quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

FINALMENTE - OUTRA CRÍTICA DESTE BLOG TRANSFORMADA EM REALIDADE - IDOSOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ NÃO PRECISARÃO MAIS SE SUBMETEREM ÀS REVISÕES BIANUAIS

Dilma sanciona lei que dispensa perícia para aposentado por invalidez após os 60 anos

Atualmente, os aposentados por invalidez são obrigados a se submeter à perícia médica de dois em dois anos

por O Globo
31/12/2014 10:45

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que dispensa o aposentado por invalidez e o pensionista inválido, beneficiários do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), do exame médico-pericial após os 60 anos de idade. A sanção foi publicada na edição desta quarta-feira do "Diário Oficial da União".

Atualmente, os aposentados por invalidez são obrigados a se submeter à perícia médica de dois em dois anos até que o médico declare a incapacidade permanente e a aposentadoria se torne definitiva.

De acordo com a nova lei, o exame para esses grupos só será obrigatório em três casos: verificar a necessidade de assistência permanente ao beneficiário para a concessão do acréscimo de 25% do valor pago; avaliar a recuperação da capacidade de trabalho, mediante solicitação do aposentado ou pensionista que se julgar apto; ou subsidiar autoridade judiciária na concessão de curatela (nomeação de curador para cuidar dos bens de pessoa incapaz).

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/dilma-sanciona-lei-que-dispensa-pericia-para-aposentado-por-invalidez-apos-os-60-anos-14941291#ixzz3NTopuhD2

terça-feira, 30 de dezembro de 2014

CONFORME BLOG ANTECIPOU, ACABOU A PERÍCIA PÚBLICA. LIBERAÇÃO DE TERCEIRIZAÇÃO É LEI. R.I.P. CARREIRA DE PERITO MÉDICO (2004-2014), PARABÉNS AOS PELEGOS E A TODOS QUE CONSEGUIRAM ESSA PROEZA. MANDATO DE JARBAS NA ANMP SERÁ ETERNIZADO COMO O DO FIM DA CARREIRA.

MP 664 publicada hoje confirma informação do blog que agora o INSS poderá contratar empresas para terceirizar nossa atividade.

Qual a importância de uma carreira que pode ser privatizada?

Aos que apostaram tudo na carreira, imaginem seus salários daqui a 5 anos, suas aposentadorias.

Ah, os "radicais" vão acabar com a carreira.... Eles vão ter as portas fechadas. Os pelegos são amigos do Gabas.... Parabéns pra quem caiu nessa...

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

AGORA É OFICIAL - GOVERNO VAI PRIVATIZAR A PERÍCIA MÉDICA - APÓS 10 ANOS, VOLTAREMOS À ESTACA ZERO. PARABÉNS JARBAS, PELEGOS, GABAS E TODOS OS QUE AJUDARAM NESSA "CONQUISTA". INSS SEQUER FOI CONSULTADO, MAS GOSTOU.

Uma série de medidas "moralizadoras e saneadoras" foram anunciadas hoje pelo novo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para diminuir o déficit no setor previdenciário. Várias são defendidas por esse blog, como regras mais rígidas para a concessão de pensão por morte (hoje a "viúva" de 18 anos paga uma contribuição e recebe pensão por morte do "marido" de 88 anos para sempre), cálculo mais adequado do auxílio-doença (evitando a distorção que fazia o trabalhador ganhar mais afastado que empregado), regras duras para conter a fraude da bolsa dos pescadores (tem gente que ganha e nem sabe o peixe que "pesca") e aumento da franquia do auxílio-doença para 30 dias (http://www.perito.med.br/2014/03/por-que-o-inss-nao-aumenta-franquia-do.html).

Porém uma das medidas anunciadas irá anular o efeito de todas as outras acima tamanho o impacto negativo que causará nas contas e somente se explica por mau aconselhamento feito ao Ministro: a MP irá permitir ao INSS contratar empresas médicas para fazerem perícias médicas para o instituto.

Na prática, é o retorno da terceirização dos tempos de FHC que geraram um rombo astronômico e até hoje não contido nos cofres previdenciários: A forma de remuneração (por perícia feita), a falta de fidelização do médico terceirizado ao governo, a falta de experiência e o erro de abordagem por tratar o periciado como "paciente", o medo de perder "cliente" com "negativas", tudo isso, fará a taxa de concessão disparar sem nenhum critério, como o foi entre 1995 e 2001.

As conquistas da carreira pública e de qualidade obtidas em 2004 se perderam. Dez anos depois, voltaremos à estaca zero. A culpa não é só do governo. Muitos peritos se acomodaram nas conquistas de 2004, não quiseram lutar, elegeram sucessivas chapas pelegas para a ANMP, agora todos iremos colher os resultados dessa péssima plantação.

Como virará lei via medida provisória, o estrago será definitivo. Somente uma revolução conseguirá suprimir isso no futuro.

Quando o Ministro Levy tiver ciência do tamanho da bobagem que fez, será tarde demais.

Já o INSS, nem sequer foi avisado, senão não teria "vazado" a nova IN. Vão ter que reescrever capítulos inteiros por conta das mudanças. Mas não tenham dúvida de que gostaram.

Para saber mais:

http://www.perito.med.br/2012/11/terceirizacao-parte-1-que-tal.html
http://www.perito.med.br/2012/12/terceirizacao-parte-2-quando-gestao-e.html
http://www.perito.med.br/2010/10/peritos-terceirizados-trabalhador-sem.html
http://www.perito.med.br/2012/11/empresas-de-telefonia-nao-podem.html
http://peritomed.wordpress.com/tag/terceirizacao-2/
http://www.perito.med.br/2012/08/dados-que-o-mpog-tem-saber-governo.html
http://www.perito.med.br/2012/08/governo-sangra-sem-peritos-reabilitacao.html
http://www.perito.med.br/2012/06/os-motivos-para-uma-reformulacao-total_22.html
http://www.perito.med.br/2011/02/por-que-carreira-tipica-de-estado-e.html

RECORDAR É VIVER - JARBAS SIMAS GARANTINDO QUE NÃO HAVERIA TERCEIRIZAÇÃO NA ÚLTIMA CAMPANHA ELEITORAL DA ANMP

GABAS CONFIRMADO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA

Conforme já havíamos dito, por falta de opções, diante da recusa do PDT e de todos os outros partidos da base em assumir o "abacaxi" da previdência, Carlos Gabas assumirá o Ministério no novo mandato de Dilma Rousseff. Com isso seus planos de ir para os Correios, quase concretizados, foram adiados.

DIRSAT ADMITE PERANTE CONGRESSO NACIONAL QUE "NOVO MODELO" É INVIÁVEL, JAMAIS VAI FUNCIONAR E QUE NÃO POSSUEM ALTERNATIVAS. "NOVO MODELO" FICOU VELHO SEM NUNCA TER SIDO E GESTÃO DE SÉRGIO CARNEIRO É UM FRACASSO SEM PARALELOS.

Apenas o óbvio ululante que já escrevíamos há anos: Qualquer modelo de pagamento de benefício por incapacidade laborativa que prescinda da avaliação médica é inviável, insuportável, impraticável, uma utopia de pseudo-marxistas fracassados que tentam fazer na área social a luta de classes que não conseguiram no campo político-econômico.

Vilanizar o médico, desfazer do perito, congelar a carreira pericial e permitir seu desmonte com mais de 2500 exonerações em 4 anos, isso esses teóricos do caos sabem fazer. Mas na hora de botar em prática seus "conhecimentos", o resultado é o mais completo e absoluto fracasso, típico dos seguidores de Foucault, que pregou tanto a anti-medicina e o combate ao "biopoder" e acabou definhando numa cama de hospital em Paris, implorando que o biopoder conseguisse uma cura de sua doença.

O Congresso Nacional encheu o saco dessa postura titubeante do INSS e convocou os Grãos-Mestres da Previdência para falar sobre o problema. Durante anos a resposta foi o novo modelo, que ficou velho sem nunca ter sido. Mas na hora de apresentá-lo aos deputados e senadores....

Coube à coordenadora Doris Leite (como sempre nessas horas Sérgio Carneiro não assume) tornar público que não tem como o novo modelo sair do papel, tirando o perito do Ax1. 

Assumiu que o NTEP e os acidentes de trabalho não podem ser avaliados pelo modelo de "recepção administrativa" conforme foi proposto e que é fundamental a correta fixação de DID, DII e análise de isenção de carência e que isso apenas o perito médico pode fazer. 

Declarou impossibilidade de se ter controle do sistema sem o perito no comando e que a proposta atual para o novo modelo já não considera mais atestado eletrônico, concessão automática e leva a 
"recepção administrativa" para um segundo plano, onde equipe multiprofissional iria atuar nos benefícios de longa permanência ( acima de 3 anos).

