre sua dedicação e condição ao ponto de procurar revoltada o Ministério do Trabalho para se queixar e, com todos os seus papéis, mas viu sua esperança minguar quando ouviu que, pelo menos a princípio não haveria nada o que fazer, sic, salvo lhe garantir o seguro desemprego. Dureza.

6) Ela foi usufrutuária do direito do Seguro desemprego e, ao fim deste, retornou a poucos dias para Perícia do INSS. Quando a vi pela primeira vez. Agora cansada, revoltada, deprimida, envelhecida, desempregada e desamparada (sustentava sua família sozinha). Relata que tentou procurar novamente emprego em outros 3 estabelecimentos sem sucesso.

O Caso de Dona Maria certamente não é único e se repete no Brasil afora. Mostra o quanto uma seqüência infeliz de decisões e omissões pode prejudicar o trabalhador. Mostra também o quanto a responsabilização disto é complexa. Primeiramente, observem a postura retraída e omissa do Médico do Trabalho que teria a competência (conforme o item 4.2 da NR-4) de eliminar e reduzir riscos ambientais, promover atividades de conscientização e orientação para prevenção de doenças ocupacionais; analisar e registrar as doenças do trabalho, emitir as CAT, entre tantas outras. Fato curioso é o completo desrespeito ao item 17.6.2 na letra (a) que diz: “quando retorno ao trabalho, após qualquer tipo de afastamento igual ou superior a 15 dias, a exigência de produção deverá permitir um retorno gradativo aos níveis de produção vigentes na época anterior ao afastamento”.

Depois observemos a postura do Médico Perito do INSS na questão vital da colocação do CID. O que deveria ter feito? Por um lado, dezenas de instituições defendem que se deva colocar o CID exato que o Médico Assistente instituiu. Do outro Peritos entendem que possuem a prerrogativa de colocarem o CID que pensarem ser o mais adequado. Observem que no caso o seguimento da opinião do Assistente Prejudicou o segurado. Isentaria a responsabilidade do Perito?

Alguém poderia perguntar o motivo pelo qual o segundo Perito do INSS, agora de posse do laudo do reumatologista confirmando se tratar de caso típico de LER, não alterou a espécie para B91 oportunamente. Ah! Seria simples, mas não é... Não é permito. A IN 31 de 10 setembro de 2008 é clara:

Art. 11 Quando dos exames periciais por Pedido de Prorrogação - PP, ou Pedido de Reconsideração - PR, de benefícios em manutenção, não serão apresentados ao Perito Médico os quesitos sobre as espécies de nexo técnico, haja vista que a eventual prorrogação decorre da incapacidade para o trabalho e não da natureza acidentária do agravo.

Parágrafo único. Os requerimentos de revisão e recurso tempestivos do segurado visando à transformação do benefício previdenciário em acidentário, serão analisados pela perícia médica e operacionalizados no SABI pela ferramenta Revisão Médica

Ou seja, a norma exigiria que o segurado REQUERESSE uma Revisão ou Recurso objetivando a transformação da Espécie do Benefício. Isso infelizmente não foi feito e nem orientado. Teria a trabalhadora participação na sua situação por omissão? Certamente não. Certamente sequer sabia sobre as diferenças entre os benefícios do INSS e suas repercussões. E quem lhe deu a mão? Ninguém. (off topic - Aliás, por falar em orientar. Esta semana ainda um colega Perito Médico teria sido chamado duramente a atenção por ter reencaminhado um segurado desesperado para um servidor administrativo para que “explicasse” um indeferimento por falta de qualidade de segurado. O administrativo, em sua defesa, teria sintetizado que não haveria nenhuma necessidade visto que na Comunicação do Resultado do Requerimento já viria tudo escritinho. Não é a máxima do absurdo?)

Observemos também a postura do Ministério do Trabalho, segundo o relato da senhora desempregada, Este teria analisado seus documentos e dito que não havia nada a se fazer porquanto a empresa teria cumprido as suas obrigações legais. "Como assim nada a se fazer?".

Não é interessante que atribuam ao Perito do INSS todos os prejuízos do trabalhador quando na verdade temos um sistema completamente doente em todas as fases?

Ao final, foi estranho para ela ouvir de mim, em poucas palavras, o que tinha realmente havido. Espantou-se quando alertei que se tivesse o Benefício anterior a demissão tivesse sido B91 a sua demissão poderia ter acontecido de outra forma ou não ter acontecido. Prestou muita atenção e inclusive anotou as palavras quando lhe orientei para requerer a transformação de espécie e disse: “Mas, Doutor porque ninguém me disse isso? E porque ninguém fez nada por mim?...”.

Neste momento trocamos nossas expressões do começo da Perícia. Ela ficou agora com cara de espanto e atenção e eu fiquei com uma triste e preocupada PERGUNTANDO-ME: “De quem é responsabilidade pelo Triste Fim de Dona Maria? Empresário, Medico do Trabalho, Médico Assistente, Perito do INSS, Auditor do Trabalho ou... do Destino?”