Ainda disse que mesmo a equipe multi sendo apoio às decisões periciais, quem transmite o laudo é o perito e ele participará de todas as intervenções, ou seja, o discurso anti-médico de Sérgio Carneiro foi para o ralo.

Ela ainda declarou publicamente que " os quadros periciais estão sangrando, perdemos 1 perito a cada 2 dias e tudo que o MPS poderia fazer através de notas técnica emcaminhadas ao planejamento, já foram feitas mas não respondidas. Há uma necessidade de pelo menos 1000 peritos"

Este blog tem algumas perguntas:

1) Quando a área econômica do governo vai intervir no INSS e acabar com essa farra maoísta que impera na autarquia e recompor a carreira de perito nos mesmos moldes da dos fiscais, já que em última análise é isso o que o perito faz. Quando?

2) Quanto o INSS gastou em dinheiro esses anos todos em viagens, palestras, materiais e reuniões pra chegar a essa "brilhante" conclusão no final de 2014?

Aqui a convocação: http://www.camara.gov.br/internet/ordemdodia/integras/1288488.htm

JOAQUIM LEVY, MINISTRO DA FAZENDA, QUER FAZER "TESOURAÇO" NA PREVIDÊNCIA, MAS ELE SABE QUE NO INSS TEM UM GRUPO DEDICADO A ACABAR COM A PERÍCIA MÉDICA E LIBERAR BENEFÍCIOS SEM PERÍCIA?

Seria interessante a nova equipe econômica que começa a se instalar no Ministério da Fazenda ter ciência que naquele que é o principal ralo de dinheiro do Tesouro Nacional, o INSS, cuja despesa anual equivale a 10 petrolões da Petrobrás e 100 anos de Bolsa Família, existe um grupo de gestores liderados pelo comissário Carlos Gabas e pelo presidente Lindolfo Sales que está há anos desenvolvendo propostas, medidas, boicotando o modelo médico atual, disseminando bobagens sobre modelos multiprofissionais só testados em países que faliram (Espanha) e que está gastando dinheiro público em reuniões, viagens e passagens para debater e tentar construir um modelo que justamente irá afastar o médico perito da concessão de benefícios.

Ou seja, o governo (INSS) está pagando para viabilizar um modelo de concessão de benefícios sem perícia médica em um país que é campeão de fraudes de documentos como atestados médicos. O Ministro Levy sabe disso?

O Ministro Levy sabe que o INSS vem se empenhando em cumprir decisões judiciais a pedido do MPF sem contestação e em muitos casos ele mesmo INSS pedindo na justiça cumprimento de decisões que terceirizam a perícia na mão de médicos particulares e, pior, permitem pagamentos de benefícios sem perícia?

O Ministro Levy sabe que recentemente o INSS fez uma força tarefa para viabilizar a concessão sem perícia de mais de 4.000 auxílio-doenças em Porto Alegre? O Ministro Levy sabe que quase 100% desses casos estão pedindo PP (prorrogação) e que em mais de 80% dos casos a concessão inicial foi um absurdo que só passou porque não havia peritos?

Seria interessante então o núcleo econômico do governo sentar e conversar com o núcleo previdenciário, e o comissário Gabas explicar ao ministro Levy o que andou fazendo e o que pretende fazer se ministro for nomeado já que, talvez por desconhecimento de causa, Levy anda dizendo nos corredores de Brasília que um "tesouraço" na previdência será fundamental pois o governo perdeu o controle desse setor.

Quem sabe então o Diretor Carneiro poderá explicar aos donos do cofre do Tesouro Nacional como o modelo "medicalocêntrico" é atrasado e como o modelo de concessão automática é o "must" do momento.

MINISTÉRIO DA SAÚDE RESPONDE AO BLOG SOBRE CAMPANHA "SUS SEM RACISMO" - A RESPOSTA PROVA QUE A CAMPANHA É ESPECULATIVA E FEITA APENAS POR MARQUETEIROS, NÃO HÁ NADA DE CIENTÍFICO.

Ministério da Saúde responde sobre campanha racista do SUS, mas a resposta foi pior ainda, prova que campanha é feita de orelhada sem nenhuma ciência ou técnica. Trata-se de mera empulhação para desviar o foco da corrupção e da incompetência governamental.

"Olá, moderador da página Perito.Med, agradecemos a participação e contribuições e esclarecemos que, em relação à mortalidade por anemia falciforme, mais prevalente em negros, este dado não é explicado pelo racismo no sistema de saúde. Devido a esse entendimento, a peça da campanha foi retirada do ar no dia 24/12.

Ainda assim, a maior incidência desta e outras doenças em negros reafirma a necessidade do fortalecimento de políticas específicas para essa população. Também queremos reforçar a importância da campanha, pois não podemos omitir a discriminação, cuja realidade histórica e social também reflete na saúde, como apontam indicadores de mortalidade e adoecimento. No campo institucional, objeto de nossa campanha, os dados mostram que a mulher negra recebe menos tempo de atendimento que as brancas; e elas também usufruem menos do direito de ter um acompanhante no parto.

Reconhecer a influência do racismo na qualidade do cuidado é essencial para o seu combate nos espaços de saúde. Estamos alertando para esta realidade de forma que as pessoas não se calem diante dela e possamos cuidar melhor de todos. Colabore conosco! #SUSsemRacismo"

Resposta do Blog: Caro Ministério, não é apenas este dado que está errado, não é apenas este dado que não é explicado pelo suposto racismo no sistema de saúde. Todas as suas campanhas possuem o mesmo erro, imputam a um suposto racismo dados diferenciados cujas variáveis de mudanças não foram isoladas.

No mínimo, no mínimo, deveria haver para cada dado um estudo controlado que mostrasse a diferença entre negros e brancos para um determinado objetivo mas que randomizasse idade, renda, escolaridade, consumo de álcool e drogas, número de filhos, gravidez indesejadas, idade da primeira gestação, acesso a saneamento básico, remédios, consultas médicas, internações, peso, alimentação, intervalo entre partos, presença de doenças crônicas, para ficar no básico.

Apenas assim, após todas essas variáveis controladas, é que poderíamos inferir que o fator "cor de pele" poderia ser um diferencial e mesmo assim teria que pesquisar se esse fator seria genético ou social, ai sim pensando em racismo.

O fato de vocês sequer terem tido o cuidado na questão da doença falciforme mostra que não há estudo nem médicos por trás dessa campanha racista: existem marqueteiros que sairam pegando dados de "diferenças" entre negros e brancos baseados em entrevistas ou pesquisas sem nenhum teor científico e saíram atribuindo a diferença a um "racismo". Ou seja, não há ciência nem medicina na campanha "SUS sem Racismo" e sim mera especulação racista de um governo que quer esconder seus fracassos e omissões criando divisões na população e falsos dados para justificar sua incompetência, simples assim. O post da doença falciforme desmoralizou vocês e acabou com a campanha.

sábado, 27 de dezembro de 2014

REJEIÇÃO À PREVIDÊNCIA ESTRAGA PLANO DE GABAS. NENHUM PARTIDO QUER ESSA BOMBA E "CADEIRA ELÉTRICA" PODE SOBRAR PARA O COMISSÁRIO.

O plano já previamente acertado do Comissário Gabas ir para os Correios está naufragando devido à inesperada (apenas para quem desconhece a previdência) rejeição de todos os partidos aliados à cadeira do MPS.

O MPS é o Ministério com o maior orçamento, disparado, e em igual número de problemas, o que faz a cadeira de ministro ser chamada de "cadeira elétrica".

O PMDB, atual dono, rejeitou oferta da Presidente e devolveu a pasta ao planalto. Mesmo insistindo, Dilma não conseguiu manter o PMDB no comando. Então se sucederam ofertas ao PSD de Kassab, PRB do Bispo Macedo, PP e até mesmo PCdoB, todos rejeitaram a pasta. Por fim sobrou o PDT, partido historicamente ligado ao tema, mas este também rejeita a previdência e quer manter a pasta do Trabalho.

Se o PDT conseguir vencer a guerra com a CUT e ficar no MTE, não haverá jeito a não ser manter o MPS na "cota" do PT e como nenhum Alto Comissário petista quer essa bomba, vislumbra-se a idéia de efetivar Carlos Gabas como Ministro da Previdência, cargo que já ocupou em 2010. Mesmo não sendo querido pelo chefe da Casa Civil, Mercadante, seria "o que tem pra hoje" segundo disse um assessor a uma fonte desse blog.

E não é só isso: Dilma decidiu esperar até fevereiro para saber se Henrique Alves será indiciado ou não na Lava Jato. Se não for indiciado, será "perdoado" e ganhará uma pasta, provavelmente a da Previdência mesmo, fazendo Gabas voltar a Secretário-Executivo como em 2011.

De qualquer maneira, a cadeira dos Correios já é considerada vaga e disputada a tapas pelos aliados.

terça-feira, 23 de dezembro de 2014

SUS SEM FASCISMO - GOVERNO UTILIZA TÁTICA NAZISTA DE PEGAR DADOS DESFAVORÁVEIS A ELE E JOGAR A CULPA EM UM GRUPO POPULACIONAL ATRAVÉS DA DETURPAÇÃO DE ESTATÍSTICAS.

Um dos episódios mais vergonhosos de toda a história da saúde pública brasileira está sendo escrita neste momento, por agentes fascistas ligados ao Ministério da Saúde, que estão promovendo nas redes sociais uma campanha bancada inicialmente pelo próprio governo chamada "SUS sem Racismo" onde os gestores tentam imputar a um suposto tratamento racial diferenciado, supostamente promovido por profissionais de saúde, os números lamentáveis que o SUS apresenta em termos de morbimortalidade.

Quando falta pré-natal em uma gestação, foi o governo que não equipou a unidade de saúde e não foi atrás dos casos perdidos. Quando crianças morrem por desnutrição ou doenças não observadas a tempo, foi o sistema falho, sem profissionais e sem equipamentos que causaram essa tragédia. Quando mulheres dão a luz sema companhia dos maridos/companheiros, pode ser tanto por falha da unidade como pela ausência do mesmo.

Quando se pegam esses dados e jogam uma suposta prevalência maior entre negros, ocultando que os que se dizem negros também são de longe a maior parcela de usuários do SUS, para dizer que o insucesso governamental se dá por racismo, isso é calhordice.

Quando vemos que nenhum caso real de conduta racista foi apurada pelos gestores do SUS, os mesmos que dizem existir racismo no sistema, isso é prevaricação ou então um embuste.

Mas quando vemos marqueteiros do governo pegando uma doença genética, prevalente 20 vezes mais na população negra que na branca, e se usa uma diferença de mortalidade entre negros e brancos dessa mesma doença para justificar a tese do racismo, vai além da calhordice e do embuste e da prevaricação, o nome disso é nazi-fascismo em sua pura essência.

Cartaz de blog do SUS em rede social tenta culpar racismo por diferença de mortalidade em doença genética 20x mais prevalente na população negra.

Manipular estatísticas para fomentar o ódio entre classes sociais e eximir o governo de sua culpa pelo insucesso de determinada política foi instrumento largamente utilizado pelos fascistas europeus e sul-americanos no século passado. Hitler culpava judeus pela crise econômica alemã, Getúlio culpava comunistas pela crise em seu governo, Dilma e Chioro culpam profissionais da saúde pela elevada taxa de mortalidade nos usuários do SUS, que são em sua maioria negros, por conta da exclusão social histórica do último país do mundo a abolir a escravidão.

Seria o mesmo que culpar o "machismo" pela maior taxa de mortalidade de câncer de útero em mulheres, ou que culpar a "homofobia" pela maior prevalência de DST em homossexuais adultos jovens masculinos. Pega-se uma taxa qualquer e culpa-se um inimigo em comum fazendo ilações indevidas e falsas relações, assim funciona o sofisma dos fascistas.


No caso concreto, fazendo um resumo do resumo, a doença falciforme resulta em uma deformação da hemácia, a célula vermelha do sangue, que carreia o oxigênio pelo corpo.
Em condições normais uma pessoa consegue viver normalmente, mas várias situações como por exemplo extremos de temperaturas fazem a pessoa entrar em crise, podendo evoluir com dores ou até mesmo insuificência respiratória ou oclusões arteriais agudas nos casos mais graves. O pronto atendimento na ocorrência da crise determina a taxa de mortalidade, e pronto atendimento é tudo que o SUS não oferece à população.
Negros possuem taxas muito maiores desse traço genético que brancos por uma peculiaridade: na África e no Sul da Ásia, onde sempre viveram e vivem a maior parte de negros no planeta, existe uma doença assassina, infecciosa, chamada malária, que mata 2 a 4 milhões de pessoas por ano, mas que por ser doença de pobre, jamais teve a devida atenção no ocidente.
Esse bichinho já mudou a história de guerras e até mesmo da economia mundial e continua matando muita gente todo o ano. Só que para a malária se desenvolver, precisa de uma hemácia íntegra. Isso quer dizer que pessoas com doença falciforme ou talassêmica não desenvolvem malária. O resto Darwin explicou muito bem há algum tempo atrás.

Existem várias explicações portanto para a taxa de mortalidade por doença falciforme ser maior em negros que em brancos e a mais óbvia é a que negros tem mais doença falciforme que brancos. Logo, a mera comparação por "100.000 habitantes" é indevida, teria que no mínimo parear populações e fazer complexos cálculos proporcionais.

Outra explicação, evidente em quem trabalha no SUS, é a ineficiência do sistema de pronto atendimento dos postos públicos. Como disse, o tempo determina a gravidade. Será que vamos encontrar taxas similares em negros e brancos que usam o sistema privado de saúde?

Mas essa explicação é para o leitor incauto, leigo, pois o Ministério da Saúde SABE muito bem disso. Quem fez a postagem racista na rede social sabe muito bem disso. O marqueteiro não é imbecil. Esse mote do "racismo" caiu como uma luva para desviar a a atenção do problema e esconder os desvios de dinheiro, de verba, de orçamento não cumprido, de obras paradas, de cubanos que nada fazem e de bilhões indo pro exterior a pretexto de melhorar a saúde.

Esse ódio de classe fomentado pelo governo serve para atingir os médicos, inimigos declarados dessa gestão fascista da saúde. Não irá tardar a começar nas filas do SUS berros de racismo por demora de atendimento quiçá outras coisas. Nos EUA começaram a fazer isso com policiais e agora estão matando policiais. Em pouco tempo esta gestão corrupta e fascista irá conseguir o que sempre quis em seu ódio reacionário pseudo-revolucionário: expulsar os médicos do SUS.

A população que não reclame, pois está apoiando essa farsa. Que este texto ajude a abrir as mentes das vítimas dessa propaganda naszi-fascista.

FOLHA DE SÃO PAULO CONFIRMA HOJE O QUE LEITORES DO PERITO.MED JÁ SABIAM DESDE A SEMANA PASSADA

Henrique Alves tira nome de reforma ministerial devido à Lava Jato

12430
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A assessoria do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), divulgou nota na tarde desta terça-feira (23) dizendo que o partido deve deixar o parlamentar de fora da lista de ministeriáveis devido às citações de seu nome na Operação Lava Jato.
Segundo o texto, o próprio Alves entrou em contato com o vice-presidente da República, Michel Temer, e pediu que seu nome não fosse considerado entre os possíveis para a composição do "honroso novo ministério" da presidente Dilma Rousseff.
No documento, a citação de seu nome no âmbito da Lava Jato é "absurda" e é dito que Alves faz questão de tal situação seja esclarecida.
Leia abaixo a íntegra da nota.
*
"O Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, pediu ao vice-presidente da República, Michel Temer, que não considerasse o seu nome entre os incluídos pelo PMDB para compor o honroso novo ministério porque faz questão que seja esclarecida a citação absurda envolvendo o seu nome.
O deputado Henrique Alves vai concluir sua gestão na presidência da Câmara até o término do mandato."

sábado, 20 de dezembro de 2014

LISTA DO PETROLÃO ENCERRA CICLO POTIGUAR NO INSS

Com o impedimento de Henrique Alves em assumir a Previdência por conta da sua presença na lista negra do Petrolão, encerra-se qualquer esperança de Lindolfo Sales permanecer no cargo no novo mandato presidencial. As festas de despedida, que haviam sido pausadas, podem retomar.

INSS ATRAVESSA O BLOG E PUBLICA A NOVA IN

Isso é o que chamo de concorrência injusta. Eu já estava na mão com os mais de 800 artigos da nova IN que vai substituir a IN 45, aguardando parecer jurídico sobre sua publicação, e o INSS pessoalmente "vaza" o texto pra intraprev antes de sua publicação? Poxa vida, não foi justo isso... Pelo menos a nova IN escapou de ser a "69" pois já estamos pra lá da 74...

VAZAMENTO SELETIVO DO LISTÃO DO PETROLÃO AJUDA DILMA E AFASTA HENRIQUE ALVES DA PREVIDÊNCIA

O vazamento seletivo de parte dos nomes de políticos envolvidos na Operação Lava Jato (Escândalo do Petrolão) caiu como uma luva à presidente Dilma Rousseff, que agora ficará mais forte e livre para recusar certos lobbies indesejados, como o de Renan Calheiros e o de Henrique Eduardo Alves, a quem particularmente nutre um frondoso desprezo. Seletivo pois existem mais nomes, que surgirão no momento oportuno. Aparentemente quem vazou parte da lista o fez para agradar a mandatária, pois só inimigos políticos dela, dentro e fora do PT, foram "revelados" com exceção da ex-poderosa Gleisi Hoffmann.

Agora ela tem a desculpa perfeita e Henrique Alves está fora do Ministério de Dilma. Nem a previdência, que ele não queria, vai sobrar. Como ele também está fora da Câmara dos Deputados, após tentar uma vaga no governo do RN sem sucesso (em parte por causa do próprio PT que o traiu e apoiou o rival), restará ao ex-futuro ministro tocar a vida em Natal. 

Com isso o nome do próximo ministro fica ainda mais incerto, uma vez que até a data de hoje o PMDB está insistindo para trocar a previdência por qualquer outro ministério da Esplanada.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

APESAR DE NÃO QUERER, PMDB FICARÁ COM A PREVIDÊNCIA

Apesar dos esforços em "passar adiante" a pasta da previdência para outro partido, não teve jeito: a presidente Dilma determinou que o MPS será do PMDB e caberá ao vice Presidente Michel Temer a escolha do mandatário da pasta.

Apesar de ter o maior orçamento da esplanada, o MPS é indesejado por ser uma bomba armada: a maior parte das verbas é para pagar benefícios, sobrando pouco para as desejadas diretorias de obras e investimentos. Além disso, dezenas de ações do MPF e TCU envolvendo atrasos em beneficios, filas, fraudes e até mesmo o famigerado PEX com suas agências sem servidores e que desabam ao menor vento tornam o trono do MPS uma verdadeira cadeira elétrica.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

ATAQUE VIRTUAL DEIXOU BLOG FORA DO AR HOJE DE MANHÃ

Um ataque virtual deixou o perito.med fora do ar na manhã de hoje, sendo restabelecido conexão após as 14h.

Aparentemente alguns tem muito medo das coisas aqui publicadas. 

Estamos trabalhando para identificar a origem e aumentar a segurança local.


sábado, 13 de dezembro de 2014

EM NOTA, GOVERNO ASSUME QUE "MAIS MÉDICOS" É EMPREGO DE FATO E NÃO INTERCÂMBIO. PERÍCIA MÉDICA, PORÉM, ESTÁ PROIBIDA A ELES.

Em nota divulgada em seu site, para tentar anular os pareceres do CFM, Cremesp e Cremers que negam validade aos atestados de cubanos, o Governo acabou se contradizendo e diz RECONHECER, através de pareceres da AGU (que nada influenciam a atuação dos Conselhos de Medicina), que os cubanos do Mais Médicos "nada devem" aos tutores, que os tutores "não se responsabilizam por seus atos" e que os cubanos poderiam "atestar, prescrever, etc" mesmo ao arrepio da lei do Ato Médico. Em rara exceção, a AGU admite que os cubanos não podem fazer perícia no INSS nem judicial. Vejam:


Ora, mas se os cubanos não devem nenhum tipo de hierarquia ou obediência aos tutores, que diabo de pós-graduação ou ensino intercambista é esse?

Se podem até mesmo realizar LAUDOS, para que precisam do intercâmbio?

Se os médicos supervisores não são responsáveis por eles, porque existe supervisão?

Se estão impedidos de atuar como peritos, por estarem em atividade de ensino-serviço, porque os supervisores não são responsáveis?

Rogo que o STF enxergue todas essas traquinagens e siga parecer do MPF pelo fim desse programa escravocrata vergonhoso. Sim a carreira pública no SUS, fora à terceirização escravista do governo.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

ALEXANDRE PADILHA ENVOLVIDO NO ESCÂNDALO DO PETROLÃO.

Não ia tardar, surgem os primeiros nomes de políticos beneficiados com o esquema do Petrolão em apuração na Operação Lava Jato. Manuscritos encontrados nas sedes da Queiroz Galvão e da ENgevix, duas das construtoras envolvidas no esquema, apontam o nome de Alexandre Padilha como beneficiário em uma lista onde também estão os nomes de "Lindinho" (apelido famoso do senador e ex-cara pintada Lindberg Farias, do PT-RJ), Maria do Rosário (agora entendemos porque ela só defende bandido, pois atua em defesa da classe), Bittar, Picciani, Pezão (RJ), Julmar Tatto (PT-SP) dentre outros. Vejam um dos bilhetes:
Nota do BLOG: Qual o espanto em achar o nome de Alexandre Padilha, o pária da medicina, numa lista dessas? Nenhum. O dos outros? Também nenhum.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

ACREDITE, É VERDADE! JUIZ DE DIREITO DIZ QUE NÃO HÁ PROBLEMAS EM JOGAR FUTEBOL E ESTAR NO AUXÍLIO DOENÇA

Auxílio-doença
Trabalhador afastado pode exercer outras funções mesmo recebendo benefício
6 de dezembro de 2014, 8h00

Por Jomar Martins

"Jogar futebol, atuar em serviço burocrático ou dirigir carro de forma esporádica, recebendo benefício de auxílio-doença da Previdência Social, não configura fraude." Afinal, estas atividades nada têm a ver com a rotina ou os deveres de um motorista profissional. Por isso, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença que derrubou Ação Penal contra um motorista profissional do interior gaúcho que recebia auxílio-doença, denunciado pelo crime de estelionato depois de flagrado exercendo outras atividades.

A juíza Gianni Cassol Konzen, da 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS), disse que as situações narradas na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal não são suficientes para demonstrar que o acusado estaria ‘‘simulando incapacidade laborativa’’, para obtenção de benefício previdenciário. Além disso, a lesão no joelho foi comprovada pelo perito médico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recomendou seu afastamento do trabalho.

Quanto ao fato de atuar como despachante, a juíza constatou que a atividade vem sendo exercida há mais de 30 anos. Logo, não verificou a vontade de enganar a autarquia previdenciária. ‘‘Ademais, as atividades desempenhadas pelo acusado demonstram que o labor como despachante não importa na consequente existência de capacidade para a atividade habitualmente exercida — motorista —, e que havia sido afetada pela lesão no joelho’’, justificou na sentença.

Para o relator da Apelação no TRF-4, desembargador Márcio Antônio Rocha, os autos não trazem prova de dolo do réu em praticar a conduta criminosa. Pelo contrário: a prova testemunhal demonstra que este não desempenhava atividades análogas à sua atividade habitual, mas sim de prestador de serviço burocrático.

‘‘Outrossim, é possível concluir que a participação eventual em jogos de futebol de salão, na posição de goleiro, e o fato de ter dirigido, esporadicamente, seu veículo particular, não demonstram que ele readquiriu a capacidade para retornar ao trabalho que habitualmente exercia, na atividade em relação à qual o INSS deferiu o auxílio-doença’’, escreveu no acórdão, lavrado na sessão do dia 18 de novembro.

A denúncia
O Ministério Público Federal afirmou que, no período entre 16 de abril de 2009 e 31 de março de 2010, o denunciado teria simulado estado de incapacidade para o trabalho, com o objetivo de manter o benefício de auxílio-doença. A conduta de estelionato é tipificada no artigo 171, parágrafo 3º do Código Penal.

A perícia que decidiu seu afastamento do trabalho apontou que ele tinha artrose no joelho geralmente causada por algum trauma direto, como um tombo.

Conforme o MPF, a simulação de incapacidade estaria demonstrada no fato de o acusado, no período de afastamento do trabalho, ter sido visto jogando futebol e dirigindo carro. Em pleno gozo do beneficio previdenciário, ele também estaria ‘‘desempenhando atividades de cunho jurídico’’. O denunciado trabalhava, em Santa Maria, como motorista da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), autarquia do governo gaúcho que atende menores infratores.

Clique aqui para ler o acórdão.

PARALISAÇÃO

10/12/2014 07h15 - Atualizado em 10/12/2014 07h15
Servidores paralisam atividades por 24 horas em agências do INSS no RS
Categoria protesta contra falta de servidores e condições de trabalho.
Consultas agendadas para esta quarta-feira (10) deverão ser remarcadas.

Do G1 RS

Trabalhadores do INSS iniciaram uma paralisação de 24 horas nesta quarta-feira (10) em Porto Alegre, Região Metropolitana e interior do Rio Grande do Sul. De acordo com o Sindisprev, que representa a categoria, não haverá atendimento nas agências e as consultas agendadas terão de ser remarcadas. Alguns locais chegaram a avisar os segurados, outros não fizeram alerta.

A mobilização em Porto Alegre acontece em frente à agência Ipase, na Travessa Mário Cinco Paus, no Centro de Porto Alegre, onde são atendidos, em média, 200 segurados por dia.

A categoria protesta contra a falta de servidores do INSS, condições em ambiente de trabalho e o sucateamento dos postos de atendimento no estado. Além disso, os trabalhadores criticam a Instrução Normativa 74 (IN-74). Segundo o Sindisprev, a IN-74 é uma medida implantada para obrigar os servidores a ressarcir o INSS em eventuais erros, restringido o direito à defesa.
saiba mais.

PERITO: PROFISSÃO CONFLITO

05/12/2014 20h55 - Atualizado em 05/12/2014 20h55
Trabalhadores tem pedido de auxílio-doença negado pelo INSS
Tempo de contribuição pode interferir na aprovação do pedido.
Pacientes reclamam do modo que a perícia é realizada.

Do G1 Presidente Prudente


Muitos trabalhadores do Oeste Paulista que buscam os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem os pedidos negados e recorrem a Justiça. No entanto, muita gente se questiona sobre os critérios do instituto para negar as aposentadorias e o auxílio-doença, exemplos que são direitos garantidos por lei.

Entre os principais motivos para o indeferimento do auxílio-doença na região de Presidente Prudente, de acordo com o INSS, está na constatação da capacidade para o trabalho, com análise de laudos e exame físico realizados por um perito. Além disso, é preciso ter contribuído com o instituto por ao menos um ano.

Conforme o instituto, quem fica muito tempo sem contribuir também perde o benefício. No caso das aposentadorias, pedidos são negados por falta de idade mínima e tempo de contribuição.

A advogada e especialista em direito previdenciário, Milza Regina Fedatto, acredita que o rigor do INSS aumentou e dificultou o acesso ao instituto. “Atualmente há uma gama maior de procura e o INSS bloqueou muitos benefícios. Há pessoas que conseguiram se aposentar em 2005 que hoje não conseguiriam nem seis meses de auxílio”, afirmou.

Ao descobrir que tinha câncer, em março deste ano, a agente de saúde em Presidente Prudente, Cristiane de Medeiros, teve todos os pedidos de auxílio-doença negado pelo INSS. No entanto, a agente resolveu encarar a patologia. Já foram meses de quimioterapia, uma cirurgia e ela ainda tem pela frente radioterapia e mais procedimentos cirúrgicos. Porém, durante esse tempo, o instituto negou todos os pedidos de auxílio da jovem.

“Lembro que saí da sessão de quimioterapia e fui até a agência do INSS, pois tinha um horário marcado para fazer a perícia”, relatou. Medeiros ainda acrescenta que o instituto sempre questionava a apresentação de alguns exames que a agente de saúde não tinha em mãos, como a mamografia. “O tumor estava machucado, mas tinha todos os outros exames que atestavam o câncer e o INSS continuava pedindo documentos”.

Medeiros ia até a agência quase todos os dias da semana. Agora, na Justiça, a agente de saúde briga pelo direito, mas há meses ela está sem renda. “Foi preciso se readequar as condições dadas e contei com a ajuda de algumas pessoas e familiares”, afirmou

Para a advogada, casos como o de Cristiane Medeiros acontecem pelo modo como a perícia é feita. “Os clientes relatam que foram até a perícia e o médico só olhou os exames e não perguntou nada, nem tocou no corpo”, afirmou Fedatto. Ela ainda acrescenta que os advogados também fazem curso de perícia e a orientação é “procure tocar em seu paciente, verifique o reflexo e se não se trata de uma simulação”.

SINDICATOS CONTINUAM DEMONIZANDO PERITOS DO INSS E BUSCANDO ARTILHARIA POLÍTICA - DEPUTADO, QUEM DISSE QUE TER NAS MÃOS UM LAUDO MÉDICO É O SUFICIENTE PARA TER DIREITO AO BENEFÍCIO?

Rotta vai presidir audiência sobre denúncias contra o INSS no Amazonas



Nesta quarta-feira (10) ao meio dia, no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Marcos Rotta (PMDB) presidirá uma audiência pública que vai tratar sobre as denúncias contra o atendimento a trabalhadores, no setor de perícia médica do INSS no Amazonas.

Mais de 1300 trabalhadores da Construção Civil no Amazonas, que, mesmo com laudo médico em mãos, não conseguem receber benefícios, fizeram as denúncias. Até mesmo pessoas mutiladas e crianças com doenças graves como elefantíase, não conseguem benefícios junto ao órgão e ainda, são mal atendidas pelos peritos. Existem casos e relatos de peritos médicos que, não apenas satisfeitos em contestar o laudo do colega, rasgam estes laudos médicos.

Participam da audiência, além dos trabalhadores, representantes do Sindicato dos Petroleiros; Sindicato dos Rodoviários; Sindicato dos Vigilantes; Sindicato da Construção Civil; Gerente do INSS; Corregedoria do INSS; Ministério da Previdência; Ministério Público Estadual (MPE-AM) e Ministério Público Federal (MPF).

http://radaramazonico.com.br/rotta-vai-presidir-audiencia-sobre-denuncias-contra-o-inss-no-amazonas/

PERÍCIA PARA QUÊ TE QUERO - ATESTADO MÉDICO EM EVIDÊNCIA

Mais de 5 mil horas cobertas por atestados médicos
Local, Marciano Corrêa
10/12/2014 09:46:50


O Fórum das Entidades Empresariais recebeu hoje, algumas autoridades para tratar sobre o excessivo número de emissão de atestados médicos.

Segundo pesquisa realizada pelo forum, a grande maioria dos atestados são emitidos em Postos de Saúde e os dias da semana com maior índice de atestados são segunda e sexta feira.
Mas o que mais chama a atenção é que uma única empresa se somar todos os atestados recebidos em 2014, totalizará mais de 5.000 horas que deixaram de ser trabalhadas no ano.

O presidente da ACIL Luiz Spuldaro ressalta que a classe empresarial está empenhada em cumprir a legislação e possibilitar tanto quanto possível seus colaboradores procurarem atendimento médico sempre que necessário, mas o Fórum das Entidades quer discutir e combater o possível excesso.




Para tentar coibir esse excesso a juiza do trabalho, Patrícia Pereira de Sant’Anna, sugeriu que as empresas façam um regulamento interno, para que os funcionários tenham ciência e que integre o contrato de trabalho, informando que a empresa poderá encaminhar o funcionário para o médico da empresa ou médico conveniado para validar o atestado.

Avaliação do médico do trabalho

A gerente do Ministério do Trabalho e Emprego em Lages, Clara Reginalda Melo concorda com as colocações da juíza e se dispôs a propor, que conste nas convenções trabalhistas, uma cláusula onde o empregador poderá exigir que o funcionário passe pelo médico do trabalho para validar o atestado e oferecer um prêmio por assiduidade.
 No setor público também há problemas

O setor público também é afetado pelos excessos de atestados médicos. No Hospital Tereza Ramos cerca de 10 a 12% dos funcionários estão normalmente afastados do trabalho e segundo a diretora de Atenção Básica da Secretaria da Saúde, a médica Paola Branco Schweitzer, 80% dos 500 funcionários da Atenção Básica tem mais de 3 atestados somente em 2014.
 Premiação

O Procurador do Ministério do Trabalho, Jaime Roque Perotoni, sugeriu um bom diálogo com os colaboradores, motivação, premiação, tratamento humanitário para evitar o problema desde seu começo e quando ocorrer fazer acompanhamento do colaborador para sentir suas necessidades ou eventualmente verificar se está havendo algum excesso.

Fotos e informações: Sheila Rosa

AGÊNCIAS DE AREIA OU DE PAPEL? APS DA PEX SOB PERIGO - SEGUNDA AGÊNCIA INTERDITADA EM MENOS DE UM MÊS NO ES.

Após o desabamento da APS Ecoporanga no Espírito Santo, publicada com exclusividade neste blog, uma segunda APS do PEX no mesmo estado foi interditada hoje.

Trata-se da APS Jaguaré, no interior do ES,  bloqueada ontem as 16h por determinação da engenharia após constatado grave risco de desabamento da marquise, o mesmo problema que atingiu a primeira APS interditada há poucos dias. Os servidores foram tratados com a mesma cordialidade de sempre e ordenados a comparecerem em outra agencia distante 45 km, sem meios adequados de transporte, às próprias expensas.

Ambas APS foram construídas pelas mesmas empresas e segundo fontes e dados internos, cada uma não saiu por menos de um milhão de reais.

São centenas de APS construídas pelo PEX no Brasil afora e muitas sob o mesmo projeto com custos semelhantes. Quantos servidores não estão em risco nesse momento, nessas agências novas feitas de papel, pelo visto?

O custo total do PEX, segundo as planilhas disponibilizados, é de 720 milhões de reais, no mínimo. Contando aditivos, deve ter passado de um bilhão de reais. Se este é o produto que entregaram, agências que desabam com menos de um ano de inauguração, imagina aí o nível da destinação dos recursos empenhados, à luz das descobertas da operação lava jato...

O comissário Gabas, cuja família tem um sólido e próspero desempenho no setor imobiliário, como já divulgamos, poderia pedir uma assessoria familiar para dar uma força ao INSS não?

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

JORGE HAGE FORA DA CGU, VALDIR SIMÃO DEVE ASSUMIR.

O ex-presidente do INSS, Valdir Simão, deverá ser nomeado essa semana pela presidente Dilma como o novo ministro chefe da CGU, órgão que centraliza o combate à corrupção funcional no serviço público federal.

O atual ministro, Jorge Hage, pediu demissão hoje após 8 anos no cargo. Hage era próximo de Gabas, mas não encontrará a mesma "entrada" com Simão nesse cargo.

sábado, 6 de dezembro de 2014

APENAS 2% DAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA POSSUEM ATENDIMENTO IDEAL, SEGUNDO TCU.

Só 23 postos do INSS têm atendimento ideal, diz estudo

Cristiane Gercina
do Agora SP
Apenas 23 das 1.372 agências da Previdência Social em todo o país têm atendimento eficiente. É o que mostra relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) divulgado nesta semana.
O restante dos postos do INSS, ou seja, 1.349, tem problemas no atendimento.
Segundo o documento, que foi aprovado em votação no plenário do órgão, esse total representa quase 2% das agências do país, fazendo com que apenas duas em cada cem não apresentem problemas.
A análise tem como base um padrão internacional de qualidade, que considera a quantidade de atendimentos, o número de servidores e o total de atendimentos realizados e de benefícios concedidos.
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Nota do blog: A ANASPS deve discordar veementemente desse diagnóstico "coxinha" e "preconceituoso" do TCU, tanto que deu medalha de honra ao mérito para o Ministro Garibaldi, Brunca, Dulcina e todos os demais responsáveis por esse absoluto CAOS, além de ter defendido publicamente o culpado-mor, o Comissário Gabas.

Nota 2 do blog: Nada diferente do que estamos informando há 4 anos. Ainda bem que o TCU bota em um papel timbrado tudo o que os defensores da gestão inssana chamavam de "gritaria e histeria" de peritos.

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

DISPENSAMOS PARCERIA DE PELEGOS.

A Anasps postou ontem em seu site uma notícia: "Anasps urgente - Anasps sempre foi parceira dos médicos peritos" e juntou fotos com pelegos e servidores e notícias de "repúdio" a situações específicas.

Parceira? Será? 

Quem é parceiro de verdade dos peritos JAMAIS iria dar prêmio para Ministro Fantoche, Diretor anti-médico e Superintendente que remove peritos a força causando doença e exonerações muito menos pagar almoço nababesco para Gabas, Brunca e companhia. Não, não são parceiros coisíssima nenhuma. Desse tipo de "parceria" estamos fartos.

Seria a Anasps a versão administrativa da pelega ANMP?

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

QUANDO A APARÊNCIA VALE MAIS QUE O RESPEITO PRÓPRIO.

A necessidade de ostentar e aparecer, nos dias atuais, supera por muitos dígitos o auto-respeito, infelizmente é uma verdade que estamos observando. O povo perdeu a vergonha de se humilhar quando a troca é conseguir uma benesse ou manter um privilégio.

Vejam como exemplo Benedito Brunca. Ex-todo poderoso do INSS, diretor de uma divisão gigante que englobou toda a autarquia ao ponto de rivalizar com diversos presidentes, que caiam enquanto ele ficava, foi traído na calada da noite e posto pra fora sem dó nem piedade em uma operação denunciada com exclusividade por este blog. Aliás foi por aqui que ele soube, pois nem tinham avisado ainda.

Qualquer pessoa nessa situação sairia fácil e voltaria as suas bases ofendido e eventualmente armando uma vingança. Mas Brunca primeiro aceitou um cala-boca que foi um cargo sem poder político algum, verdadeiro aspone, mas que lhe garantia um DAS 6 e manutenção de privilégios como apartamento funcional, celular pago, etc.

A presença de Brunca na festa da Anasps, cercado de pessoas que participaram de sua queda, puxaram seu tapete, mas que lá estavam, rindo como se nada tivesse ocorrido, e o próprio Brunca solto ao ponto de comentar sobre peritos, etc, poucos meses após ser escorraçado do INSS, é a prova de que perdem-se os dedos mas jamais o DAS. Provavelmente o ex-chefão da DIRBEN estava comemorando mas também pensando no que deveria continuar fazendo para não voltar para Cuiabá, com uma mão na frente e outra atrás, como aconteceu com sua ex-braço direito, Ana Adail.

MINISTRO FANTOCHE CONTINUA FIEL MESMO APÓS TRAIÇÃO. ATÉ A ODEBRECHT FOI MAIS RECEBIDA POR DILMA QUE ELE ESSE ANO...

O Ministro da Previdência, Garibaldi Filho, chamado nos corredores de "ministro fantoche" (pois apenas representaria e seria dominado pelo Comissário Gabas, real "dono" do pedaço), apesar de ser traído pelo governo na eleição ao RN, manteve sua lealdade ao governo e se empenhou ontem, junto com Henrique Alves, primo e outro traído, para a aprovação do fim da meta de superávit fiscal.

Garibaldi, segundo o jornalista Cláudio Humberto, faz parte da seleta lista de 11 ministros que não conseguiram marcar sequer UMA audiência com a presidente Dilma esse ano. Está atrás, por exemplo, do dono da Odebrecht, investigada na Lava Jato, que foi recebido duas vezes pela presidente.

Garibaldi Filho é a encarnação daquela célebre frase de Nelson Rodrigues: "- Só não estamos de quatro, urrando no bosque, porque o sentimento de culpa nos salva."

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

PERÍCIA MÉDICA, PARA QUÊ TE QUERO?

03 de Dezembro de 2014

Exclusivo: vereador de JP surpreende e curte licença médica nos EUA. Veja atestado médico e ata da sessão

Exclusivo: vereador de JP surpreende e curte licença médica nos EUA. Veja atestado médico e ata da sessão
A situação política de João Pessoa extrapolou todos os limites. Após exercer diversos mandatos consecutivos na Casa de Napoleão Laurenao, o vereador, Fernando Milanez (PMDB), solicitou pedido de licença médica para tratar de sua saúde. Ele já apresentou junto à Mesa Diretora desde o ano passado diversos atestados médicos lhe dando direito a repouso. Segundo relatos a licença é sempre renovada, tendo sido lida pela última vez na sessão desta terça-feira, (02) . Seu pedido de afastamento foi aprovado por decisão unânime em diversas sessões plenárias.


O Portal PB Agora teve acesso ao atestado médico apresentado por Milanez que foi assinado pelo Doutor Ussânio Mororó Meira no último dia 02, enfatizando que o vereador precisaria se afastar das atividades parlamentares pelo prazo de três (03) dias a contar do dia, segundo o especialista constatou em seu laudo, Milanez encontra-se em tratamento neurológico necessitando de fisioterapia e medicamento para melhorar o seu quadro clínico. O atestado foi apresentado na sessão da terça, lido em plenário e assinado pelo 1º secretário o vereador Benilton Lucena (PT).


O PB Agora também teve acesso a Ata da referida sessão que comprova o afastamento de Fernando Milanez com justificativa.



No entanto, o parlamentar parece ter curado rapidamente tal doença, já que goza de perfeita saúde e usurpa das benesses do Poder. Milanez foi visto muito disposto, circulando em hotéis, resorts e restaurantes luxuosos em Orlando e Las Vegas. Segundo sua última postagem, Fernando Milanez chegou nesta quarta, 3, a Nova York (Veja todas as postagens no final da matéria).


"São 7.40 da manha nesta cidade de sonhos e beleza, decolando rumo a New York — em Las Vegas Airport, NV", postou o vereador nesta quarta.


Segundo relatos de Milanez, o tour pelos EUA, foi iniciado no dia 20 de novembro, conforme relato em postagem na página pessoal do vereador no facebook:


“Por motivos particulares estarei me ausentando por alguns dias do convívio das amigas( os) do Face. Estarei iniciando viagem que espero tenha a proteção do meu Deus e ao voltar encontre a paz reinando em todos os recantos que precisam de suas bênçãos. Boa noite!”, disse o parlamentar aos amigos na Rede Social.


Além dele as belezas de Orlando e Las Vegas, com direito a muito sol,cassinos, sombra e água fresca, para recuperar-se da enfermidade, o vereador Fernando Milanez, publicou suas experiências sem imaginar que o fato pudesse provocar uma repercussão negativa a sua atividade parlamentar.


Em clima de férias, mesmo com a Câmara de João Pessoa realizando sessões, segundo postagens do Facebook, Milanez esteve no dia 27 de novembro no Hard Rock Café Orlando, no dia seguinte, 28, curtiu o Renaissence Orlando at SeaWorld, em determinado comentário um amigo do vereador chegou a sentenciar “Aproveite bem!”, já no dia 1º de dezembro, Milanez se hospedou no Encore Hotel em Las Vegas.


O Encore Hotel em Las Vegas é um resort magnífico localizado no distrito de Las Vegas Strip e oferece jacuzzi, spa & centro de bem-estar e bar na piscina. Possui um cassino no local e quartos bem localizados, todos equipados com filmes (sob solicitação), ipod docking e mini bar.


O Encore Resort tem instalações modernas e bem equipadas, além de um atendimento de primeira qualidade. Comodidades para atividade física estão disponíveis aos visitantes que pretendem cuidar da saúde e o bem estar enquanto estão viajando. Os funcionários do resort que falam vários idiomas estão disponíveis para oferecer conhecimentos locais para a sua visita em Las Vegas.


O resort tem 2034 quartos e equipados com artigos de higiene de cortesia, TV à cabo/satélite e TV de tela plana. Todos têm um banheiro privativo com roupão e outras comodidades. Estando a 10 minutos de Greek Isles Hotel & Casino Star Theatre e de Wynn Las Vegas, atrações muito famosas em Las Vegas. Diversas atrações locais estão nas redondezas.

Quando retornar a João Pessoa, Milanez poderá enfrentar problemas no seu mandato, pois, segundo o Regimento Interno da Câmara qualquer parlamentar que deseje realizar viajem internacional precisa comunicar o deslocamento à Mesa Diretora que é presidida pelo vereador Durval Ferreira (PP).


CONFIRA AS POSTAGENS DO VEREADOR QUE ESTÁ DE LICENÇA PARA TRATAR DE PROBLEMAS DE SAÚDE:

























http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20141203145437&cat=politica&keys=exclusivo-vereador-jp-surpreende-curte-licenca-medica-eua-veja-atestado-medico-ata-sessao

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

ENTRE ESPETOS E BEBIDAS NA CHURRASCARIA PORCÃO EM BRASÍLIA, ALTA CÚPULA DA PREVIDÊNCIA E ANASPS SE REÚNEM E DETONAM ESTE BLOG

Dias atrás, a Anasps resolveu homenagear com uma medalha alguns dos principais gestores da inssanidade brasileira pelos "relevantes serviços prestados" à nação previdenciária. Dentre eles:

  • O próprio Ministro Garibaldi, que deve ter merecido a medalha pela incorporação da GDASS e pelo expressivo aumento salarial dado aos servidores bem como o fim das filas aos segurados;
  •  Dulcina Golgato, por sua excepcional ação na SR São Paulo criando a calculadora do Ferro, o sistema de "agenda rápida" e demais mecanismos de gestão que elevaram a qualidade de vida do servidor previdenciário deixando as gerências paulistas entre as mais produtivas do país;
  • Benedito Brunca, que por ter feito tanta coisa pela DIRBEN foi promovido a Secretário de Políticas Previdenciárias do MPS.
  • Mais alguns membros relevantes, veja aqui: http://www.anasps.org.br/mostra_materia.php?id=3974
Porém o evento foi dominado por um desagravo ao Comissário Gabas que, presente, ouviu uma moção de apoio de alguns gerentes executivos chamados para compor a claque e um contundente discurso de defesa por parte dos diretores da Anasps, que condenaram este blog pelas matérias envolvendo o patrimônio de Gabas, em especial suas caríssimas motos Harley Davidson.

Para estes dirigentes, representantes dos servidores que não conseguem se aposentar pela não-incorporação da GDASS, Gabas pode perfeitamente justificar a compra das motos que possui bem como demais bens, pois como o próprio disse em discurso de defesa, segundo nossa fonte gravou, recebe dinheiro de comissões e gratificações, que superam em muito seu salário de Ministro, justificando suas posses.

Para saber mais ou menos de quanto estamos falando releiam essa matéria do blog:

Após as devidas solenidades, o ministro Garibaldi, Gabas, Brunca e a direção da Anasps e demais convidados foram todos brindar e se refastelar na Churrascaria Porcão de Brasília (R$ 107 reais por pessoa apenas o rodízio). Entre uma picanha mal passada, uma costela de ripa e uma fraldinha, muitos risos e tapas nas costas, quem foi para o espeto foi este blog e seu autor, chamado aos brados de moleque dentre outros elogios carinhosos.

Gerentes tomaram as dores do comissário e soltaram emails em defesa do Marajá da Previdência, de como somos invejosos e ridículos. Ao mesmo tempo que todos negavam ler este veículo de imprensa, todos surpreendentemente sabiam detalhes das publicações, claro, alguém contou etc...

E todos acharam supernormal um servidor público, secretário-executivo de ministério, que era técnico do seguro social, ostentar como o nosso comissário ostenta e vejam só, que absurdo, este blog ficar publicando essas coisas...

Claro, para não botar água no chopp nem azedar o cupim, evitou-se temas polêmicos como a incorporação da GDASS, redução da jornada de trabalho e outras bobagens. Por que irritar o Ministro, né?

A conta, que não foi nada barata, claro, foi paga pela Anasps. É sempre bom saber como que os servidores previdenciários são tão bem representados. 

NA FARRA DO PORCÃO, BRUNCA RESPIRA ALIVIADO PELO FATO DOS PERITOS ESTAREM SEM REPRESENTAÇÃO EFETIVA.

Uma conversa, das centenas que rolaram na festança da Anasps com a cúpula do MPS na Churrascaria Porcão (vide acima) mereceu destaque especial:

Benedito Brunca, ex-DIRBEN promovido a Secretário do MPS, durante um dos vários ataques proferidos a este blog, comentou algo como: "se os peritos quiserem, eles param a previdência. Somos dependentes deles. Ainda bem que não são unidos e não estão representados efetivamente."

Após comentários sobre o que ocorreria se este autor assumisse alguma representação, outro magano sentado a mesa teria dito algo como: "o governo não vai deixar isso ocorrer. Além do que, nosso amigo sabe da alienação da classe e já está trabalhando para evitar isso, eles não vão querer mudar nada, tá cada um na sua..."

O que eles quiseram dizer com isso, fica a dúvida...ou não?

POSTAGEM DA AGU MENOSPREZANDO TÉCNICOS BOMBOU - COMO TER ACESSO AO PROCESSO EM QUESTÃO?

Caros, há tempos que uma postagem não bombava tanto como essa sobre as "contrarrazões" da AGU em processo contra técnico que pede equiparação salarial a analista. De fato todos chocados e com ódio da procuradora. Tem técnico já querendo usar a peça da AGU para se livrar de ter que conceder benefícios em sua APS.

Uns ficaram parados esperando o CNIS fazer tudo sozinho mas só conseguiram irritar o segurado.

Outros querem a peça para se livrar de PAD dizendo que quem calcula é o CNIS, segundo a AGU.

E muitos querem entrar com ação similar. Por isso, disponibilizaremos aqui a seção federal e o número:

1) Vá o site da Justiça Federal do Rio Grande do Norte:  www.jfrn.jus.br
2) Lá, acesse Juizados Especiais - Consulta a processos eletrônicos JEF - CRETA
3) Pesquise pelo processo: 05053393020144058401 (sem números)
4) Lá vocês encontrarão a sentença favorável em "Anexos do Processo".

Para verem o recurso da douta procuradora, clique aqui.
Para verem outra sentença favorável aos técnicos, da mesma região, clique aqui, ou pesquise pelo processo 0505657-13.2014.4.05.8401.

Agora, por favor, é para todos os técnicos do seguro social entrarem com ações. Não façam ações coletivas, a justiça indefere. Façam ações individuais, combinem um preço bom com um advogado, entrem usando os argumentos dessas peças. Vocês estão sendo explorados e ainda são chamados de inúteis por quem deveria defendê-los.

Queremos ver milhares de ações similares em breve. o INSS não pode se valer da própria inércia e alegar a própria torpeza em benefício próprio. 

AGU DESQUALIFICA CARREIRA DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL PARA EVITAR EQUIPARAÇÃO COM ANALISTA

Para procuradoria federal em Mossoró, CNIS faz tudo sozinho e quem habilita pagamento é o "chefe do posto"
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Inacreditável se não fosse real. Em um determinado Estado do país, um servidor administrativo técnico do seguro social ganhou o direito de ter o salário equiparado ao de analista do seguro social por provar que estava havendo claro desvio de função dele para funções típicas de analistas. Na sentença o juiz assim proferiu, resumidamente:
"O direito à percepção das diferenças salariais, em decorrência do desvio de função, é matéria já pacificada pelo Superior Tribunal de Justiça(...): “Reconhecido o desvio de função, o servidor faz jus às diferenças salariais decorrentes.”(...)De fato, na definição legal das atribuições do cargo de Técnico do Seguro Social, optou o legislador por adotar fórmula aberta, prevendo, assim, de forma ampla e genérica, a realização de atividades de suporte, técnicas e administrativas, necessárias ao desempenho das competências institucionais próprias do INSS. Todavia, de seu teor é possível compreender que tais atividades são de “auxílio” de “suporte”, não de decisão.(...)No que toca à situação concreta ora apreciada, os documentos carreados aos autos evidenciam, de forma contundente, que as funções desempenhadas pelo promovente são plenas, abarcando tanto aquelas específicas do cargo para o qual foi aprovado (Técnico do Seguro Social) como aquelas que seriam reservadas somente a quem ocupasse cargo de nível superior em um agência da Previdência Social(...)Examinando a documentação trazida com a inicial, verifico estar demonstrada a prática de vários atos pelo demandante (xxx) que se enquadram, perfeitamente, na descrição teórica das atribuições do cargo de Analista do Seguro Social, tais como concessão e apuração de irregularidades de benefícios previdenciários. Atividades mais complexas não poderia haver âmbito do órgão ao qual o aquele servidor pertence.(...)Contudo, o fato de o autor não poder ser, na ordem constitucional vigente, alçada a cargo de nível superior sem o exigível concurso público, não impede o reconhecimento de seu direito de perceber remuneração compatível com o serviço prestado...(...)Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial (...) para, reconhecendo a ocorrência do desvio de função alegado pelo requerente, condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a pagar ao demandante as diferenças remuneratórias existentes entre os seus vencimentos do cargo de Técnico do Seguro Social e os do cargo de Analista do Seguro Social (...) "
Obviamente a AGU recorreu da decisão para evitar essa vitória, aliás é obrigação da AGU recorrer. Até ai tudo bem, Mas vejamos os argumentos usados pela procuradora federal para "destruir" a sentença da primeira instância...

"Ou seja, foram utilizados dois critérios distintos de atribuição de funções, que não permitem a discriminação específica das tarefas entre os dois cargos porque: (a) os dois incisos contêm previsão genérica de atribuições, tanto que até mesmo os Analistas podem 'executar, em caráter geral, as demais atividades inerentes às competências do INSS', da mesma forma que os Técnicos devem dar 'suporte e apoio técnico especializado às atividades de competência do INSS'; (b) nenhum dos cargos recebe atribuição privativa ou exclusiva de atribuições porque aquilo de específico que tinham as três primeiras alíneas do inciso I acabam esvaziadas e generalizadas pela alínea 'd' do inciso I e pela generalidade e abstração com que estão previstas as atribuições no inciso II; (c) o parágrafo único deixa aberta ainda mais margem para distribuição das tarefas, sem que os conteúdos específicos da funções ou atribuições possam ser reivindicados com exclusividade por um ou pelo outro cargo."
(...)
"Esse é o fator de distinção entre os dois cargos: um é de nível superior e outro é de nível intermediário. As atribuições que competem a cada um se misturam, porque estão previstas de forma genérica e abrangente na respectiva legislação, sendo importante distinguir entre a escolaridade com que cada um dos cargos é realizado. Mais: dado o quantitativo dos cargos, não parece seja necessário pessoal de nível superior para ocupar todos os cargos e desempenhar todas as atribuições dentro da organização previdenciária, bastando que a maior parte seja técnico (nível intermediário) e uma parcela menor seja de nível superior.
(...)
Assim, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social, a distinção entre os cargos está na escolaridade, ou seja, a diferença entre os cargos de Técnico e Analista do Seguro Social não está nas atribuições, mas na escolaridade exigida para cada um dos cargos, encontrando-se ambos habilitados para desenvolver atividades técnicas e administrativas necessárias ao desempenho das competências do INSS, que tem como missão promover o reconhecimento de direito ao recebimento de benefícios administrados pela Previdência Social (Lei 8.029/90). Neste sentido, afora as atribuições específicas de cada cargo que ainda serão definidas, Analistas e Técnicos do Seguro Social em exercício junto ao INSS não podem se imiscuir de desempenhar atividades relacionadas à própria missão institucional da autarquia previdenciária."

Nos parágrafos acima a procuradora tenta convencer o Juízo que Analista e Técnico é a mesma coisa, ambos podem fazer tudo e que a única diferença seria a escolaridade. Não explica, porém, porque exigência de escolaridade superior se ambas as carreiras tem competências iguais.

Mas aqui é que a coisa começa a esquentar:
"Aliás, a concessão ou a denegação do benefício não são feitos pelo servidor não-especializado do INSS, mas pelo Chefe do Posto ou da Agência, que provavelmente ocupem um cargo de direção no órgão. O ato de meramente instruir um processo administrativo de concessão ou revisão de benefício, por exemplo, não está restringindo direito de terceiro, como o faz por exemplo a lavratura de auto de infração ou termo de interdição em matéria de tributos, de direitos aduaneiros ou de exercício de poder de polícia das condições de segurança e higiene no trabalho."
Acima a procuradora levanta tese polêmica, dizendo que o servidor administrativo não nega nem concede benefícios, quem faria isso seria o "Chefe do Posto".
"Ao contrário, tudo indica que é o Analista (de nível superior) que está desempenhando funções que são próprias da atividade técnica (de nível médio), uma vez que historicamente os serviços administrativos das agências e postos do INSS eram desempenhados por pessoal de nível técnico, somente com a criação dos cargos de Analista do Seguro Social tendo surgido essa distinção quanto à escolaridade."
Aqui a procuradora tenta inverter a regra e dizer que é o analista que estaria exercendo desvio de função para técnico (mas o mesmo raciocínio aplicado do técnico ao analista ela desconsidera).

Mas o melhor vem abaixo:

"Como é sabido, principalmente quem milita na área previdenciária, o INSS está totalmente informatizado, sendo que a qualidade de segurado e o cálculo do benefício é fornecido pelo CNIS."

Ou seja, a procuradora federal afirma que o técnico administrativo sequer calcula alguma coisa, pois o "CNIS" faria tudo sozinho... Será que essa procuradora faz idéia do que seja o INSS? 

Em resumo, a procuradora federal diz ao Juiz Federal que:

1) Técnico e Analista são a mesma coisa, a diferença é a escolaridade. Todos podem fazer tudo, mas não explica porque então há a distinção de escolaridade entre as carreiras.
2) Que o analista poderia alegar desvio para técnico por fazer o mesmo que o técnico faz, mas o técnico não poderia alegar desvio para analista por fazer o mesmo que o analista faz.
3) Que na verdade o técnico nada faz de definitivo pois quem concede benefício é o chefe do posto.
4) Que na verdade além de sequer conceder, o técnico nem calcula nem instruir processo, pois é o CNIS que faz tudo sozinho, pois como vocês sabem, o INSS é "totalmente informatizado"...

Então, digníssima procuradora, se o técnico não serve para nada, porque existe essa carreira afinal de contas? Se técnico e analista são a mesma coisa, porque duas carreiras? 
Se o CNIS calcula tudo porque os servidores respondem PAD por erro de cálculo, e não os criadores do CNIS?

A peça é uma coletânea de erros e desinformações. O INSS não está totalmente informatizado, e o que está não possui nenhuma segurança digital, o gerente da APS na maioria dos casos não fica exclusivo na gestão pois muitas vezes tem que ir ao balcão atender por falta de pessoal, existe sim distinções entre as carreiras de técnico e analista que não são respeitadas pela autarquia conforme o juiz da primeira instância bem observou e o INSS permite sim que técnicos instruam e apurem processos de desvios em relação a concessão de benefícios, inclusive em âmbito correicional.

Inacreditável que para tentar reverter uma derrota a AGU desqualifique em uma peça cerca de 30.000 servidores, reduzindo-os a meros carregadores de papel que nada decidem (é o chefete) e nada calculam (é o CNIS) e que podem fazer de tudo apesar de carreiras distintas...

A cada dia que passa mais e mais servidores técnicos vem ganhando ações desse tipo. Somente na gerência desse caso em tela já são mais de 3 tutelas e várias ações em curso. O blog incentiva todos os técnicos a entrarem com ações similares (pedindo equiparação salarial e não mudança de carreira) e disponibilizaremos peças vencedoras para quem quiser e pedir no email do site (peritomed@hotmail.com).